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Bastidores

Luana Ribeiro apresenta anteprojeto de Lei para assegurar promoções da PM

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A deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) usou a tribuna nesta terça-feira, 13, para defender a garantia das promoções aos policiais militares do Tocantins. A parlamentar apresentou, em regime de urgência, dois anteprojetos que solicitam a alteração da Lei  nº 2.575, de 20 de abril de 2012, para assegurar as promoções da Polícia Militar.

Uma das solicitações pede alteração na lei, no texto dos artigos que tratam especificamente sobre a exigência de curso para habilitar promoções ao Quadro de Acesso. “Com a alteração da Lei, fica dispensada a exigência de curso para os policiais militares que tenham completado o interstício para a promoção, mas que não tiveram o curso oportunizado pela Corporação”, argumentou Luana.

Conforme o anteprojeto, o policial que for promovido mediante estas condições terá matrícula obrigatória em curso posterior, a fim de garantir a qualificação e habilitação que o torne apto ao exercício do novo Posto ou Graduação.

Já outro anteprojeto apresentado pela parlamentar visa assegurar o direito à promoção dos 1º sargentos da Polícia Militar, com redução do tempo de interstício de 36 para 24 meses. “O meu pedido ao Executivo visa dar continuidade à política de valorização dos policiais militares. Os guerreiros da Polícia Militar dedicam suas vidas para proteger a população tocantinense e é importante ajustar o interstício de promoção desses militares para incentivar a permanência deles na ativa”, disse.  

Costumeiramente as promoções dos policiais militares acontecem no dia 21 de abril. 

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Bastidores

Antonio Andrade destaca programa de incentivo a aposentadoria e concurso na Aleto

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O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), falou esta semana sobre a possibilidade de concurso público na Casa de Leis.

Na sessão de quarta-feura, 5, Andrade disse que está sendo finalizado um Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), que deve ter a adesão de aproximadamente 40 servidores efetivos, o que aumentar ainda mais a necessidade do certame.


“Estamos buscando, através do Programa de Aposentadoria Incentivada, atender as demandas dos nossos funcionários. Queremos fazer de uma forma que fique bom para todos. A intenção é que até o final do ano este processo tenha terminado, para logo após, respeitando a legislação eleitoral, fazermos um concurso”, explicou.

Antonio Andrade esclareceu que desde o início da sua gestão vem buscando meios para realizar o certame, mas que diversos fatores dificultaram esta realização, entre estes empecilhos destaque para a pandemia, que impediu a realização de vários projetos na Aleto, nas mais diversas áreas.

“Sempre fui a favor do concurso, mas com responsabilidade e respeito aos que vão participar. Quero fazer tudo com segurança e transparência”, finalizou. (Foto: Clayton Cristus)

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Bastidores

MEC promove webinário sobre política de revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros

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O Ministério da Educação (MEC) promoverá, na próxima terça-feira (11), o Webinário: Política de Revalidação e Reconhecimento de diplomas estrangeiros. O evento contará com a participação do Secretário Executivo do MEC, Victor Godoy; do Secretário de Educação Superior, Wagner Vilas Boas; da Presidente da CAPES, Cláudia Queda de Toledo; do Presidente da Andifes, Prof. Edward Madureira Brasil; e da Assessora Internacional do Ministro da Educação, Débora Cristina Soares Santos.

O evento tem por objetivo divulgar a Política Nacional de Revalidação e Reconhecimento de Diplomas Estrangeiros e orientar as Instituições de Ensino Superior quanto ao uso da Plataforma Carolina Bori. Criada pelo MEC, a Plataforma é uma ferramenta tecnológica que apoia a implantação da Política Nacional de Revalidação e Reconhecimento de Diplomas Estrangeiros.

Inicialmente, o Portal Carolina Bori foi criado para reunir informações para orientar e coordenar o processo de revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros. Após a homologação da Resolução nº3/2016 da Câmara Superior de Educação do Conselho Nacional de Educação (CNE) e da publicação da Portaria MEC nº 22/2016, coube ao Ministério a tarefa de estabelecer e disponibilizar os procedimentos relativos às orientações gerais de tramitação das solicitações referentes a tais processos. Surgiu, então, a Plataforma Carolina Bori, que sistematiza o processo descrito nas normativas do CNE e do MEC.

Dividido em duas etapas, o webinário terá foco, pela manhã, em apresentar o processo de revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros no âmbito da educação superior e sua estrutura normativa e, pela tarde, o foco será em informar sobre as funcionalidades da Plataforma Carolina Bori e acesso ao portal de mesmo nome.

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Bastidores

Bolsonaro faz passeio de moto em homenagem ao Dia das Mães

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O presidente Jair Bolsonaro realizou um passeio de moto de aproximadamente 1 hora em homenagem ao Dia das Mães na manhã deste domingo (9) passando pelas ruas de Brasília. 

Ele foi acompanhado por centenas de motociclistas, inclusive o deputado Hélio Lopes (PSL-RJ), que postou em suas redes sociais o trajeto percorrido pelo presidente e pelos demais motociclistas.

O passeio foi anunciado por Bolsonato durante sua live de quinta-feira (6). Na ocasião, o presidente falou que esperava cerca que 1 mil motociclistas o acompanhassem no passeio em homenagem ao Dia das Mães.

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