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Bastidores

Luana Ribeiro destaca importância da campanha Julho Verde

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O mês de julho é dedicado às campanhas de prevenção ao câncer de cabeça e pescoço, com intuito de conscientizar a população sobre a importância de ficar atento aos sinais de alerta sobre a doença. No Tocantins, a campanha intitulada Julho Verde foi instituída no calendário oficial do Estado através da Lei número 3.634, de janeiro de 2020, fruto de projeto de Lei da deputada estadual Luana Ribeiro. 

A parlamentar ressalta a importância de um mês dedicado à temática para a conscientização da população tocantinense. “Precisamos nos manter alertas para os possíveis sinais da doença, por isso a necessidade de um mês com atividades informativas sobre os riscos, danos e formas de prevenção desses cânceres”, enfatizou.

A fisioterapeuta Talita Brunes, que é lotada no serviço de Cabeça e Pescoço do HGP, explica que neste ano, devido ao distanciamento social, a campanha será online. “Devido a pandemia do coronavírus, a programação 2020 do Julho Verde será realizada de forma virtual e o dia D será dia 27, no Hospital Regional de Palmas, apenas com os pacientes, o objetivo é promover a conscientização desses pacientes”, afirmou. 

Câncer de Cabeça e Pescoço

O câncer de cabeça e pescoço engloba tumores que podem acometer diversas áreas, como orofaringe, cavidade oral e nasal, glândulas salivares, laringe e outros. Para informar a população sobre a doença, anualmente, no dia 27 de julho, é celebrado o Dia Mundial de Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço. 

Prevenção

Alguns cuidados no cotidiano podem contribuir para a prevenção da enfermidade, como escovar bem os dentes e manter acompanhamento com dentista, não fumar, evitar o consumo de bebidas alcoólicas, manter uma dieta equilibrada e ter cuidados com a exposição solar. 

Com a instituição do Julho Verde no Tocantins, as atividades preventivas no estado foram ampliadas e acontecem durante todo o mês de julho. (Vitória Soares)

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Bastidores

Propaganda eleitoral na internet e redes sociais já está liberada

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Candidatos que vão disputar algum cargo durante essas Eleições Municipais de 2020, já estão autorizados a realizar propaganda eleitoral, incluindo internet e redes sociais. A propaganda eleitoral é a forma como um candidato apresenta aos eleitores suas ideias, propostas e objetivos na vida pública pelo cargo ao qual está concorrendo. Por isso a propaganda é importante, uma vez que ela mostra à sociedade quem está disputando o pleito, fazendo com que o candidato peça votos e determina quais assuntos terão prioridade caso aquela pessoa seja eleita.

Esse também é um tema que vai além da questão de escolha do candidato, e de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a violação das regras da propaganda configura como uma das principais causas de disputas judiciais dos pleitos e causa de cassação de diplomas e mandatos. Desta forma, é necessário que os candidatos estejam por dentro de todas as leis que regulam desde o tamanho que um adesivo pode ter até os horários para realização de comícios.

E por existir uma quantidade enorme de regras e detalhes a serem conferidos pelos candidatos, é preciso estar em dia com as informações repassadas pelo TSE, nesta reportagem vamos abordar algumas das regras gerais que possam servir de orientação aos candidatos e alertar os eleitores.

Nesse sentido, e com caráter especial, é preciso chamar atenção do momento atual da pandemia causada pela Covid-19. Assim, a Justiça Eleitoral tem recomendado evitar que eventos públicos da campanha coloquem em risco a saúde pública e aconselha aos candidatos que evitem aglomerações de pessoas e para que os eventos ocorram em lugares abertos e amplos.

Uma vez que as eleições são uma forma da democracia, a propaganda eleitoral segue os mesmos preceitos e, por isso, ela não pode se valer de artifícios como abuso do poder econômico ou político e nem o candidato pode usar indevidamente os meios de comunicação. Essas práticas conferem vantagens sobre outros candidatos que não dispõem dos mesmos recursos ou meios de apresentar suas ideias.

É importante que as propagandas sempre sejam feitas de maneira clara e apresentando os nomes do titular da chapa e de seu vice, como é o caso das disputas para prefeitura municipal. Além disso, é necessário informar os partidos políticos que são a base dessa candidatura e, se for o caso, os que fazem parte da coligação.

Outro ponto importante é que a propaganda não pode fazer nenhuma manifestação preconceituosa em relação a raça, sexo, cor ou idade, ou fazer apologia à guerra ou a quaisquer meios violentos para subverter a ordem política, social ou o regime democrático. Além de serem ilegais, os chamados “discursos de ódio” mostram o quão um candidato está mais preocupado em atacar ideias diferentes do que em agregar a população em prol de um bem maior.  

Da mesma forma, também não podem haver propagandas que provoquem animosidade entre as Forças Armadas ou contra elas, incitar atentados contra alguma pessoa ou a desobediência civil e nem motivando o desrespeito aos símbolos nacionais como, por exemplo, a bandeira do Brasil ou dos estados e municípios.

Para a advogada eleitoral, Bianca Gonçalves e Silva, a propaganda eleitoral tem uma finalidade relevante para a democracia brasileira e com ela, é importante evitar a disseminação de notícias falsas. “Não existe uma regra específica que seja a mais importante. O mais importante é essa questão do direito de informar ao eleitor as propostas dos candidatos e o eleitor de conhecer os candidatos que estão à disposição. As propagandas, obviamente, não podem ter cunho difamatório, injuriosos, caluniosos. Você pode fazer críticas, mas essas críticas precisam estar, pelo menos, balizadas com uma certa cautela”, argumentou a advogada.

Em relação à essa questão de disseminação de conteúdo falso, descontextualizado ou calunioso como expressão de propaganda eleitoral, o TSE divulgou a Resolução TSE nº 23.610/2019, que trata sobre o tema, explicando que o candidato tem responsabilidade por todo o conteúdo que porventura seja veiculado a seu favor, até mesmo por terceiros, por presumir que ele, seu partido ou sua coligação tenham tomado conhecimento do seu teor e concordado com a sua divulgação. Isso significa que o candidato será responsabilizado por propaganda que divulgue informações falsas que o beneficiem. São considerados ilícitos eleitorais e podem ser levados à Justiça Eleitoral.

Nesse sentido, a Safernet Brasil tem analisado com preocupação o crescente aumento de propagandas políticas na internet usando notícias falsas e tem atuado para combater essas páginas. Isso levou o Ministério Público Federal (MPF) a firmar um termo de cooperação com a entidade, com o objetivo de monitorar e combater a disseminação desse tipo de conteúdo relacionados às Eleições 2020. 

Pela parceria, membros e servidores do MPF, indicados pela Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), poderão acessar o conteúdo da base de dados da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, que reúne informações provenientes da SaferNet e de suas instituições parceiras no Brasil e no exterior.

A Safernet é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos nem vinculação política, religiosa ou racial, fundada em 2005, com foco na promoção e defesa dos Direitos Humanos na Internet no Brasil. O presidente da instituição, Thiago Tavares, afirma que “tem visto uma grande quantidade de informações falsas, conteúdos que são forjados, enganosos e que são fabricados com o intuito de enganar a população e com o objetivo de monetizar, ou seja, ganhar dinheiro com audiência que essas informações geram”, disse.   

Para que o candidato fique atento sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral, é necessário observar as mais de 70 páginas da Resolução do TSE N° 23.610. Já o cidadão que quiser enviar denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral, pode utilizar um aplicativo chamado “Pardal”, que está disponível para celulares smartphone e pode ser baixado pelo site do TSE. (Brasil 61)

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Bastidores

Sebrae lança guia com soluções empreendedoras para candidatos

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Falta pouco para os mais de 147 milhões de eleitores aptos a votar escolherem seus candidatos nas eleições municipais de 2020. Com o primeiro turno marcado para 15 de novembro, devido à pandemia do novo coronavírus, a corrida dos candidatos agora é para se destacar entre os mais de 542,3 mil inscritos no pleito de 2020. Pensando nisso, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) lançou, nessa segunda-feira (28), o Guia do Candidato Empreendedor “10 dicas do Sebrae”. A ideia é inserir pautas voltadas ao empreendedorismo nas campanhas eleitorais, contribuir com soluções já testadas e aprovadas em todo o Brasil e colocar prefeitos (as) e vereadores (as) em posição proativa, visionária e comprometida com os cidadãos e com as contas públicas.  

Entre as dicas, estão a de fortalecer a identidade do município, desburocratizar e simplificar, qualificar quem mais precisa e gerar mais empregos, já que com a crise gerada pela Covid-19 não foi só a saúde que perdeu forças. A economia brasileira sofreu grande impacto, deixando milhões de desempregados nesse período. 

“A base de toda atividade política provém dos municípios. As pessoas não habitam na União ou nos estados, elas habitam nos municípios. Precisamos que todos passem a ter uma consciência política de que temos que ter, no futuro, projetos voltados ao desenvolvimento das cidades, estimulando a microempresa, valorizando a produção regional, os microempreendedores regionais, para que esse efeito multiplicador gere empregos na base de atividades do dia a dia”, afirmou o presidente do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae, José Roberto Tadros, durante o evento virtual. 

O Brasil tem hoje, segundo dados do Sebrae, mais de sete milhões de micro e pequenas empresas e mais de 10,6 milhões de microempreendedores individuais (MEI). Após a Lei Geral da MPE, criada em 2006, já foram gerados mais de 13,5 milhões de empregos por meio dessa modalidade. 

“O Sebrae quer estimular a população no debate do empreendedorismo na campanha política, a escolher bem o candidato empreendedor, aquele que pode ajudar mais as micro e pequenas empresas no futuro”, sugere o presidente do Sebrae, Carlos Melles. 

Ele defende que as micro e pequenas empresas mostrem o valor em meio à retomada econômica no cenário de pandemia. O representante nacional acredita que, por meio do empreendedorismo, será possível ajudar candidatos a elaborarem propostas mais claras e viáveis para a população.  

“A campanha política em si é um ato de levar esperança e propostas. Nesse aspecto, a micro e pequena empresa, hoje, é a rede de sustentação municipal, um despertar no candidato a prefeito sobre a importância das micro e pequenas empresas para o município. E as micro e pequenas empresas vão despertar no eleitor como ele pode escolher melhor um candidato comprometido com a geração de emprego e renda, com a educação empreendedora, com crédito, ou seja, é um círculo virtuoso que esperamos atingir nessa pré-campanha com os candidatos.” afirma Melles. 

A meta é que o Guia seja utilizado durante todo o mandato dos eleitos, e não somente no período eleitoral. Segundo Bruno Quick, diretor técnico do Sebrae, é manter a agenda com encontros pós-eleição com novos gestores e visita aos municípios nos primeiros 100 dias de 2021 para um balanço e reforço da parceria. 

“O trabalho inicia com esse guia, na campanha, mas não para por aí. Vamos trabalhar entre a eleição e a posse e depois nos 100 primeiros dias, visitando todos os prefeitos do Brasil. No resto desse mandato, entregar serviços para fomentar um Brasil mais empreendedor, com mais emprego e renda”, avalia o diretor. 

Bruno comenta, ainda, que esse período eleitoral é uma oportunidade de transformação e de inserir a agenda nas cidades.  “Uma eleição é uma janela de oportunidades para um país avançar. Dentro dessa agenda, temos mais de 5,5 mil municípios que vão renovar seus gestores e representantes, aqueles que vão liderar as políticas públicas nos municípios onde as pessoas estão e onde a vida real acontece. Essa é uma oportunidade ímpar e o Sebrae, por ter a capacidade de traduzir agendas nacionais e levar ao plano local”, elogia Quick.

Ações 

O Sebrae tem algumas iniciativas junto aos gestores municipais que podem contribuir com o debate. Lançado em 2000, o Prêmio Sebrae Prefeito já está em sua décima edição, com uma marca de quase dez mil prefeitos inscritos, 918 vencedores estaduais e 94 vencedores nacionais e quase dez mil práticas inovadoras cadastradas. 

Outra iniciativa é o Programa Cidade Empreendedora. O objetivo, segundo o Sebrae, é a transformação local pela implantação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e de políticas estruturantes de desenvolvimento, engajando a gestão pública e lideranças locais na melhoria do ambiente de negócios, além de contribuir para o desenvolvimento econômico local, gerando ocupação e renda.

Já o Programa Líder prepara a região para o desenvolvimento econômico e sustentável. A meta é aproximar as lideranças regionais (prefeitos, terceiro setor e empresários) e construir uma agenda de desenvolvimento local sustentável, promovendo transparência, participação social e desenvolvimento. 

O Guia do Candidato Empreendedor é uma iniciativa do Sebrae com apoio da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), do Instituto Rui Barbosa, com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. (Brasil 61)

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Bastidores

Estudante da Católica Dom Orione é candidato a vereador em Araguaína

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O Jornalista Ricardo JM, estudante de Direito na Faculdade Católica Dom Orione em Araguaína -TO, teve a sua candidatura a vereador aprovada pelo partido PROS no município. Ele é formado em Gestão Pública, e trabalha na área da comunicação há mais de 13 anos, defendendo os valores cristãos, a vida, a família, a liberdade religiosa e atuando contra a ideologia de gênero nas escolas do Tocantins.

Segundo Ricardo JM, uma de suas bandeiras enquanto parlamentar, será o foco no empresariado do município: “Quando temos um comércio forte, temos uma economia forte, se temos uma economia forte, temos mais emprego, mais oportunidade, mais renda e um povo forte e independente”, disse Ricardo JM.

Para o candidato, é importante que o município trabalhe o fortalecimento desse segmento empresarial e a atração de novas empresas para o município.

Quem é Ricardo JM?

Ricardo JM é formado em Gestão Pública, estudante do Curso de Direito; evangélico, casado com a advogada Luciane Costa e pai de três filhos.

Como defensor da família, Ricardo JM ganhou notoriedade no Tocantins por meio de seu trabalho jornalístico desenvolvido há mais de 13 anos pelo site conservador JM NOTÍCIA, no qual aborda temas informativos e relevantes para a sociedade.

Ricardo JM venceu um processo movido contra ele pelo ex-deputado Jean Wyllys após denunciar o Projeto de Lei 5002/2013 de autoria do parlamentar, que tratava da possibilidade da mudança de sexo de crianças, mesmo sem o consentimento dos pais. A Justiça Federal arquivou a ação.

Foi o primeiro jornalista no Tocantins que deu publicidade às portarias estaduais que implantavam a ideologia de gênero no ensino fundamental, infantil e ensino médio. Os atos foram revogados.

Ricardo JM denunciou a portaria da Secretaria da Educação que aboliu a comemoração dos Dias das Mães nas escolas do Tocantins. Agora somente se comemora o Dia de quem cuida de mim.

Por seu trabalho em defesa dos valores cristãos e da família, ele recebeu homenagem na Câmara dos Deputados feita pelo Deputado Federal Otoni de Paula.

ARAGUAÍNA

Durante o pico da pandemia da covid-19, Ricardo JM encabeçou o movimento pela reabertura dos templos religiosos no município e também mostrou por meio das redes sociais, a situação caótica que os empresários estavam passando, devido ao fechamento do comércio.
Pautas: Na Câmara, entre as várias pautas que o jornalista irá defender, estão:

Família, Igreja,

Comércio Forte,

Distrito Agroindustrial de Araguaína (DAIARA) mais cuidado e + valorizado;

Incentivar a instalação de novas empresas no município para a geração de novas vagas no mercado de trabalho;

Inclusão social;

Projetos sociais nos bairros + carentes;

Rádio Gospel 100% evangélica;

Gabinete Itinerante;

Contra a ideologia de gênero nas escolas.

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