Entre as matérias apresentadas pela deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) na sessão ordinária de terça-feira, 24, um requerimento apresentado em regime de urgência solicita ao Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, que conceda auxílio financeiro para amparar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social que perderam os pais para Covid-19.
A medida visa evitar o encaminhamento de jovens para as casas de acolhimento do Estado, dando um estímulo para que eles fiquem aos cuidados de familiares. “As crianças e adolescentes tocantinenses que ficaram órfãos estão sofrendo pela perda dos pais, além do mais, os mesmos ficaram sem sua fonte de renda familiar e neste momento necessitam de um amparo, para que possam seguir em frente em busca de dias melhores”, justificou a deputada.
Luana explica que o auxílio deve ser concedido apenas aos órfãos que perderam o pai e a mãe, não valendo para quem já é acobertado por algum programa de seguridade social, como pensões ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC). “A sugestão é que o benefício seja equivalente a meio salário-mínimo, sendo pago mensalmente até o jovem completar 18 anos, podendo ser estendido até os 24 anos caso o beneficiário vá estudar em uma universidade”, disse. (Jaqueline Moraes)
