Connect with us

Bico do Papagaio

LUZINÓPOLIS: Ex-prefeito Zé Vicente é condenado a devolver R$ 193,7 mil por obras inacabadas

Publicado

em

José Vicente Barbosa, ex-prefeito de Luzinópolis, município localizado no extremo Norte do Tocantins, foi condenado por danos ao erário público e terá que ressarcir a prefeitura municipal em R$ 193,7 mil. A sentença foi proferida, nesta sexta-feira (15/12), pelo juiz Helder Carvalho Lisboa, da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis.

Conforme a ação de ressarcimento de dano ao erário, José Vicente, enquanto gestor do município, em 2006, firmou convênio com o governo do Estado para construção de um campo de futebol e cobertura de uma quadra poliesportiva, construção de uma feira coberta e pavimentação de 1.566m² de asfalto em vias urbanas da cidade, no valor de R$ 280 mil. Apenas 50,44% das obras previstas foram concluídas.

“O Município recebeu os recursos. Contudo, não foi encontrada nenhuma documentação referente à prestação de contas do referido convênio”, destacou o magistrado na sentença, reforçando que a prestação de contas é um ato compulsório. “A obrigação de prestar contas não foi cumprida, especialmente pela análise de tomada de contas especial nº 044/2013 apresentada pelo TCE, evento 16, que através de vistoria in loco realizada por servidor da SEINFRA constatou que as obras previstas no convênio, objeto da presente demanda, não foram executadas em sua totalidade sendo que os serviços de pavimentação executados correspondem somente a pouco mais da metade (50,44%) do previsto originalmente pelo Convênio”, ponderou. “Assim, a pretensão de ressarcimento que gera dano ao erário encontra-se suficientemente comprovada”, concluiu.

Do valor total do convênio, o prejuízo ao erário que deverá ser ressarcido pelo ex-gestor foi calculado em R$ 193.766,98.

publicidade
FAÇA UM COMENTÁRIO
Atenção: Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do Jornal. Se achar algo que viole ou fira sua honra pessoal, envie para o email: [email protected] que iremos analisar.
Faça um comentário

Bico do Papagaio

SAMPAIO: Pesquisa Qualiquanti Gauss, Armindo lidera com 60,83%

Publicado

em

Pesquisa do instituto Qualiquanti Gauss aponta que o candidato Armindo Cayres (SD), lidera a disputa a prefeito de Sampaio, com 60,83% das intenções de votos.

Em seguida está a candidata do MDB, Maria Marques com 29,17%. Juvenil Almeida (PSB) e Coracy de Melo (PT), tem 2,5% cada.

Não Sabe/Não Opinou somaram 5%. Já brancos, nulos ou nenhum 0%.

O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral com o número de identificação TO-05793/2020. Foram entrevistadas 120 pessoas, no dia 14 de outubro.

A margem de erro é de 3,5% (para mais ou para menos) e o nível de confiança é de 95%.

Pesquisa estimulada

Armindo Cayres (SD) – 60,83%

Maria Marques – 29,17%

Juvenil Almeida (PSB) – 2,5%

Coracy de Melo (PT) – 2,5%

Não Sabe/Não Opinou – 5%.

Brancos, nulos ou nenhum – 0%

Pesquisa espontânea

Armindo Cayres (SD) – 57,50%

Maria Marques – 27,50%

Juvenil Almeida (PSB) – 2,5%

Coracy de Melo (PT) – 2,5%

Não Sabe/Não Opinou – 10%.

Rejeição

Maria Marques – 27,50%

Coracy de Melo (PT) – 20,83%

Armindo Cayres (SD) – 17,50%

Juvenil Almeida (PSB) – 15,83%

Não Sabe/Não Opinou – 17,50%

Nenhum desses – 0,83%

Continue lendo

Bico do Papagaio

Justiça proíbe uso de fogos de artifício nas campanhas em Araguatins, Buriti, Cachoeirinha, Esperantina e São Bento

Publicado

em

O juiz eleitoral, José Carlos Tajra Reis Júnior, proibiu o uso de fogos de artifícios ou quaisquer outros instrumentos sonoros ou sinais acústicos que venham a causar perturbação do sossego público ou eventual poluição e queimadas, durante a realização da campanha eleitoral 2020, em carreatas, passeatas, comícios ou outros atos relativos à propaganda eleitoral, no âmbito desta 10ª Zona Eleitoral.

Os municípios para quais a decisão vale são: Araguatins, Buriti, Cachoeirinha, Esperantina e São Bento.

A queima de fogos e estampidos em reuniões políticas só será permitida no evento de comemoração da vitória após as eleições (após as 18h do dia 15/11/2020), desde que seja até as 22h e mediante comunicação à Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar.

Caso os servidores da Justiça Eleitoral ou agentes policiais flagrem a ocorrência de queima de fogos em comício ou em atividades de eventuais candidatos, o responsável será devidamente notificado para cessar a atividade, inclusive verbalmente, sob pena de o evento ser imediatamente suspenso, dissolvido e finalizado; os fogos de artifícios serão apreendidos e o proprietário dos explosivos será pessoalmente notificado, cuja reincidência importará no cometimento do crime previsto no artigo 347 do Código Eleitoral Brasileiro.

Continue lendo

Bico do Papagaio

Todas as candidaturas a prefeito de Tocantinópolis e Augustinópolis estão aprovadas pela Justiça

Publicado

em

Nos municípios de Tocantinópolis e Augustinópolis, no Bico do Papagaio, todas as candidaturas a prefeito estão deferidas pela Justiça Eleitoral. Portanto, todos estão aptos para a disputa.

Em Tocantinópolis dois nomes disputam o comando do Poder Executivo, são eles: Paulo Gomes (PSD), da Coligação “O Trabalho Vai Continuar” e Salomão Barros (SD), pela Coligação “Agora É A Vez Do Povo”.

No município de Augustinópolis são cinco nomes: Agamemnon Pellegrini (PSB); Antônio do Bar (PSC), pela Coligação “Seriedade e Compromisso”; Giltão (PV); Júlio Oliveira (SD), “Unidos Pelo Futuro de Augustinópolis” e Professor Herculano (PT).

Continue lendo
publicidade Bronze