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Maranhão

MA começa reabertura gradual do comércio na segunda, 25

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Em pronunciamento nesta quarta-feira (20), o governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB), anunciou que a partir de segunda-feira (25), o estado vai começar um processo ‘gradual e com segurança’ de liberação das atividades econômicas. A reabertura será feita por etapas e dividida por setores, que vão seguir protocolos sanitários e de segurança que serão aprovados pela Casa Civil.

A previsão é que a reabertura gradual da economia se estenda por 45 dias. O governador informou que até domingo (24), será mantido em todo o estado o decreto que restringe atividades comerciais e a circulação de pessoas para combater a pandemia do novo coronavírus.

Na segunda-feira (25), serão reabertas empresas familiares, ou seja, locais em que trabalham somente o proprietário e pessoas do seu grupo familiar. A determinação vale para as pequenas empresas do Maranhão que possuem essa característica. Os comerciantes deverão seguir os protocolos de higiene, etiqueta respiratória, adotar o uso de máscaras e praticar o distanciamento social.

“Nós teremos manutenção das regras vigentes até o próximo domingo (24). A partir do dia 25 de maio, nós vamos iniciar um processo gradual, com segurança, com a observância de normas sanitárias, de liberação das atividades econômicas. Esse processo iniciará a partir da próxima segunda-feira pelas empresas exclusivamente familiares, ou seja, estabelecimentos que trabalham somente o proprietário e pessoas do seu grupo familiar. Pequenas empresas que estejam situadas em qualquer cidade do Maranhão, menos no caso de shoppings”, disse o governador.

De acordo com Dino, a previsão é outros seguimentos econômicos e sociais serão reabertos a partir de 1º de junho. A liberação só vai acontecer após a aprovação da Casa Civil, que vai se basear em determinações da equipe técnica e de protocolos da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

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Maranhão

IMPERATRIZ: Núcleo de Enfrentamento à Covid-19 faz monitoramento de casos

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Secretaria Municipal de Saúde, Semus,  por meio do Núcleo de Enfrentamento à Covid-19, da Divisão de Vigilância em Saúde,  faz monitoramento de casos notificados de coronavírus, por todas as unidades da esfera pública e privada de saúde. Números incluem hospitais, Unidades de Pronto Atendimento – UPA, laboratórios e farmácias autorizadas pela Anvisa para realizar testes.

O programa de monitoramento foi instalado em 24 de março, no Complexo de Saúde do Parque Anhanguera, logo após a Organização Mundial de Saúde – OMS decretar a pandemia de coronavírus. A equipe, formada por 19 profissionais, trabalha todos os dias da semana, incluindo sábado e domingo, e já contabilizaram uma média de 15 mil ligações, com cerca de 240 por dia.

De acordo com a coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Covid-19, Rayssa Tantara, “assim que recebemos a notificação de casos positivos, realizamos uma triagem, onde passamos para a equipe de monitoramento que faz um acompanhamento a cada 48 horas desse paciente positivo, por meio de telefone. No final, a gente faz evolução de cada um”, explica.

Além dos casos notificados na cidade, o monitoramento se estende às pessoas de outros municípios notificadas em Imperatriz, identificado como fluxo de retorno. “Pacientes oriundos de outros municípios e são notificados aqui, fazemos a devolutiva, como também, pacientes que são residentes de Imperatriz que são notificados em outros municípios é realizada uma devolutiva para gente. O núcleo funciona como referência para outros municípios”, destaca a coordenadora.

O Núcleo de Enfrentamento é responsável, também, por auditar óbitos, que passam por uma investigação epidemiológica. Rayssa enfatiza que “é realizado o acompanhamento e análise dos óbitos acontecidos dentro da cidade, que passam por uma comissão onde cada caso é estudado, para definir se o óbito foi ou não por coronavírus”.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Município chega a 1.431 casos de Covid-19. 56% já estão curados, porém UTIs estão lotadas

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Com 50 novas notificações registradas hoje, Imperatriz atualiza para 1.431 casos confirmados em laboratório. O Estado do Maranhão tem 22.786 casos confirmados com o novo coronavírus (COVID-19), sendo 16.731 ativos (629 em Imperatriz), 5.271 recuperados (802 em Imperatriz) e 784 óbitos registrados (68 em Imperatriz).

Ocupação de leitos 

Até às 18h de hoje, a ocupação de leitos no ​​​​​​Hospital Macrorregional era:

  • Leitos Clínicos: 76 ocupados – 93,83% de ocupação;
  • Leitos de UTI: 45 ocupados – 100% de ocupação;

No Hospital Municipal de Campanha Covid-19:

  • Leitos Clínicos: 34 ocupados – 69,38% de ocupação;
  • Leitos de UTI: 10 ocupados – 100% de ocupação. 

Na esfera privada, a ocupação de leitos no ​​​​​​Hospital Unimed é:

  • Não disponibilizou boletim no dia 24/05/2020.

No Hospital Santa Mônica:

  • Não disponibilizou boletim no dia 24/05/2020.
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Maranhão

IMPERATRIZ: TJ também nega pedido de lockdown

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Em duas decisões distintas a Justiça Estadual nega pedido de lockdaw e Justiça Federal indefere pedido de suspensão de Decreto Municipal que trata da flexibilização do comércio, nesta sexta-feira, 22 de maio. Com isso, no município de Imperatriz continua vigente a abertura parcial do comércio, obedecendo as normas sanitárias de precaução ao novo coronavírus, Covid-19 e com fiscalização constante. Órgãos compreendem que não há evidências científicas que esta seja a única e exclusiva solução eficiente para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Na decisão do processo nº 1002818-91.2020.4.01.3701, da Justiça Federal, trata de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal – MPF e pelo Ministério Público Estadual – MPE em face da União e do Município de Imperatriz (MA) foi negada a suspensão dos efeitos do Decreto Municipal nº 57,de 16 de maio de 2020, que flexibilizou as medidas de distanciamento e isolamento social já editadas. Decreto permanece vigente. 

Já a Justiça Estadual, no Agravo de Instrumento n.º 0805559-51.2020.8.10.0000 – PJe,  reconhece que o lockdown não é cabível para Imperatriz por uma questão geográfica, pois poderia ocorrer transtornos no abastecimento do município por conta da medida de fechamento total. Dessa forma, o TJ-MA preferiu não interferir nas decisões do gestor municipal, que é quem lida diretamente com as políticas públicas e que demonstrou nos relatórios o forte trabalho da administração pública no enfrentamento da doença.

O secretário municipal de Governo, Eduardo Soares, ressalta que é preciso reconhecer as diferenças de realidade entre Imperatriz e a capital São Luís. “Foi constatado pela Justiça que mesmo com os dez dias de lockdown na capital, houve um aumento de mais três mil casos durante esse período. Dessa forma, ele se mostrou ineficiente. Já Imperatriz, mesmo sem lockdown, possui uma taxa de letalidade menor ou até equivalente a São Luís”, explicou.

Ainda de acordo com o secretário, o município buscou parcerias público-privadas, que é o caso de sucesso do Centro Ambulatorial de Imperatriz, que já atendeu mais de mil pessoas. O Centro é responsável por tirar as pessoas das filas de espera da UPA São José, por exemplo. “Essas pessoas tratadas antecipadamente, na sua grande maioria, não precisam se deslocar até uma UPA. É um caso de sucesso, que será referência no Brasil inteiro”, explicou.

A Justiça Federal também negou pedido para que a União  fiscalizasse as verbas repassada ao município para o combate à pandemia.  União requereu a extinção do processo sem análise do mérito ao argumento de inépcia da inicial e ausência de interesse processual. “Argumentou nesse ponto, que a causa de pedir narrada limita-se a afirmar que, em razão do repasse de recursos ao Município, deve ser brigado a empreender fiscalização mais incisiva da aplicação desses recursos, contudo os autores trouxeram qualquer narrativa acerca de quais seriam as atribuições fiscalizatórias da União em relação aos repasses efetuados, nem que os órgãos de controle estariam sendo omissos ou agindo de forma contrária às normas que regulamentam sua atuação. Requereu a extinção do processo sem análise do mérito”.

De acordo com a Procuradora Geral do Município, Alessandra Belfort Braga, “os promotores não apenas deixaram de apontar qualquer atitude irregular do município que justificasse a intervenção da Justiça, mas  cometeram grave equívoco ao ajuizar essa demanda na Justiça Federal”. (Ariel Rocha)

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