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Maranhão

MA deve ser reconhecido em agosto como zona livre da aftosa

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O Maranhão está bem próximo de ser reconhecido nacionalmente como zona livre de febre aftosa com vacinação pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Esta semana, em Brasília, o secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cláudio Azevedo, recebeu do ministro Antônio Andrade a confirmação de que a portaria ministerial que elevará a classificação sanitária do estado já está pronta e deve ser assinada no mês de agosto, em solenidade a ser realizada em São Luís.

A confirmação coincidiu com a conclusão do balanço da primeira etapa de vacinação contra a febre aftosa no estado, que foi realizada de 1º de maio a 10 de junho e imunizou mais de 7,2 milhões de cabeças de bovinos e bubalinos, nos 217 municípios maranhenses, registrando uma cobertura vacinal de 96,06% do rebanho local.

“O ministro Antônio Andrade reconheceu o empenho do Maranhão em elevar sua classificação sanitária, que permanece no status de médio risco desde 2004, mesmo não tendo sido registrado foco da doença em nenhum município maranhense desde o ano 2001. O reconhecimento do estado como zona livre é uma meta de governo que está próxima de ser cumprida e elevará também a pecuária maranhense a um novo e próspero ciclo de desenvolvimento, visto que temos o 2º maior rebanho bovino do Nordeste e um dos únicos com vocação para corte ainda não reconhecidos como zona livre de febre aftosa”, declarou o secretário Cláudio Azevedo.

Melhores resultados

O relatório final que aponta o balanço da primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa em 2013 trouxe ainda outras informações a respeito da pecuária maranhense, além da manutenção da média recorde de cobertura vacinal, que desde 2011 tem se mantido acima de 90% – os melhores resultados dos últimos 10 anos de campanhas oficiais.

“Essa foi a última campanha de vacinação antes do reconhecimento nacional do estado como zona livre de febre aftosa com vacinação, e o resultado nos surpreendeu, pois foi um trabalho difícil. Tivemos dificuldade de divulgação da campanha nas áreas mais remotas do estado, de acesso dos criadores às vacinas, e até mesmo de defasagem no número de doses de vacinadas liberadas pelo Ministério para comercialização no estado, o que nos obrigou a prorrogar o prazo oficial de vacinação – de 1º a 31 de maio – por mais 10 dias”, ressaltou o diretor geral da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão, Fernando Mendonça Lima.

Segundo o levantamento da Aged, o rebanho maranhense de bovinos e bubalinos, que era de 7.480.370 de cabeças no segundo semestre de 2012, sofreu uma pequena queda de 3,5%, contabilizando no primeiro semestre deste ano 7.212.498 de cabeças. Já o rebanho leiteiro cresceu 7,7% nesse primeiro semestre, aumentando de 797.145 para 863.871 cabeças. O número de propriedades que exploram a pecuária bovina ou bubalina, que em 2012 era de 81.747, diminui para 74.997 em 2013. As regionais de Açailândia, Itapecuru e São Luís destacaram-se por alcançarem mais de 99% de cobertura vacinal. A região de Imperatriz, que concentra a maior parte do rebanho comercial maranhense chegou bem perto registrando um índice de 98,84% de cobertura vacinal.

“Essas baixas no rebanho e no número de propriedades ainda são reflexos da grave estiagem que acometeu os estados nordestinos no ano passado e no início deste ano. O Maranhão foi um dos estados a registrar menor índice de perdas no rebanho”, justificou Fernando Lima.

O diretor informa ainda que desde o dia 18 de junho, quando encerrou o prazo para que os criadores prestassem contas da imunização dos rebanhos, as equipes de fiscais agropecuários da Aged iniciaram o trabalho de busca de inadimplentes, a fim de garantir a complementação da cobertura vacinal nos 295.902 animais que não tiveram sua imunização comprovada nos escritórios da agência agropecuária. Os criadores que não vacinaram o rebanho estão sujeitos a multa de R$ 200,00, mais R$ 1,00 por cabeça de animal não vacinado. Quem vacinou o rebanho, mas não compareceu dentro do prazo oficial a um escritório da Aged para comprovar a vacinação também será multado em R$ 200,00.

Além disso, os animais não vacinados, ou que tenham sua vacinação pendente junto à AGED não poderão ser transportados fora dos limites da propriedade rural, visto que o criador fica impossibilitado de receber as GTAs (guias de trânsito animal), emitidas pela Aged, que permitem que os animais circulem pelo estado.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Após retirada de radares, aumenta número de acidentes de trânsito na Avenida Pedro Neiva

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Depois que foram retirados os radares de fiscalização eletrônica de velocidade da Avenida Pedro Neiva de Santana, perímetro de Imperatriz a João Lisboa (10 km de extensão), o número de sinistros de trânsito aumentou de forma considerável nestes últimos meses na rodovia estadual que registra intenso fluxo de veículos, principalmente durante os chamados horários de rush.

O coordenador geral de Trânsito, Hodislan Maciel, da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, Setran, manifesta preocupação com o crescente número de sinistros na rodovia Pedro Neiva de Santana, fato verificado com o aumento de ocorrências para deslocamento de equipes do Grupo Tático de Trânsito, o GTT.

“A causa da maioria dos sinistros é devido a imprudência; excesso de velocidade e a falta de atenção do condutor nesta rodovia que agora está sem fiscalização por radar, fato que tinha diminuído bastante esse tipo de ocorrência”, explica ele, que considera essenciais os radares de fiscalização eletrônica de velocidade na diminuição de sinistros na Avenida Pedro Neiva de Santana.

O secretário de Trânsito e Transportes, Leandro Braga, explicou que mantém tratativas com a diretoria do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão, Detran-MA, para que o município de Imperatriz possa assumir a fiscalização eletrônica da Avenida Pedro Neiva de Santana, perímetro urbano de Imperatriz.

“Em São Luís, algumas vias que são de competência do Governo do Estado foram repassadas à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, SMTT, por meio de celebração de convênio”, exemplifica.

Leandro Braga considera de suma importância para melhoria da segurança viária a reativação dos radares de fiscalização eletrônica de velocidade, pois os resultados obtidos mostraram eficácia na redução dos índices de sinistros de trânsito na Avenida Pedro Neiva de Santana, perímetro que liga Imperatriz até João Lisboa.

“É indiscutível que os radares eletrônicos ajudam a salvar vidas, pois disciplina os motoristas sobre o limite de velocidade permitido na via”, frisou.

PRONTO ATENDIMENTO

Equipes do Grupo Tático de Trânsito, GTT, e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, SAMU, foram acionadas na manhã desta quinta-feira, 25, para prestar atendimento a vítima de sinistro de trânsito na Avenida Pedro Neiva de Santana, em frente à Escola Municipal Paulo Freire, no Parque Amazonas.

“Esse é mais um caso típico de sinistro de acidente de trânsito nesta avenida depois que foram retirados os radares eletrônicos, dispositivo essencial ao trabalho de fiscalização da via”, observou o coordenador geral de Trânsito, Hodislan Maciel.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Período de matrículas para o Ensino Fundamental será aberto dia 1º de março

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A Secretaria Municipal de Educação iniciará na próxima semana última etapa do calendário de matrículas da rede municipal de Ensino de Imperatriz. Conforme as matrículas da Educação Infantil, a reserva de vagas para o Ensino Fundamental também será de forma on-line. 

Começa na segunda-feira, 01 de março, e segue até o dia 05, o prazo de rematrículas para os alunos que integram o ensino público do Município. Esta segunda etapa é direcionada aos estudantes de 1º a 9º ano na modalidade regular e para a Educação de Jovens e Adultos, EJA.
As famílias poderão acessar o portal da prefeitura www.imperatriz.ma.gov.br e renovar a vaga do estudante na unidade de ensino em que já está inserido. Aguarda-se para esse momento a rematrícula de mais de 30 mil alunos.

O calendário contempla ainda o período de transferências e pré-matrícula para alunos novatos. Os dias 08 e 09 serão destinados para transferência de alunos entre escolas. De 10 a 12 de março para pré-matrículas de novos alunos. 

“Esse período também está reservado para entrega dos documentos indicados no comprovante da pré-matrícula na instituição da vaga reservada. A confirmação da matrícula ocorrerá com o cumprimento dessa exigência, tanto para os novatos quanto para os casos de transferência”, esclareceu José Antonio Pereira, secretário municipal de Educação. 

A Secretaria Municipal de Educação, Semed, orienta que para manter os cuidados com a saúde de todos nesse momento de pandemia e restrição de público, que pais e responsáveis façam a entrega da documentação de forma imediata para não gerar aglomeração em cima da hora. 

“Como essa etapa de entrega de documentação são menos alunos, tende a ser tranquila. Esperamos que os pais se organizem dentro do prazo e assim não gere pequenas aglomerações. De qualquer modo, iremos atender a todos”, reforçou o prefeito Assis Ramos.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Secretaria da Fazenda anuncia mudanças no atendimento ao público

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Em obediência ao Decreto Municipal nº 014 de 23 de fevereiro de 2021, a Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária, Sefazgo, baixou portaria com medidas mais rígidas para o enfrentamento do novo coronavírus, que resultou em mudanças no atendimento geral dos contribuintes. Dentre alterações está a suspensão do atendimento presencial para qualquer serviço não emergenciais que agora passa a ser por meio virtual no portal do contribuinte no endereço eletrônico contribuinte.imperatriz.ma.gov.br e nos e-mails: [email protected]  ou [email protected]. A medida vale de hoje até o dia 10 de março.

Destacam-se nesse portfólio de serviços disponíveis no portal, o recebimento de guias de arrecadação, emissão de alvarás, abertura de processos, consulta processual, emissão de certidões, emissão de notas fiscais. No caso de notificações e prazos processuais para as apresentações de defesas, recursos administrativos e/ou alegações finais de forma presencial também será, obrigatoriamente, o uso das plataformas digitais.

O atendimento presencial será mantido com horário reduzido das 8h às 12h, e redução de 20 servidores por dia.

Trabalho em home office

Para evitar aglomerações de pessoas no ambiente de trabalho, foi instituído sistema de rodízio em home office para servidores das funções de auditores, agentes de fiscalização fazendária, agente de receita, contadores e demais cargos que se enquadrem ou integrem grupos de faixas etárias vulneráveis e suscetíveis à Covid-19. Integram o grupo de risco citado pela portaria e, prioritariamente, trabalharão em home officce os idosos (idade igual ou superior a 60 anos); diabéticos; hipertensos; portadores de insuficiência renal ou respiratória crônica, portadores de doenças cardiovasculares.

No período de vigência da portaria fica suspenso o ponto eletrônico e a frequência será feita pelos acessos ao sistema, bem como outros meios.

No documento consta que os processos administrativos serão distribuídos virtualmente pela plataforma online STM, e cada gestor do setor fará seu controle e distribuição.

Serviços

As solicitações de serviços via e-mail ou WhatsApp serão atendidas pelo setor de atendimento  de forma totalmente online, e as vistorias externas, proveniente de solicitações administrativas, não serão prejudicadas pois serão realizadas em forma de rodízio, entre técnicos com prévia comunicação, agendamento e reservas de recursos humanos (motorista) e materiais (automóvel). A escala de trabalho ficará a cargo de cada setor.

Além das medidas que atingem o funcionamento a pasta para o público, foram reforçados na portaria diretrizes internas como uso obrigatório de máscara de proteção, em conformidade com as normas do Ministério da Saúde, distanciamento social, limitando-se, ao estritamente necessário, a circulação de pessoas, e o encontro presencial de qualquer tipo e priorização de reuniões de trabalho de forma remota.

O servidor que apresentar sintomas da Covid-19 ou tenha tido contato com caso suspeito deverá se apresentar, imediatamente, em serviços de saúde pública disponíveis, manter-se em isolamento pelo prazo de 14 dias e comunicar seus superiores hierárquicos para instauração de afastamento sob pena de ser responsabilizado.

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