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Pará

Má gestão domina 90% das Prefeituras do Pará

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Os municípios paraenses estão longe de ter boa administração de suas finanças e padecem com problemas como baixo nível de investimentos, pequena arrecadação própria, dívidas roladas de um ano para o outro e elevados gastos com funcionários. Esses entraves fazem com que apenas uma cidade no Estado tenha uma gestão fiscal de ‘excelência’. Outras dez prefeituras (6,9%) ainda figuram no grupo de gestões avaliadas como ‘boas’, mas o quadro predominante no Estado são de administrações em situação fiscal ‘difícil’ ou ‘crítica’. É o caso de 91,6% dos municípios dos Estado, segundo levantamento da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), através dos dados do IFGF 2013 (Índice Firjan de Gestão Fiscal).
No geral, o Pará figura 25 vezes no rol das quinhentas piores gestões fiscais do País. O caso mais alarmante é o do município de Curuá, em situação crítica, com 0,1354 pontos (a pontuação varia entre 0 e 1 e quanto mais próximo de 1, melhor a gestão fiscal do município). No ranking nacional, a pior gestão municipal do Pará aparece na inglória 20ª posição entre as 5.164 cidades avaliadas no estudo – 399 municípios (7,2%) não foram avaliados por ausência ou inconsistência nos dados fiscais apresentados à Secretaria do Tesouro Nacional até junho deste ano, data de fechamento da coleta de dados para o estudo IFGF 2013. Desse total, 42 prefeituras paraenses (29,4%) também não prestaram contas a tempo.
Limoeiro do Ajuru, no nordeste paraense, ficou na segunda pior colocação do Estado e na 30ª do País, com a nota crítica de 0,1459 pontos. O terceiro resultado mais negativo do Pará e 72ª do País foi de São Caetano de Odivelas, com conceito igual a 0,2170 pontos. No rol das piores gestões do Estado, ainda aparecem Abaetetuba (0,2249), Belterra (0,2558), Novo Repartimento (0,2602), Maracanã (0,2609), Baião (0,2687), Peixe-Boi (0,2709) e Bragança (0,2746).
Por outro lado, o município de Parauapebas registrou a melhor colocação do Estado e a 42ª no rol nacional, com IFGF de 0,8295 pontos. É ainda o quarto melhor desempenho entre todas as cidades das regiões Norte e Nordeste, atrás apenas dos índices de São Gonçalo do Amarante (0,8677), no Ceará; de Sampaio (0,8656), no Tocantins; e de Bacabeira (0,8588), no Maranhão. Curionópolis desponta no segundo lugar no Estado e 92º no País, com classificação 0,7961. Ainda no grupo de gestões denominadas como ‘boas’ surgem Marabá (0,7755), Ourilândia do Norte (0,7708), Belém (0,7612), Tucumã (0,7119), Paragominas (0,6995), Oriximiná (0,6745), Ananindeua (0,6299), Uruará (0,6267), São Geraldo do Araguaia (0,6254) e São João de Pirabas (0,6248).
A capital paraense, quinta no Estado, só aparece no 215º lugar do levantamento nacional. Entre as capitais, Belém surge na 8ª posição. Vitória (ES) e Curitiba (PR) apresentam os melhores resultados entre as capitais, com índices de 0,8881 e 0,8073, respectivamente. Já os piores desempenhos foram identificados em Macapá (AP), com 0,4305, e Natal (RN), com 0,4375. Na análise de todas as cidades brasileiras, o município paulista de Poá, com 99.116 habitantes, apresentou a melhor gestão fiscal do País, com IFGF de 0,9618. O pior desempenho fiscal é do município de Belém de São Francisco, em Pernambuco, com índice de 0,0606 pontos.
Para chegar as notas do IFGF, cinco indicadores foram analisados: Investimentos, Custo da Dívida, Receita Própria, Gastos com Pessoal e Liquidez. E são nesses três últimos indicadores que a maioria dos municípios paraenses mais sofrem, segundo o levantamento da Firjan. No indicador da Receita Própria, que se refere à capacidade de arrecadação de cada município, somente quatro municípios do Estado (Curionópolis, Ourilândia do Norte, Belém e Marabá) não aparecem na margem de situação difícil ou crítica. ‘Nesse indicador está claro o problema crônico de dependência das cidades paraenses de transferências de Estados e União’, destaca o gerente de Estudos Econômicos da Firjan, Guilherme Mercês. A média de todos os municípios do Estado nesse item ficou em 0,1681 pontos, considerada como uma nota crítica.
No entanto, o especialista descarta a desculpa dos prefeitos de que receita baixa é sinônimo de gestão ruim. ‘É muito comum os prefeitos reclamarem do baixo volume de repasses do governo e usarem isso até como uma desculpa, mas observamos que ter uma receita própria baixa, embora seja um problema crônico, não é sinônimo de gestão ruim. Ao contrário, há muitos municípios com baixa arrecadação, mas com resultados fiscais excelentes. Os casos são inúmeros e servem de lição para mostrar que uma boa gestão é possível ainda que os recursos sejam limitados. Até mesmo no próprio Estado do Pará você tem exemplos de municípios que não tem grande arrecadação e tiraram boas notas, contrastando até com o restante do Estado’, explica Mercês.
O economista coloca, ainda, como o grande marco dessa enorme dependência das cidades, a quantidade de emancipações que se deu depois da Constituição de 1988, sobretudo no estado do Pará. ‘A gente teve mais de 1.500 municípios criados desde a Constituição de 1988 no País e o os dados mostram que a criação desses municípios não implicaram, necessariamente, em melhor desenvolvimento. Pelo contrario. Na maioria, esses municípios muito pequenos sequer tem escala para conseguir, tanto gerir suas contas, quanto fornecer serviços de qualidade à população. E além de tudo, uma questão econômica que está envolvida aí, é a questão do custo. Obviamente, o que os dados mostram é que municípios muito pequenos têm um custo para manter a máquina pública municipal que é quase o dobro de municípios maiores. Então, em um município muito pequeno esse peso relativo é muito grande, o custo por habitante daquele município fica muito mais elevado e isso retira recursos que poderiam estar sendo destinados para outros fins, no caso, investimentos’, diz.
Liquidez
Outro fator destacado pelo economista da federação carioca é a situação das cidades paraenses no indicador liquidez, que verifica a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para cobri-los no exercício seguinte. Pelo levantamento, quase 80% dos municípios pesquisados no Pará estão em dificuldade, sendo que, em 90% deles (65 municípios), a situação é de extrema dificuldade. ‘Esse é o indicador que reflete a administração de caixa. Em média, os municípios do Pará ficaram com a pior média entre todos os municípios brasileiros, a nota ficou em 0,3034, considerada crítica. E esse indicador reflete a situação do caixa, que é restos a pagar sobre os ativos financeiros. Então, o que o indicador está medindo é se as prefeituras terminaram o ano com caixa suficiente para fazer frente aos restos a pagar, dito em outras palavras, estão em dificuldade na programação financeira do seu orçamento. Eles fazem um orçamento, mas não conseguem executar’, explica Guilherme Mercês.
Outro dado que chama a atenção, ressalta a pesquisa da Firjan, é o aumento do inchaço da máquina pública. O subíndice que mede a contratação de pessoal piorou em 15,2% em todo o País. Ou seja, as cidades passaram a gastar mais com o pagamento de funcionários. O problema também é notório no Estado do Pará, que registrou o índice de 0,4838, segunda pior nota do País, dentro da margem classificada como difícil. Para o economista da Firjan, esse cenário mostra que a Lei de Responsabilidade Fiscal foi ‘desvirtuada’ e o teto estabelecido de 60% da receita para despesas com funcionários virou ‘uma meta a ser alcançada’. Pelos dados, 80 municípios paraenses comprometem receitas acima do que determina a LRF.
Famep associa resultado a baixa arrecadação
O ex-prefeito de Moju e diretor financeiro da Federação das Associações de Municípios do Pará (Famep), Iran Lima, aponta que o principal problema das prefeituras do Estado é a baixa arrecadação, que os tornam totalmente dependentes do Governo Federal e Estadual. ‘Os municípios paraenses não conseguem realmente ter receita própria e sobrevivem dos repasses do governo federal e do ICMS, que é um direito constitucional dos municípios. Mas a maioria vive de um ICMS muito baixo. Então, a receita própria que envolve o ISS (Imposto sobre Serviço), IPTU e ITBI, que é o imposto sobre transmissão de bens e imóveis, que são as três principais receitas do município, são muito pequenas. Então, a arrecadação própria do município é muito difícil, e por isso o município vive de repasses federais como o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), da saúde, que acabam sendo as principais receitas dos municípios paraenses’, avalia.
‘Só que nós temos algumas regras. Além da Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece que o município pode gastar 54% da sua receita corrente liquida em pessoal, nós temos uma outra Lei, também no mesmo nível, a Lei Complementar do Fundeb, que estabelece que a gente tem que gastar com salário, por exemplo de professores, no mínimo 60%. Então, são leis que se contradizem. Uma diz que você tem que gastar da sua receita corrente liquida 54% e outra vem e diz que, da sua receita bruta, que é o Fundeb, você tem que gastar, no mínimo, 60% com pessoal. E nenhum município gasta 60%, gasta 62%, 70%, 80% com pessoal, com o professor. Então, isso nos traz problemas. Quando você é obrigado a gastar no mínimo 60% com isso, logo você comprometeu dos 54%, você compromete em torno de 38%. Aí tu vai para Saúde, onde você  gasta, no mínimo, 70% com folha de pagamento, porque um medico custa muito caro para nós. Quando você junta isso, e a receita da saúde tem que equivaler, pelo menos a 15% do teu orçamento global, mas normalmente o município gasta 20%, aí você gasta 70% de 20%, aí você vai pra 14%, sendo que já gastou 38%. Ou seja, automaticamente, você passa do 54%’, completa o executivo da Famep, destacando ainda que ‘ou o Estado prepara o município para ter uma base econômica diversificada ou nós vamos ter essa situação que temos hoje para sempre: três ou quatro municípios ricos e o restante dos municípios do Estado do Pará muito pobres’.
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Pará

MARABÁ: Tião Miranda peita Helder e vai manter bares abertos

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A prefeitura de Marabá informou que os bares da cidade continuarão abertos apesar do decreto estadual, publicado nesta quinta-feira (21), que volta a proibir o funcionamento desse tipo de estabelecimento em todo o Pará para frear a disseminação da Covid-19. Em Marabá, os bares funcionam com 50% da capacidade e fecham à 00h, como rege o último decreto municipal, do dia 14 de janeiro.

Ainda segundo a Prefeitura de Marabá, os casos da doença na cidade estão sendo monitorados e os espaço fiscalizados. Uma reunião com representantes de bares e restaurantes dos municípios reforçou as medidas de segurança, como distanciamento entre as mesas, uso de máscara e álcool em gel.

O novo decreto estadual alterou o banderamento de algumas regiões do Pará e impôs medidas mais rígidas. Segundo o governador Helder Barbalho, as novas medidas estão sendo tomadas devido à pressão no sistema de saúde e aumento na incidência viral nos municípios que fazem fronteira com o estado do Amazonas.

A Procuradoria-Geral do Pará (PGE) informou em nota que o Governo tem sinalizado as taxas de ocupação de leitos e de contaminação pela Covid-19, em todas as regiões do Estado e que a partir daí cabe às prefeituras a determinação sobre a abertura ou não de serviços. A autonomia das prefeituras é uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite que cada gestor municipal defina atividades e serviços que não serão interrompidos em seus territórios.

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Pará

Marabá recebe 1.609 doses da CoronaVac e Parauapebas 2.296

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Foi iniciada nesta terça-feira (19), no Hospital Municipal de Marabá (HMM) a vacinação contra Covid-19 no município. A agente de serviços gerais, Rosinalva Nunes de Castro, 50 anos, recebeu a primeira das 1.609 doses de vacina disponibilizadas pela Secretaria de Saúde do Estado do Pará (Sespa) para 1º fase de vacinação em Marabá.

Segundo o assessor de Vigilância em Saúde da Sespa, Marcos Moura, a quantidade de vacinas estimada pelo Ministério da Saúde para serem entregues ao estado do Pará era de 340 mil, tendo sido reduzido para 173.240 doses, o que restringiu a quantidade de vacinas que foi disponibilizada aos municípios.

A Secretaria Municipal de Saúde de Marabá (SMS), através do Departamento de Atenção Básica (DAB), Departamento de Alta e Média Complexidade e Vigilância em Saúde determinou a relação dos profissionais que estão dentro das UTI’S e trabalhando diretamente com o diagnóstico dos pacientes da Covid, para receberem essa primeira leva de vacina.

“É importante para todo país e para Marabá que esse trabalho comece a ser realizado. É uma gota de esperança que começou a fluir. A proporção de vacinas ainda é muito pequena, por isso temos que executar um trabalho criterioso. Mas estamos trabalhando e na iminência e espera de chegar um novo lote para levar essa vacina à população e aos demais profissionais”, acrescenta Valmir Moura.

A coordenadora do DAB, Monica Borchat, ressalta que a vacinação buscará atender não só os profissionais da rede pública, como da rede privada de saúde. Nesse primeiro momento a expectativa é que se vacine em torno de 40% dos profissionais de saúde. “A vacina será distribuída para toda rede pública e privada, abarcando o HMM, atenção básica, e hospitais de uma forma geral. Só selecionamos quem realmente está na linha de frente. Os demais recebem nas próximas etapas”, frisa.

Nota técnica

A vacina que está sendo aplicada em Marabá é a Coronavac, da empresa chinesa Sinovac, em parceria com o Instintuto Butantan. A vacinação é aplicada segundo nota técnica da Sespa. Por ser uma central regional, o município de Marabá recebeu 9.299 de vacinas, mas as outras 7.690 serão distribuídas para os demais municípios da região através da Central da Sespa localizada na cidade.

Segundo recomendação, a 2º fase da campanha abarcará os profissionais de segurança pública na ativa, idosos de 60 a 79 anos de idade, idosos a partir dos 80 anos e povos quilombolas. Na 3º fase serão priorizados indivíduos que possuam comorbidades, como diabetes, hipertensão e obesidade.

A 4º fase será para profissionais da educação, Forças Armadas, funcionários do sistema penitenciário, população privada de liberdade e pessoas com deficiência permanente severa. Ainda não há previsão de distribuição das vacinas para as demais fases da campanha.

Parauapebas

Parauapebas recebeu 2.296 doses do Ministério da Saúde, das quais 1.051 serão aplicadas nos indígenas e o restante em 40% dos profissionais de saúde que atuam na ala da Covid, UTIs, UPA e Pronto Socorro Municipal. 

A vacinação foi iniciada já nesta terça-feira logo após a solenidade. Os profissionais da ala da Covid foram os primeiros imunizados. Uma equipe da coordenação de imunização da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) fará a vacinação nesses profissionais em seus respectivos ambientes de trabalho.

O município aguarda as orientações do Ministério da Saúde e o envio de mais doses para seguir com o programa de imunização. 

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Pará

Pará alerta para surgimento de possíveis golpes com oferta de vacinação

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Após a chegada da vacina CoronaVac no Estado, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará alerta para que a população esteja atenta a possíveis golpes que podem vir a surgir com a oferta de imunizantes, seja por abordagens pessoais ou de empresas, e conta com a contribuição da população para que ao detectar uma ação suspeita encaminhe informações para os canais oficiais de denúncia da Segup, por meio da ligação no número 181ou pelo Whatsapp 91 98115-9181. Os dois garantem o sigilo e o anonimato de quem fornece as informações. 

Qualquer denúncia que chegue à Segup será averiguada, sejam relatos apontando furtos, estelionato, peculato, apropriação indébita ou outros tipos de crimes. Todos estes possuem pena que variam de quatro a cinco anos, podendo o período ser até maior. Destaca-se que não existe vacina no mercado informal e nem na rede privada. Todas as vacinas foram adquiridas pelo Ministério da Saúde e são distribuídas pelo Estado, então, não há outra forma de conseguir o imunizante para a Covid-19, se não pelo calendário de vacinação estadual.

“Qualquer outra maneira de você tomar, sem que você seja do grupo de risco, é na verdade um cometimento de crime e nós iremos apurar com muito rigor, lembrando que o golpe também pode existir, seja com pessoas oferecendo vacinas como se tivessem conseguido no mercado privado ou como se tivessem outro fabricante, e não há outro fabricante além do fornecido pelo Ministério da Saúde, então as pessoas podem ser vitimas também de golpes, que podem causar mal à saúde, dizendo que é a vacinação e não é. Pedimos que a população nos ajude fiscalizar. Distribuímos a vacina nos 144 municípios do Estado do Pará, cada prefeitura é responsável por gerir a campanha de vacinação que é muito importante para todos nós”, ressaltou o titular da Segup, Ualame Machado.

“Qualquer desvio de conduta ou encaminhamento da vacina para um grupo que ainda não é o prioritário, a população deve entrar em contato com os canais de denuncias da segurança pública do Pará, tanto pelo 181, que é o número convencional do Disque Denúncia, ligação gratuita, sigilosa e anônima. Além da Iara, pelo Whatsapp (91 98115-9181), a população pode colaborar enviando foto, vídeo, mapa, áudio”, explicou o secretário de segurança pública, Ualame Machado.

POLÍCIA CIVIL 

Enquanto a vacina é aguardada com ansiedade pelos paraenses, golpistas aproveitam o momento para praticar crimes utilizando os nomes das secretarias municipais de Saúde. A Polícia Civil chama atenção da população para não cair em golpes.

Por telefone, o estelionatário entra em contato com a vítima sob o pretexto de agendar a data e o horário para aplicar a dose do imunizante. Para garantir o suposto procedimento, o criminoso induz a pessoa que está do outro lado da linha a fornecer um código de confirmação, que chega por meio de mensagem de texto. Entretanto, a vítima acaba repassando uma senha para clonar o aplicativo de mensagens instantâneas, o WhatsApp. 

O titular da Divisão de Investigações e Operações Policiais (Dioe), delegado Neyvaldo Silva, orienta sobre a importância de fazer o registro de ocorrência policial, caso a pessoa seja vítima do golpe. “É  necessário ir até uma Seccional de Polícia ou à Delegacia Especializada em Estelionato e Outras Fraudes (Deof) fazer o registro do crime, para que possamos investigar as denúncias e chegar até os golpistas”, pontuou.

O secretário adjunto de Saúde, Sipriano Ferraz, aproveitou a oportunidade para alertar a população para ter calma e não sair à procura da vacina neste momento. 

“Não é uma corrida pela vacina, temos indicação dos profissionais que vão ser vacinados agora. A vacina vai ser nominal e os prefeitos vão prestar contas de quem foi vacinado. Os vacinados serão cadastrados pelo CPF ou cartão do SUS. Os municípios vão fazer o controle e, quando possível, vacinar dentro das unidades de saúde, para evitar aglomeração”, diz Sipriano.

Fases da vacinação:

1ª Fase: trabalhadores de saúde; pessoas com mais de 60 anos que vivem em instituições de longa permanência e indígenas aldeados.

2ª Fase: profissionais da segurança pública na ativa; idosos a partir de 60 anos de idade; e povos e comunidades tradicionais quilombolas.

3ª Fase: indivíduos que possuam comorbidades (doenças como diabetes, hipertensão e obesidade);

4ª Fase: trabalhadores da educação; Forças Armadas; funcionários do sistema penitenciário; população privada de liberdade e pessoas com deficiência permanente severa.

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