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Maranhão

MA inicia conferências municipais de Promoção da Igualdade Racial

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O município de São João Batista foi o primeiro maranhense a realizar a Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial. A atividade realizada nesta terça-feira (18) corresponde à etapa municipal da III Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Maranhão (III Coepir), que acontecerá em São Luís no período de 14 a 16 de agosto, no Auditório Paulo Freire, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

No Maranhão, as conferências municipais são resultantes da articulação entre o Conselho Estadual de Política de Igualdade Étnico-Racial (Ceirma), sob a presidência da Secretaria de Estado da Igualdade Racial (Seir), prefeituras municipais e conselhos municipais de Igualdade Racial. Nesta edição, as Conferências debatem o tema “Democracia e Desenvolvimento sem racismo: por um Brasil Afirmativo”.

“As conferências municipais são essenciais para que possamos alcançar os objetivos da Política de Promoção da Igualdade Racial no Estado, que estão focados no enfrentamento ao racismo e na inclusão dos grupos étnico-raciais nas políticas públicas finalísticas”, afirmou Benigna Almeida, secretária adjunta da Igualdade Racial.

Em São João Batista, a mesa de abertura foi composta pelo secretário chefe de gabinete e representante da Prefeitura Municipal, Assis Araújo; pelo vice-prefeito Júnior de Fabrício; conselheira do Ceirma e secretária adjunta da Igualdade Racial, Benigna Almeida; superintendente de Igualdade Racial de São João Batista, Ana Márcia Araújo; e o conselheiro do Ceirma e representante da Associação Terra de Preto, Reinaldo Avelar. Participaram do encontro representantes de secretarias municiais, comunidades quilombolas, tradicionais de matriz africana e de membros do Instituto de Formação de Jovens (Fórum da Juventude).

A reunião foi iniciada com a fala do representante da Prefeitura Municipal, Assis Araújo, que declarou o interesse do município em implementar a Política de Promoção da Igualdade Racial. “Temos todo o interesse que essa política realmente aconteça em São João Batista. Na nossa gestão, criamos a Superintendência da Igualdade Racial para que as ações para os grupos étnico-raciais do município tenham seus direitos atendidos”, afirmou ele.

Após a abertura, a secretária adjunta da Igualdade Racial, Benigna Almeida, iniciou a discussão sobre o tema central. Em seguida, o conselheiro do Ceirma, Reinaldo Avelar, fez um resgate sobre os 10 anos da Política de Promoção da Igualdade Racial e promoveu o debate sobre os impactos dessa política no município.

Embasados pelas discussões, os participantes da Conferência Municipal apresentaram propostas em quatro eixos: Implementação da Política de Promoção da Igualdade Racial; Fortalecimento da intersetorialidade com as demais políticas; Enfrentamento ao racismo; e Divulgação e Imprensa. Entre as propostas está a capacitação de professores e coordenadores de escolas urbanas e rurais sobre relações étnico-raciais e Lei 10.639/03, capacitação de conselheiros municipais da Igualdade Racial e divulgação de temas relacionados à Política de Promoção da Igualdade Racial nos meios de comunicação.

Na oportunidade, foi realizada a solenidade de posse do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e a eleição dos delegados que participarão da III Coepir.

Conferências Municipais

Diversos municípios maranhenses estão engajados na realização das Conferências de Promoção da Igualdade Racial. Já estão confirmadas as reuniões em Mirinzal, Anajatuba, São José de Ribamar, Guimarães, Lima Campos, Alcântara, Cantanhede, Viana, Codó, Rosário, Bequimão, Pastos Bons, Bacabal, Monção e na capital, São Luís.

Para articular a realização das conferências municipais e estadual, o Ceirma está em ritmo intenso de trabalho com ações coordenadas pela Comissão Organizadora e executadas por subcomissões, compostas pelos conselheiros do poder público e da sociedade civil.

As conferências municipais devem acontecer até o dia 25 de julho, para que as propostas sejam organizadas para discussão na conferência estadual, em agosto. Por fim, as propostas de âmbito nacional debatidas na III Coepir serão levadas para as discussões da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que será realizada em Brasília no período de 5 a 7 de novembro, em Brasília.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Novo decreto traz medidas mais rígidas de enfrentamento à Covid-19

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Em vigor a partir desta quarta-feira, 3, o Decreto nº 16/2021 da Prefeitura de Imperatriz traz medidas mais rígidas contra a proliferação da Covid-19 no município durante 30 dias. A fiscalização da força-tarefa para cobrar o cumprimento do decreto está acontecendo há mais de trinta dias e foi reforçada.

O decreto que entra em vigor mantém medidas do decreto anterior como o fechamento de bares e similares às 23h, sem música ao vivo e os estabelecimentos terão lotação máxima de 50%, conforme prevê alvará de prevenção e proteção contra incêndios emitido pelo  Corpo de Bombeiros e não poderão representar, em todo o caso, mais de 100 pessoas a titulo de lotação total.

Também está proibida a realização de todas as modalidades de esporte coletivo, como artes marciais, torneios e campeonatos em geral, incluindo jogos de “pelada”. A exceção será o Campeonato Maranhense de futebol, competição  que adota medidas preventivas próprias e específicas. Além disso, as aulas da pré-escola até o ensino superior, passando por cursos técnicos, pré-vestibulares, que antes poderiam ser da forma presencial passam a ser de forma remota para evitar aglomerações de pessoas.

Pela nova medida, bares, restaurantes e similares deverão respeitar o distanciamento de 2 metros entre as pessoas.

O secretario de municipal de Governo, Eduardo Soares, reforçou que não estão descartadas outras medidas mais rígidas nos próximos dias, dependendo do comportamento da população”.

A expectativa da Prefeitura é retirar milhares de pessoas de circulação nas ruas da cidade com a adoção do novo decreto.

“Considerando a a situação atual da pandemia em Imperatriz, Maranhão e todo o Brasil, e as recomendações do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde e demais órgãos da saúde, a Prefeitura de Imperatriz editou novo decreto restritivo restringindo todo tipo de ensino presencial, por exemplo, que passa a ser remoto e a Prefeitura, com essa medida vai tirar de circulação mais de 60 mil pessoas que vão deixar de ir para a escola”, pontuou Eduardo Soares, acrescentando que a fiscalização do cumprimento do decreto foi intensificada.

Confira a íntegra do decreto aqui.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Defesa Civil prepara plano de ação para desabrigados pela cheia dos rios

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Devido às fortes chuvas que atingiram a região e a previsão de mais tempestades para a cidade, que a Prefeitura de Imperatriz, por meio da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil, está com plano de ação pronto para ajudar a população no que for necessário em caso de inundação e desabrigados.

A ação conjunta com todos os órgãos do município propõe logística de abrigos e caminhões para deslocamento, visando também a prestação de serviços desde saúde, assistência médica, assistência social, e dependendo da situação, com ajuda de utensílios essenciais, entre outros. 

O superintendente  da Defesa Civil, Josiano Galvão, explica que a equipe da Defesa Civil encontra-se em alerta e já está em campo vistoriando alguns pontos da cidade, além de informar aos ribeirinhos a possibilidade de cheia do Rio Tocantins.

“Esse plano de ação visa principalmente diminuir os impactos que o período chuvoso pode causar a essas famílias, por isso estamos fazendo esse trabalho com os ribeirinhas, conversando com a população, além de oferecer esse esquema de prevenção em caso de enchente”, afirma Josiano.

A tendência, segundo o Centro Virtual Para Avisos de Eventos Meteorológicos Severos Para o Sul da América do Sul, Alert – AS, é de chuvas intensas até o fim de semana para Imperatriz e região, com média de 30 e 60mm ou 50 e 100mm de chuva.

Em caso de dúvidas ou alguma emergência a Defesa está à disposição da população para atendê-los por meio do aplicativo Whatsapp pelo número (99) 99152-0832. (Islene Lima)

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Maranhão

IMPERATRIZ: “Quem mais quer a verdade dos fatos sou eu mesmo”, diz Assis sobre operação da PF

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