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Maranhão

MA suspende comércios e serviços não essenciais por 15 dias

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O governador Flávio Dino anunciou em entrevista coletiva, neste sábado (21), novas medidas para combater o coronavírus no Maranhão. Entre elas, está a suspensão por 15 dias de atividades e serviços não essenciais, tais como academias, shopping center, cinemas, teatros, bares, restaurantes, lanchonetes, centros comerciais, lojas e similares.

As medidas estão em novo decreto publicado neste sábado e começam a valer nesta mesma data. Continuam funcionando os hospitais, clínicas, laboratórios e demais estabelecimentos de saúde. 

Também seguem funcionando a distribuição e o comércio de alimentos pelos supermercados e similares. O mesmo para serviços de abastecimento de água, luz, gás e combustíveis. 

Também continuam funcionando a coleta de lixo, os serviços funerários, os serviços de telecomunicações, a segurança privada e a imprensa. 

“A função dessas medidas é diminuir a circulação de pessoas, ampliar medidas de distanciamento social, porque essa é a prevenção mais eficiente. Toda a literatura internacional neste momento mostra que o distanciamento social das pessoas determina a diminuição da curva da proliferação do vírus. E isso é vital para garantir  atendimento das redes de saúde”, disse o governador. 

Ele acrescentou que espera colaboração de todos para que as medidas sejam cumpridas. 

Delivery

Os restaurantes, lanchonetes e similares poderão fazer entregas (delivery) ou manter a retirada no estabelecimento por meio dos sistema drive-thru.

Aeroportos

O governador ressaltou que os aeroportos são de competência federal, por isso medidas não podem ser tomadas neste momento pelo Governo do Estado. A Justiça Federal negou o pedido pelo Maranhão para interromper voos nos aeroportos no Estado. 

Flávio disse que aguarda a atuação do governo federal não somente em relação aos aeroportos, mas também a outros serviços e equipamentos pertinentes à União, como bancos e lotéricas.

“Se o governo federal não adotar nenhuma medida ao longo desta semana, vamos reavaliar”, acrescentou.

Na sexta-feira (20), após autorização da Justiça Federal, o Governo do Estado começou a fazer exames nos aeroportos do Estado, com o objetivo de identificar casos suspeitos

Visitas

O decreto deste sábado também suspende por 15 dias as visitas a pacientes com suspeita de infecção ou infectados pelo coronavírus internados na rede pública ou privada de saúde.

Navios

Também está suspensa a atracação de navio de cruzeiro vindo de estados ou países onde a doença já foi confirmada ou com emergência decretada.

Órgãos públicos

A suspensão por 15 dias também vale para órgãos do Governo do Estado, com exceções de secretarias como a de Saúde, a de Segurança, a de Comunicação e outras. 

Na medida do possível, será feito o trabalho a distância.

Caso confirmado

Na sexta-feira (20) à noite, a Secretaria de Estado da Saúde confirmou o primeiro caso de coronavírus no Maranhão. 

Trata-se de um homem, idoso, que não apresenta sintomas graves e que retornou de viagem a São Paulo. Todas as providências de responsabilidade da vigilância sanitária estão sendo adotadas.

Leitos

O governador Flávio Dino explicou que, em todo o Maranhão, há mais de cem leitos de UTI reservados exclusivamente para casos de coronavírus, numa medida preventiva. 

“Faço questão de lembrar que a imensa maioria dos casos não demanda internação hospitalar, de acordo com a estatística internacional. Oitenta por cento dos casos são tratados em casas porque as pessoas não desenvolvem sintomas graves”, afirmou.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Secretaria de Planejamento Urbano mantém fiscalização de obras irregulares nos bairros

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Mesmo com o isolamento social, por conta da restrição para reduzir o risco de contaminação pelo Novo Coronavírus, a Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano, Seplu, mantém o trabalho de fiscalização de obras irregulares em todos os bairros do município.

“Para construção ou reforma de imóveis é preciso que o proprietário tenha atenção para a obrigatoriedade de aprovação dos órgãos competentes. Um exemplo é o Alvará de Construção emitido pela Prefeitura, por meio da Seplu. A ausência do documento resulta no embargo da obra”, enfatizou a titular da Seplu, Lenise Ferreira.

O Código de Obras, Lei Municipal 197/1978, artigo 1º, estabelece que qualquer edificação ou construção só poderá ser iniciada dentro do perímetro urbano, se o interessado possuir Alvará de Construção, acrescentando em seu artigo 2º, que caso o projeto requeira instalações especiais, também é obrigatório aprovação das concessionárias de serviços públicos de água, luz, esgoto e telefone com o Projeto de Obra, assinado por profissionais devidamente habilitados pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, Crea, e pelo proprietário do imóvel.

De acordo com o coordenador de Fiscalização da Seplu, José Marques, “as fiscalizações para coibir as construções irregulares são realizadas diariamente. Em alguns casos tem obras que são embargadas e os proprietários notificados por falta do alvará de construção”, explicou.

O Alvará tem um prazo de validade. Se a obra não for concluída neste prazo, o responsável técnico e o proprietário do terreno precisam solicitar a renovação antes do vencimento. A obra só é considerada concluída quando o Habite-se é emitido.

Compõem o Check-list e o requerimento para aprovação do Alvará de Construção, cópias do RG, CPF ou CNPJ, comprovante de endereço de pessoa física ou jurídica, contrato social, procuração com firma reconhecida em cartório, se houver procurador, cópia atualizada do documento do terreno ou móvel, registro do imóvel ou Certidão de Inteiro Teor autenticada, Certidão Negativa de Débitos do imóvel junto à Receita Municipal, Certidão Negativa de Débito ISS do responsável técnico junto a Receita Municipal, planta de situação, projeto arquitetônico, projeto sanitário e memorial descritivo da obra.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Obras de drenagem avançam na cidade

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Promover o desenvolvimento sustentável de uma cidade é também praticar a melhoria da drenagem urbana. Diante disso a Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sinfra, avança nas obras nesta segunda-feira, 01. Ações incluem drenagem, limpeza de boca de lobo, passagem molhada, meio fio e sarjeta, na Rua da Paz – Jardim Oriental, Rua Niterói – Caema, Rua Dom Pedro I – Bacuri e Avenida das Constelações – Cinco Estrelas. 

Objetivo é melhorar o escoamento das águas pluviais, com galerias, bueiros e bacias de contenção a fim de solucionar os problemas de alagamentos em áreas com empecilhos para livre escoamento. 

Segundo o secretário Zigomar Filho, obras de drenagem seguem por diversos bairros de Imperatriz, a fim de evitar futuros alagamentos. “A preservação dos nossos cursos d’água, garantindo segurança ambiental e de mobilidade urbana é uma preocupação da gestão, ou seja, é compromisso do prefeito Assis Ramos garantir infraestrutura de qualidade. Ações levam em conta o coletivo com medidas preventivas para que a população tenha ruas, bairros e avenidas com soluções para melhorar a permeabilidade”, explica. 

Além disso, as vias serão perfuradas para colocação de tubos e manilhas que farão a passagem da água com mais fluidez, sendo substituídas também as redes de drenagem existentes obstruídas, ampliando a rede e pontos de captação em locais necessários. (Islene Lima)

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Maranhão

Policial atira contra própria cabeça no Maranhão

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Um policial militar se matou neste domingo, 31, no município de Governador Edison Lobão, no sul do Maranhão, distante 30 Km de Imperatriz. O militar é lotado no 3º Batalhão de Imperatriz e cometeu suicídio em um alojamento no povoado Bananal.

Não se sabe qual motivo levou o Cabo PM Sousa Pontes, segundo relatos de pessoas próximas o policial era uma pessoa tranquila, calma, bem instruído e que não levantava suspeita alguma que sofreria de quaisquer problemas que chegasse a tal ponto.

O policial ingressou na corporação em 2007.

O cabo havia chegado de uma ronda, entrou no alojamento e efetuou o disparo contra a cabeça.

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