A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal condenou, nesta terça-feira (9), o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu por corrupção ativa. Outros sete réus também foram condenados neste capítulo.
A votação foi retomada nesta terça-feira (9) pelo ministro Dias Toffoli. Ele condenou o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, por corrupção ativa. Lembrou que o réu indicava a Marcos Valério os parlamentares beneficiários dos repasses e disse que Delúbio era o elo entre os núcleos político e operacional do esquema. Também condenou Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e Simone Vasconcelos.
Dias Toffoli também condenou o ex-presidente do PT, José Genoino. Considerou que há provas de que ele participou da corrupção de parlamentares do PP e do PTB.
“A prova produzida no curso da instrução processual, a meu sentir, é prodiga em demonstrar a efetiva participação do réu no crime de corrupção ativa”, declarou o ministro.
No caso do ex-ministro José Dirceu, Dias Toffoli concordou com o revisor Ricardo Lewandowski. Avaliou que não há provas da participação dele no esquema. Toffoli foi subordinado a Dirceu na Casa Civil. Por isso, a participação dele no processo do mensalão foi muito questionada antes do início do julgamento.
Toffoli desqualificou todas as acusações contra Dirceu; disse que não há provas contra ele e que o testemunho do ex-deputado Roberto Jefferson não é válido por serem inimigos.
“A simples condição de chefe da Casa Civil, sem a demonstração inequívoca de que teria oferecido ou prometido qualquer vantagem indevida para cooptação de apoio político no Congresso Ncional, não conduz automaticamente a tipificação do ilícito que lhe é imputado”, disse.
Toffoli também absolveu o advogado de Marcos Valério, Rogério Tolentino, Geiza Dias e o ex-ministro Anderson Adauto.
Como de hábito, a ministra Cármen Lúcia votou de forma sucinta. Acompanhou o relator na condenação por corrupção ativa de Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, Simone Vasconcelos e Rogério Tolentino. Absolveu Geiza Dias e o ex-ministro Anderson Adauto. Sobre o núcleo político, condenou Delúbio Soares, e criticou com rigor os argumentos da defesa dele, que alegou a prática de caixa dois por Delúbio.
“Acho estranho e muito grave que alguém diga com toda tranquilidade: ora, houve caixa dois. Caixa dois é crime. Caixa dois é uma agressão à sociedade brasileira, caixa dois compromete mesmo que tivesse sido isso, ou só isso, e isso não é só, e isto não é pouco. E dizer isso no Supremo Tribunal ou perante qualquer juiz me parece realmente grave, porque fica parecendo que ilícito no Brasil pode ser praticado, confessado e tudo bem”, avaliou a ministra.
Com o voto de Cármen Lúcia, formou-se maioria pela condenação de Delúbio Soares. Em seguida, a ministra condenou José Genoino. Disse que não estava julgando a história dele, mas sim fatos de que ele participou.
Quanto a José Dirceu, Cármen Lúcia levou em consideração declarações de Delúbio Soares de que tinha respaldo do então ministro para tudo o que fazia. Destacou as reuniões de Dirceu com Marcos Valério e com dirigentes do Banco Rural e condenou o ex-ministro.
“Voto no sentido da procedência da ação relativamente ao réu José Dirceu quanto a corrupção ativa e, portanto, o condeno. É como voto, senhor presidente”, finalizou.
Na segunda parte da sessão, em pouco mais de dez minutos, o ministro Gilmar Mendes anunciou o voto acompanhando o relator Joaquim Barbosa. Absolveu Geiza Dias e Anderson Adauto e condenou todos os outros oito réus, entre eles os da antiga cúpula do PT, o ex-tesoureiro Delúbio Soares, o ex-presidente do partido José Genoino e o ex-ministro José Dirceu.
“Não há como não se chegar a conclusão que José Dirceu, homem forte do governo Lula e encarregado para articulação da base aliada no Congresso Nacional, não só sabia do esquema de transferência irregular de verbas entre o PP e os partidos da base aliada como também contribuiu intelectualmente para a sua estruturação”, declarou.
Com o voto de Gilmar Mendes, a maioria do Supremo Tribunal Federal alcançou o número de votos necessários para condenar José Genoino. Em seguida, o ministro Marco Aurélio Mello votou. Ele foi o único, até agora, a condenar por corrupção ativa a ex-funcionária de Marcos Valério, Geiza Dias. Condenou todos os réus do núcleo operacional e disse não acreditar que o esquema tivesse sido comandado apenas por Delúbio Soares. Lembrou que José Genoino assinou o empréstimo para o PT e condenou o ex-presidente do partido.
“Poupem-me desse desejo de atribuir a José Genoino, com a história de vida que tem, tamanha ingenuidade”, anunciou.
O ministro Marco Aurélio condenou também o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu. Com o voto dele, o Supremo formou maioria para condená-lo por corrupção ativa. Segundo o ministro, Dirceu participou diretamente do esquema.
“José Dirceu realmente teve uma participação acentuada, a meu ver, nesse escabroso episódio”, defendeu.
Dois ministros ainda não votaram, mas com os votos dados até agora, já se formou maioria para condenar oito réus. Entre eles, Dirceu, Genoino e Delúbio. Além disso, absolver dois, Geiza Dias e Anderson Adauto.
O julgamento desse capítulo deve ser concluído nesta quarta-feira (10), com os votos de Celso de Mello e Ayres Britto. Em seguida, o Supremo vai julgar seis acusados de lavagem de dinheiro.
O ex-ministro José Dirceu divulgou nota em que faz menção à biografia dele. Lembra que foi banido do país durante a ditadura militar, que voltou clandestinamente ao país e que, após a anistia, lutou pela conquista da democracia.
Dirceu reclamou de pré-julgamento, disse que vai acatar a decisão da Justiça, mas que não se calará. Ele afirmou ainda que continuará a lutar para provar a inocência.
