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Maioria do TSE mantém decisão do TRE e inocenta Siqueira

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O julgamento do Recurso Ordinário nº 143334 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no qual o ex-governador Carlos Gaguim (PMDB) pede a cassação do governador Siqueira Campos (PSDB) e do vice-governador João Oliveira (DEM) por suposto uso indevido dos meios de comunicação durante as eleições de 2010, foi suspenso após seis votos contrários à cassação.

O recurso, que pede reforma de uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), também requer a inelegibilidade de Vanderlan Gomes Araújo, que apresentava, à época, programa de televisão no qual houve suposto favorecimento a Siqueira, e do ex-secretário estadual, e filho do governador, Eduardo Siqueira Campos (PTB), que figurava como diretor da empresa de comunicação e era coordenador de campanha do pai.

Relatora

A ministra relatora do recurso, Luciana Lóssio, ao proferir seu voto, afirmou que não houve desequilíbrio eleitoral a partir das manifestações favoráveis a Siqueira no programa televisivo. “Foram 18 programas em um intervalo de 70 dias. A veiculação foi interrompida 31 dias antes da eleição”, disse a ministra.
”Concluo não vislumbrar uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder econômico e por isso voto pelo manutenção da decisão do TRE-TO”,reiterou a ministra, que foi acompanhada dos votos dos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Laurita Vaz, Admar Gonzaga e João Otávio Noronha.

O presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, pediu vistas e interrompeu o julgamento. Caso seja favorável ao recurso, há possibilidade de revisão dos votos dos outros ministros.

Acusação

Na ação, os advogados do ex-governador Gaguim afirmaram que o no dia 17 de junho de 2010 o governador Siqueira Campos participou de um programa na TV Girassol, com transmissão em Araguaína, no qual foi exaltado como um bom candidato ao governo e o adversário, Carlos Henrique Gaguim, foi colocado como uma alternativa ruim.

A acusação ainda aponta que Eduardo Siqueira Campos era diretor da TV Girassol e o coordenador da campanha de seu pai, Siqueira Campos, e que o grupo político teria feito “todo o sistema de abuso no sentido de mudar a vontade do eleitorado da região”, disse o advogado Solano Donato durante sua sustentação oral.

Gaguim

Procurado, o ex-governador criticou o voto da ministra Luciana Lóssio do TSE. “É lamentável o posicionamento da relatora. Não teve hoje (ontem) o posicionamento que costuma ter em casos como esse, que por muito menos terminam em cassação”, afirmou o ex-governador.

Gaguim afirmou que aguardará o resultado final do julgamento para decidir sobre possível recurso.
O Jornal do Tocantins também tentou contato, por telefone, com o advogado de defesa do governador Siqueira Campos, José Rollemberg Leite Neto, e com o ex-secretário Eduardo Siqueira, mas não teve as ligações atendidas.

Continuidade

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, ainda deve proferir seu voto. Caso dê provimento ao RO 143334, os outros ministros podem rever seus votos. (Jornal do Tocantins)

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ARAGUAÍNA: Wagner anuncia realização da Marcha para Jesus em dezembro

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O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, garantiu nessa sexta-feira, 15, a realização da Marcha para Jesus. O anúncio foi realizado durante reunião remota com vereadores e igrejas evangélicas e Católica. O evento está programado para o dia 11 de dezembro e faz parte do calendário municipal.
 
“Era um assunto que eu já tinha discutido em junho, e na época falei que precisava de um tempo para uma avaliação, devido a pandemia, e graças a Deus estamos com pouquíssimos casos ativos da covid-19 e muitas pessoas vacinadas”, afirmou Wagner. Para a celebração, a Prefeitura irá contratar o show do cantor Fernandinho, que é destaque nacional da música gospel.
 
Segundo o prefeito, o recurso é possível devido à redução dos gastos com a saúde pública para tratamento de pessoas com covid-19, inclusive com conclusão do atendimento na UTI (unidade de tratamento intensivo) no Hospital Municipal de Campanha, além da não-realização de festa durante o aniversário da cidade. “Para semana do dia 14 de novembro decidimos que faremos uma grande entrega de obras para a população”, explicou o prefeito. A 1ª etapa da Via Norte está dentro dessa programação.
 
União cristã
Para o padre Edson Neves, representante da Igreja Católica, o evento é importante para celebrar a vida. “Vemos verbas sendo liberadas no Brasil para outro tipo de expressão e aqui é para maravilhar a Deus, em momento nobre para estar orando por Araguaína”, afirmou. A união cristã é um destaque para o momento, de acordo com o vereador Ygor Cortez. “Não é uma marcha de evangélicos, é um evento cristão, que todos nós somos”.
 
O pastor Flávio Braga, presidente da Comeara (Conselho de Ministros Evangélicos de Araguaína), que organiza o evento, agradeceu o prefeito pela realização. “Pela gestão que tem feito, sensível e humana, e que tem sensibilidade de chamar as igrejas para orar. Essa Marcha será muito mais de gratidão. Quantos prefeitos e pastores partiram, e Araguaína foi vitoriosa contra a covid-19”.

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ARAGUAÍNA: Interessados em comercializar produtos no Cemitério São Lázaro no Dia de Finados devem fazer cadastro até dia 22

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Com o Dia de Finados se aproximando, no próximo 2 de novembro, muitos vendedores aproveitam a data para comercialização de flores, velas e outros produtos nas proximidades da entrada do Cemitério São Lázaro, em Araguaína. Para essa comercialização, os vendedores ambulantes devem ficar atentos e realizar as inscrições, que estão abertas do dia 18 a 22 de outubro.

Os interessados podem procurar a Funamc (Fundação de Atividade Municipal), localizada na Rua Humberto de Campos, nº 508, no Bairro São João, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas. Os vendedores devem levar documentos pessoais, comprovante de endereço e a metragem do espaço que vão ocupar.

No Dia de Finados, são esperadas mais de 40 mil visitantes e em média 30 vendedores ambulantes para data, números superiores a 2020. “Acreditamos que este ano teremos mais participação do que no ano passado, tanto os comerciantes quanto a comunidade, em razão da queda dos casos da covid-19, esse cenário trará mais tranquilidade para a população”, afirmou a presidente da Funamc, Núbia Marinho.

Estrutura
No Dia de Finados, o Cemitério São Lazaro contará com três tendas e cadeiras, sendo uma interna e duas externas, para abrigar os eventos religiosos tradicionais da data, banheiros químicos e bebedouros para garantir o bem-estar dos visitantes. Além disso, o local passará por reparos e higienização geral.

Os comerciantes deverão seguir protocolos de segurança contra a covid-19 e manter o distanciamento entre cada barraca e disponibilizar álcool em gel para os clientes. O uso de máscara é obrigatório e as medidas serão fiscalizadas.

Visitação
O horário de visitação será das 6 às 18 horas. Além da estrutura para receber a população, no local também haverá um espaço para aqueles que precisam regularizar ou atualizar os terrenos dos seus familiares, no cemitério.

A comunidade irá contar com o suporte da Funamc, Secretarias de Infraestrutura, da Saúde e também com o apoio de equipes da PM (Polícia Militar), Corpo de Bombeiros e ASTT (Agência de Segurança, Transporte e Trânsito). (Giovanna Hermice / Foto: Marcos Sandes)

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SEBRAE realiza inventários turísticos dos municípios tocantinenses

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O Sebrae Tocantins iniciou neste segundo semestre o levantamento do inventário turístico de 57 municípios tocantinenses. Esta ação faz parte do Cidade Empreendedora, um projeto do Sebrae Nacional que busca o desenvolvimento dos municípios. No Tocantins, os inventários estão sendo feitos em parceria com as prefeituras e a Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa do Estado (Adetuc). As informações coletadas irão subsidiar a elaboração do planejamento turístico destes municípios, preparando-os para ver e ter o turismo como fonte de geração de emprego e renda e desenvolvimento econômico local.

O superintendente do Sebrae, Moisés Gomes, afirma que a elaboração do documento é um grande avanço para estruturar e fortalecer o turismo no Tocantins. “Com a preservação das riquezas naturais, o turismo torna-se uma fonte de renda e isso aquece a economia local. Quando viajamos, nós buscamos conhecer lugares, provar sabores e, sobretudo, viver novas experiências”, enfatizou Gomes, acrescentando que em breve será feito o lançamento oficial da Publicação dos Inventários Turísticos.

A gerente da Unidade de Relacionamento Institucional, Magvan Botelho, informou que as melhores empresas no mercado, especializadas em levantamento de dados e potencial turístico, foram contratadas para a realização dos inventários nos municípios. Ele explicou que esse trabalho é essencial para promover as transformações necessárias pelo eixo do turismo no Estado. “Os inventários representam condições preparatórias para o alcance de resultados e metas pré-estabelecidas”, disse.

Todas as empresas do trade do turismo nos municípios, como locais de atração cultural, bares, restaurantes, hotéis, comércio do ramo de alimentos e bebidas, bancos, oficinas mecânicas, atendimento em saúde, estrutura de receptivo fazem parte dos inventários. O analista do Sebrae, Gilberto Noleto ressaltou que “uma das etapas essenciais para o desenvolvimento do turismo é conhecer tudo o que o destino turístico pode oferecer”.

Cidade Empreendedora

O Cidade Empreendedora é um programa de transformação econômica dos municípios voltado para a gestão pública e lideranças locais, que tem o objetivo de desenvolvimento socioeconômico local, por meio da implantação de políticas públicas e ações para melhoria do ambiente de negócios, no fomento ao empreendedorismo e na promoção da competitividade empresarial.  As ações de turismo estão alinhadas com o eixo estratégico do programa, que é o Marketing Territorial e Setores Econômicos. (Assessoria de Imprensa do Sebrae Tocantins)

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