Como maioria presente nos atendimentos oferecidos pelo Mutirão do Sub-registro, cerca de 700 indígenas da etnia Apinajé foram beneficiados com a emissão da primeira e segunda via da certidão de nascimento, carteiras de identidade e de trabalho e CPF. No total, 7 mil 256 atendimentos foram prestados à população de Tocantinópolis, Itaguatins, Maurilândia, Nazaré, Aguiarnópolis e as 22 aldeias indígenas Apinajé.
A fotografia 3×4 teve a maior demanda, com 2.654 emissões. Posteriormente vem a xerox de documentos, com 2.848 atendimentos. Foram solicitados 618 CPF’s; 419 carteiras de identidade; 408 carteiras de trabalho; 216 solicitações de segunda via da certidão de nascimento; 50 atendimentos feitos pela Defensoria Pública e 35 atendimentos no INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social. Foram registrados 60 casos de sub-registro em indígenas e quatro casos em brancos.
O objetivo maior do mutirão é a emissão da primeira certidão de nascimento que é a responsável pela cidadania. Com este documento, a pessoa terá acesso a toda documentação civil básica e a todos os benefícios sociais do Governo Federal, Estados e municípios. O indivíduo poderá, por exemplo, freqqentar a escola, votar, ter uma conta bancária.
A prioridade de atendimento nos mutirões do sub-registro são as comunidades quilombolas, indígenas, ribeirinhos, ciganos, trabalhadores da zona rural, profissionais do sexo e todas as pessoas que estão à margem da sociedade.
O superintendente de Promoção dos Direitos Humanos da secretaria da Cidadania e Justiça, Crimério Pacheco, disse que existe a possibilidade da equipe do mutirão voltar à Tocantinópolis para atender, especialmente, os indígenas. Segundo Pacheco, nas 22 aldeias Apinajé existem cerca de 1.750 indígenas.
De acordo com o secretário da Cidadania e Justiça, Carlos Alberto Dias de Moraes, o Governo do Tocantins não tem medido esforços para cumprir as metas para a erradicação do sub-registro. Moraes acredita que até final deste ano, o sub-registro no Estado estará reduzido a 2 ou 3%. “Está sendo feito um trabalho com seriedade e determinação. As equipes têm se doado para a causa. Esperamos resultados de sucesso”, acrescentou o secretário. (Umbelina Costa)
