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Tocantins

Mais de 75 mil famílias beneficiárias do Bolsa Família no Tocantins receberam o Auxílio Emergencial em agosto

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Em agosto no Tocantins, 121.889 mil famílias estão recebendo o benefício do Programa Bolsa Família (PBF). Deste total, 46.760 famílias continuam recebendo o Auxílio PBF, por não terem perfil para receber o Auxílio Emergencial. A média do benefício Bolsa Família é de R$ 230,60. Cerca de 75.100 famílias tiveram o Auxílio PBF suspenso e estão recebendo o Auxílio Emergencial, cujo valor médio é de R$ 317,16. 

“No caso dos beneficiários do Programa Bolsa Família, passaram a receber o Auxílio Emergencial aqueles que recebiam um valor menor com o Programa. Essa mudança aconteceu automaticamente e, depois do pagamento das parcelas do Auxílio Emergencial, as famílias voltarão a receber o valor da bolsa normalmente”, informa a coordenadora estadual do Cadastro Único e PBF no Tocantins, Carmen Vendramini.

Para Carmen Vendramini, a medida é de suma importância para atender as famílias do Programa que são as mais vulneráveis. “Nesse período de pandemia, com a economia fortemente afetada, sabemos que um valor maior para essas famílias é fundamental”, afirma.


“A estimativa de famílias vulneráveis no Tocantins é de 131.865, destas, mais de 90% estão sendo atendidas com o Programa Bolsa Família. No Tocantins, 300.926 se inscreveram para receber o Auxílio Emergencial 2021, o que corresponde a um percentual de 22,69% da população”, informa a coordenadora. 

Pagamentos

A folha de pagamento, no mês de agosto, para as famílias do Programa Bolsa Família (PBF), no Tocantins, foi de mais de R$ 10.700.000,00. Já para as famílias que recebem o Auxílio Emergencial, a folha de pagamento, em agosto, corresponde ao valor de mais de R$ 23.800.000,00, segundo dados do relatório fornecido pelo Ministério da Cidadania.   

Gestão compartilhada 

Em gestão compartilhada com o Ministério da Cidadania, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), realiza um trabalho de orientação e capacitação com os gestores municipais, dos 139 municípios. “A troca de informações e conhecimentos gerados, nas constantes qualificações realizadas, ajuda no bom desempenho dos IGDs [Índices de Gestão Descentralizada] dos municípios, influenciando positivamente no IGD do Estado, e garantindo, assim, recursos para a gestão dos programas”, segundo o secretário da Setas, José Messias de Araújo.   

Auxílio Emergencial

O Auxílio Emergencial do Governo Federal foi instituído pela Lei n° 13.982/20, que estabelece medidas de apoio à população em virtude dos impactos econômicos decorrentes da covid-19. Os beneficiários começaram a receber o Auxílio no dia 16 de abril de 2020, respeitando o calendário regular de pagamentos do PBF. 

Auxílio do BPF 

Os pré-requisitos necessários para acessar o recurso são: ter mais de 18 anos de idade; não ter emprego formal; não receber nenhum outro benefício, como aposentadoria, BPC, seguro desemprego, auxílio doença, entre outros. Além disso, é necessário que pertença a família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até três salários mínimos (R$ 3.135,00).

Em 2018, não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70. Ser Microempreendedor individual, contribuinte individual ou trabalhador informal (empregado, autônomo ou desempregado. 

Em casos de dúvidas sobre o auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal disponibilizou o telefone 111. Lembrando que o número é para orientações e não será possível se inscrever por ele. (Eliane Tenório)

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Tocantins

No Tocantins, homem de 42 anos é suspeito de estuprar a própria filha de 13

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Um homem de 42 anos, investigado por estuprar a própria filha, de 13 anos, foi preso pela Polícia Civil do Tocantins (PC-TO), durante ação realizada na manhã desta terça-feira, 21, em Rio Sono. A operação que resultou no cumprimento do mandado de prisão preventiva em desfavor do indivíduo foi coordenada pelo delegado Anderson Casé, e contou com apoio de policiais civis da 4ª Delegacia de Polícia Civil de Palmas, e também do delegado Ricardo Real.

De acordo com delegado Anderson Casé, o estupro teria ocorrido no último mês de agosto e passou a ser investigado pela Polícia Civil, após o registro de um Boletim de Ocorrência onde os fatos foram denunciados. A partir daí, os policiais civis da DP de Rio Sono passaram a diligenciar e, com o aprofundamento das investigações, foi possível efetuar o levantamento de fortes indícios de que o pai teria, de fato, estuprado a própria filha.

As investigações da Polícia Civil foram confirmadas com os laudos emitidos por psicólogos e assistentes sociais que fizeram o acompanhamento da adolescente.

Com base nas investigações, o delegado responsável pelo caso representou, junto ao Poder Judiciário, pela prisão do homem. De posse da ordem judicial, os agentes foram até a residência do indivíduo e efetuaram a captura do mesmo.

Preso, o suspeito foi encaminhado à 1ª Central de Atendimento da Polícia Civil de Palmas, onde foram realizados os procedimentos de praxe. Em seguida, o indivíduo foi recolhido à Unidade Penal de Palmas, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

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Tocantins

Operação prende sonegadores no Tocantins que causaram prejuízos de R$ 57 milhões

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A Polícia Civil do Tocantins (PC-TO), por intermédio da Divisão de Repressão a Crimes contra a Ordem Tributária (DRCOT), de Palmas, deflagrou nas primeiras horas da manhã desta terça-feira, 21, uma operação de combate à sonegação fiscal.  Os ilícitos supostamente praticados já teriam resultado em um prejuízo na ordem de R $57 milhões de reais aos cofres do Estado do Tocantins.

Segundo o delegado responsável, a operação teve como objetivo dar cumprimento a mandados de busca e apreensão e também de prisão, no Tocantins e também no Estado de Minas Gerais. A ação também visa instruir inquérito policial instaurado para apuração de crimes contra a ordem tributária e outros crimes conexos envolvendo pessoas ligadas a uma empresa sediada no Tocantins. Ainda conforme a autoridade policial, as investigações tiveram início após auditoria realizada pela Delegacia Regional Tributária de Palmas. Durante os trabalhos, que contaram com apoio de agentes do Fisco dos estados do Pará, Maranhão e Bahia, foram constatadas inúmeras irregularidades fiscais que confirmam a prática de ilícitos que estariam sendo praticados já há algum tempo. 

Diante dos fatos apurados, a PC-TO, por meio da DRCOT, representou pelos mandados judiciais que foram cumpridos na manhã de hoje, em endereços ligados a pessoas supostamente envolvidas nos crimes de sonegação fiscal. No decorrer das diligências, os policiais civis encontraram em uma das residências, uma arma de fogo, que foi apreendida. Também houve o cumprimento do mandado de prisão temporária, em desfavor de um dos investigados, que após os procedimentos legais adotados, será recolhido à Unidade Penal de Palmas, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

Além dos agentes da DRCOT, a operação desta terça-feira também contou com apoio efetivo de policiais civis da Divisão de Repressão a Corrupção e ao Crime Organizado (DRACCO) e suas divisões de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), e 8ª Divisão de Combate ao Crime Organizado (8ª DEIC) de Gurupi, e Divisão Especializada de Repressão  Corrupção (DECOR), Palmas. A operação também contou com a participação da Perícia Oficial, por meio dos Núcleos de Crime Financeiro e Computação Forense.

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Tocantins

13ª edição da Festa da Colheita do Capim Dourado mantém tradição local

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Trazendo um novo olhar sobre a forma de apresentar a comunidade Mumbuca para turistas e visitantes, encerrou no domingo, 19, a Festa da Colheita do Capim Dourado, a festividade mais marcante do povoado. Mais de duas mil pessoas participaram das atrações durante os três dias de evento, que contou com maratonas, desfiles, futebol, cavalgada, peças teatrais e premiações. A 13ª edição teve o apoio do Sebrae Tocantins e da Energisa.

O evento também teve um papel social fundamental, em que a Energisa Tocantins levou o projeto “Energia para Crescer”, em parceria com o Sebrae. Segundo o gerente da Assessoria de Gestão de Projetos da Energisa, Leandro Fernandes, foi possível resgatar a cultura do Capim Dourado, além de fazer o recadastramento de famílias de baixa renda.


“O Energia para Crescer é um projeto que tem o objetivo de desenvolver três comunidades quilombolas da região do Jalapão: Mumbuca, Prata e Rio Novo. Nesse final de semana, tivemos a oportunidade de estar na Festa da Colheita, onde resgatamos um pouco da cultura do povoado Mumbuca, junto aos moradores. A Energisa entende que o seu papel vai além de distribuir energia; é por isso que estão sendo desenvolvidas ações sociais em todo o Estado”, destacou.

De acordo com a analista do Sebrae, Admary Barbosa, a Festa envolveu todos, seja na organização, nas atividades realizadas ou na programação de um modo geral. “Foi um evento excelente. Nós do Sebrae, em parceria com a Energisa, contribuímos com estrutura, iluminação, material de comunicação, a fim de ter um ambiente que pudesse receber os visitantes, e que eles pudessem participar das atrações e conhecer a comunidade, trazendo esse novo olhar sobre a vida e trabalho do povoado”, pontuou.

Railane Ribeiro, diretora executiva e presidente da Associação dos Artesãos do Povoado Mumbuca, afirmou que o evento superou as expectativas. “Terminamos a nossa Festa e foi surpreendentemente bom. Contribuiu para integrar ainda mais a comunidade e nos unir para continuarmos levando nossa cultura por todo o País”, celebrou.

Povoado Mumbuca
O povoado está localizado próximo à rodovia TO-110, no trecho entre as cidades de Mateiros e São Félix do Tocantins. A comunidade é formada, em sua maioria, por descendentes indígenas e negros, vindos da Bahia em 1909, em busca de melhores condições de vida. Já a Festa da Colheita do Capim Dourado já faz parte da tradição e é promovida pela Associação dos Artesãos do Povoado Mumbuca. O período é uma oportunidade para conhecer cultura, tradições e saber como se dá o processo artesanal do capim dourado. (Assessoria de Imprensa do Sebrae Tocantins)

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