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Maranhão

Mais dois hospitais do Programa Saúde é Vida serão inaugurados esta semana‏

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O Governo do Estado inaugura esta semana mais duas unidades do Programa Saúde é Vida no interior do Maranhão. Na terça-feira (3), às 9h, a governadora Roseana Sarney e o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, entregam o Hospital Geral de Peritoró. E na quarta-feira (4), às 14h, acompanhados do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, eles vão inaugurar o Hospital Geral de Alto Alegre do Maranhão.

Com essas inaugurações, serão 11 hospitais do Programa Saúde é Vida em pleno funcionamento, assim como as 10 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Nos novos hospitais de 50 leitos os pacientes terão atendimento de urgência e emergência 24 horas, com internação clínica e atendimento nas áreas de cirurgia, traumatologia, obstetrícia, pediatria, clínica médica, com suporte de seis leitos de sala vermelha dotados de equipamentos de ressuscitação e imobilização. A unidade terá ainda uma ambulância.

Ricardo Murad disse que estes novos hospitais irão facilitar o acesso a procedimentos de média complexidade. “Essas novas unidades formarão um grande centro de atendimento em saúde naquela região, e que se integrarão a uma ampla rede de urgência e emergência e de hospitais de alta complexidade que estamos implantando em todo o Maranhão”, declarou. Ele acrescentou que, paralelamente à conclusão das obras físicas e da montagem dos equipamentos, a SES investiu na capacitação dos profissionais que atenderão à população na rede estadual de saúde.

Os hospitais de Peritóró e Alto Alegre do Maranhão funcionarão 24 horas por dias com cirurgiões, ortopedistas, obstetras, pediatras, clínicos gerais, anestesistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem e demais profissionais administrativos. Eles contam, ainda, com anestesista e suporte de apoio com diagnóstico de laboratório de análise clínica, Raio-X, ultrassonografia e eletrocardiografia.

O Programa Saúde é Vida já inaugurou hospitais em Lago dos Rodrigues, Paulino Neves, Morros, Magalhães de Almeida, Grajaú, Sucupira do Riachão, Jatobá, São Félix de Balsas e Barreirinhas, além de 10 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) – cinco localizadas na ilha de São Luís (nos bairros do Parque Vitória, Vinhais, Araçagy, Cidade Operária e Itaqui-Bacanga) e as outras cinco nos municípios de Imperatriz, Coroatá, Timon, Codó e São João dos Patos.

Novas estruturas

Ricardo Murad explicou que as novas unidades de saúde foram construídas em municípios que apresentavam deficiência no atendimento e foram planejadas para atender à demanda da população pelos próximos 10 anos. São unidades dotadas de Serviços de Pronto Atendimento (SPA), consultórios e centro cirúrgico.

A proposta é que os novos hospitais substituam as estruturas deficitárias ou que sejam referência nos municípios desprovidos de unidades de saúde, garantindo aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) condições dignas de atendimento. “O nosso trabalho é promover a saúde, com acompanhamento e tratamento apropriado, para que a nossa população tenha melhor qualidade de vida”, conclamou o gestor estadual.

Programa

Com investimento total de mais de R$ 500 milhões, o Programa Saúde é Vida foi concebido com o objetivo de construir, equipar e ajudar a operacionalizar unidades de 20 e 50 leitos em municípios que não dispunham de hospitais.

O orçamento é de responsabilidade do Estado, à exceção de oito das 10 UPAs, fruto de uma parceria com o Governo federal. No entanto, duas delas foram construídas com recursos exclusivos do governo estadual (UPA Vinhais e UPA Cidade Operária).

Também fazem parte do programa Saúde é Vida o Centro de Medicina Especializada (Cemesp) – Referência Estadual para Diabetes e Hipertensão (antigo Riod); dois centros de especialidades médicas (Vinhais e Cidade Operária); um Centro de Diagnóstico de Alta Complexidade (antigo PAM Diamante); reestruturação do Hospital de Alta Complexidade Tarquínio Lopes Filho (passou a realizar procedimentos cirúrgicos de alta complexidade em ortopedia, neurocirurgia, oncologia e urologia) e do Carlos Macieira (já em operação o 2º, o3º e o 5º andares, com a oferta de 42 leitos de UTI, 25 de UCI e 88 leitos de clínica médica).

Consta ainda do programa a reforma e ampliação dos hospitais Juvêncio Mattos (que ganhou um novo centro cirúrgico), Aquiles Lisboa, Nina Rodrigues e a nova sede da Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados (Feme), além dos hospitais regionais Alarico Pacheco (em Timon) e Mamede Trovão (em Coroatá).

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Maranhão

Conselho Universitário da UEMASUL aprova o Regimento do Congresso Estatuinte

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A Resolução que aprova o Regimento do Congresso Estatuinte da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL) foi aprovada durante a 23ª reunião Ordinária, realizada na última quarta-feira (13), por meio de videoconferência. O Congresso Estatuinte será instalado no dia 08 de dezembro de 2021, por meio de convocação da Reitora Elizabeth Nunes Fernandes, e terá um prazo máximo de três dias para votação das propostas discutidas nas Comissões Setoriais. Desde sua criação, em 03 de novembro de 2016, por previsão legal, até a elaboração e aprovação de Estatuto próprio, a UEMASUL é regida pelo Estatuto da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

A Estatuinte é um processo de elaboração do Estatuto, principal documento normativo de uma Instituição, que regulamenta e organiza sua estrutura e funcionamento. O processo de elaboração da Estatuinte ocorre de forma consultiva e deliberativa, e tem como objetivo a elaboração de uma proposta para o estatuto da Universidade, com a definição dos princípios e das finalidades, o detalhamento da estrutura, da administração, do funcionamento e das atividades, considerando os direitos e as obrigações dos seus membros, sendo uma construção coletiva e democrática da comunidade acadêmica (docentes, discentes e servidores técnicos-administrativos), além da comunidade externa. 

Os trabalhos de elaboração das propostas estão sendo realizados por oito Comissões Setoriais, formadas por representantes de todos os seguimentos da universidade e coordenadas pela Comissão Geral, por meio de debates com a comunidade acadêmica, audiências públicas e discussões. Após o encerramento dos trabalhos nas Comissões Setoriais, todas as propostas serão encaminhadas como sugestões para a elaboração da minuta do Estatuto, enviada para discussão durante o Congresso Estatuinte, que será realizado no dia 08 de dezembro.

A Pró-reitora de Planejamento de Administração e Presidente da Comissão Geral, professora Sheila Elke Araújo Nunes, falou sobre esse momento extremamente importante para a universidade. “O processo estatuinte é a oportunidade essencial da construção democrática da UEMASUL que queremos. Participar desta construção é fazer parte da história e da transformação da nossa universidade. A construção deste documento norteador, com a participação efetiva da comunidade acadêmica, faz parte do processo de amadurecimento institucional e representa um grande passo para a concretização da UEMASUL como instituição de ensino superior”.

O Congresso Estatuinte é a instância superior do processo de elaboração da proposta de minuta para a criação do primeiro estatuto da UEMASUL. Após a realização do Congresso, será realizada a sistematização da minuta do Estatuto pela Comissão Geral e, na sequência, será encaminhada para discussão e aprovação pelo Conselho Universitário.  

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Maranhão

CAROLINA: Escolas municipais desobedecem normas de acessibilidade

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O Ministério Público do Maranhão propôs uma Ação Civil Pública contra o Município de Carolina por falta de acessibilidade nas escolas. A ACP foi assinada nesta quinta-feira, 14 de outubro, pelo titular da Promotoria de Justiça de Carolina, Marco Túlio Lopes.

Tramita na Promotoria de Justiça um procedimento de 2016 que investiga a ausência de acessibilidade nas escolas municipais. A partir do procedimento, identificou-se a omissão por parte do Município em relação às adaptações nas escolas para atender minimamente às normas de acessibilidade.

O promotor de justiça de Carolina acionou judicialmente o Município por omissão do Poder Executivo. O representante do Ministério Público lista, na ACP, os 20 ofícios e a Recomendação enviada ao agente administrativo, pedindo medidas para sanar o problema, mas sem resposta.


“Há 10 anos o Ministério Público vem tentando fazer com que o Município tome providências para sanar o déficit com as questões de acessibilidade. No entanto, não há respostas da administração. Desde julho de 2011 o MP vem cobrando providências de forma administrativa, mas nenhuma ação foi tomada, sendo necessário recorrer à via judicial para garantir um direito amparado pela legislação”, relata o representante ministerial, Marco Túlio Lopes.

DOS PEDIDOS

O MPMA requer que a Justiça obrigue o Município a apresentar, no prazo de 120 dias, projeto completo e cronograma de imediata adequação/adaptação arquitetônica físico–estrutural, tais como banheiros, rampas, corredores e móveis de todos os prédios e imóveis que ofertam serviços públicos sob a responsabilidade do Município de Carolina, especialmente de todas as escolas da zona urbana e rural.

O pedido inclui também a listagem dos imóveis, localidade, diagnóstico da situação atual, projeto de adequação, cronograma de execução das adequações, além das situações emergenciais, como o das escolas onde há estudantes com deficiência matriculados.

Um plano urgente e prioritário das medidas a serem implementadas deve ser apresentado, permitindo que todos esses prédios e imóveis disponham de acessibilidade suficiente para o ingresso, tráfego, permanência e usufruto de todos os recintos e instalações prediais por parte de pessoas com quaisquer deficiências, especialmente cadeirantes, respeitando totalmente a legislação brasileira aplicável. As obras devem ser iniciadas após 120 dias e concluídas no prazo de dois anos.

A ação pede, também, que o Município disponha de profissional intérprete de Libras necessário à oferta e ao acompanhamento de educação integral aos alunos com deficiência, especialmente auditiva, bem como adaptações razoáveis e fornecimento de tecnologias aos alunos que necessitarem, tanto na zona urbana quanto na zona rural.

O Ministério Público pede concessão de tutela de urgência, com multa diária e pessoal ao prefeito de R$10 mil por descumprimento de liminar e bloqueio de verbas públicas no valor de R$500 mil como medida para forçar o cumprimento da obrigação de fazer. (Iane Carolina)

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Maranhão

ITINGA: Ação policial resulta na prisão de duas pessoas por tráfico de drogas

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Uma operação da Polícia Civil do Maranhão em parceria com a Polícia Militar realizada nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira(18), resultou nas prisões em flagrante de duas pessoas pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse de arma de fogo na cidade de Itinga do Maranhão.

O alvo da operação foi uma residência no bairro Morro da Pipira, onde segundo a Polícia Civil, havia fortes suspeitas do cometimento do crime de tráfico de drogas. Ao dar cumprimento no mandado de busca e apreensão , foi constatada a prática do crime de tráfico de entorpecentes sendo apreendida grande quantidade de substância semelhante à cocaína, crack e maconha como também apetrechos para acondicionamento da droga. Além disso, os investigadores ainda localizaram um revólver cal. 38 e munições do mesmo calibre sendo que uma estava deflagrada.

Segundo o que já foi apurado pela Polícia Civil, os infratores já possuem passagem pelo sistema penitenciário pelo crime de tráfico de drogas. A dupla foi conduzida à Delegacia de Polícia Civil de Itinga para prestar mais esclarecimentos.

As prisões foram frutos de um trabalho policial entre à 10ª Delegacia Regional de Imperatriz com o seu Grupo de Pronto Emprego (GPE), da 9ª Delegacia Regional de Açailândia e Serviço de Inteligência da Polícia Militar do 26° BPM.

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