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Pará

MARABÁ: Comércio fecha parcialmente para evitar disseminação do coronavírus

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O prefeito Sebastião Miranda Filho decretou, na tarde desta segunda-feira (23), o fechamento parcial do comércio do município por pelo menos 15 dias. O Decreto n° 26 publicado no Diário Oficial do Município, além do fechamento parcial do comércio, dá conta da manutenção dos serviços essenciais para população, sobretudo, relacionados à saúde e subsistência. O decreto entra em vigor a partir de amanhã, terça-feira, dia 24, tendo em vista, o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, a fim de evitar a disseminação da doença COVID-19, o novo coronavírus.

O decreto dispõe da suspensão por 15 dias de Alvarás de Localização e Funcionamento emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas, especialmente para casas de shows e espetáculos de qualquer natureza.

Outros estabelecimentos como boates, danceterias, salões de dança; casas de festas e eventos; feiras, exposições, congressos e seminários; shopping center, comércio de um modo geral e galerias de lojas; cinemas e teatros; clubes de serviço e de lazer; academia, centro de ginástica e estabelecimentos de condicionamento físico; clínicas de estética e salões de beleza;  parques de diversão e parques temáticos; bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência estão incluídos no decreto.

No caso de bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência, caso tenham estrutura e logística adequadas, poderão efetuar entrega em domicílio e disponibilizar a retirada no local de alimentos prontos e embalados para consumo fora do estabelecimento, desde que adotadas as medidas estabelecidas pelas autoridades de saúde de prevenção ao contágio e contenção da propagação de infecção viral relativa ao COVID-19.

Aos serviços considerados essenciais da iniciativa privada o decreto permite a abertura, desde que estabeleça as medidas de prevenção contra a COVID-19, os seguintes estabelecimentos supermercados; panificadoras; açougues, feiras e mercados; postos de combustíveis; transportadoras de alimentos; circulação de ambulâncias; transporte de animais; bancos; lotéricas; serviços de internet; oficinas de carros, máquinas e motos, assim como autopeças, sendo que estas o atendimento se dará apenas por telefone ou vendas online, e a entrega em domicílio.

Também estão liberadas para abrirem normalmente lojas de produtos veterinários; consultórios veterinários; lojas de produtos de alimentação de animais de pecuária, de ração, alimentação de rebanho bovino, criatórios de peixes, aviários, pocilgas, animais domésticos; serviços funerários; transporte de valores. Está previsto ainda no decreto que supermercados deverão definir as duas primeiras horas de seu funcionamento para atendimento exclusive ao grupo de risco.

Levando em consideração as medidas de prevenção a COVID-19, a suspensão prevista neste artigo não se aplica aos serviços essenciais de saúde, como farmácias; laboratórios; clínicas e hospitais.

No tocante ao transporte público coletivo do município o decreto também prevê medidas como higienizar seus ônibus a cada rota, deverá transportar somente o número de passageiros sentados e  com janelas abertas.

Ademais, recomenda-se a distância mínima um metro e meio entre as pessoas nas filas dos bancos, das instituições financeiras e das casas lotéricas, atendendo as normativas vigentes e higienização necessária, ficando também a cargo das respectivas casas a fiscalização desta regra aos seus usuários.

Recomenda-se ainda a não aglomeração de pessoas em igrejas, templos e entidades congêneres. Fica proibida também a aglomeração de pessoas em espaços públicos do município. A utilização de som automotivo, bem como o consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos do município de Marabá (PA) está entre as medidas proibidas.

Fica determinado ao Secretário de Gestão Fazendária que adote todas as providências necessárias no âmbito da alçada do município de Marabá, Estado do Pará, visando a suspensão das obrigações tributárias pelo prazo de 120 (cento e vinte dias) relacionado a Iniciativa Privada.

A fiscalização quanto ao cumprimento das medidas determinadas no Decreto ficará a cargo da Secretaria Municipal de Segurança Institucional, com apoio da Vigilância Sanitária e do Departamento de Postura do Município de Marabá, caso necessário.

Veja o decreto Decreto nº 26-2020 fechamento parcial do comércio COVID-19.pdf.pdf

(Emilly Coelho/Foto: Jordão Nunes)

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Pará

PARAUAPEBAS: Estradas da Carimã e Cedere I recebem serviços de drenagem

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A Prefeitura de Parauapebas executa agora obras de drenagem na zona rural do município. Os serviços vão melhorar ainda mais a vida dos moradores da Carimã, Cedere I e entornos, garantindo mais segurança e conforto para quem trafega pela estrada. E o que é melhor: irá facilitar o escoamento da produção rural e aquecer o comércio local.

Atento aos riscos do Coronavírus e preocupado com o bem-estar e saúde do trabalhador, o governo cobra dos prestadores de serviço o uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários para execução da obra e prevenção do Covid-19.

“Todos estão portando os equipamentos necessários de proteção individual e os nossos funcionários acima de 55 anos e que possuem doenças crônicas estão em casa. Mas o trabalho não pode parar. A gente tem que ter consciência que tem que prevenir, mas a cidade não pode parar”, explicou o encarregado da obra do Cedere I, André Ramos.

Moacir Alcantara mora na VS14, Cedere I, há 33 anos. Pioneiro na região, ele fala com propriedade sobre a importância da obra. “A gente sofre muito aqui devido às estradas porque aqui passam vários transportes de leite, ônibus escolar, produção rural. Então essa obra é muito importante pra nós, moradores aqui da região. É uma alegria pra gente, valeu a pena, nós estávamos aguardando por ela”, comemorou. (Rayssa PajeúFoto: Irisvelton Silva)

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MARABÁ: Polícia Federal apreende 200 toneladas de manganês que seriam exportadas ilegalmente

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A Polícia Federal apreendeu, no final da tarde desta sexta, 27, em Marabá, na região de Carajás, estado do Pará, dois caminhões de grande porte (bitrem) que transportavam, sem autorização legal, aproximadamente 200 toneladas de minério de manganês.

A ação se deu em cumprimento à ordem judicial, expedida pela 2ª Vara Federal de Marabá, após representação da autoridade policial local.

Os caminhões, carregados com o minério, tinham como destino o porto de Barcarena-PA, de onde partiriam, de forma ilegal e clandestina, para o exterior.

A apreensão é fruto do trabalho desenvolvido pela Policia Federal na desarticulação da exploração ilegal do minério na região, que culminou com a Operação “Rota do Minério”, deflagrada no dia 07 de fevereiro de 2020. A referida matéria prima pertence à União Federal, e sua exploração sem as devidas licenças configura crime contra o patrimônio, na modalidade usurpação, além de crime ambiental.

Após a apreensão dos veículos, foi instaurado inquérito policial para a identificação dos motoristas e proprietários dos caminhões, que irão responder pelo crime previsto no artigo 2º, §1° da lei n° 8176/91, com pena prevista de até cinco (5) anos de detenção, além do artigo 55 da lei de crimes ambientais ( lei n° 9.605), com pena de detenção de até um ano.

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Pará

PARAUAPEBAS: Surge primeiro caso confirmado de caronavírus. No PA sobe para 17

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Mais um paciente testou positivo para o novo coronavírus (Covid-19) no Pará. A informação foi divulgada na manhã deste sábado (28) pela Secretaria de Saúde do Estado do Pará (Sespa). Com no novo registro, chegam a 17 o número de casos no estado.

De acordo com a Sespa, o paciente é um homem, de 25 anos, de Parauapebas, que contraiu o vírus durante uma viagem à Itália. A Secretaria não disponibilizou mais detalhes sobre o estado de saúde do paciente.

Segundo o último boletim emitido pela Sespa, o Pará possui 89 casos em análise e 506 descartados.

De acordo com a Sespa, três casos confirmado de Covid-19 foram de contágio em solo paraense. Os outros 14 casos positivos foram importados de outras regiões.

Um decreto estadual estabeleceu medidas de prevenção contra o novo coronavírus. Shoppings, bares e restaurantes estão fechados. Aulas estão suspensas. Órgãos públicos funcionam em regime de escala remota ou com atendimento reduzido. Terminais rodoviários e hidroviários já não podem mais fazer viagens interestaduais, bem como voos internacionais estão proibidos de pousar em Belém.

Durante a coletiva realizada no domingo (22), o governador Helder Barbalho informou que a capacidade de testagem do Pará deve dobrar com os novos investimentos. “Novos equipamentos vão chegar ao Laboratório Central do Estado, o Lacen, que devem dobrar nossa capacidade de testagem. Já avançamos muito nos resultados. São 101 casos descartados. Também estamos procedendo com a compra dos testes rápidos”, revelou

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