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Pará

MARABÁ: Comércio registra reação positiva após flexibilização

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Após as flexibilizações, por meio de decretos no comércio em geral no município, e ainda o avanço na vacinação da população em geral, que agora vai imunizar pessoas a partir de 30 anos, o cenário começa a mostrar sinais positivos na economia local. A expectativa é que no 2º semestre aconteça a retomada de empregos, com contratações e melhorias, uma vez que a região sudeste paraense possui alto potencial mineral, do agronegócio, logística e, ainda, obras nos quatros cantos da cidade, promovidas pela prefeitura de Marabá.

Walmor Costa, chefe de gabinete da prefeitura, lembra que todos os atos e ações do prefeito Tião Miranda foram pensados com responsabilidade, a fim de não atingir a mão de obra local e, consequentemente, ter problemas com desemprego e pobreza, uma vez que esses índices já se mostram alarmantes em todo Brasil. “Essas ações foram feitas em cima de dados, diariamente monitorados pela vigilância sanitária, no sentido de como estava a pandemia do município. O número de internações, UTI, UCE ou em leitos hospitalares comuns. Em cima disso, todos os decretos foram pautados. Por exemplo, quando flexibilizamos, tinha vagas nas UTI’s e UCE’s, quando a ação foi mais criteriosa com restrição e fechamento, foi baseada em ocupação e leitos hospitalares”, explica Walmor Costa.

No ápice da pandemia, foi montado o Comitê de enfrentamento à covid-19, com a participação de secretarias locais e entidades da sociedade civil. “Hoje você olha pro horizonte e enxerga algo mais palpável, com a vacinação, por exemplo. Você enxerga emprego e comércio melhorando, uma luz no fim do túnel”, conta Walmor Costa, acrescentando que, quando a prefeitura começa a fazer obra e paga o salário em dia, faz girar o comércio da cidade, e que quanto mais pessoas vacinarem, mais rápido vamos passar por esse momento. “Ainda depende muito da gente”, alerta.


O presidente da Acim (Associação Comercial e Industrial de Marabá), João Tatagiba, ressalta que os 102 dias de fechamento do comércio durante o ano passado, devido à pandemia, fragilizou o comércio. “No 2º semestre veio uma recuperação brusca da economia, em função dessa recuperação estamos colhendo as consequências agora, porque provocou uma alta de preços, principalmente industrializados. Infelizmente, a economia não deu continuidade a esse crescimento que iniciou no segundo semestre do ano passado, porque já o início desse ano, a pandemia voltou mais duradora e com vigor, portanto a economia ainda está fragilizada”, relembra, destacando sinais de reações positivas no comércio.

“Mas, agora passamos por um momento de arrefecimento da pandemia, ela está tendo reações no comércio, mas ainda tímida. Esperamos que para esse segundo semestre tenhamos recuperação mais acentuada, haja vista que estamos numa região que tem atividade econômica muito forte. Acreditamos que os bons ventos que contribuem para o crescimento da economia cheguem o mais rápido possível”, almeja João Tatagiba.

Ricardo Pugliese, secretário da Sicom (Secretaria Municipal de Mineração, Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia), destaca que durante o período mais crítico da pandemia, o prefeito decretou algumas ações de amparo para pessoas que trabalham em setores como bares e restaurantes, que diz respeito ao trabalho, emprego e renda, todavia, ele sente ainda no segmento de hotelaria um efeito maior da pandemia.

Novas empresas e empreendimentos

O titular da Sicom destacou a importância da Sala do Empreendedor, considerada referência no Pará pelo êxito no auxílio para abertura de empresas. Marabá abre em torno de 50 empresas por dia, de diversos segmentos e os números de MEI’s (Microempreendedor Individual) ainda é maior. Plugliese calcula que em 2019 foram aberta 847 empresas, em 2020 esse número alcançou mil empresas e neste primeiro semestre de 2021 já somam mais de mil empresas abertas no município.

Esperança

Griego Duarte, empresário do ramo de alimentação, é proprietário de um restaurante no núcleo Cidade Nova, declara que a retomada da economia, devido aos impactos da pandemia, ainda está sendo tímida, com os empregos ainda fixos. “O empresário olha sempre para frente, com olhar otimista, mas dentro desse olhar você tem de saber onde vai pisar. No ramo de alimentação sofremos com a pandemia, estamos tendo aumento de preços dos insumos na cadeia de produção muito alta, sobretudo proteínas, secos e molhados”, conta.

Para o setor de restaurantes duas datas são consideradas como natal, Dia das Mães (segundo domingo de maio) e Dia dos Namorados (12 de junho). “Durante o ano passado essas datas não foram exploradas, porque ficamos 102 fechados, funcionando delivery. Esse ano já deu para funcionar, mas com redução de 50%. Agora, a prefeitura, junto ao governo do estado, flexibilizou. A vacinação está evoluindo bem e já começamos a ter um pouco de esperança para retornar as atividades 100%”, vislumbra.

Ormando Alves de Lima é comerciante há 15 anos na Marabá Pioneira, ele viu na crise uma oportunidade para expansão do negócio. Antes trabalhava na feira e agora já tem a própria loja física, com oportunidade para empregar pessoas. “Com a flexibilização melhorou o comércio, o povo está andando na rua, as atividades voltando ao normal e com isso, o comércio melhora as vendas. Acredito que daqui pra frente os empregos vão voltar gradativamente. Com isso minhas vendas vêm melhorando, expandi da feira para a loja, porque sentia necessidade de crescimento, na feira era mais difícil crescer. Aqui na loja posso oferecer emprego para cidade”, comemora. (Emilly Coelho e Ronaldo Palheta / Fotos: Paulo Sérgio)

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Pará

PARAUAPEBAS: Educação vai discutir nesta quinta, 5, plano de retorno das aulas presenciais

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A Secretaria Municipal de Educação (SEMED) informou que o plano de retorno das aulas presenciais da rede de ensino já está pronto.

No entanto, diante do contexto atual da pandemia do novo coronavírus, da complexidade da rede municipal de ensino e seguindo os protocolos de saúde já instituídos, irá reunir nesta quinta-feira, 5 de agosto, com a Comissão Intersetorial de Biossegurança (formada por representantes dos conselhos, vigilância sanitária, sindicato e outras secretarias) para avaliação e tomada de decisão sobre o melhor momento para o retorno na rede municipal, que será de forma gradativa para garantir o máximo de segurança possível a toda comunidade escolar.

As aulas não presenciais começaram nesta terça-feira, dia 3 de agosto.

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Pará

PARAUAPEBAS: Justiça determina que manifestantes desocupem Prefeitura

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O município de Parauapebas, em Carajás, Pará, ingressou com Ação de Reintegração de Posse com pedido de Tutela de Urgência em face dos integrantes do Movimento Morada Digna, que na terça, dia 3, por volta das 5h, invadiram e interditaram a via de acesso ao prédio da Prefeitura Municipal.

O acesso ao local, bem como o trafego de veículos foi impedido.

Por volta das 8h os funcionários do Município foram impedidos de entrar no prédio. A invasão foi encabeçada pelos representantes do movimento.

A Justiça considerou que a posse do órgão afetado ao serviço público e determinou a reintegração do prédio, ficando proibida qualquer obstrução do acesso ao prédio, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 limitada a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e desobediência.

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Pará

ITUPIRANGA: Com Prefeitura “lotada” de funcionários temporários, Concurso será realizado ainda este ano

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Na última sexta, 30, a Promotoria de Justiça de Itupiranga firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município. O documento trata sobre o concurso público que deve ser realizado para cargos/funções que atualmente estão sendo ocupados por servidores temporários. Foi detectado que houve um impacto financeiro no orçamento do município causado pelo número excessivo de contratações em caráter temporário. 

Conforme estabelecido no TAC a gestão municipal se compromete a iniciar os procedimentos para realização do concurso até o dia 30 de novembro deste ano e enviar ao Ministério Público um cronograma de andamento do certame. O concurso deverá substituir no mínimo 70% dos servidores temporários por efetivos. Assim, na medida em que os aprovados forem empossados, os temporários deverão ser dispensados. 

Além disso, a prefeitura deve abster-se de contratar servidores em caráter temporário e deve nomear e empossar os candidatos aprovados em até três meses após homologação do resultado definitivo da prova e enviar mensalmente à Promotoria de Justiça relatórios informando a respeito das providências tomadas.  


Destaca-se que o TAC não valida qualquer ato ilícito anteriormente praticado por gestores ou servidores públicos, bem como não servirá de fundamento para práticas ilícitas. De forma que não isenta ou exime qualquer agente público ou privado de suas responsabilidades. 

O Ministério Pública ressalta que o ingresso no serviço público, como regra, ocorre mediante aprovação em concurso e que a criação de cargos em comissão e contratação de temporários devem obedecer ao princípio da proporcionalidade. Ou seja, devem haver motivos relevantes e concretos e que respeitem o interesse social. Os dispositivos constitucionais estabelecem como requisitos para contratação de servidores temporários, os seguintes itens: prescrição legal dos casos de contratação, tempo determinado, necessidade temporária, de excepcional interesse público, precariedade e vedação ao nepotismo. 

Em caso de descumprimento do TAC, poderá ser aplicada multa, por dia de atraso, no valor de um salário mínimo, a ser suportada pelo prefeito. Assinaram o Termo, o promotor de Justiça Josiel Gomes da Silva e o prefeito de Itupiranga, Benjamin Tasca. (Com informações de Juliana Amaral)

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