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Pará

MARABÁ: Defesa Civil prepara Plano de Contingência sobre enchentes de 2021

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Após realizar o levantamento das áreas que podem ser afetadas e das famílias que vivem em situação de risco, a Defesa Civil está realizando uma série de reuniões para definir os detalhes do Plano de Contingência sobre enchentes de 2021. O rio está atualmente com 7,29 metros, com dado atualizados até as 11 horas desta sexta (19).

Nesta semana foi realizada uma reunião com o Serviço Saneamento Ambiental (SSAM) para definir a rotina de limpeza dos locais que receberão abrigos. Assim como a limpeza diária dos abrigos e a distribuição dos banheiros químicos. “O SSAM fica responsável por fazer o roço e deixar a área pronta para a montagem dos abrigos. Também realizará a limpeza e coleta diária dos lixos nos abrigos, caso seja necessário”, explica Jairo Milhomem, coordenador da Defesa Civil do município.

Ele conta que já estão agendadas reuniões para a próxima semana com as Secretarias Municipal de Educação (Semed), de Saúde (SMS) e de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários (Seaspac). “Para educação e assistência social solicitamos mais pessoal para realização dos cadastros, micro-ônibus para levar as equipes se necessário. Já à saúde se encarrega de visitar os abrigos, para verificar a situação das crianças, dengue, Covid”, elucida.

Também já foram realizadas reuniões com a Secretaria Municipal de Segurança InstitucionalPolícia Militar, Bombeiros e com o ExércitoFicou decidido que haverá patrulha fluvial noturna pelas áreas alagadas para evitar os furtos que acontecem nas residências alagadas. A Guarda Patrimonial ficará responsável pelos agentes de segurança nos abrigos 24h. O Exército disponibilizará 12 caminhões, podendo aumentar para 20, com 6 homens em cada veículo. A Secretaria de Viação e Obras Públicas (Sevop) ficará responsável pela montagem dos abrigos.

Há 7 locais de abrigos confirmados para serem utilizados em caso de cheia:

 – Praça Paulo Marabá, na Avenida Antônio Maia, entrada da Marabá Pioneira, com capacidade inicial para 110 famílias;
– Campo do Tatuzão, na Rua Fortaleza, Quadra Especial, Vila Poupex, com capacidade inicial para 250 famílias;
– Galpão da Folha 32, Quadra 05, Lote Especial, com capacidade inicial para 90 famílias;
– Quadra de Esporte da Obra Kolping, na Avenida Manaus, Bairro Belo Horizonte, com capacidade inicial para 75 famílias;
– Abrigo do Vale Itacaiunas, localizado na Rua 06, Lote 18, com capacidade inicial para 80 famílias;
– Praça do Bairro São Félix, localizada na Avenida Belém Brasília, com capacidade inicial para 40 famílias; e
– Abrigo do Bom Planalto, na Rua Guarani, com capacidade inicial para 80 famílias.

O oitavo abrigo, que está em fase final de negociação, deverá ser o Galpão do antigo prédio da Acrob, na Avenida Getúlio Vargas, Marabá Pioneira, com capacidade inicial para 50 famílias;

“A capacidade desses abrigos pode ser bem maior, podemos estender para até 1200, 1400 famílias conforme a necessidade. No Tatuzão podemos alocar até o dobro de famílias praticamente. Caso o rio passe dos 12 metros, por exemplo. Além de outros locais, como o campo do Chachurita, que podem ser utilizados conforme necessidade”, exemplifica Jairo Milhomem.

Todos os locais de abrigos terão 4 banheiros, 4 chuveiros, sendo 2 masculinos e 2 femininos, espaço para lavanderia, secagem de roupas e área de recreação. A Prefeitura também garantirá o fornecimento de energia elétrica, reservatório de água com capacidade de 5 mil litros, agente de segurança 24 horas e coleta de lixo regular. O espaço de cada abrigo será de 4×4 metros.

Os rios são monitorados diariamente por duas réguas. O plano de contingência será ativado quando os rios atingirem a cota 8.2 ou 10 metros de altura. “Estamos monitorando e entramos no nível de alerta a partir dos 9,45 metros”, explica Jairo.

 Caso ocorram enchentes, alagamentos, enxurradas, chuvas, vendavais, tempestades ou outros imprevistos que gerem pessoas desalojadas e/ou desabrigadas deve-se procurar a Defesa Civil que funciona na Travessa Carlos Leitão, 229, Marabá Pioneira.  (Osvaldo Henriques)

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Pará

PARAUAPEBAS: Moradores são orientados sobre início da quarta frente de obras do Prosap

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Técnicos sociais do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap) realizaram atividade de sensibilização com moradores que residem próximos e no entorno das obras do programa, nos bairros Liberdade e União. A comunidade recebeu informações, na última sexta-feira, 7, sobre os serviços que estão em execução [como a construção da nova ponte da rua 11], além das novas intervenções programadas para os próximos dias.

Segundo a assistente social do Prosap, Anne Jacqueline Amorim, nessa primeira mobilização é feito levantamento e mapeamento das famílias que residem na área, bem como os impactos diretos e indiretos que serão gerados com o início das novas frentes de serviço. “Esse levantamento é justamente para identificar imóveis residenciais, comerciais, condomínios, para que a equipe do programa desenvolva ações para amenizar os transtornos que serão gerados com as obras”, explica.

De acordo com ela, o diálogo social é um ponto importante do programa, que visa uma abordagem direta nas comunidades, antes mesmo do início dos serviços. “Com essa atuação transparente, o morador percebe e entende a necessidade do trabalho. A comunidade tem sido bem receptiva com a equipe”, acrescenta Anne Amorim.

O aposentado José de Souza Cruz, de 72 anos, foi um dos moradores visitados. Ele reside na rua 11, no bairro União, com a esposa, Luiza Duarte da Cruz, de 75 anos. “Eu sei que esses serviços dão trabalho. Mas a gente não sai de casa, então, vamos aguardar pelo início da obra”, comenta.

Intervenções nas Ruas 11, P e Q

As intervenções para o início da execução da rede de microdrenagem nas ruas 11, P e Q, bairro União, são fundamentais para o correto direcionamento da água das chuvas. De acordo com o engenheiro civil do Prosap, Thiago Batista, os serviços ocorrerão de forma programada, de modo que os transtornos sejam os menores possíveis aos moradores.

“Além da rede de microdrenagem, vamos executar a construção da rede de coleta de esgoto, tanto na rua 11 como na rua Q. Os fechamentos serão planejados, ou seja, com a intervenção sendo executada alternadamente”, completa o engenheiro.

Nas próximas semanas, as informações aos moradores também serão reforçadas por meio de mídia volante [carro som] e equipe de mobilizadores sociais do programa. (Jéssica Borges / Fotos: Cida Santana)

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Pará

SANTARÉM: Pré-candidatos usam outdoors para propaganda antecipada e MP pede retirada

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A promotoria de Justiça da Eleitoral de Santarém ingressou nesta segunda-feira, 10 de maio, com Representação ao Juízo da 20ª Zona Eleitoral, por propaganda irregular extemporânea e por meio de outdoor, praticada por políticos em Santarém, requerendo que seja determinada de imediato a retirada forçada de todas as placas que trazem a mensagem de felicitações de aniversário espalhadas em locais estratégicos da cidade, e que servem como propaganda pessoal dos representados.

O promotor de Justiça Tulio Chaves Novaes ingressou com representação contra os políticos Henderson Pinto, que ocupa o cargo de secretário Regional de Governo do Baixo Amazonas, e Ney Santana, mas destaca que todos os demais que forem flagrados em propaganda semelhante serão igualmente representados pelo MPPA eleitoral. Em relação a Henderson Pinto, a representação informa que há pelo menos 33 outdoors fixados na cidade, com mensagens que denotam promoção pessoal para auferir ganhos políticos e eleitorais.
 
As mensagens, embora pareçam “inocentes” homenagens, subscrita por amigos pela passagem de seu aniversário, “na verdade escondem claras propagandas políticas e eleitorais extemporâneas”, alerta o MP. O conteúdo antijurídico do ato da campanha política alavanca o nome do representado antes do tempo e promove a figura de futuro candidato a cargo eletivo nas eleições que se realizarão somente em 2022.

 Além disso, também poluem visualmente o espaço público e apresentam potencial para conduzir artificiosamente a vontade do eleitor, prejudicando o seu livre arbítrio e ferindo a proibição própria do sistema eleitoral, que abomina qualquer propaganda política por meio de outdoor, ressalta a promotoria.

 De acordo com a Representação, esse tipo de promoção, que comumente a mídia política chama de “alavancagem do nome do futuro candidato”, ou “ter o seu nome lembrado”, o MPPA configura como abuso que extrapola a mera promoção pessoal. “O fato é que, fenomenologicamente, aquilo que está longe dos olhos é comumente esquecido e o esquecimento é o pior que pode ocorrer para um político profissional previamente e durante uma campanha eletiva. A imagem estimula a memória dos potenciais eleitores, qualificando aquele que se valeu do estratagema como uma possível opção de escolha”.
 
Na representação contra Henderson Pinto, a promotoria destaca que o aniversário do político foi no dia 24 de abril, porém até esta data as placas continuam espalhadas, todas com a mesma arte e fotografia, identificando propósito único, mesmo que tentem passar a ideia de terem sido patrocinados por grupos de pessoas diferentes com o objetivo de homenageá-lo. No conteúdo, o nome do candidato e a frase “liderança se faz com trabalho” estão destacados em negrito, bem mais do que frase “feliz aniversário”, o que demonstra a intenção de divulgar a pessoa do representado.
 
Por esses motivos, o Ministério Público Eleitoral requer a determinação de liminar em caráter de urgência, sem ouvir a parte contrária, para a retirada forçada, com base no poder de polícia, de todos os outdoors que indicam propaganda eleitoral extemporânea e irregular, bem como de outros iguais a estes, que estejam espalhados pelas ruas da cidade, fazendo cessar imediatamente a propaganda ilícita.
 
Requer a notificação do representado para, caso queira, apresentar defesa no prazo de 48 horas, bem como apresentar notas fiscais e documentos que indiquem a quantidade produzida e os custos totais e individuais dos outdoors, e a identificação e posterior notificação da empresa responsável pela produção e publicação, para que esclareça ao Juízo a quantidade e o custo da propaganda.
 
Ao final, sendo julgada procedente, requer a condenação do Representado na pena prevista no § 3º do art. 36 da Lei 9.504/97 e artigo 1º, § 4º da Resolução TSE nº 23.457/2015 (pela propaganda extemporânea), sendo a multa pecuniária aplicada em seu grau máximo, considerando os custos da propaganda e a capacidade financeira elevada, bem como a ousadia do Representado, e a necessidade de se desestimular condutas semelhantes de terceiros.

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Pará

PARAUAPEBAS: Município assina termo de cooperação com Centro de Perícias Científicas Renato Chaves

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A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi), realizou na manhã desta quarta-feira, 12, uma reunião com o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPCRC) para a assinatura de termo de cooperação técnica entre as instituições.

O termo visa aumentar a quantidade de servidores públicos, a qualidade dos serviços oferecidos para a população e mais agilidade na elucidação investigativa das perícias. 


De acordo com Celso Mascarenhas, diretor-geral do CPCRC, o núcleo avançado de Parauapebas deve ser transformado em uma unidade regional para melhorar o atendimento da instituição na região. “Parauapebas é uma região muito grande e cada vez mais independente de Marabá e Belém. Ao ampliar os serviços oferecidos, por meio da parceria, vamos aliviar o sofrimento de pessoas da região e acelerar as respostas de outras perícias judiciais”, explica Mascarenhas.

A parceria vai potencializar o trabalho já desenvolvido pela Semsi em ampliar os serviços ofertados para a população. “O Estado tem sido nosso parceiro na segurança dos nossos munícipes; com o nosso núcleo avançado, atenderemos também os municípios vizinhos. Esse termo de cooperação vai proporcionar mais qualidade ao serviço público prestado”, destaca o gestor da Semsi, Denis Assunção.

Atualmente, o núcleo avançado de Parauapebas realiza atendimento no Instituto Médico Legal (IML) com exames de necropsia, lesão corporal e sexológico, além das perícias do Instituto Criminalista (IC), que são exames de entorpecentes, perícias de armas, veículos e danos. (Édila Nunes / Fotos: Felipe Borges)

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