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Pará

MARABÁ: Defesa Civil prepara Plano de Contingência sobre enchentes de 2021

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Após realizar o levantamento das áreas que podem ser afetadas e das famílias que vivem em situação de risco, a Defesa Civil está realizando uma série de reuniões para definir os detalhes do Plano de Contingência sobre enchentes de 2021. O rio está atualmente com 7,29 metros, com dado atualizados até as 11 horas desta sexta (19).

Nesta semana foi realizada uma reunião com o Serviço Saneamento Ambiental (SSAM) para definir a rotina de limpeza dos locais que receberão abrigos. Assim como a limpeza diária dos abrigos e a distribuição dos banheiros químicos. “O SSAM fica responsável por fazer o roço e deixar a área pronta para a montagem dos abrigos. Também realizará a limpeza e coleta diária dos lixos nos abrigos, caso seja necessário”, explica Jairo Milhomem, coordenador da Defesa Civil do município.

Ele conta que já estão agendadas reuniões para a próxima semana com as Secretarias Municipal de Educação (Semed), de Saúde (SMS) e de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários (Seaspac). “Para educação e assistência social solicitamos mais pessoal para realização dos cadastros, micro-ônibus para levar as equipes se necessário. Já à saúde se encarrega de visitar os abrigos, para verificar a situação das crianças, dengue, Covid”, elucida.

Também já foram realizadas reuniões com a Secretaria Municipal de Segurança InstitucionalPolícia Militar, Bombeiros e com o ExércitoFicou decidido que haverá patrulha fluvial noturna pelas áreas alagadas para evitar os furtos que acontecem nas residências alagadas. A Guarda Patrimonial ficará responsável pelos agentes de segurança nos abrigos 24h. O Exército disponibilizará 12 caminhões, podendo aumentar para 20, com 6 homens em cada veículo. A Secretaria de Viação e Obras Públicas (Sevop) ficará responsável pela montagem dos abrigos.

Há 7 locais de abrigos confirmados para serem utilizados em caso de cheia:

 – Praça Paulo Marabá, na Avenida Antônio Maia, entrada da Marabá Pioneira, com capacidade inicial para 110 famílias;
– Campo do Tatuzão, na Rua Fortaleza, Quadra Especial, Vila Poupex, com capacidade inicial para 250 famílias;
– Galpão da Folha 32, Quadra 05, Lote Especial, com capacidade inicial para 90 famílias;
– Quadra de Esporte da Obra Kolping, na Avenida Manaus, Bairro Belo Horizonte, com capacidade inicial para 75 famílias;
– Abrigo do Vale Itacaiunas, localizado na Rua 06, Lote 18, com capacidade inicial para 80 famílias;
– Praça do Bairro São Félix, localizada na Avenida Belém Brasília, com capacidade inicial para 40 famílias; e
– Abrigo do Bom Planalto, na Rua Guarani, com capacidade inicial para 80 famílias.

O oitavo abrigo, que está em fase final de negociação, deverá ser o Galpão do antigo prédio da Acrob, na Avenida Getúlio Vargas, Marabá Pioneira, com capacidade inicial para 50 famílias;

“A capacidade desses abrigos pode ser bem maior, podemos estender para até 1200, 1400 famílias conforme a necessidade. No Tatuzão podemos alocar até o dobro de famílias praticamente. Caso o rio passe dos 12 metros, por exemplo. Além de outros locais, como o campo do Chachurita, que podem ser utilizados conforme necessidade”, exemplifica Jairo Milhomem.

Todos os locais de abrigos terão 4 banheiros, 4 chuveiros, sendo 2 masculinos e 2 femininos, espaço para lavanderia, secagem de roupas e área de recreação. A Prefeitura também garantirá o fornecimento de energia elétrica, reservatório de água com capacidade de 5 mil litros, agente de segurança 24 horas e coleta de lixo regular. O espaço de cada abrigo será de 4×4 metros.

Os rios são monitorados diariamente por duas réguas. O plano de contingência será ativado quando os rios atingirem a cota 8.2 ou 10 metros de altura. “Estamos monitorando e entramos no nível de alerta a partir dos 9,45 metros”, explica Jairo.

 Caso ocorram enchentes, alagamentos, enxurradas, chuvas, vendavais, tempestades ou outros imprevistos que gerem pessoas desalojadas e/ou desabrigadas deve-se procurar a Defesa Civil que funciona na Travessa Carlos Leitão, 229, Marabá Pioneira.  (Osvaldo Henriques)

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Pará

Receita de ICMS no Pará bate recorde em junho

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No primeiro semestre de 2021, o Pará arrecadou R$ 7,694 bilhões de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços, o ICMS. O crescimento real foi de 22,1%, na comparação com o mesmo período do ano passado. Em junho, a arrecadação do ICMS foi de R$ 1,443 bilhão, maior arrecadação, em um mês, na história do Estado. O recorde anterior foi em novembro/2020, quando a receita do maior imposto estadual alcançou R$1,416 bilhão.

O crescimento real do ICMS em junho, na comparação com o mesmo mês do ano passado, foi de 39,4%, em termos reais, na comparação com junho de 2020. Desde 2019, é  a 12ª vez que o ICMS do Pará bate recorde de arrecadação mensal.

O Imposto sobre propriedade de veículos automotores, IPVA, somou R$ 83,884 milhões em junho; em seis meses o recolhimento do IPVA foi de R$ 404,962 milhões, crescimento real de 22,8%, e o Imposto sobre transmissão causa mortis e doações (ITCD) arrecadou R$ 22,856 milhões, de janeiro a junho, crescimento real de 84,0%.


A Receita Total do Estado, que soma as receitas próprias e as transferidas, alcançou R$ 13,512 bilhões no primeiro semestre de 2021, com variação real de 19,1% em comparação ao mesmo período de 2020. A Receita Própria somou R$ 8,789 bilhões no semestre, representando 65,04% do total das receitas. A receita própria cresceu 21,4% em termos reais.

A Receita Transferida foi de R$ 4,723 bilhões e o crescimento real foi de 15,2% no semestre. Mas ficou negativa em 23,9%, no mês de junho, na comparação com o mesmo mês de 2020.

“Os recursos excepcionais feitos pela União no ano passado, em decorrência da pandemia da Covid-19, deixaram de ser feitos, causando a queda das transferências”, explica o secretário da Fazenda, René Sousa Júnior. “Deixaram de ser repassados, este ano, o auxílio de recomposição FPE e do Programa Federativo Covid-19”.

Desafio  

René Sousa Júnior ressalta que o ano passado foi atípico. A receita do Pará sofreu impacto da pandemia de Covid-19, principalmente no primeiro semestre, mas o estado conseguiu manter um patamar de arrecadação com crescimento. Outros estados, no entanto, tiveram quedas substanciais. “Este ano muitos estados apresentam crescimento da receita, pois a base de comparação, que é o ano passado, é baixa. Para o Pará o desafio é maior, pois temos que crescer sobre crescimento”, explica. As perspectivas do segundo semestre são otimistas, por causa da recuperação da economia, afirma o secretário da Sefa: “Ainda temos espaço para crescimento da receita”.   

Os segmentos mais representativos da arrecadação do Estado, no semestre, foram combustíveis, energia elétrica e comércio. “O excelente resultado da receita própria também é explicado  pela retomada da economia, que está sendo estimulada pelos programas de apoio à população realizados pelo Governo do Estado, como vale alimentação digital para estudantes, Renda 400 e 500, com auxílio em dinheiro aos profissionais autônomos.

O auxílio emergencial pago pelo Governo Federal, mesmo com valor menor do que no passado, também ajuda no crescimento das vendas, explica o titular da Sefa, bem como a boa performance do setor mineral. Embora as exportações estejam desoneradas, os empreendimentos instalados no Pará provocam crescimento no comércio em suas áreas de influência.

O Boletim Mensal da Arrecadação está disponível  no site Sefa (WWW.sefa.pa.gov.br).  (Ana Márcia Pantoja)

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Pará

TUCURUÍ: Redes de pesca, arma e equipamentos são apreendidos no Lago

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Durante fiscalização ambiental na região do Lago de Tucuruí para o combate à pesca predatória, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio) e o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) apreenderam  8 mil metros redes de pesca irregulares, além de pescado, motores de rabetas, canoas, arma e munições, entre outros equipamentos usados em atividades ilícitas nos municípios de Tucuruí, Jacundá, Nova Ipixuna, Breu Branco e Novo Repartimento, nas regiões do sudeste e nordeste do estado.

A ação iniciou em 13 deste mês e terminou nesta sexta-feira (23). No primeiro dia da fiscalização, na região do Caraípe, na BR-422, próximo da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, foram apreendidos pelos fiscais ambientais 300 kg de pescado, dois motores de rabeta, um arpão, uma motosserra, 500 metros de malhadeira; no Porto do Km 11, a equipe apreendeu 573 estacas da espécie de madeira acapu exploradas de forma clandestina e um veículo bufete (caminhão improvisado e irregular, para transporte de madeira). O material apreendido está sob a guarda da Secretaria de Agricultura de Breu Branco.


Nos municípios de Jacundá e Nova Ipixuna, a fiscalização ocorreu nas regiões de Massaranduba 2, Piranheiro, Volta Redonda, Vila Belém, Vila Tauari, Praia da Rainha, onde houve apreensões de uma espingarda, quatro munições, um couro de veado, um Sporolhila angolensis (curió), duas gaiolas, dois alçapões. Ainda foram feitas apreensões de uma antena de internet, quatro amarradores, um fogão, 300 m de rede de fio de seda – disponível para ser doada para a Polícia Militar. 

A operação deslanchada nessa região ainda desmobilizou um acampamento, inutilizou duas canoas, 20 caixas térmicas de isopor e duas sacas de redes de pesca. O total de redes apreendidas nesses municípios alcançou 2.500 metros.

Solange Chaves, da Diretoria de Fiscalização da Semas, explica que os amarradores flagrados em atividade ilegal são práticas proibidas e ainda agravada com a utilização de malha de 7 cm de distância entre os nós opostos da rede, também proibida no Lago de Tucuruí. “Uso do amarrador e tamanho mínimo de malha não permitida no Lago. Neste caso temos tanto apetrecho proibido quanto o método de pesca também proibido, de arrasto e cerco, que chamam de amarrador, porque deixam a rede amarrada nas árvores”, descreve.

A fiscalização nas localidades de Saúde, Valentim, Boga e Jatobá, no município de Novo Repartimento, flagrou na pesca predatória a utilização de 80 panos de malha 7cm de distância entre os nós, um motor rabeta marca Honda, um tatu abatido com arma de fogo, uma bateria, 100 kg de pescado de espécies variadas, uma Sporolhila angolensis (curió). 

No encerramento da operação, no percurso Jacundá-Tucuruí, a atividade de fiscalização atingiu as regiões Timbozal, Ararao, Porto Novo, Base 3, Base 1 (parte de trás), São Miguel e Funai, com apreensões de 115 estacas da espécie taúba e 200 metros de rede de pesca. (Bruna Brabo)

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Pará

Pará apresenta Plano de Retomada das aulas presenciais da rede estadual

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As aulas presenciais da rede pública estadual retornarão no próximo dia 2 agosto de 2021, de forma híbrida e gradativa. A retomada presencial obedecerá todos os protocolos sanitários para a segurança da comunidade escolar. O anúncio foi feito pelo governador do Estado, Helder Barbalho, junto com os secretários estaduais de Educação (Seduc), Elieth de Fátima Braga; de Saúde Pública (Sespa), Rômulo Rodovalho, na manhã desta sexta-feira (23). 

“Este é um momento de muita felicidade, de poder comunicar a comunidade paraense a retomada das aulas presenciais depois de uma decisão profundamente difícil tomada no dia 16 de março de 2020. Portanto, há um ano e quatro meses tivemos a necessidade de tomar esta medida de suspender as aulas presenciais para proteger os nossos alunos, a comunidade escolar e os profissionais da educação”, destacou o chefe do executivo estadual.

Helder Barbalho evidenciou as medidas sanitárias que embasaram a decisão pela retomada das aulas. Ele ponderou que a decisão é fruto da avaliação epidemiológica no estado, que demonstra uma redução importante no contágio, na busca por leitos e atendimentos no sistema de saúde, mas acima de tudo, destacou a importância da adesão à vacina.


“A vacinação de todos os nossos profissionais da educação, sejam professores, técnicos, serventes, nutrólogos, manuseadores de alimento, todos que compõem a comunidade escolar já receberam a 1ª dose e já iniciamos, nesta semana, a 2ª dose a partir do calendário estabelecido”.

O governador também ressaltou a “a eficácia comprovada da vacina e isto tudo nos permite, portanto, dar este passo decisivo, um passo fundamental para que nossos alunos voltem a ter aula presencial, recuperar o tempo perdido, o convívio escolar e social fundamental para o aperfeiçoamento pedagógico. Voltar às aulas significa fazer com que as nossas crianças, que estão em casa por tanto tempo, possam ter na escola novamente a referência para a construção dos valores que só a educação é capaz de fazer”, ressaltou o chefe do executivo estadual. 

A decisão segue o Plano de Retomada das aulas presenciais, elaborado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e aprovado, por unanimidade, pelo Conselho Estadual de Educação (CEE) em consonância com a área da saúde e estudos científicos que embasam um retorno seguro e fundamentado, também, no Plano de Vacinação dos profissionais da educação contra a Covid-19.

Rômulo Rodovalho, secretário de Estado de Saúde Pública, ressalta que “todo esse processo foi uma construção em conjunto e apoiamos a Seduc para formular esse plano, os protocolos de saúde e higienização serão observados, o Ministério Público participou desse processo. Então foi um projeto consciente e, com isso, aprovado pelo conselho estadual de educação, então nós estamos confortáveis e tranquilos em retornar às aulas presenciais dia 2. Esse é o cenário que temos hoje e continuaremos observando todo o cenário epidemiológico diário junto com a Seduc para que a gente consiga, gradualmente, atingir 100% de toda rede escolar em funcionamento”.

“Através de um acordo com o MP, conseguimos antecipar o plano nacional de imunização em relação aos profissionais da educação e já conseguindo disponibilizar vacinas para todos os profissionais envolvidos no cenário escolar e, com isso, colocamos quase 200 mil doses de vacinas a disposição desses profissionais que já foram imunizados com a primeira dose e já nesta semana, dia 15, fizemos a distribuição de quase 48 mil doses para a 2° da vacina”, informou o secretário da Sespa, Rômulo Rodovalho.

O regresso dos estudantes se encaminhará no formato híbrido, onde caberá a decisão pelo método de ensino presencial ou continuar de maneira remota, por meio do movimento “Todos Em Casa Pela Educação”.

Neste primeiro momento, as atividades retornarão com atendimento presencial escalonado (25%, 50%, 100%), do total de alunos de cada turma, respeitando e cumprindo toda a forma de prevenção e controle da transmissão. São exigidos o uso de máscaras, álcool em gel, pias instaladas na unidade escolar e o cumprimento do distanciamento social.

O primeiro grupo autorizado a voltar fisicamente aos espaços escolares são as etapas da Educação de Jovens e Adultos (EJA), os anos e séries finais, para que seja garantido a competitividade na realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e da prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), a ser realizada em novembro.

A secretária de Estado de Educação, Elieth de Fátima Braga, destacou que o planejamento para o retorno presencial das atividades escolares, está em consonância com os estudos científicos e em obediência aos protocolos de biossegurança exigidos pelos órgãos de saúde pública.

“Nosso plano de retomada tem como pilar a preservação da vida. Todas as nossas ações foram pautadas a partir do cenário epidemiológico do estado, sempre buscando as melhores estratégias para que todos os estudantes tivessem acesso aos conteúdos de aprendizagem. O retorno presencial ocorrerá de maneira gradual e, neste primeiro momento, é destinado para os alunos que estão nas terminalidades, tendo em vista importantes avaliações ao final do ano, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e a prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb)”, frisou a titular da Seduc.

Os alunos, pais e responsáveis, que optarem pelo não retorno presencial, poderão dar continuidade aos estudos de maneira remota por meio do movimento “Todos Em Casa Pela Educação” – com vídeo aulas, cadernos de atividades impressas, livros didático, aulas pela TV Cultura, plataforma digital do Google Classroom, entre outros. Esta iniciativa foi criada em 2020 em decorrência da pandemia do novo coronavírus como medida de auxílio do Estado em dar continuidade às aulas na rede e fomentar as práticas pedagógicas dos alunos.

Confira, abaixo, o Plano de Retomada e o calendário:   

Plano de Retomada Aulas

Grupo I: a partir do dia 2 de agosto de 2021

– 3ª série do Ensino Médio / 2ª Etapa da EJA Médio e o AEE correspondente

– 5º, 9ª ano do Ensino Fundamental; 2ª e 4ª Etapas da EJA Fundamental e o AEE correspondente 

25% (02 a 27/08/2021) – Ensino Híbrido

50% (30/08 a 30/09/2021) – Ensino Híbrido

100% (a partir do dia 01/10/2021).

Grupo II: a partir de 16 de agosto

– 1º ao 4º ano, 1ª Etapa da EJA Fundamental; 6º ao 8º ano, 3ª Etapa da EJA Fundamental

– 1ª e 2ª séries do Ensino Médio, 1ª Etapa da EJA Médio e o AEE correspondente

25% (16/08 a 27/08/2021) – Ensino Híbrido 

50% (30/08 a 30/09/2021) – Ensino Híbrido

100% (a partir do dia 01/10/2021)


Grupo III: a partir de 30 de agosto

Alunos do Atendimento Educacional Especializado (AEE) em Unidades Especializadas, conveniadas, Centros e Núcleos Especializados. 

25% (30/08 a 30/09/2021) – Ensino Híbrido

50% (01/10 a 22/10/2021) – Ensino Híbrido

100% (a partir do dia 26/10/2021).

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