Visita à obras de construção de unidade penitenciária em Marabá

Unidades penitenciárias localizadas em Marabá, no sudeste paraense, receberam nesta sexta-feira (17) a visita de uma equipe da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). A agenda de trabalho incluiu o Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (Crama), o Centro de Reeducação Feminino de Marabá (CRFM) e a Central de Triagem Masculina de Marabá (CRMM), todos sob a intervenção da Seap, por meio do Comando de Operações Penitenciárias (Cope) e da Diretoria de Administração Penitenciária (DAP), com a participação decisiva da Força-Tarefa Penitenciária (FTIP).

A equipe, coordenada pelo secretário de Estado de Administração Penitenciária, Jarbas Vasconcelos, constatou a retomada de controle do Estado nas unidades e outros procedimentos adotados, como a padronização dos internos, que receberam cortes de cabelo e barba e mais de 1.500 kits de higiene pessoal, uniforme e sandália. Celas e pavilhões foram higienizados e revitalizados pelos próprios custodiados. O lixo retirado das celas foi separado e incinerado, para garantir um ambiente mais limpo, humanizado e adequado à permanência de pessoas privadas de liberdade.

Segundo o comandante de Operações Penitenciárias, coronel Vicente Neto, a retomada de controle das unidades é avaliada de forma positiva. “Na intervenção, nós conseguimos atuar de uma maneira séria, rápida e objetiva, trabalhando para que o preso consiga retornar ao seio da sociedade. Os representantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil/PA) e da Secretaria Regional de Governo do Sul e Sudeste puderam observar in loco o antes e o depois, vendo como o preso ficava num ambiente insalubre e imundo, e hoje está em um ambiente limpo e sendo bem tratado com dignidade e respeito. O ambiente, agora, é capaz de ressocializar o interno”, afirmou.

Além do secretário Jarbas Vasconcelos, a equipe foi composta pela diretora de Logística, Patrimônio e Infraestrutura, Kamila Costa; o diretor de Administração Penitenciária, Ringo Alex Frias; o coordenador da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária, Claudevan Costa; o secretário Regional do Sul e Sudeste do Pará, João Chamon Neto, e o presidente da OAB em Marabá, Ismael Gaia. Além das visitas às unidades penitenciárias, a equipe verificou o andamento de obras na região, como a construção de mais duas unidades, que vão dispor de mais de 500 vagas, e já devem ser entregues no primeiro semestre de 2020.

Entrosamento – “A gente pôde acompanhar, nas visitas de inspeção, as condições das unidades da região de Marabá, e constatar que esse entrosamento entre a FTIP e o Cope, e o trabalho realizado pelo Comando aqui na região, foi muito satisfatório. A gente viu que os procedimentos realmente foram implantados e melhorou a situação estrutural. O Cope e a FTIP sempre estiveram juntos, desde o começo, trocando conhecimentos e experiências, e a gente pôde constatar que os trabalhos aqui realizados estão no caminho certo para a evolução do sistema prisional”, ressaltou o coordenador da FTIP no Pará, Claudevan Costa.

A equipe também se reuniu para traçar planos de ação e estabelecer metas para as unidades da região. De acordo com o diretor Ringo Alex Frias, a expectativa do sistema com a nomeação dos agentes concursados (já autorizada pelo governador Helder Barbalho) é a melhor possível. “A região já está no procedimento estabelecido pelos protocolos do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), e a vinda desses novos servidores vai legitimar ainda mais o nosso trabalho de manutenção dessa ordem e disciplina, uma vez que a gente vai precisar do aparelho do Cope para avançar a outras unidades prisionais. São os agentes que vão fazer a manutenção desses procedimentos, dar continuidade aos protocolos que vão ficar estabelecidos aqui, e isso vai trazer um resultado muito positivo, contribuindo para a diminuição dos índices de criminalidade no município de Marabá”, destacou.

Sublotação – Segundo o secretário Jarbas Vasconcelos, “hoje a unidade está funcionando com altíssimo nível. Está sendo recuperada, reformada; os presos estão em procedimento e disciplina, com a participação dos agentes da casa interagindo fortemente com o Cope e aprendendo novos protocolos. O trabalho é de excelência, e assim está sendo feito no Crama, no CRFM e no CTMM, com muita integração entre membros do Cope, diretores, agentes, servidores e de todos da Seap”.

Ele disse ainda que a visita foi vem avaliada e a expectativa, agora, é acabar com a superlotação carcerária na região. “O dia foi muito produtivo, e eu saio daqui extremamente satisfeito e vendo a construção de duas unidades prisionais, que se avizinham de serem entregues, e nós teremos pela primeira vez no sul e sudeste do Pará uma sublotação, ou seja, nós teremos mais vagas do que internos. Vamos ter uma oferta de vagas seja no semiaberto, seja no fechado, no feminino, no temporário ou nos sentenciados. Isso, realmente, é um contexto que planejamos desde o ano passado, e trabalhamos para que aconteça nos próximos meses”, acrescentou o titular da Seap. (Vanessa Van Rooijen)

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