Connect with us

Pará

MARABÁ: Estado vai investir mais de R$ 75 milhões na recuperação da PA-150

Publicado

em

O compromisso do Governo do Pará com a recuperação da malha viária do Estado, fundamental para o desenvolvimento econômico e a acessibilidade da população, foi fortalecido pelo governador Helder Barbalho nesta segunda-feira (21), no distrito de Morada Nova, em Marabá, sudeste paraense, ao assinar o repasse de R$ 75.356.556,77 para a reconstrução da Rodovia PA-150.

A assinatura da Ordem de Serviço ocorreu às margens da rodovia, na presença de várias autoridades, como o vice-governador Lúcio Vale, e lideranças locais. O governador aproveitou a solenidade para ressaltar a importância estratégica da PA-150 para todo o Estado, como via que interliga a Região Metropolitana de Belém a outras regiões, e ainda como corredor de escoamento da produção e riqueza econômica. Ele também citou o alto custo para manter a estrada em boas condições (se referindo ao intenso fluxo de veículos pesados) e as ações prioritárias que o governo vem fazendo para melhorar a malha viária.

“Eu me orgulho porque esse investimento, aqui na PA-150, é totalmente com recursos próprios do Estado. Mas também esclareço que iremos fazer muito mais. O governo fez um empréstimo junto à Assembleia Legislativa, e parte desse recurso será para as estradas. Nós também já autorizamos mais de R$ 40 milhões para a Transcarajás, que deve interligar Parauapebas, Canaã (dos Carajás), Curionópolis e Xinguara, chegando à BR-155, e de lá até o pontão do Araguaia”, informou o governador.

Pavimento e sinalização – O projeto da PA-150 inclui serviços de limpeza das pistas e acostamentos, reconstrução da pavimentação e tratamento do sistema de drenagem. A rodovia receberá, ainda, nova sinalização com aplicação de tachas refletivas.

Segundo dados da Secretaria de Estado de Transportes (Setran), quase metade de toda a PA-150 será recuperada e conservada. A obra abrange um subtrecho crítico, que vai de Goianésia do Pará (entroncamento da PA-263) até Morada Nova (entroncamento da BR-222), atravessando ainda os municípios de Jacundá e Nova Ipixuna.

Beneficiando pelo menos quatro municípios que ficam ao longo da PA-150, a reconstrução de um importante trecho da rodovia terá impactos positivos na rotina de 389.116 habitantes da região, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Papel estratégico – Além de interligar vários municípios, a rodovia assume um papel estratégico para o crescimento do agronegócio no Estado. A PA-150 foi construída há mais de 25 anos, no Governo Jader Barbalho, com o propósito de viabilizar o escoamento de produtos entre as regiões sul, sudeste e nordeste paraense.

A rodovia é um dos principais corredores de escoamento da produção mineral e agropastoril. É por ela que a soja e a produção pecuária são levadas para o porto de Vila do Conde, em Barcarena, de onde seguem para o mercado internacional.

Quem trafega com frequência pela rodovia conhece bem o histórico de desgaste. O caminhoneiro Francisco Vieira, 40 anos de profissão, passou quase metade dessa trajetória profissional percorrendo a PA-150, entre Marabá e Barcarena. Recentemente, seu caminhão tombou no trecho por causa dos buracos, e ele perdeu a carga de minério que transportava. “Esse é o trecho mais ruim. Por conta de acidentes, a gente fica meses parado, e é um prejuízo. Tudo o que vem de benfeitoria do governo pra nós é importante. Bom demais que isso esteja acontecendo”, afirmou Francisco Vieira.

Outro caminhoneiro que aguarda há muito tempo melhorias na rodovia é Joel Teixeira, que faz fretes na região. “O escoamento de boi é bastante aqui. Carga sendo carregada de Belém a Marabá, Canaã, Eldorado (do Carajás) e Parauapebas. Eu acho que com esse recurso vai melhorar muito a rodagem para nós, caminhoneiros, e pra motoristas de ônibus também”, ressaltou Joel Teixeira.

Iniciativa privada – A manutenção da rodovia tem consumido muito recurso público. Em cada quilômetro de recomposição do asfalto são gastos cerca de R$ 1,2 milhão. A Setran está analisando documentos, relatórios, fazendo um estudo de viabilidade técnica para buscar a parceria da iniciativa privada para administrar a rodovia.

Segundo o secretário de Estado de Transportes, Pádua Andrade, já foi contratada uma empresa especializada em concessões de estradas. “O processo é demorado até chegar à licitação. Mas vamos escolher a modalidade mais viável, e a ideia é cobrar pedágio e dar um conforto melhor para quem trafega por aqui”, informou o secretário.

Sobre uma futura parceria público-privada (PPP), Helder Barbalho disse que é preciso um esforço conjunto de diversas ações do Estado para manter a PA-150 sempre em boas condições de trafegabilidade. “Não dá pra investir R$ 75 milhões em reconstrução da pista e, no ano seguinte, tudo ser destruído pelo trânsito de veículos pesados com toneladas de minério. Nós entendemos que esse traslado faz parte da vocação produtiva do Estado. Mas não é mais possível continuar da maneira que está. Nós já colocamos a primeira balança na altura de Tailândia. Vamos colocar aqui em Morada Nova também, e ainda estamos estudando a viabilidade de colocar outra, para evitar que o volume de carga ultrapasse a capacidade ideal”, reiterou o governador.

O Pará tem 130 rodovias estaduais, totalizando 7.500 quilômetros de estradas. A Setran atua hoje com quase 90 frentes de trabalho nas rodovias e pontes, com três principais serviços: construção, reconstrução e conservação das vias. O Pará tem 711 pontes, das quais 130 estão passando por algum tipo de manutenção.

Estrada do Rio Preto – Atendendo a um anseio de várias comunidades da zona rural de Marabá, Helder Barbalho assinou um contrato de projeto para melhoria da estrada do Rio Preto, uma vicinal importante para a população local.

Como a estrada é responsabilidade do município, o Estado não pode executar obras na vicinal sem a parceria da Prefeitura. Por isso, após a conclusão do projeto, o governo pretende dialogar com a gestão municipal para viabilizar os serviços de recuperação da via.

Enquanto isso, um projeto tramita na Câmara Federal, em Brasília (DF), para que a estrada do Rio Preto seja federalizada e passe a integrar a Rodovia BR-222. (Jackie Carrera/Foto: Marco Santos)

publicidade
FAÇA UM COMENTÁRIO
Atenção: Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do Jornal. Se achar algo que viole ou fira sua honra pessoal, envie para o email: [email protected] que iremos analisar.
Faça um comentário

Pará

PARAUAPEBAS: Ação e acordo judicial garantem a nomeação de aprovados em concurso

Publicado

em

Foi finalizada este mês por meio de parecer da Promotoria de Justiça de Parauapebas, que se manifestou pela extinção da ação civil pública, uma importante atuação resolutiva do Ministério Público do Estado, que possibilitou a nomeação e posse de 125 aprovados no concurso público da Prefeitura de Parauapebas (Edital 001/2014).

A ação foi ajuizada em 2017 após investigação do Ministério Público, que apurou que vários candidatos convocados dentro do número de vagas, no prazo de validade do concurso, não haviam assumido os cargos, por terem desistido ou não cumprido os requisitos para a posse.

Porém tais cargos não foram preenchidos pela Administração com os aprovados no concurso que ainda constavam da lista. Ao invés disso, a Prefeitura preferiu contratar servidores temporários. Por isso o ingresso pela Promotoria com a ação judicial.

No decorrer da ação o Ministério Público firmou acordo com o Município por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual a Prefeitura reconheceu a necessidade de nomeação dos aprovados. Pelo acordo, o Município obrigou-se a nomear e dar posse a 125 candidatos aprovados: auxiliares administrativos (109), eletricistas (6), assistentes sociais (3), engenheiros eletricistas (2), agentes de combate às endemias (2), administrador (1) e enfermeiro (1).

Agora, por fim, o Município informou que cumpriu o ajustamento firmado, tendo realizado a nomeação para 155 cargos públicos. Foram juntados os termos de posse comprovando o preenchimento de: administrador (1), assistente social (7); enfermeiro (4); engenheiro eletricista (2); auxiliares administrativos (116); agentes de combate às endemias (4); e eletricistas (6).

“Avalio que o acordo firmado pelo Ministério Público foi frutífero, possibilitando a nomeação dos candidatos aprovados, estando, portanto, satisfeita a demanda, manifestei-me, portanto, pela extinção da ação, posto que resolvido o mérito”, disse o promotor de Justiça Emerson de Oliveira.

Continue lendo

Pará

SAPUCAIA: Município é obrigado a suspender depósito de resíduos em ”lixão”

Publicado

em

Atendendo solicitação do Ministério Público do Pará (MPPA), a juíza Flávia Oliveira do Rosário, da 1ª Vara de Xinguara (PA), determinou que a prefeitura municipal de Sapucaia pare imediatamente de depositar resíduos sólidos a céu aberto ou sem licenciamento ambiental. No prazo máximo de 30 dias, a prefeitura deve iniciar um programa de coleta seletiva e deposição separada de resíduos domésticos, hospitalares e de resíduos tóxicos ou perigosos.

A decisão judicial foi tomada autos da Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo promotor de justiça de Xinguara, Alexandre Moura, no final de 2019. Em relatório apresentado pelo Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar do MPPA (GATI/MP), sobre as condições do local de deposito de lixo na cidade de Sapucaia, foram constatadas diversas irregularidades. O maior problema encontrado no momento da vistoria foi a poluição ambiental decorrente de acúmulo de lixo (lixão) a céu aberto, pertencente a Prefeitura.

O promotor de justiça Alexandre Moura buscou, extrajudicialmente, obrigar a prefeitura para a solução dos problemas encontrados. Em março de 2019, o promotor expediu uma Recomendação ao poder municipal, demandando a elaboração e execução do Plano Municipal de Resíduos Sólidos. Dentre outros pedidos, o promotor recomendava o isolamento do ‘’Lixão’’, bem como providências para a realização de Consórcio Público com outros Municípios da região em relação à disposição final de resíduos sólidos.

Após o prazo estabelecido na recomendação, inicialmente a Prefeitura não prestou informações. Quando se manifestou, segundo o promotor, ‘’se limitou a informar o cumprimento de parte substancial do que foi recomendado, sem apresentar qualquer prova no sentido de corroborar o que alegou’’.

Não restou alternativa senão judicializar o caso. A decisão  foi proferida no final de junho de 2020, determinando também, em 45 dias, a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e posterior Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do projeto de implantação de aterro sanitário em Sapucaia.

Ainda conforme a decisão – até a construção do aterro sanitário – a prefeitura deve utilizar nova área de deposição de resíduos sólidos que atenda condições mínimas de segurança à saúde e ao meio ambiente.  A área atual de deposição de lixo deve ser imediatamente isolada.

Em caso de descumprimento das medidas, foi fixada multa diária de R$ 10 mil.

Continue lendo

Pará

Descontos de IPVA para finais de placa 08 a 38 vão até segunda, 13, no Pará

Publicado

em

Os proprietários de veículos com final de placas 08 a 38 poderão pagar, até a próxima segunda-feira (10), o Imposto sobre propriedade de veículos automotores (IPVA), com desconto. Os motoristas que não têm multas de trânsito há dois anos pagam 15% a menos sobre o valor do tributo; 10% para quem não recebeu multas no ano passado e 5% de desconto nas demais situações. O benefício não é cumulativo.

Há três opções de pagamento do IPVA:

– antecipação em parcela única, com desconto;

– parcelamento em até três vezes antes do vencimento, sem desconto,

– ou pagamento integral junto com o licenciamento, sem desconto. 

Após a data do licenciamento, a quitação será feita com acréscimo de multas e juros. Para antecipar o pagamento do IPVA em três parcelas deve-se observar a data final no calendário disponível no site Sefa.

O contribuinte pode acessar o Portal de Serviços do órgão, no item IPVA Antecipação, para consultar o valor do imposto e emitir o documento de arrecadação, DAE, para pagamento em cota única ou parcelado. O pagamento é feito na rede bancária autorizada (Banpará, Banco da Amazônia, Bradesco, Banco do Brasil, Itaú e Caixa Econômica Federal), além das casas lotéricas. Quando não há antecipação do recolhimento do imposto, o IPVA será pago no boleto anual do Detran.

As alíquotas do IPVA são 2,5% para automóveis, caminhonetes e veículos aquaviários recreativos ou esportivos, inclusive jetsky e veículos aeroviários não destinados à atividade comercial; 1% para ônibus, micro-ônibus, caminhões, cavalos mecânicos, motocicletas e similares. Os veículos rodoviários com mais de 15 anos de fabricação estão isentos. 

Débitos vencidos

O parcelamento do IPVA em atraso, ou seja, referente aos anos anteriores ao exercício atual, pode ser feito diretamente no Portal de Serviços da Sefa.

Em caso de dúvidas ligar para o call Center Sefa, 0800.725.5533, a ligação é gratuita, e atende das 8h às 20h de segunda a sexta-feira, ou enviar email para [email protected]

Continue lendo
publicidade