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Pará

MARABÁ: João Salame é alvo da PF e tem prisão preventiva decretada

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A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal, deflagrou nesta quinta-feira, 18, a Operação Partialis, com o objetivo de apurar apropriação e desvio de recurso públicos federais destinados à aquisição de gases medicinais em Marabá/PA, Altamira/PA e Brasília/DF.

Um dos alvos é o ex-prefeito de Marabá, João Salame, que teve sua prisão preventiva decretada.

Ao todo estão sendo cumpridos,  nas residências dos investigados e na sede de uma empresa, 17 mandados judiciais, expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal de Marabá/PA, nas cidades de Marabá/PA, Altamira/PA e Brasília/DF, sendo 4 mandados de prisão preventiva, 4 de prisão temporária e 9 mandados de busca e apreensão.

A investigação é um desdobramento da Operação Asfixia, deflagrada em junho de 2016, para apurar fraudes em licitações para aquisição de gases medicinais promovidas pela Prefeitura de Marabá/PA. Após a análise de documentos apreendidos, descobriu-se um verdadeiro esquema criminoso dentro do paço municipal, com ilicitudes que consistiam na cobrança de valores por parte de servidores municipais em troca da facilidade no recebimento de valores atrasados. Chamou a atenção em especial, uma anotação que indicava o depósito de R$ 100 mil reais para uma dita parceria.

Ao todo, em verbas federais, municipais e estaduais, os assessores diretos do ex-gestor municipal, sob comando dele, sacaram em espécie, na boca do caixa das empresas que tinham contratos com a Prefeitura de Marabá/PA, mais de R$1,5 milhão.  Além desses valores já citados para a dita parceria, outro milhão de reais foi depositado na conta da esposa de um assessor imediato do ex-gestor municipal, sendo que parte desses valores foi transferida, por meio de terceiros diretamente para as contas do ex-gestor municipal. Além da apropriação desses montantes, também foi adquirida, com recursos públicos federais, por um dos empresários investigados e presos durante a Operação Asfixia, uma aeronave adquirida de uma empresa com sede em Altamira/PA.

Segundo as investigações, após publicação em jornal local de que tal compra havia sido realizada pelo ex-gestor, por pessoa interposta, tal aeronave foi enviada para Goiânia/GO, onde ficou sob responsabilidade da direção nacional de um partido político. Tanto os empresários da empresa de Altamira/PA como a direção nacional do partido praticaram uma série de ilicitudes, a fim de justificar a versão dos fatos apresentadas perante a Justiça.

A Receita Federal, em suas análises de sigilo fiscal, verificou uma série de irregularidades, como movimentações bancárias em valores superiores aqueles declarados, em alguns casos até cinco vezes maior, indicando a prática de ilícitos fiscais e evolução patrimonial vertiginosa e incompatível com a renda declarada. De acordo com levantamentos preliminares, os valores desviados dos cofres públicos podem chegar seguramente a mais de R$ 2 milhões.

Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, uso de documento falso e apropriação e/ou desvio de recursos públicos. Ao todo as penas pelos crimes investigados podem alcançar mais de 30 anos de reclusão. Os presos, serão encaminhados para presídios das cidades de Marabá/PA, Altamira/PA e Brasília/DF, onde ficarão à disposição da Justiça Federal.

O nome da operação, Partialis, em  latim significa parceria.

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Pará

Ex-governador do Pará, Simão Jatene, tem recurso no TSE negado e está inelegível até 2022

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Por unanimidade de votos, o Tribunal Superior Eleitoral manteve, na manhã desta quinta-feira (21/10), a condenação do ex-governador do Pará Simão Jatene (PSDB) à pena de cassação de mandato e inelegibilidade por abuso do poder político e econômico cometido no âmbito de um programa assistencial com foco na habitação popular.

A punição foi fixada em 2017 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará e diz respeito a atos praticados por Jatene como governador durante sua campanha de reeleição em 2013. Confirmada, a inelegibilidade se encerra em 2022. Como houve recurso, a cassação não foi executada, e Jatene permaneceu no cargo até o final do mandato, em 2019.

Sua condenação é baseada no aumento exponencial de valores praticados pelo Programa Cheque-Moradia, em que o governo distribuía cheques à população para financiar a compra de material de construção em estabelecimentos cadastrados, que por sua vez poderia descontar esse valor como crédito de ICMS.


Nos primeiros 7 meses de 2014, ano eleitoral, a média mensal de beneficiários dos cheques foi de 438. Iniciada a campanha eleitoral, ela aumentou para 1.603. Isso gerou benefício a cerca de 5 mil famílias em curto espaço de tempo. Entre agosto e outubro, foram gastos R$ 56,3 milhões com o programa, R$ 5 milhões a mais do que o movimentado durante todo o ano de 2013.

“Nenhuma das justificativas apresentadas encontra amparo na realidade para o expressivo incremento dos benefícios”, concluiu o relator, ministro Luís Felipe Salomão. Para ele, o caso mostra atropelo das formalidades legais para conceder benefício antes da eleição que se aproximava.

“Foram valores muito acima das previsões orçamentárias. Em 2014, despendeu-se R$ 131,5 milhões. Na lei orçamentária se previa apenas R$ 308 mil. E no plano plurianual, R$ 29,3 milhões”, concluiu.

Ao acompanhar o relator, o ministro Mauro Campbell definiu como “caso caricato de abuso do poder econômico”. Tanto o ministro Luiz Edson Fachin como o ministro Alexandre de Moraes ainda destacaram que não se pune pelo desenvolvimento de programas assistenciais, que inclusive têm como consequência natural um crescimento ao longo dos quatro anos de mandato.

“É difícil que qualquer política pública mantenha uma regularidade no primeiro, segundo, terceiro e quarto anos de mandato”, disse Moraes. “Nesse caso, não foi uma sequência progressiva natural. Foi uma progressão artificial eleitoreira”, apontou.

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Pará

PARAUAPEBAS: Zacarias Marques é nome do PP para disputa de estadual

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O vereador parauapebense, Zacarias Marques, vem ganhando força na conjuntura política regional, para disputar uma cadeira de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), representando a região de Carajás.

Zacarias já não esconde a vontade de disputar a eleição do ano que vem, e aproveitar o espaço eleitoral que a região oferece.

O PP conta apenas com um deputado estadual na ALEPA, e trabalha para formação de uma chapa, com intenções de ampliar o número de cadeiras no Parlamento.

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Pará

PARAUAPEBAS: Fiscalização de trânsito é intensificada no final de semana

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A fim de reduzir os índices de imprudência no trânsito, que vêm ocasionando diversos acidentes, a Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi), por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT), está intensificando as operações de fiscalização de trânsito no município.

Durante o último fim de semana, foram realizadas mais de 200 abordagens e registradas 128 infrações de trânsito, além da remoção de 44 veículos irregulares. Uma das operações desencadeadas, foi a Operação Kadron, fundamentada no artigo 230, inciso VII do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que fiscaliza a utilização de escapamentos irregulares. A fiscalização também foi estendida para a zona rural, e nas entradas e saídas da cidade.

No último dia 5, foi publicado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) o convênio de nº 064/2021 com o DMTT que tem como objeto a delegação recíproca de competências entre os participantes, como órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, para fins de autuação, retenção, recolhimento de documentos vencidos, remoção, julgamento e processamento dos autos de infração lavrados por agentes de trânsito do Detran Pará e DMTT.

A fiscalização segue durante a semana com blitze em vários pontos da cidade com o apoio da Guarda Municipal, além da fiscalização por meio do sistema de videomonitoramento realizada pelo Centro de Controle e Operações (CCO). (Édila Nunes / Fotos: Irisvelton Silva)

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