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Pará

MARABÁ: Jornada de Direitos Humanos acontece entre dias 17 e 21

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A Comissão de Ações Judiciais em Direitos Humanos e Repercussão Social do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que tem à frente a desembargadora Maria de Nazaré Saavedra, levará à Comarca de Marabá, nos próximos dias 17 a 21 de outubro, a VII Jornada de Direitos Humanos. O evento, promoverá ações de divulgação, debates e palestras sobre o tema a magistrados, servidores, advogados, membros do Ministério Público, pastoral carcerária, operadores do Direito em geral, estudantes e comunidade.

Segundo a desembargadora Maria de Nazaré Saavedra é importante descentralizar a discussão sobre o tema porque a violência está presente nas cidades grandes e no interior. “Essas Jornadas que o TJPA realiza, através da Comissão, como tantas outras que já realizamos em Belém e em cidades do interior do Estado, procuram demonstrar a responsabilização de cada um de nós com os Direitos Humanos e das instituições, que devem estar sempre unidas nesse combate aos atos discriminatórios e ofensivos”.

A programação na Comarca de Marabá se inicia no dia 17 com a divulgação do Colóquio de Direitos Humanos, junto aos públicos-alvo do evento, em rádios e em faculdades. No dia 18, no Fórum da Comarca de Marabá, a desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, que é especialista em Ciências Criminais pela ESA/UFPA e doutora em Ciências Jurídicas e Sociais, realizará a abertura oficial da VII Jornada e falará sobre os objetivos do evento.

Ainda no dia 18, a psicóloga do TJPA e especialista em Gestão e Liderança no Poder Judiciário do Pará, Maria Yvone Figueira de Oliveira, ministra palestra sobre o projeto “Construindo um novo olhar para a Juventude Negra Paraense”. O projeto será focado no combate à violência contra o jovem negro, maior vítima em casos de homicídio. “Em um levantamento do Atlas da Violência 2018, foi verificado que, em 2016, os homicídios somaram um total de 62.517 mortes. E essa violência se abate principalmente sobre jovens negros na faixa entre 15 a 19 anos. Então, esses eventos e capacitações que a Comissão desenvolve são exatamente no sentido de uma conscientização e combate a essa violência. O objetivo deste projeto é primordialmente o contexto educacional, porque tudo se inicia com a questão da educação”, defendeu a desembargadora Nazaré Saavedra.

Na sexta-feira, 19, a partir de 8h, será aberto à sociedade de Marabá o Colóquio dos Direitos Humanos, a ser realizado no auditório da OAB subseção Marabá, com abertura realizada pela desembargadora e coordenadora da Comissão de Direitos Humanos e de Repercussão Social do Tribunal do TJPA. Após a abertura o tema a ser debatido é a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Estado do Pará, pela juíza Rubilene Silva Rosário e mesa presidida por Carlito Vieira Lobo, advogado especialista em Direitos Humanos.

O Colóquio de Direitos Humanos traz ainda a palestra sobre Direitos Humanos: Desafios atuais na Sociedade da Ambição e do Ódio, com exposição do advogado e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Marabá, vice-presidente do Conselho Penitenciário de Marabá e Conselheiro Estadual da OAB/PA, Adebral Lima Favacho Júnior. O tema “Constitucionalismo, Governança e Democracia. As formas de revogação de mandato como avalizantes da soberania popular”, vai ser abordado por Saulo Matheus Tavares de Oliveira, advogado membro da Comissão de estudos constitucionais, assuntos legislativos e direitos difusos da OAB/PA e especialista em Direito Constitucional.

A violação de Direitos Humanos na negativa ou suspensão do fornecimento de medicamento aos portadores de doenças raras será o tema exposto pelo professor e mestre em Direito Constitucional, Leandro Ávila Ramalho, analista judiciário do Tribunal de justiça do Estado do Pará. O doutor em Ciências Jurídicas e Sociais e mestrando no Programa de Pós-graduação em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia, juiz titular da Vara Agrária da 3ª Região, Amarildo José Mazutti, vai proferir a palestra “A Importância da Audiência de Desocupação no âmbito da Vara Agrária, como instrumento de redução de Danos e Garantia de Direitos Humanos dos envolvidos”. Em seguida, o advogado Carlito Lobo retornará para discutir sobre “Trabalho Forçado e Tráfico de Pessoas”.

No último dia da jornada, dia 20, magistrados e servidores do Fórum de Marabá vão participar de reunião de avaliação junto às Secretarias e os resultados das oficinas realizadas no ano passado sobre classificação e instrução prévia para identificação dos processos relacionados aos Direitos Humanos.

A Comissão atua não só no monitoramento, mas também na informação e conscientização dos direitos, empenhada em tornar mais conhecida a dimensão dos Direitos Humanos. Abordar essas temáticas e levar essa informação a toda a comunidade, aos operadores do direito, sociedade civil organizada, polícias, estudantes, magistrados e servidores é o objetivo da VII Jornada de Direitos Humanos, que será realizada em Marabá.

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Pará

Absurdo no interior do Pará. Criança de 9 ano é agredida e sofre violência sexual de próprios parentes

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Uma criança de apenas nove anos foi resgatada por moradores de Maracanã, no interior do estado do Pará, após sofrer torturas, cárcere e violência sexual, segundo o boletim de ocorrência realizado pelas pessoas que a encontraram na noite de sábado, 17.

A garotinha foi resgatada em situação deplorável, aparentando desnutrição, com  feridas por todo o corpo, cabeça raspada e muito magra. Na delegacia, a ocorrência foi registrada como estupro de vulnerável, maus-tratos e abandono material de incapaz.

A menina foi resgatada por pessoas da comunidade do bairro onde ela estava morando, de acordo com o boletim de ocorrência e de vídeos que circulam nas redes sociais. Dois homens, resgataram a menina e brigaram com outro homem, que também estaria tentando violentar a criança.

Muito assustada, chorando, ela conta que era agredida com chicote pelo casal onde ela morava e mostra as marcas das feridas nos braços,pernas, cabeça, rosto e até no olho. A situação absurda causou espanto nas pessoas que a socorreram, dado o nível de maus-tratos da garotinha.  

Eles acionaram a polícia e contaram que por volta das 4 h da madrugada encontrada a criança sem roupa, apenas de calcinha, deitada no chão, com vários hematomas. A criança contou que seu tio a teria colocado para fora da casa. Além do tio, um homem aparentando mais de 30 anos, suposto irmão da vítima a violentava sexualmente.

A Polícia Civil e Militar prenderam o casal de supostos tios da vítima em flagrante. J. A. S. da C. e sua mulher I. do E. S., estariam com a responsabilidade de cuidar da menina, após a mãe apresentar problemas de saúde e não poder criar a garotinha. 

Em vez de cuidar, eles praticavam todo tipo de maus tratos à criança, chegando ao absurdo de expulsar a criança de casa e obrigá-la a dormir na rua. Os dois estão presos na delegacia local.

O Conselho Tutelar foi acionado e em seguida a Promotoria de Justiça, que levaram a criança ao hospital municipal, onde ela se encontra em tratamento de saúde e para providências do exame de corpo de delito. (Com informações de RomaNews)

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Pará

Paysandu e Vila Nova empatam sem gols no Mangueirão

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Vila Nova e Paysandu ficaram no empate sem gols na noite deste domingo, em duelo da 11ª rodada da Série C. Mérito dos goleiros Fabrício e Paulo Ricardo, que se destacaram e mantiveram o placar de 0 a 0 no Mangueirão.

O Paysandu foi levemente superior ao Vila Nova. O time paraense finalizou mais e melhor que o adversário na etapa inicial. O goleiro Fabrício teve que fazer pelo menos duas intervenções importantes, aos cinco e aos 31 minutos. Do outro lado, Paulo Ricardo praticamente só assistiu ao jogo. Mesmo quando chegou ao ataque, o Tigre foi pouco incisivo. Rondou a área, trocou passes, alçou bolas, mas finalizou só duas vezes, ambas sem perigo.

No segundo tempo, porém, o panorama mudou. O Vila cresceu e passou a ser mais perigoso, sobretudo em jogadas de contra-ataque. O artilheiro Henan foi quem teve as melhores chances, mas parou na trave, aos 26 minutos, e em grande defesa de Paulo Ricardo, aos 27. O Paysandu respondeu aos 33, em cabeceio de Nicolas; Fabrício defendeu. Na reta final, as duas equipes caíram de rendimento e não conseguiram tirar o 0 a 0 do placar.

Além do goleiro Fabrício, a zaga do Vila, formada por Rafael Donato e Adalberto, confirmou o bom momento e fez jus ao fato de ser a defesa menos vazada da Série C. São apenas seis gols sofridos em 11 rodadas.

O Vila Nova segue na vice-liderança do Grupo A, agora com 20 pontos. Com 12, o Paysandu é sétimo colocado, mas ainda pode perder posições dependendo do resultado do jogo entre Manaus e Botafogo-PB, que acontece nesta segunda-feira. O Tigre volta a jogar só na outra segunda-feira (26), quando recebe o Ferroviário-CE no OBA. Antes, no sábado (24), o Papão visita o Treze no Amigão. (GE / Foto: Jorge Luiz)

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Pará

Pará registra 241.262 casos de Covid-19 e 6.682 mortes

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A Secretaria de Saúde do Pará (Sespa) confirmou neste domingo (18) mais 20 casos de Covid-19 e cinco mortes. Agora são 241.262 casos de Covid-19 e 6.682 óbitos no estado.

Segundo a Sespa, foram três novos casos e dois óbitos nos últimos sete dias, além de 17 casos e três óbitos de dias anteriores.

O Pará possui, até então, 225.770 recuperados, 27.748 casos descartados e 458 casos em análise.

Em relação à ocupação de leitos na rede estadual, o Pará tem 31.66% dos leitos clínicos e 55.6% das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) ocupados.

De acordo com a Sespa, já foram realizados 384.620 testes rápidos e 53.648 testes de PCR para Covid-19, até então.

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