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Pará

Marabá será o primeiro no interior com Plano de Arborização Urbana

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Nos últimos dias, uma das palavras que mais temos lido e ouvido, em diversos meios de comunicação é sustentabilidade. Os olhos do mundo estão voltados para as discussões que têm ocorrido na Rio +20, no Rio de Janeiro (RJ).

Em um mundo cada vez mais urbano, pensar políticas que propiciem uma qualidade de vida cada vez maior para sua população é fundamental. Assim, um dos temas de grande relevância para se pensar em uma “cidade saudável” é a arborização urbana. Com vistas a isso, está sendo desenvolvido em Marabá, a partir de iniciativa da Embrapa Amazônia Oriental, Vale e Uepa, um Plano Diretor de Arborização Urbana e Áreas Verdes, que teve início a partir do “I Seminário de Arborização Urbana de Marabá”, realizado no mês de abril na Câmara Municipal.

O plano tem como objetivo estabelecer as diretrizes de planejamento, implantação, monitoramento e manejo da arborização urbana, além de promover e consolidar a arborização como instrumento de desenvolvimento urbano, visando a melhoria da qualidade de vida do cidadão e o equilíbrio socioambiental. Com esta iniciativa Marabá se tornará o primeiro município, dentre os 143 do Estado do Pará, a efetivar um Plano de Arborização Urbana como lei municipal, já que apenas Belém possui este tipo de política pública, recentemente aprovada em março de 2012 pela Câmara Municipal da capital.

A realidade de Marabá aponta para um quadro alarmante no que diz respeito à arborização. Em estudo realizado pelo professor Marcus Mariano de Souza, da Faculdade de Geografia da Ufpa-Marabá, ficou constatado que, no distrito da Marabá Pioneira, apresenta-se um índice de Áreas Verdes de 1,03 m²/habitante, sendo que a ONU recomenda um valor de 12 m²/habitante. Tal estudo também aponta que na Marabá Pioneira o percentual de cobertura vegetal é de apenas 3%, sendo que a literatura científica registra que índices de cobertura vegetal menores que 5% podem ser considerados como semelhantes ao clima de um deserto, chamado de “Desertos Florísticos”.

Outro estudo, realizado pela professora Eliane Coutinho e graduandos de Engenharia Ambiental da UEPA, conclui que Marabá não possui um conforto térmico adequado, chegando a apresentar diferenças de 5ºC na temperatura e de 7ºC na sensação térmica, em um mesmo núcleo da cidade. A arborização urbana, segundo o estudo, seria uma das formas de melhorar este conforto térmico. Para se ter ideia de exemplos de outras cidades brasileiras, Goiânia (GO) é considerada a capital de Estado com a maior extensão de áreas verdes por habitantes (94m2 de área verde/habitante), além de possuir o maior número de árvores em vias públicas no país. Diante da real necessidade de se pensar uma política de arborização urbana para Marabá, um grupo de pesquisadores de diversas instituições tem se reunido semanalmente, com o intuito de construir um Plano de Arborização Urbana para Marabá, visando a implantação deste ainda em 2012.

Entre as instituições participantes do processo estão, além da Embrapa, Uepa e Vale, a Ufpa, a Semma, Ideflor, Semed, Unimed, Brigada Ambiental da Amazônia, Conselho Gestor do Plano Diretor, Emater, Cepasp, Setur, Guarda Municipal, Sevop, FZM e Ministério Público Estadual. (Com informações da Ascom Uepa)

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Pará

Ex-governador do Pará, Simão Jatene, tem recurso no TSE negado e está inelegível até 2022

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Por unanimidade de votos, o Tribunal Superior Eleitoral manteve, na manhã desta quinta-feira (21/10), a condenação do ex-governador do Pará Simão Jatene (PSDB) à pena de cassação de mandato e inelegibilidade por abuso do poder político e econômico cometido no âmbito de um programa assistencial com foco na habitação popular.

A punição foi fixada em 2017 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará e diz respeito a atos praticados por Jatene como governador durante sua campanha de reeleição em 2013. Confirmada, a inelegibilidade se encerra em 2022. Como houve recurso, a cassação não foi executada, e Jatene permaneceu no cargo até o final do mandato, em 2019.

Sua condenação é baseada no aumento exponencial de valores praticados pelo Programa Cheque-Moradia, em que o governo distribuía cheques à população para financiar a compra de material de construção em estabelecimentos cadastrados, que por sua vez poderia descontar esse valor como crédito de ICMS.


Nos primeiros 7 meses de 2014, ano eleitoral, a média mensal de beneficiários dos cheques foi de 438. Iniciada a campanha eleitoral, ela aumentou para 1.603. Isso gerou benefício a cerca de 5 mil famílias em curto espaço de tempo. Entre agosto e outubro, foram gastos R$ 56,3 milhões com o programa, R$ 5 milhões a mais do que o movimentado durante todo o ano de 2013.

“Nenhuma das justificativas apresentadas encontra amparo na realidade para o expressivo incremento dos benefícios”, concluiu o relator, ministro Luís Felipe Salomão. Para ele, o caso mostra atropelo das formalidades legais para conceder benefício antes da eleição que se aproximava.

“Foram valores muito acima das previsões orçamentárias. Em 2014, despendeu-se R$ 131,5 milhões. Na lei orçamentária se previa apenas R$ 308 mil. E no plano plurianual, R$ 29,3 milhões”, concluiu.

Ao acompanhar o relator, o ministro Mauro Campbell definiu como “caso caricato de abuso do poder econômico”. Tanto o ministro Luiz Edson Fachin como o ministro Alexandre de Moraes ainda destacaram que não se pune pelo desenvolvimento de programas assistenciais, que inclusive têm como consequência natural um crescimento ao longo dos quatro anos de mandato.

“É difícil que qualquer política pública mantenha uma regularidade no primeiro, segundo, terceiro e quarto anos de mandato”, disse Moraes. “Nesse caso, não foi uma sequência progressiva natural. Foi uma progressão artificial eleitoreira”, apontou.

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Pará

PARAUAPEBAS: Zacarias Marques é nome do PP para disputa de estadual

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O vereador parauapebense, Zacarias Marques, vem ganhando força na conjuntura política regional, para disputar uma cadeira de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), representando a região de Carajás.

Zacarias já não esconde a vontade de disputar a eleição do ano que vem, e aproveitar o espaço eleitoral que a região oferece.

O PP conta apenas com um deputado estadual na ALEPA, e trabalha para formação de uma chapa, com intenções de ampliar o número de cadeiras no Parlamento.

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Pará

PARAUAPEBAS: Fiscalização de trânsito é intensificada no final de semana

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A fim de reduzir os índices de imprudência no trânsito, que vêm ocasionando diversos acidentes, a Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi), por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT), está intensificando as operações de fiscalização de trânsito no município.

Durante o último fim de semana, foram realizadas mais de 200 abordagens e registradas 128 infrações de trânsito, além da remoção de 44 veículos irregulares. Uma das operações desencadeadas, foi a Operação Kadron, fundamentada no artigo 230, inciso VII do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que fiscaliza a utilização de escapamentos irregulares. A fiscalização também foi estendida para a zona rural, e nas entradas e saídas da cidade.

No último dia 5, foi publicado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) o convênio de nº 064/2021 com o DMTT que tem como objeto a delegação recíproca de competências entre os participantes, como órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, para fins de autuação, retenção, recolhimento de documentos vencidos, remoção, julgamento e processamento dos autos de infração lavrados por agentes de trânsito do Detran Pará e DMTT.

A fiscalização segue durante a semana com blitze em vários pontos da cidade com o apoio da Guarda Municipal, além da fiscalização por meio do sistema de videomonitoramento realizada pelo Centro de Controle e Operações (CCO). (Édila Nunes / Fotos: Irisvelton Silva)

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