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Pará

MARABÁ: Tarcísio Freitas garante retomada de licenciamento ambiental para execução do derrocamento do Pedral do Lourenço

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Governador Helder Barbalho e o secretário Pádua Andrade na audiência com o ministro Tarcísio Freitas

Uma extensa agenda, que inclui várias obras essenciais para a infraestrutura de transportes no Pará, foi discutida nesta terça-feira (1º), durante audiência em Brasília (DF) do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, com o governador Helder Barbalho. As obras de infraestrutura de transportes de responsabilidade do Governo Federal são estratégicas para o desenvolvimento do Estado do Pará, e também para a economia do Brasil. A audiência teve a participação do secretário de Estado de Transportes, Pádua Andrade.

São obras federais dos modais rodoviário, hidroviário e aeroviário, que depois de executadas vão impulsionar e desenvolver a economia paraense. Entre as garantias dadas pelo ministro Tarcísio Freitas está a retomada da etapa de licenciamento ambiental ainda no início de 2021, para executar o derrocamento do Pedral do Lourenço, no Rio Tocantins. “O presidente quer fazer uma agenda no Pará, e entre as obras que pretende inaugurar é a primeira etapa do canal de navegação do Pedral do Lourenço, os 52 quilômetros iniciais de Marabá a Novo Repartimento (no sudeste paraense) ainda em 2021”, disse o ministro ao governador Helder Barbalho na audiência. Tarcísio Freitas também se mostrou receptivo às demandas dos modais rodoviário e aeroviário para o Estado do Pará.

A obra do Pedral do Lourenço envolve recursos no valor de R$ 656 milhões. O empreendimento é dividido em três trechos. O primeiro, entre os municípios de Marabá e Itupiranga, com 52 km. A segunda etapa é a execução de obras de dragagem, entre Santa Terezinha do Tauiri e a Ilha do Boga (com 35 km), incluindo a execução de obras de derrocamento, e o terceiro trecho entre os municípios de Tucuruí e Baião (125 km), com execução de obras de dragagem. “Nós assinamos esse contrato do Pedral do Lourenço em 2016, e está na fase de licenciamento ambiental. Mas o ministro assegurou que no início de 2021 as obras serão iniciadas, e que até 2023 as obras estarão prontas e a navegabilidade integral da hidrovia do Tocantins, entre Marabá e o porto de Barcarena, possa acontecer”, disse o governador.

Ainda no modal hidroviário foi solicitada ao Governo Federal agilidade no trabalho de dragagem do Canal do Quiriri, que permitirá aumento do canal de navegação no complexo Portuário de Belém e Vila do Conde, estratégico para o escoamento da produção de grãos e mineral do Estado.

Rodovias – Também foram priorizadas na audiência as obras de duplicação da BR-316 de Castanhal até Santa Maria do Pará, e o reinício das obras da BR-308, ligando Augusto Corrêa e Bragança com o município de Viseu. “Tivemos a oportunidade de discutir sobre a possibilidade da BR-158 e também a BR-155, que precisam de reparos estratégicos e importantes; a BR-422, de novo Repartimento até Tucuruí; as obras de conclusão da BR-230 (Transamazônica), no trecho que passa por Uruará, Placas e Rurópolis, também um trecho entre Itaituba e Rurópolis. Portanto, obras estratégicas no campo rodoviário”, reiterou o governador.

Outra obra prioritária para o Governo Federal é a pavimentação da BR-230, no trecho entre Medicilândia e Rurópolis, e duplicação da rodovia BR-316, no trecho Castanhal a Santa Maria do Pará, além de parcerias para conclusão das etapas do Projeto Belém Porto Futuro, etapas I e II, por meio de parcerias com o governo do Estado.

Infraestrutura aeroviária – No modal aeroviário, a pauta incluiu a cessão para o Estado do Aeroporto Brigadeiro Protásio de Oliveira, em Belém, e a construção de aeródromos no interior.

Segundo Pádua Andrade, durante a audiência o ministro Tarcísio Freitas destacou que a obra de complemento da BR-230 não vai parar, “e até o próximo ano estará totalmente interligada, melhorando o escoamento da produção e pagando uma dívida histórica com o povo paraense, e ainda da importância do derrocamento do Pedral do Lourenço, obra muito importante para o Sul e Sudeste do Pará. Tivemos a garantia da cessão da BR-222 em Marabá, onde o governo do Estado vai investir R$ 37 milhões para a duplicação da rodovia, no subtrecho do fim da ponte sobre o Rio Tocantins até a BR-153/230 em Marabá, que prevê a solicitação de delegação administrativa da faixa de domínio. Além disso, sabemos da importância de investir no modal aeroviário, pois os aeroportos estão muitos abandonados em todos as regiões estratégicas, e o ministro nos garantiu que a agenda do Pará é prioritária para o Governo Federal”, assegurou o secretário.

Segundo o governador Helder Barbalho, no modal aeroviário foi solicitada prioridade ao ministro para obras dos aeroportos regionais. “Pedi ao ministro prioridade para o aeroporto de Breves, para atender o Marajó, e ainda o aeródromo de Paragominas para atender a região nordeste do Estado, e ainda de Itaituba para atender região Sudoeste e Redenção, na região Sul. “Nós estamos fazendo por parte do governo do Estado os aeroportos de Salinópolis, de Conceição do Araguaia e também em São Félix do Xingu, e buscamos parceria com o Governo Federal para equipar e ampliar a malha aeroviária. O aeródromo de Oriximiná também já está em obra”, informou.

Turismo – Também foram discutidos com o ministro detalhes do acordo de cooperação técnica para viabilizar a construção do parque ambiental, que deve ser uma área aberta ao público, proporcionando lazer à população e atraindo turistas. O parque será construído na área onde, atualmente, funciona o Aeroporto Brigadeiro Protásio, no bairro do Souza. “Estivemos com o ministro fechando os ajustes em que o Estado vai arcar com aporte de recursos para garantir o recebimento da área para o projeto, que faz a revisão do aeroclube Brigadeiro Protásio, para dotar Belém de um novo parque, um novo ponto de encontro, que é uma área fantástica. Já foi feita, inclusive, a escuta popular nos conceitos dos projetos”, disse o governador.

Para finalizar a audiência, o governador tratou sobre as próximas etapas do Porto Futuro, projeto que transforma uma área portuária desativada em um moderno parque urbano voltado ao lazer familiar e à prática de atividades esportivas a céu aberto.

Localizado em frente ao Terminal Hidroviário de Belém, a primeira etapa do projeto dispõe de pistas de corrida e ciclismo, além de banheiros públicos, playground, lago artificial, sistema de iluminação e área de alimentação. “Adequando ao Porto Futuro para que na segunda etapa o governo do Estado, em parceria com o Governo Federal, possa abrir uma ampla avenida e reutilizar os armazéns, e claro, fazer com que Belém possa enxergar o rio e ser abraçada pela vista maravilhosa da Baía do Guajará”, disse o governador.

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Pará

PARAUAPEBAS: Convênio vai facilitar estágio para alunos de cursos técnico e superior

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Para contribuir com a formação profissional de alunos de cursos técnico e superior no município, a Prefeitura de Parauapebas firma convênio com instituições de ensino para disponibilizar estágio supervisionado nas repartições públicas municipais. Atualmente sete instituições são conveniadas, contemplando 1.279 estagiários, principalmente na área de saúde com os cursos de enfermagem, nutrição e psicologia.

Na quinta-feira, 26, representantes de uma faculdade conveniada com a prefeitura participaram de reunião para alinhamento do plano de estágio com o governo municipal. Além do secretário da Semad, participaram da reunião a titular da Coordenadoria de Treinamento e Recursos Humanos (CTRH), Elveni Dalferth, e a coordenadora de treinamento CTRH/Semad, Francisca Braga.

O convênio é firmado com base na Lei Federal Lei 11.788/200, que estabelece no artigo 1º que “estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam freqüentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos”. 

De acordo com o convênio firmado, os estágios não são remunerados e a prefeitura não tem responsabilização sobre nenhum tipo de custo envolvendo os estagiários. As instituições são responsáveis por custear apólice do seguro de vida de cada aluno, uma obrigatoriedade de acordo com a legislação.

Como firmar convênio com a prefeitura?

As instituições de ensino devem procurar as secretarias que têm cargos equiparados com os cursos oferecidos e verificar se podem absorver esses estagiários, em seguida é necessário providenciar a documentação exigida para o convênio. A CTRH fica responsável por monitorar o processo de convênio e acompanhar o encaminhamento dos estagiários, assim como o cumprimento de suas respectivas cargas horárias. (Karine Gomes / Foto: Renato Resende)

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Pará

PARAUPABAS: Prefeitura lança pacote de obras de infraestrutura e mobilidade urbana

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Recentemente, o prefeito Darci Lermen, assinou várias ordens de serviço que lançam novas obras de infraestrutura e mobilidade urbana no município de Parauapebas, na região de Carajás, no estado Pará.

No complexo VS-10, os bairros São Lucas e Morada Nova, que abrangem o antigo loteamento Talismã, serão contemplados com obras de drenagem e pavimentação. As escavações já iniciaram na rua Águas Marinhas no Morada Nova para a implantação das aduelas. Já a avenida principal da VS-10, será reestruturada. A via será duplicada e contará com calçadas padronizadas e ciclovia.

A Prefeitura também seguirá com investimento em ciclovias. Nos próximos dias, as obras vão iniciar na PA-160, ligando o bairro Amazônia até o Tropical, proporcionando mais mobilidade e segurança aos ciclistas.

Outra obra anunciada recentemente foi a construção da Feira do Tropical. Em breve a comunidade ganhará um espaço mais adequado para realizar as compras do dia a dia. O prédio terá um pavimento térreo e outro superior, totalizando uma área construída de 2.058,65m². A estrutura contará com 48 boxes para melhor atender os feirantes e consumidores. O novo espaço terá ainda banheiros e rampa de acessibilidade. (Texto: Anne Costa / Foto: Kelson Araújo)

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Pará

PARAUPEBAS: Defesa Civil realizam vistoria nas pontes que interligam os bairros União e Liberdade

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As duas pontes que interligam os bairros União e Liberdade, em Parauapebas, foram avaliadas na manhã de terça-feira (23) por uma comissão técnica composta por representantes do Corpo de Bombeiros e Defesa Civil Municipal, com o acompanhamento de engenheiros do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap) e da representante da Inspetoria local do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Pará (CREA/PA). 

Numa análise prévia, os profissionais ponderaram que a ponte localizada na Rua 11 apresenta dano estrutural, motivo pelo qual a via permanecerá interditada. “Para garantir a segurança da população, procedemos com a interdição por constatar danos estruturais na cabeceira da ponte. Será preciso uma obra de porte maior para resolver esse problema. Até que isso aconteça, ela seguirá fechada”, avalia a arquiteta e perita em projetos de engenharia da Defesa Civil, Taynara Sousa. 

Já a ponte localizada na Rua 10 (principal via de entrada para o bairro Liberdade) deverá ser liberada em até uma semana. “Houve um deslocamento de terras antes da cabeceira da ponte, mas o Prosap fará a intervenção necessária para estabilizar a situação. Feito isso, faremos novamente uma avaliação para liberar o trânsito com total segurança”, completa a técnica da Defesa Civil. 

Situação do Trânsito na área

Com as duas pontes interditadas, atualmente apenas a Avenida Perimetral Norte é a via que interliga os bairros União e Liberdade. Por conta do intenso fluxo registrado nos últimos dias, o Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT) reforçou a equipe de agentes de trânsito na área, assim como proibiu provisoriamente o estacionamento na Perimetral Norte. 

Conforme a coordenadora-geral de trânsito e transporte, Luciene Vieira de Lima, assim que a ponte da Rua Santa Catarina for liberada pela Defesa Civil, “o DMTT fará uma mão dupla para que a população possa voltar a usar a via, de modo seguro”. 

Construção de uma nova ponte  

Segundo o engenheiro civil do Prosap, Thiago Batista, a substituição da ponte da Rua 11 já estava prevista no cronograma de obras do programa para daqui a alguns meses, mas terá de ser antecipada por causa da situação atual. “Essa ponte seria substituída mais à frente porque a calha do canal do Igarapé Ilha do Coco está com 30 metros e a ponte é menor. Com a situação provocada pelas cheias dos Igarapés e do Rio Parauapebas, a construção da nova ponte será antecipada”, explica, acrescentando que o laudo técnico dos órgãos de Defesa Civil contribuirá para que a Prefeitura de Parauapebas inicie uma contratação emergencial. A previsão é que esse processo ocorra em até 60 dias.

A inspetora-chefe do CREA/Parauapebas, Amara Gisele Melo da Silva, disse que a função do órgão é acompanhar e fiscalizar a execução de obras de engenharia e “nesse sentido, nós estamos aqui para garantir e tranquilizar a população que essas execuções serão feitas corretamente”. (Texto: Jéssica Borges / Foto: Renato Resende)

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