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Pará

MARABÁ: Unimed Fama terá de manter valores da Unimed Sul do PA

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A Justiça estadual deferiu pedido liminar de tutela de urgência feito pelo Ministério Público do Estado, por meio de ação civil pública ajuizada no mês de agosto, e determinou que seja imediatamente garantida a portabilidade especial aos idosos beneficiários de planos de assistência médica individuais ou coletivos firmados com a Unimed Sul do Pará, com as mesmas condições de pagamento, no caso de optarem por exercer a portabilidade com a recepção pela Unimed Fama, por ter sido ela a adquirente da área de abrangência, sob pena de multa. O prazo para essa portabilidade especial foi prorrogado por mais 30 dias.

A medida judicial foi necessária após a promotora de Justiça de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas de Marabá, Lílian Viana Freire, receber diversas reclamações feitas por idosos beneficiários do plano de saúde Unimed Sul do Pará – Cooperativa de Trabalho Médico.

A empresa comunicou à população o encerramento de suas atividades como operadora de plano de saúde, e que faria concessão da portabilidade especial de carências aos seus beneficiários, que deveriam fazer sua escolha no prazo máximo de 60 dias a contar de 22 de julho deste ano.

As reclamações que chegaram à promotoria tinham como objeto que a portabilidade especial aos consumidores idosos, que dispõem de plano individual contratados com a Unimed Sul do Pará, não teriam direito à manutenção dos valores que anteriormente eram pagos. A grande maioria desses idosos contam com mais de 25 anos de contrato com a operadora, por esse motivo as mensalidades médias ficavam entre R$ 740,00 e R$ 900,00.

Ocorre que a Unimed Sul do Pará cedeu sua área de abrangência de comercialização de planos de saúde e atendimento para a Federação das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima (Unimed Fama), a qual já vem exercendo suas atividades, neste Município, sendo que, os beneficiários idosos, passariam a arcar com mensalidade equivalentes à R$ 2.455,63.

“A Resolução Normativa 438/2018 da ANS estabelece que para a realização da portabilidade de carências, deve ser observado, dentre outros requisitos, que a faixa de preço do plano de destino deve ser igual ou inferior a que se enquadra o plano de origem do beneficiário, considerada a data da consulta ao módulo de portabilidade de carências do Guia ANS de Planos de Saúde”, esclarece na ação a promotora de Justiça Lílian Freire.

Segundo apurado pelo Ministério Público durante a fase preliminar de coleta informações, não há contrato escrito instrumentalizando a cessão da área de abrangência da Unimed Sul do Pará para a Unimed Fama.

Para a Promotoria do Idoso de Marabá, a negociação entre as operadoras de planos de saúde fere os direitos de seus beneficiários, especialmente os idosos. “A legislação prevê que, tanto o alienante quanto o adquirente, respondem de forma solidária pelo passivo da atividade empresarial, de forma a garantir a continuidade do serviço, cabendo, portanto, à Unimed Fama, a manutenção dos contratos, mantendo-se os valores praticados de forma contratual pela Unimed Sul do Pará”, enfatiza Lílian Freire.

Em caso de descumprimento da decisão, a juíza Andrea Aparecida de Almeida Lopes estipulou a multa da seguinte forma: por negativa de concessão da carta de portabilidade, multa coercitiva de R$ 300,00 pela Unimed Sul do Pará; e multa de R$ 300,00 por negativa de recepção em novo plano com a garantia de mesmas condições de pagamento, pela Unimed Fama.

Além disso, será aplicada multa diária de R$ 1 mil por descumprimento, a obrigação de veicular amplamente, no prazo de até 5 dias, por meio de imprensa, comunicado aos idosos interessados sobre a prorrogação do prazo de portabilidade especial por mais 30 dias, a fim de permitir que procedam, caso queiram, a migração para outro plano.

Devido o prazo de prorrogação da portabilidade especial por mais 30 dias, as duas operadoras de saúde deverão manter, solidariamente, a prestação dos serviços com relação aos planos ainda não migrados, sob pena de multa de R$ 1 mil por negativa de atendimento, limitada a R$ 200 mil.

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Pará

MARABÁ: Roço e limpeza de esgotos são realizados na cidade

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Esta semana, o Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá (SSAM) deu seguimento a alguns serviços de roço, capina, retirada de terra e pintura de meio-fio, iniciados na semana passada, por serem tarefas muito extensas, como às margens das rodovias que cortam a cidade. No entanto, outros pontos da cidade foram beneficiados com esses serviços de limpeza, executados em todos os núcleos de Marabá, sendo que alguns residenciais dispõem até de equipes exclusivas para manutenção da limpeza.

Uma turma fazendo roço na BR 230, da ponte do Itacaiúnas, sentido Km 6, de segunda a quinta-feira. Essa mesma equipe, na sexta-feira (05) roçou rua por rua, na Folha 35. Na segunda e terça, outra turma promoveu o roço da marginal da BR 230, lado da Folha 32. No período de quarta-feira à sexta-feira, na mesma rodovia, sentido Km 6.

Outra equipe, na segunda e terça-feira, roçou a Avenida Minas Gerais; quarta e quinta-feira no Posto de Saúde do Bairro da Paz e abrigo das crianças, na Avenida Minas Gerais; na sexta, esse grupo retornou para conclusão de serviço na Minas Gerais, seguindo depois para a APAE – Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Marabá.

Mais uma turma promoveu o roço às margens da BR 222, sentido Km 6 – Ponte Rodoferroviária. No sábado, essa equipe vai roçar o campo de futebol da Folha 33, localizado atrás do Supermercado Mateus.

Outra equipe fez roço na segunda-feira na Escola Miriam Moreira, Folha 7; no dia seguinte, roçou a Escola José Cursino, Folha 10; na quarta-feira, foi para área do prédio da antiga Defensoria Pública, a ser ocupado pelo IML; quinta e sexta (05), essa turma realizou serviço na Casa da Cultura; neste sábado, trabalhará na BR 230, núcleo Cidade Nova, próximo ao Posto Fazendão.

Na segunda e terça-feira, uma turma estava na Estrada do Geladinho, capinando e pintando meio-fio; na quarta-feira esse grupo foi para a BR 222, acesso ao São Felix Pioneiro.

Existem também grupos fixados nos residenciais Tocantins, Jardim do Éden e Tiradentes, que prestam serviço de segunda-feira a sábado exclusivamente nesses locais. Também há uma equipe de segunda a sábado, na vicinal do novo aterro sanitário, já trabalham lá por mais de dois meses.

Ainda na segunda e quinta-feira, uma equipe desentupiu esgotos na Avenida Espírito Santo; na quinta-feira, essa equipe deslocou-se para a Marabá Pioneira, Avenida Barão do Rio Branco; na sexta esteve na Avenida Antônio Vilhena, também na limpeza de esgotos.

Serviço de pintura de meio-fio na BR 230, aconteceu de segunda-feira a quinta-feira; na sexta essa turma trabalhou desentupindo esgoto na Folha 33, devendo retornar no sábado para a pintura de meio-fio na BR 230. Mais uma equipe faz roço, capina e retirada de terra do meio-fio em todo a Folha 32, onde está desde segunda-feira e ficará até amanhã. (João Batista) 

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Pará

MARABÁ: Saúde municipal inicia testagem itinerante para detectar Covid-19

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A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) iniciou nessa sexta-feira (5), das 8h às 12h, a testagem itinerante para detectar a covid-19 na população. Nesse primeiro dia, a ação ocorreu na Marabá Pioneira, em uma tenda localizada em frente a Caixa Econômica Federal, na Avenida Sete de Junho. A estimativa é de que sejam realizados 500 testes por dia.

Nesse sábado (5), a testagem vai ocorrer em frente ao Hipermercado Mix Matheus, na Cidade Nova. No domingo (6), será a vez do Bairro São Félix e na segunda-feira (8), a testagem acontece em Morada Nova. Até a próxima sexta- feira (12), a ação passará ainda pelo Km 07, Nova Marabá, bairros Laranjeiras e Jardim União, respectivamente. O atendimento é feito por ordem de chegada.

Pessoa interessadas com sintomas leves e moderados podem comparecer para realizar o teste rápido, de forma gratuita. “Estamos com equipe completa, com enfermeiro, técnico e farmacêutico. A população chega passa pela triagem e faz o teste que demora em torno de 20 minutos”, explica Monica Boechat, Coordenadora do Departamento de Atenção Básica da SMS.

Caso o teste dê positivo o paciente já realiza uma consulta médica no próprio local e já sai com a medicação e o atestado médico. “Dependendo das patologias prévias ou não do paciente, temos uma conduta terapêutica. Já que algumas têm restrição com a medicação e outras não. Os que forem iniciado o tratamento com medicamento já sai com diagnóstico, medicamento, atestado médico e orientação”, explica o doutor Franciwagner, clínico geral.

A enfermeira e diretora administrativa do Hospital Materno Infantil (HMI) Alcileia Gomes, se juntou à equipe para auxiliar na execução dos testes. “É um esforço que estamos fazendo nesse momento de pandemia. Com a união de todos os setores nessa ação em prol da população. Tem muita gente assintomática e o objetivo é dar a maior segurança possível à população”, completa.

O professor, Wilson Paixão, 69 anos, realizou o teste e aproveitou para convidar a família toda para participar. “Bem na frente da minha casa, não podia perder a oportunidade. Chamei a família toda para vir fazer o teste. Espero que venham mesmo.”, comenta.

O agrimensor, Clayton Pantoja, 43 anos, também realizou o teste rápido. “É uma ação muito importante da Prefeitura para população. Fui bem atendido, teste rápido e bem organizado”, completa.

Atendimento covid-19

A cidade conta com 14 pontos para atendimento de pacientes com sintomas da covid-19. Sendo 12 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e o Centro de Especialização Integradas (CEI) para pacientes com sintomas leves e o Hospital Municipal de Marabá (HMM) para estados mais avançados.

A entrega de medicamentos acontece em três locais. No CEI, na central de medicamentos em frente ao HMM e na Central de Testagem de Servidores. Além do serviço itinerante, a testagem rápida está sendo realizada para a população na Folha 31, próxima a Fundação Casa da Cultura, Nova Marabá.

Locais da testagem rápida itinerante 

Sábado: 06/06 – Mix Mateus – Cidade Nova: 14 às 18h
Domingo: 07/06 – São Félix- UBS AMADEU VIVACQUA: 08 às 12h
Segunda-feira: 08/06 – Morada Nova- BELLAGIO HOTEL: 14 às 18h
Terça-feira: 09/06 – KM 07 – Nova Marabá- POSTO MONTANA (HAMBURGUERIA 66): 14 às 18h
Quarta-feira: 10/06 – Nova Marabá (EMEF PEQUENO PRINCIPE): 14 às 18h
Quinta-feira: 11/06 – Bairro das Laranjeiras:NEI MARIA CLARA MACHADO- 14 às 18h
Sexta-feira: 12/06 – Bairro Jardim União ( a definir)

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Pará

PARAUAPEBAS: Só nesta sexta, foram testadas 4.328 pessoas para Covid-19

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Nesta sexta, dia 5 de junho, a Secretaria de Saúde de Parauapebas, na região de Carajás, passou a divulgar um novo modelo de boletim com informações mais detalhadas sobre a Covid-19. Foi incluído, por exemplo, a quantidade de testes realizados por dia.

Só nesta sexta, foram 4.328 exames. A município alcançou cerca de 1 mil pessoas recuperadas da Covid-19. Contudo, tive 348 novos casos confirmados. São 81 mortes.

A Prefeitura disse continua adotando medidas preventivas para conter a transmissão da Covid-19 e solicita para que cada um faça sua parte no combate ao vírus. Se for possível, fique em casa e se precisar sair, não esqueça o uso da máscara é obrigatório.

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