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Maranhão

MARANHÃO: 13 cidades maranhenses foram acrescentadas ao PDSRT

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Autoridades do poder executivo Federal e Estadual, prefeitos, secretários municipais vereadores, sindicalistas, representantes de Organizações Não Governamentais e membros da sociedade civil se reuniram nesta sexta (21) na cidade de Rosário, para definir as demandas dos 13  municípios maranhenses incluídos na segunda fase do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região Turística do Meio-Norte (PDSRT).

O PDSRT tem por objetivo criar mecanismos capazes de alavancar o turismo nas regiões de planejamento do nordeste maranhense, norte piauiense e noroeste cearense, beneficiando um contingente populacional de 1,86 milhão de habitantes, espalhados em 77 municípios: 22 do Ceará, 33 do Piauí e 22 do Maranhão, localizados nos Lençóis Maranhenses, Delta do Parnaíba e Alto Munim.

Para ser realizada a inclusão das 13 cidades, prefeitos dos municípios Baixo Munim e Baixo Itapecuru fizeram reivindicações, o Governo do Maranhão interviu e com a participação do GTI foi aumentando de 22 para 35 o número de municípios maranhenses contemplados no projeto.

“A governadora Roseana Sarney, entendeu que a reivindicação dos prefeitos era justa e por isso decidiu entrar na luta, mostrando ao Grupo Interministerial e aos governos do Ceará e Piauí, que a viabilidade da inclusão do Baixo Munim e Baixo Itapecuru. Dessa forma o Maranhão passou a ser o Estado com o maior número de municípios inseridos no Plano. Isso é uma vitória do povo dessas regiões”, enfatizou Jones Braga, Secretário Adjunto de Articulação com os Municípios, representante do Governo do Maranhão na audiência.

Metodologia de trabalho

A audiência foi dividida em três etapas: primeiro houve a apresentação de levantamento preliminar contendo informações acerca da realidade sócio-cultural dos 13 municípios: demografia, contexto fundiário, condições de infraestrutura, saneamento, energia, segurança, dentre outros aspectos.

Em seguida houve debates e por fim foram criados 4 grupos de trabalho que discutiram os temas: Ordenamento Territorial e Gestão Ambiental, infraestrutura, Fomento às atividades produtivas e Inclusão Social e Cidadania.

O coordenador do Grupo de Trabalho Interministerial Julio Miragaya, explicou que “com a realização desta audiência pública encerra-se a fase de levantamento de prioridades dos municípios”.  “As deliberações da Audiência serão encaminhadas para redação final e posteriormente sistematizadas num documento que formalizará a finalização da segunda fase do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região Turística do Meio-Norte”, ressaltou Miragaya.

Potencialidades e Demandas

Para o prefeito de Vargem Grande, Miguel Fernandes (PMDB), a região tem um potencial e uma vocação muito grande para o turismo e a inclusão dos novos municípios representa uma grande oportunidade de crescimento.  “É por isso é que nós estamos aqui, engajados nessa luta, com o objetivo de discutir os problemas e apresentar as prioridades dos 13 municípios que fazem parte da segunda fase do Plano”, destacou Fernandes.

“A grande necessidade de Anajatuba é investir no setor primário; pesca e na agricultura familiar, onde nós já temos uma boa experiência. Para isso é necessário que se faça a perenização dos campos inundáveis e com isso possamos também explorar o ecoturismo”, enfatizou Nilton Lima (PV), prefeito de Anajatuba.

Os 13 municípios incluídos na segunda fase são: Anajatuba, Axixá, Bacabeira, Cachoeira Grande, Icatu, Itapecuru-Mirim, Morros, Nina Rodrigues, Presidente Juscelino, Presidente Vargas, Rosário, Santa Rita e Vargem Grande.

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Maranhão

AÇAILÂNDIA: Salário de servidores municipais será pago nesta segunda, 2

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A Prefeitura de Açailândia, na região Tocantina, através da Secretaria de Economia e Finanças, anunciou, a liberação da folha salarial dos servidores municipais referente ao mês de julho, que será paga na segunda, dia 2.

O pagamento aquece a economia local e assegura aos servidores o poder de compra.

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Maranhão

Navio é colocado em quarentena após tripulante testar para a Covid-19 no Maranhão

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta quinta-feira (29) que monitora a tripulação a tripulação do navio ‘MV Pipit Arrow’, após um dos tripulantes testar positivo para a Covid-19. A embarcação está atracada em uma área de fundeio na Baía de São Marcos, no litoral de São Luís.

O navio, que tem bandeira do Panamá, saiu da Bahia e chegou a São Luís em 19 de julho. Após a notificação suspeita do caso, a Anvisa foi notificada e determinou o isolamento do tripulante e a embarcação foi colocada em quarentena.

O nome e a nacionalidade do homem não foi identificada. Até o momento, não foi confirmado se o tripulante foi infectado com algum tipo de variante do novo coronavírus.

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Maranhão

ITINGA DO MARANHÃO: Conselho Tutelar precisa passar por melhorias

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O promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira, que responde pela Promotoria de Justiça de Itinga do Maranhão, inspecionou, na terça-feira, 27, o Conselho Tutelar da cidade. Acompanharam a vistoria secretária de Assistência Social de Açailândia, Arly Brenda Lima Franco Jardim, conselheiros tutelares, integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo a presidente Maria Valdirene Fernandes da Costa.

Na ocasião, foi constatado que o prédio do Conselho necessita de algumas melhorias, assim como o veículo pertencente ao referido órgão.

Foi discutida também a efetivação do Plano Municipal da Primeira Infância no Município, plano intersetorial que visa ao atendimento aos direitos das crianças na primeira infância (até os seis anos de idade) no âmbito do município, cuja elaboração é recomendada pelo Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016).

Outro tema tratado foi a implantação do Sipia no Conselho Tutelar, sistema nacional de registro e tratamento de informações sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Igualmente foi abordado o treinamento dos integrantes da rede de proteção acerca da escuta especializada, procedimento de entrevista previsto na Lei Federal n. 13.431/17, sobre possível situação de violência contra criança ou adolescente, no intuito de garantir a proteção e o cuidado da vítima.

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