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quarta-feira, 25 / maio / 2022
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MARANHÃO: Ação sincronizada de secretarias vai monitorar setor mineral

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As Secretarias de Estado de Minas e Energia (Seme) e a de Fazenda (Sefaz), em parceria com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) – órgão do Ministério de Minas e Energia – vão monitorar o setor mineral no Maranhão. O objetivo é cadastrar as empresas que atuam na área de forma clandestina e acompanhar as ações das que trabalham de forma legal.

A ação será colocada em prática por meio de um protocolo de cooperação técnica que foi o tema central de reunião convocada pela Seme e realizada, nesta quarta-feira (16), na sede da Sefaz. Participaram os secretários de Estado de Minas e Energia, Ricardo Guterres, e o de Fazenda; Claudio Trinchão; o superintendente do DNPM do Maranhão, Jomar Feitosa; além de técnicos dos três órgãos, entre os quais o secretário-adjunto da Seme, Lucio Gusmão.

A Sefaz e DNPM já integram o protocolo e a Seme está aderindo esta semana. Ficou definido na reunião que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) também será convocada para fazer parte das ações. Uma nova reunião com a presença da Sema foi marcada para sexta-feira (18).

As ações terão como base o sistema de cadastro da Sefaz que tem o registro das empresas legalizadas e incluirá entre os pré-requisitos para cadastro as autorizações da Seme e DNPM. O cadastro será realizado em sintonia entre os três órgãos, o que garantirá a sincronização das atividades.

“A meta é garantir que a exploração mineral seja realizada dentro de padrões que garantam desenvolvimento sustentável, incremento da arrecadação e inclusão de melhoria como a geração de emprego e renda”, explicou Ricardo Guterres.

Com as empresas regularizadas, de acordo com Guterres, será possível aumentar a produção, gerar programas como os de qualificação de mão de obra, abrindo mais espaço para a realização de ações conjunto com o Governo Federal e a iniciativa privada.

Claudio Trinchão explicou que a estratégia acontecerá por meio de etapas. A primeira é alinhar as ações por meio do cadastro da Sefaz e atividades como as de fiscalização de mercadorias em trânsito nos postos fiscais e da Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) apresentadas mensalmente pelos contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O segundo passo é a estratégia de ação nas áreas de maior atuação de atividades de mineração, como o Pólo Gesseiro de Grajaú, com o cuidado de garantir uma exploração sustentável, com a participação da Seme, Sema e DNPM. O terceiro passo é a elaboração do Plano de Mapeamento Geológico do Maranhão, que a Seme vai realizar em parceria com o Ministério de Minas e Energia.

O incremento da arrecadação acontecerá por meio da Compensação Financeira de Exploração Mineral (CFEM), valor cobrado das empresas que realizam a exploração mineral, considerando que o subsolo que é explorado pela iniciativa privada é uma área da União.

Os percentuais arrecadados do CFEM, estabelecidos pelo Governo Federal, estão distribuídos da seguinte forma: 12% para a União (DNPM e Ibama), 23% para o estado onde for extraída a substância mineral e 65% para o município produtor.

Mapa da mineração no Maranhão

Os dados preliminares sobre a produção mineral no Maranhão foram apresentados na reunião. A produção de água se concentra nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Caxias e Edison Lobão.

A maioria das reservas de gipsita (para geração de gesso) está concentrada nos municípios de Codó e Grajaú. Em Grajaú, especificamente, atuam aproximadamente 35 empresas, das quais somente cinco estão atuando legalmente. A meta, segundo Guterres, é abrir uma negociação com as empresas clandestinas para que as suas atividades entrem na legalidade. “Para isso é importante o fechamento desse protocolo de cooperação técnica”, esclareceu Trinchão.

O ouro está concentrado em Godofredo Viana; de areia nos municípios da Ilha de São Luís; a de argila, para produção de telha e tijolo, em Bacabeira e Rosário; e, em Timon, argila para cerâmica para geração de telha e tijolo. Em Itinga e Açailândia, na Região Tocantina, as reservas de bauxita estão estimadas em 65 milhões de toneladas.

“O mapeamento geológico deve confirmar essas atividades mais visíveis e identificar novas áreas de investimento”, explicou Guterres.

Aprimoramento do DNPM

De acordo com Jomar Feitosa, o atendimento do DNPM no Maranhão, com o protocolo de cooperação técnica ficará mais receptivo.

O fator primordial, segundo ele, é o diálogo, a informação e a eficiência atrelada à seriedade na condução dos fatos. O conjunto desses fatores cria a respeitabilidade e a credibilidade para o setor de mineração.

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