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Maranhão

Maranhão adere ao programa “Mulher, Viver sem Violência”

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O Maranhão é o décimo estado brasileiro a aderir ao programa “Mulher, Viver sem Violência”, do Governo Federal. A assinatura do Termo de Adesão, nesta quarta-feira (23), no Palácio dos Leões, contou com a presença da governadora Roseana Sarney; da ministra chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), Eleonora Menicucci; de prefeitos, autoridades do judiciário, do legislativo e de cerca de 300 trabalhadoras rurais de diversos municípios e representantes de movimentos femininos.

“O programa ‘Mulher, Viver Sem Violência, executado em conjunto com o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, vai fortalecer a rede de serviços públicos voltados à mulher no estado”, declarou a governadora.

“Estou feliz de estar aqui cumprindo uma promessa da presidenta Dilma de entrega das unidades móveis para enfrentar a violência contra as mulheres no campo e na floresta”, declarou a ministra Eleonora Menicucci.

Roseana Sarney destacou que o Maranhão tem a maior parcela da população formada por mulheres, de acordo com Censo do IBGE, e também possui a maior concentração populacional na zona rural. “É importante ressaltar que as ações pactuadas vão beneficiar não apenas as mulheres, mas também suas famílias como um todo”, acrescentou.

Na ocasião, a governadora recebeu das mãos da ministra Eleonora Menicucci as chaves de duas unidades móveis, doadas pelo Governo Federal, para atender mulheres em situação de violência no campo e na floresta. Os veículos levarão serviços de informação e orientação sobre direitos e Lei Maria da Penha. “Esse é um grande passo para o atendimento às vítimas de agressão física e psicológica que receberão ainda mais proteção, orientação e apoio”, destacou a governadora.

Com custo unitário de R$ 550 mil, os ônibus possuem instalações acessíveis para pessoas com deficiência, duas salas de atendimento, netbooks com roteador e pontos de internet, impressoras multifuncionais (para digitalização de documentos e fotocópias), geradores de energia, ar condicionado, projetor externo para telão, toldo, 50 cadeiras, copa e banheiro. O Governo Federal arcará, pelo período de um ano, com despesas de manutenção dos veículos, incluindo pneus rodantes, combustível do veículo, gerador, óleos, aditivos e kits.

As unidades móveis devem seguir cronograma e itinerário nas áreas rurais do Maranhão organizados pelo Governo do Estado e pelo Fórum Estadual de Mulheres do Campo e da Floresta, contando com o apoio da Secretária Nacional de Políticas pelas Mulheres, do Fórum Nacional e da coordenação da Marcha das Margaridas.

“Esses ônibus representam uma conquista nossa, mulheres fortes e guerreiras”, disse Maria de Lourdes Soares Borges, membro da comunidade quilombola Eira de Coqueiro, no município de Peritoró. “Teremos mais apoio para as mulheres rurais, uma conquista garantida durante a Marcha das Margaridas”, ressaltou.

Além da governadora e da ministra, o documento também foi assinado pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; pela corregedora-geral do Tribunal de Justiça, desembargadora Nelma Sarney; pela representante da Procuradoria Geral de Justiça, Sandra Alves; e pelo defensor público-geral, Aldy Mello de Araújo Filho. Participaram do evento, representante Nacional das Trabalhadoras Rurais, Alessandra Lima; além dos secretários estaduais Catharina Bacelar (Mulher), Claudett Ribeiro (Igualdade Racial), Luiza Oliveira (Direitos Humanos e Cidadania) e João Abreu (Casa Civil) e secretários adjuntos.

Atendimento integral

Com orçamento nacional de R$ 305 milhões, o programa propõe articular o atendimento integral das vítimas por meio de serviços públicos de segurança, justiça, saúde, assistência social, acolhimento, abrigamento e orientação para trabalho, emprego e renda na Casa da Mulher Brasileira.

A ministra Eleonora Menicucci declarou que, pela primeira vez, o Estado brasileiro enfrenta de forma efetiva a violência contra as mulheres na área rural. “O quadro está mudando desde o lançamento da Lei Maria da Penha, mas precisamos aumentar nossa rede de segurança”, destacou.

O programa “Mulher, Viver sem Violência” tem seis eixos estratégicos. Além da construção e manutenção da Casa da Mulher Brasileira – uma em cada capital; prevê a transformação da Central de Atendimento à Mulher-Ligue 180 em Disque-Denúncia; a organização dos serviços na saúde e na coleta de vestígios de crimes sexuais, em parceria com os ministérios da Saúde e da Justiça; a criação de seis centros de atendimento em fronteiras secas para enfrentar o tráfico de mulheres; e campanhas continuadas de comunicação para prevenção da violência.

“Aqui em São Luís, a Casa da Mulher Brasileira será construída no Jaracati, área nobre, e vai disponibilizar atendimento especial para as mulheres vítimas da violência”, ressaltou a ministra. Ela disse que segue o lema da presidenta Dilma Rousseff, que determinou tolerância zero contra a violência.

Para o juiz da Vara da Mulher, Nelson Moraes Rêgo, um defensor das causas femininas, o Maranhão avança nas políticas de apoio às vítimas de violência. “As unidades móveis vão levar apoio e cidadania onde o poder público não consegue atuar ainda, beneficiando, principalmente, as mulheres mais carentes que vivem no campo”, afirmou.

A delegada Geral de Polícia Civil, Maria Cristina Resende lembra que acompanhou, em 1990, a implantação da primeira Delegacia da Mulher, no interior, e que muitas foram as conquistas. “É importante o trabalho de toda uma rede e de parcerias para que as políticas públicas reduzam a violência contra a mulher, ações como as que estão sendo lançadas aqui no Maranhão”, concluiu.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Sebastião Régis recebe Arrastão da Limpeza

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Nesta quinta-feira, 14, a Prefeitura de Imperatriz levou os trabalhos de limpeza urbana para o conjunto habitacional Sebastião Régis. Serviço executado pela Secretaria de Limpeza Pública, SLP, contempla os moradores com as ações de varrição manual, paliação de montes, roço das margens das vias, remoção de entulhos e pontas de lixo, entre outros. O mutirão Arrastão da Limpeza também é executado na BR-010, com foco nas entradas da cidade.

“Aproveitando o ensejo da inauguração da Escola Municipal Antônio Leite Andrade, intensificamos os trabalhos de limpeza urbana no Sebastião Régis. Mas as nossas equipes seguem com várias frentes de serviços em diversos pontos da cidade, para garantir que as ações da SLP contemplem o maior número de bairros possíveis. Um exemplo são as equipes de recolhimento de resíduos sólidos domiciliares, que hoje atuam em todos os bairros no sentido da Avenida Pedro Neiva De Santana”, ressalta Alan Johnes, secretário de Limpeza Pública.

As frentes de serviços responsáveis pela limpeza e manutenção das praças do município atuam na Jarbas Passarinho, Sagrada Família, Evangelho, Voz, Frei Damião, Calango, Vila Fiquene e Vila Cafeteira. Já os agentes da SLP que realizam o trabalho de remoção de entulhos e pontas de lixo, executam o trabalho na BR-010, nas ruas Sergipe e Dom Pedro II e no bairro Morada do Sol. Ainda na rua Sergipe e na BR-010, realizam o trabalho de poda e remoção de galharias e resíduos verdes.

O serviço de recolhimento de móveis velhos e outros bens inutilizáveis realizado pelo Cata Treco, cumpre cronograma na BR-010, Vila Fiquene, Vila Cafeteira, Vila Ipiranga, Recanto Universitário, Vila Nova, Morada do Sol, São José, Santa Rita, Asa Norte, Sebastião Régis, Nova Imperatriz e no Centro. O trabalho é executado mediante agendamento prévio e de acordo com a demanda da população. Para solicitar o serviço, a SLP disponibiliza o número de telefone (99) 99162-6101, de segunda à sexta-feira, das 8h às 18h.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Equipes de tapa-buracos chegam ao residencial Sebastião Régis

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Equipes de tapa-buracos iniciaram nesta quinta-feira, 14, trabalho de recomposição asfáltica das avenidas José de Ribamar Cunha e Circular I, no residencial Sebastião Régis. Ação é realizada pela Prefeitura de Imperatriz, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Sinfra.

Pela manhã, o secretário Zigomar Filho verificou o andamento das frentes de serviços que reforçam a melhoria de acesso dos principais corredores de trânsito dos bairros de Imperatriz. “Nós começamos essa vistoria pelas vias do Sebastião Régis. Objetivo é ampliar o trabalho nestas próximas semanas”, garante.

Ele pontuou que equipes trabalham na recuperação da malha asfáltica da Avenida Jacob, via que interliga a BR-010 à Avenida Pedro Neiva de Santana, passando pelos bairros Jardim Tropical, Parque das Estrelas, Brasil Novo e Vila Redenção I. “É mais um importante corredor de trânsito que começa a ser recuperado pelas equipes da Sinfra”, completa.

Também começou a ser recuperada com tapa-buracos a Avenida Caiçara, na Vila Redenção I; Rua Leôncio Pires Dourado, no Bacuri, e a Rua Floriano Peixoto, no bairro Nova Imperatriz.

Marginais da BR-010

A recomposição asfáltica está sendo realizada ainda nas marginais da BR-010, perímetro urbano de Imperatriz, próximo ao DNER, acesso à Vilinha; Viaduto, no Entroncamento, e nas alças de acesso aos bairros Maranhão Novo e Vila Lobão, próximo à Tocauto. (Gil Carvalho)

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Maranhão

AÇAILÂNDIA: Quatro morrem em acidente da BR-222 em batida entre carreta e picape

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Na tarde deste sábado, 9, um policial militar identificado como Jailson Alcantara, de 40 anos, morreu após capotar uma picape no km 624 da BR-222 em Açailândia, na região sudoeste do Maranhão.

Além do policial, outras duas pessoas ficaram feridas no acidente e três morreram, sendo uma senhora de 42 anos; uma pré adolescente de 12 anos, natural de Imperatriz; e uma outra passageira que não foi identificada.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a causa do acidente foi uma carreta que teria entrado na contramão e colidido lateralmente com a picape, que perdeu o controle e capotou.

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