- Publicidade -spot_imgspot_imgspot_imgspot_img
domingo, 03 / julho / 2022
- Publicidade -spot_imgspot_imgspot_imgspot_img
- Publicidade -spot_img
Array

MARANHÃO: AL já tem 86 pedidos de criação de municípios

Mais Lidas

Após trinta dias da edição da Resolução Administrativa de nº 640, da Mesa Diretora da Assembleia do Maranhão, a qual determinava a data para o início do recebimento de pedidos de criação de novos municípios, o Núcleo de Protocolo da Assembleia protocolou, até o final da tarde dessa quarta-feira (8), 86 pedidos de emancipação de povoados, procedentes de todas as regiões do estado. De Imperatriz há os povoados de Coquelândia e Lagoa Verde.

Nessa quarta-feira, a Mesa Diretora da Assembleia, através da Resolução Administrativa de número 730/2011, determinou que o prazo para recebimentos de pedidos de emancipação de município se encerrará neste sábado (11), às 18horas.

A partir de segunda-feira (13), uma nova etapa terá início no processo que antecede à criação de novos municípios. Recebidos os requerimentos, a Assembleia Legislativa, através da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional e elaboração de Projetos de Criação de Municípios, verificará a regularidade dos pedidos e providenciará a elaboração de um estudo de viabilidade para as localidades a serem criadas, assim como das áreas remanescentes do município pré-existente. O prazo para a entrega do referido estudo é de 120 dias.

Segundo a Resolução da Casa, o Estudo de Viabilidade Municipal tem por finalidade “o exame e a comprovação da existência das condições que permitam a consolidação e o desenvolvimento dos municípios envolvidos”. Cabe ao Estudo comprovar, de forma preliminar, se foram atendidos os pré-requisitos mínimos exigidos pela Resolução. (O Progresso)

- Publicidade -spot_img
Assinar
Notificar-me
guest
0 Comentários
Inline Feedbacks
View all comments
- Publicidade -spot_img
- Publicidade -spot_img

Últimas Notícias