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Maranhão

Maranhão assina contrato para aquisição de 4,5 milhões de doses de vacina contra Covid-19

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O governador Flávio Dino assinou, na manhã desta quarta-feira (17), o contrato com o Fundo Soberano Russo (RDIF) que autoriza a aquisição de 4,582 milhões de doses da vacina russa Sputnik V, para o combate ao coronavírus. O imunizante, produzido pelo laboratório Gamaleya, possui eficácia de 91,6%, conforme dados publicados em revistas científicas internacionais. 

“A Sputnik está sendo utilizada em mais de 40 países. É certificada e autorizada por várias agências sanitárias do mundo e, por isso, consideramos que é um caminho a mais para nós podermos cumprir esse objetivo fundamental, para proteger a vida, a saúde, a economia e os empregos. Garantir que além da prevenção, além da assistência hospitalar, nós tenhamos o avanço da vacinação”, garantiu o governador Flávio Dino. 

A negociação para a compra das doses foi iniciada no ano passado, por meio do Consórcio Nordeste, mas o contrato é assinado pelos estados, diretamente. Ao todo, serão 37 milhões de doses adquiridas pelos estados, que pretendem repassar as vacinas ao Plano Nacional de Imunização (PNI), coordenado pelo Ministério da Saúde. 

“Hoje assinei o contrato para compra de vacinas Sputnik V, relativo ao estado do Maranhão, por conta dessa compra que foi efetuada em parceria com outros estados. Isso é muito mais do que já recebemos até o presente momento. Temos a expectativa que a fornecedora irá assinar o contrato entre hoje e amanhã. O Governo do Maranhão está ofertando essas vacinas ao PNI, porque isso é o que a lei manda. Ou seja, se o Ministério quiser assumir essas compras, como fez com o Instituto Butantan, nós reconhecemos essa precedência. Não queremos confusão, queremos colaboração”, disse o governador Flávio Dino. 

Caso não haja interesse do Ministério da Saúde em adquirir as doses compradas pelos estados, o primeiro lote da Sputnik V deve chegar ao Maranhão em abril, com os imunizantes já prontos para aplicação. O calendário de entregas segue até julho, com capacidade para vacinar mais de 2,2 milhões de maranhenses.

“Se o Ministério da Saúde não quiser as doses, o Governo do Maranhão vai efetuar os pagamentos necessários e receber as doses, que serão dirigidas exclusivamente à população do nosso estado para a imunização, sobretudo, dos grupos prioritários e certos segmentos do serviço público, como por exemplo a educação, visto que nossos jovens e crianças estão sem aulas presenciais”, revelou o governador Flávio Dino. 

O pagamento será realizado de acordo com os lotes remetidos ao Maranhão. Para o despacho dos imunizantes, será pago 25% do valor do lote; os outros 75% serão depositados após a chegada das vacinas. Ao final do contrato, o investimento do Governo do Maranhão com recursos próprios em vacinação será de R$ 253 milhões.

“Nós estamos prontos porque temos uma gestão honesta e transparente, prontos para arcar sozinhos com esse ônus. A previsão é que as entregas comecem em etapas a partir do mês de abril, de modo que é mais uma esperança que se abre à população maranhense de enfrentar e vencer o coronavírus”, afirmou o governador Flávio Dino.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Ladrão atrapalhado tenta roubar celular e levar porretada

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Um ladrão usando uma motocicleta e demonstrando ter algo, tipo uma arma de fogo, na cintura, tentou roubar uma mulher, em um bairro da cidade de Imperatriz, no sul do Maranhão, nesta quarta, 21, mas acabou tento seu intento frustrado pela ação da mulher e depois de um homem, que jogou um porrete no marginal, assista a cena captada por câmeras de segurança.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Temporal causa alagamentos

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A chuva que caiu na cidade de Imperatriz, no sul do Maranhão, causou alagamentos e transbordou a moradores na tarde desta quinta, 22, deixando a maior cidade da região em estado de atenção, sendo monitorada pela Defesa Civil e outros órgãos de Segurança.

A água invadiu diversos estabelecimentos comerciais, veículos e bloqueou totalmente o trânsito, principalmente do centro da cidade. Os bairros da periferia também tiveram restrições.

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Maranhão

AÇAILÂNDIA: Ex-prefeito Juscelino têm bens bloqueados por direcionamento e superfaturamento em obra

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Atendendo a pedido formulado pelo Ministério Público, em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão, em 30 de julho de 2019, a Justiça determinou a indisponibilidade dos bens do prefeito Juscelino Oliveira e Silva e de outras quatro pessoas. A indisponibilidade de bens deve se dar até o montante suficiente para garantir o ressarcimento dos danos ao erário e o pagamento de multa, com valor mínimo de R$ 302.098, 31.

Também tiveram os bens bloqueados o secretário de Infraestrutura e Urbanismo de Açailândia, Divaldo Farias da Costa; o engenheiro Rogério Rosa Lopes, da equipe da Secretaria de Infraestrutura; o então secretário de Infraestrutura de Imperatriz, Francisco de Assis Amaro Pinheiro; a Terramata Ltda e o sócio-administrador da empresa, Ricardo Barroso del Castilho.

ENTENDA O CASO

De acordo com a promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros, titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia, a contratação da empresa ocorreu por meio da adesão à Ata de Registro de Preços da Concorrência Pública 006/2017, presidida pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) de Imperatriz.

Entre as irregularidades constatadas no inquérito, estão: direcionamento do procedimento licitatório em favor da Terramata, superfaturamento das obras, favorecimento a empresas ligadas ao prefeito para execução de alguns serviços. “São diversos fatos que, analisados em conjunto, evidenciam o cometimento de atos ímprobos por agentes públicos municipais e particulares envolvidos na execução das obras”, relatou, na Ação, a promotora de justiça.

O Ministério Público constatou que as irregularidades aconteceram desde o pedido de adesão pelo Município de Açailândia à Secretaria de Infraestrutura de Imperatriz. Conforme o edital do certame, órgãos ou entidades que desejassem fazer uso da ata de registro de preços deveriam encaminhar solicitação para a Superintendência da CPL de Imperatriz, que teria a competência para permitir ou não o ingresso do solicitante.

“A Administração Municipal de Açailândia, atropelando as regras do processo de adesão e objetivando direcionar o procedimento licitatório, resolveu buscar a autorização diretamente junto ao secretário municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos de Imperatriz”, observou a promotora Glauce Malheiros.

Outras irregularidades na execução dos serviços foram identificadas por meio de vistorias do Núcleo de Assessoria Técnica do Ministério Público, Instituto de Criminalística de Imperatriz e Delegacia de Polícia Civil de Açailândia.

As investigações verificaram que os bloquetes utilizados na pavimentação das ruas pela Terramata teriam sido fornecidas por empresas vinculadas ao próprio prefeito de Açailândia. “Um dos imóveis destinados ao armazenamento dos bloquetes está vinculado à empresa Steel Estruturas e Metais, a qual consta como sócio- administrador o prefeito Juscelino Oliveira e Silva e seu filho Giuliano Gregory Santos Oliveira e Silva”, relata o texto da Ação Civil.

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