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Maranhão

MARANHÃO: Aumenta o número de denúncias por assédio moral em Imperatriz

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Segundo o Ministério do Trabalho, o assédio moral é definido como toda e qualquer conduta abusiva (gesto, palavra, escritos, comportamento, atitude, etc.) que, de forma intencional e frequente, afete a dignidade e a integridade física ou psíquica de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho.

Em Imperatriz, as denúncias por assédio moral feitas à Gerência Regional do Trabalho aumentaram nos últimos dois anos. De acordo com o auditor fiscal Samuel Ricardo, o aumento do número de denúncias é reflexo do crescimento do número de trabalhadores com carteira assinada na cidade. No entanto, conforme o auditor, são muitos os casos de abuso contra o trabalhador que não chegam ao conhecimento do órgão. A justificativa para esse fato seria o medo que o trabalhador tem de denunciar o patrão e ser demitido.

O gerente regional do Trabalho, Luís Fernando Pinto, comenta que em muitos casos o trabalhador só toma providência contra o assédio do patrão quando já saiu da empresa: “O empregado deixa para denunciar quando sai da empresa, como se quisesse uma resolução retroativa. O ideal é fazer a denúncia ainda ‘estando trabalhando’, porque ele tem que juntar provas dos abusos”. O gerente diz ainda reconhecer que são grandes as dificuldades para o empregado provar o assédio. Ele tem que se munir de provas, sejam gravações ou fotografias, e ainda por meio de testemunhas.

A postura do trabalhador assediado em Imperatriz, segundo o gerente Luís Fernando, ainda é de alguém que tem problemas interpessoais com o empregador, não acha que deve ser visto como uma pessoa que deve ser respeitada, ou seja, se submete aos constrangimentos de forma passiva e só recorre à ajuda quando não suporta mais.

Luís Fernando exemplifica os casos de abuso mais comuns em Imperatriz. As vítimas mais frequentes são bancários, trabalhadores da construção civil e grávidas. “Há casos de empregadores que afastam o funcionário de suas atividades, dando a ele uma função diferente [daquela para qual foi contratado] ou deixando-o isolado, sem fazer nada, o que causa uma situação psicológica terrível”.

O auditor fiscal Samuel Ricardo afirma que as punições se dão no âmbito dessa troca de função do empregado. Samuel Ricardo explica que assédio moral não é considerado crime, portanto as multas se aplicam aos empregadores pelas más condições de trabalho detectadas nas fiscalizações.

As denúncias mais frequentes partem de grávidas que, não raro, são deslocadas de suas funções originais logo que a gravidez é percebida. “Há casos de mulheres grávidas que são colocadas para fazer trabalho pesado”, diz Luís Fernando. Casos de discriminação por cor também são comuns, piadinhas, frases preconceituosas, relativas a cor da pessoa são bastante comuns. O gerente diz também: “O trabalhador tem direito a indenização por danos morais. Se ele tá passando por isso, ele pode vir aqui, ainda trabalhando na empresa”. (O Progresso)

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Maranhão

AÇAILÂNDIA: Salário de servidores municipais será pago nesta segunda, 2

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A Prefeitura de Açailândia, na região Tocantina, através da Secretaria de Economia e Finanças, anunciou, a liberação da folha salarial dos servidores municipais referente ao mês de julho, que será paga na segunda, dia 2.

O pagamento aquece a economia local e assegura aos servidores o poder de compra.

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Maranhão

Navio é colocado em quarentena após tripulante testar para a Covid-19 no Maranhão

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta quinta-feira (29) que monitora a tripulação a tripulação do navio ‘MV Pipit Arrow’, após um dos tripulantes testar positivo para a Covid-19. A embarcação está atracada em uma área de fundeio na Baía de São Marcos, no litoral de São Luís.

O navio, que tem bandeira do Panamá, saiu da Bahia e chegou a São Luís em 19 de julho. Após a notificação suspeita do caso, a Anvisa foi notificada e determinou o isolamento do tripulante e a embarcação foi colocada em quarentena.

O nome e a nacionalidade do homem não foi identificada. Até o momento, não foi confirmado se o tripulante foi infectado com algum tipo de variante do novo coronavírus.

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Maranhão

ITINGA DO MARANHÃO: Conselho Tutelar precisa passar por melhorias

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O promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira, que responde pela Promotoria de Justiça de Itinga do Maranhão, inspecionou, na terça-feira, 27, o Conselho Tutelar da cidade. Acompanharam a vistoria secretária de Assistência Social de Açailândia, Arly Brenda Lima Franco Jardim, conselheiros tutelares, integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo a presidente Maria Valdirene Fernandes da Costa.

Na ocasião, foi constatado que o prédio do Conselho necessita de algumas melhorias, assim como o veículo pertencente ao referido órgão.

Foi discutida também a efetivação do Plano Municipal da Primeira Infância no Município, plano intersetorial que visa ao atendimento aos direitos das crianças na primeira infância (até os seis anos de idade) no âmbito do município, cuja elaboração é recomendada pelo Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016).

Outro tema tratado foi a implantação do Sipia no Conselho Tutelar, sistema nacional de registro e tratamento de informações sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Igualmente foi abordado o treinamento dos integrantes da rede de proteção acerca da escuta especializada, procedimento de entrevista previsto na Lei Federal n. 13.431/17, sobre possível situação de violência contra criança ou adolescente, no intuito de garantir a proteção e o cuidado da vítima.

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