Em audiências realizadas na quarta-feira, 6, no Ministério das Minas e Energia (MME), e ontem, quinta-feira, 7, nos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Meio Ambiente, em Brasília (DF), foram discutidos os problemas que pescadores, ribeirinhos e trabalhadores rurais atingidos pela Usina Hidrelétrica (UHE) de Estreito – na divisa do Tocantins com o Maranhão – sofrem com o enchimento do reservatório do empreendimento, de responsabilidade do Consórcio Estreito Energia (Ceste).
As audiências foram solicitadas pelo deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), representantes dos atingidos e prefeitos de seis municípios situados na área de impacto da UHE, que apresentaram um vídeo-denúncia sobre a situação da região após o enchimento do reservatório. Presente na audiência no MME, o ministro Edison Lobão prometeu analisar os documentos entregues pela comitiva.
O Ceste é acusado de não cumprir o Projeto Básico Ambiental (PBA), onde constam o desmatamento e o controle da área de inundação, monitoramento da qualidade das águas, ações para reposição de perdas e relocalização da população rural e urbana, entre outros.
Danos
Dutra diz que há dois anos acompanha “os danos e ilegalidades” cometidos pelo Ceste. “Sobrevoei o reservatório de água e falta limpeza no local. Cerca de 70% da biomassa está apodrecendo lá, pois não tiraram a vegetação nativa.” Para o deputado, a principal prejudicada é a população local.
“Os pescadores principalmente. Abaixo da barragem, o peixe não consegue subir para fazer a piracema.” Segundo Dutra, aumentaram a distância percorrida até onde está o peixe e o tempo de permanência no rio. “Atualmente, os pescadores vivem de cestas básicas enviadas pelo governo federal. Além disso, os vazanteiros, que produziam alimentos quando as águas baixavam, foram esquecidos pelo Ceste e não receberam qualquer indenização.”
Durante a audiência no MME, o presidente do Ceste, José Renato Ponte, atribuiu a um problema pontual a mortalidade. “Houve o acidente em uma das unidades por conta de um procedimento específico. Interrompemos e comunicamos os órgãos competentes”.
Mortandade
Há dois meses ocorre a mortandade de peixes no Rio Tocantins. Segundo as colônias de pescadores, aproximadamente 20 toneladas (t) de peixes mortos já foram retiradas do rio. O Jornal do Tocantins tentou ontem obter mais informações junto ao Ceste. O consórcio disse que uma comissão de especialistas está analisando o fenômeno da morte dos peixes, mas que ainda não chegou a nenhuma conclusão sobre a causa do fenômeno. (JT)
A responsabilidade total pela catástrofre ambiental que está ocorrendo são os órgãos federais, que concede autorização para construção de uma hidrelétrica sem a passagem para os peixes passarem. O que está ocorrendo é só o início. Quando os cardumes estiverem subindo é que veremos a grande mortandade de peixes que irá acontecer. O pior é que o grupo responsável pela construção fica camuflando o problema, retirando os peixes e levando em caçambas para esconder.