Connect with us

Maranhão

MARANHÃO: Começa a vigorar prazo para cobrança de novos produtos

Publicado

em

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) iniciará, no próximo mês, a cobrança do ICMS por Substituição Tributária (ST) sobre o primeiro grupo de produtos estabelecidos na Medida Provisória 69/09 e regulamentados pelo Decreto 26.258/09, em dezembro do ano passado. A relação das novas mercadorias sujeitas à ST e os prazos para apuração dos estoques e recolhimento do imposto estão especificados no Decreto 26.471, de 26/04/2010, com base nos protocolos ICMS 120/09 a 133/09 e suas alterações.

Este último Decreto escalonou a inclusão dos produtos na Substituição Tributária em duas etapas. O primeiro grupo de produtos passa a recolher a partir de 1 de maio e o segundo grupo em 1 de dezembro de 2010.

A partir de 1º de maio será cobrada a ST nas seguintes operações: artefatos de uso doméstico: bicicletas; brinquedos; colchoaria; ferramentas; instrumentos musicais; máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos; materiais elétricos.

Segundo o Secretário da Fazenda, Cláudio Trinchão, a substituição tributária é uma forma de cobrar, diretamente nos fabricantes, o ICMS que incide sobre toda a cadeia de produção e comercialização de mercadorias que serão consumidas no Estado. Não há aumento de carga tributária, apenas uma alteração da responsabilidade pelo pagamento do imposto, esclareceu o Secretário.

De acordo com informações da Sefaz, quando o imposto não for recolhido na origem, o adquirente maranhense será responsável pelo recolhimento do ICMS, assim que a mercadoria entrar no território maranhense, sendo franqueado o pagamento no dia 20 do mês subseqüente ao das operações, às empresas que estiverem em estado de regularidade fiscal. A cobrança por substituição tributária também é devida nas operações internas.

Estoque

Com relação à tributação do estoque das mercadorias que entram no regime de ST a partir de 1 de maio, o estabelecimento deverá apurar o valor das mercadorias, acrescido da margem de valor agregado, até o dia 30 de abril.

O imposto apurado poderá ser recolhido em 18 parcelas mensais e sucessivas, sem correção. A apuração de estoque deverá ser apresentada em aplicativo a ser disponibilizado na página da Sefaz na internet.

O segundo grupo de mercadorias sujeitas à cobrança da Substituição Tributária, previsto para 1º de dezembro, está incluso nos segmentos de produtos alimentícios; cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucado, produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos; materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno; material de limpeza; artigos de papelaria.

publicidade
FAÇA UM COMENTÁRIO
Atenção: Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do Jornal. Se achar algo que viole ou fira sua honra pessoal, envie para o email: [email protected] que iremos analisar.
Faça um comentário

Maranhão

IMPERATRIZ: Trio aplica golpe em moradores do Pará por meio do PIX

Publicado

em

A Polícia Civil prendeu três homens que estariam roubando dinheiro usando o PIX, a nova forma de transferir e receber dinheiro criado pelo Banco Central.

Segundo a polícia, os suspeitos moram em Imperatriz, no Maranhão, e conseguiram roubar R$ 16.800 da conta de duas pessoas que moram no Pará.

Ao serem presos, os três foram autuados pela prática de crimes cibernéticos, furto mediante fraude e Associação Criminosa. Com eles, a polícia ainda apreendeu a quantia de R$ 10.429,00, celulares e objetos de valor.

Continue lendo

Maranhão

IMPERATRIZ: Com vitória de Braide em São Luís, Josivaldo JP vai assumir cadeira de deputado federal

Publicado

em

A vitória de Eduardo Braide (PODEMOS), para prefeito de São Luís, capital do Maranhão, neste domingo, 29, derrotando Duarte Júnior (REPUBLICANOS), beneficiou também o empresário imperatrizense, Josivaldo JP, que é primeiro suplente de deputado federal pela Coligação PMN/PHS, constituída na eleição de 2018.

A referida coligação acabou elegendo dois deputados federias, Braide e Pastor Gildenemyr, ambos do PMN na época. Braide mudou para o PODEMOS, onde se elegeu prefeito.

Josivaldo JP que acabou se tornando um dos principais interessados na vitória de Braide na capital, vai agora assumir a titularidade do mandato, com a renúncia de Braide, para assumir o comando da Prefeitura de São Luís.

Josivaldo teve 23.113 e disputou a eleição pelo PHS.

Continue lendo

Maranhão

IMPERATRIZ: Imagem inusitada nas Quatro Bocas

Publicado

em

Nesta noite de sábado, 29, uma cena chamou atenção dos frequentadores da região das Quatro Bocas, na cidade de Imperatriz, na região Tocantina, no estado do Maranhão.

Uma mulher foi vista comendo panelada, uma comida tradicional da região, em trajes, digamos, bem à vontade. Depois de comer, a mulher embarcou em um mototáxi e foi embora.

Continue lendo
publicidade Bronze