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Maranhão

MARANHÃO: Conferências de Juventude têm ampla participação popular

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O secretário de Estado de Juventude, André Campos, fez um balanço positivo das Conferências Macrorregionais de Juventude que estão sendo realizadas no Maranhão desde o fim de agosto. O evento tem se destacado como um espaço democrático, que tem registrado grandes discussões e participação maciça do segmento, compreendido pela faixa etária de 15 a 29 anos, das mais diversas correntes ideológicas. O próximo encontro será em Balsas, no domingo (18), com a Conferência Macrorregional do Sul do Maranhão, que inclui ainda municípios da Região Tocantina.

Para dinamizar a participação dos municípios de todas as regiões do estado, a Secretaria de Estado de Juventude (Sejuv) planejou a realização de cinco Conferências Macrorregionais, que sediadas em cidades estratégicas, possibilitam ampla e efetiva participação da juventude. Na pauta, discussões de implementação de políticas públicas específicas para os jovens em todas as áreas (saúde, educação, cultura, esporte, lazer, entretenimento, etc.).

Já foram realizadas as Conferências Macrorregional Central, no município de Bacabal, reunindo mais de 20 municípios e quase 800 pessoas; da Baixada e Munim, em Viana, com participação de 23 municípios e mais de 500 delegados. A mais recente, a do Médio Mearim, Pindaré e Leste, ocorreu dia 11 deste mês em Pio XII, com quase 800 participantes e cerca de 30 municípios, uma das maiores já realizadas.

André Campos afirmou que o Maranhão vive um novo momento para os jovens, com grandes oportunidades e uma atuação destacada do segmento, que colabora com a efetivação de importantes políticas públicas. “O Maranhão está em sintonia com o novo, que garante ao jovem participação ativa e democrática nas discussões dos caminhos do estado. O Maranhão Profissional, os Institutos Federais, os Centros Tecnológicos e o aumento significativo na oferta de emprego, evidenciam a compromisso do governo e mostram que as discussões realizadas em fóruns como esse não ficam apenas o papel”, afirmou o secretário.

O secretário, que coordena e acompanha de perto os trabalhos nas Conferências, credita a grande participação dos jovens e o sucesso dos eventos à priorização do segmento pelo Governo do Estado. “A histórica luta juvenil por dias melhores, aliada a um governo sensível, consolida um momento singular no estado ao proporcionar um ambiente onde o jovem tem condições de discutir e eleger suas prioridades”, garantiu Campos.

Sobre as parcerias e a sintonia da Sejuv com os anseios da juventude, André enfatizou que a gestão pública eficiente se dá quando o trabalho é participativo entre governo e o maior interessado em suas políticas, isto é, a população, em especial o jovem. “Essa é a determinação da governadora Roseana Sarney. Dessa forma, ao desenvolver um trabalho lado a lado com os jovens, com as entidades e com os municípios, temos a convicção de que realizamos um trabalho participativo e a contento”, assinalou.   

Sul do Maranhão

Balsas sediará, no domingo (18), a Conferência Macrorregional do Sul do Maranhão, que inclui ainda municípios da Região Tocantina. A da Macrorregional Metropolitana de São Luís acontecerá dia 28 deste mês na capital.

Em cada Conferência Macrorregional serão eleitos 90 delegados, entre representantes da sociedade civil e do poder público. Ao final dos cinco eventos, serão eleitos 450 delegados para a 2ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude, que ocorrerá dias 30 e 31 de outubro deste ano no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís.

A expectativa da Comissão Organizadora é de que mais de 1.500 pessoas, entre delegados, autoridades, observadores e convidados participem da Conferência Estadual, evento no qual serão eleitos os 40 delegados que representarão o Maranhão na Conferência Nacional de Juventude, marcada para o período de 9 a 12 de dezembro, em Brasília.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Faixas de pedestres revitalizadas na Avenida Dorgival Pinheiro

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Em continuidade às ações de segurança viária, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Setran), realizou na noite desta segunda-feira, 21, revitalização de faixas de pedestres na Avenida Dorgival Pinheiro de Sousa, no Entroncamento, e na Rua Tupinambá, em frente à Escola Arte CEB, no Jardim São Luís.

O secretário Leandro Braga destaca que “o objetivo é aumentar a visibilidade do condutor, diminuir o número de sinistros e garantir mais segurança para estudantes, condutores e pedestres nas vias de Imperatriz”. “A revitalização de faixas de pedestres é de suma importância à população e para os motoristas que deve ter consciência de que deve garantir o direito do pedestre de fazer travessia segura no dispositivo”, frisa.

Ele observa que, gradualmente, faixas de pedestres estão recebendo nova pintura em todos os bairros da cidade, além da instalação de placas de travessia de escolares e de pedestres para alertar os motoristas. “Várias pessoas acessam essas duas vias – Avenida Dorgival e Rua Tupinambá – que recebem novas faixas para melhorar a segurança viária da nossa população”, pontua.

Leandro Braga reitera que “o esforço da gestão do prefeito Assis Ramos é para reduzir o número de sinistros nas vias urbanas da cidade, investindo e modernizando a sinalização viária, inclusive com dispositivos eletrônicos que auxiliam na fiscalização de velocidade, evitando ocorrências com vítimas fatais”.

“É um conjunto de ações que passa desde a educação para o trânsito até o patrulhamento dos agentes que contribui neste resultado positivo”, concluiu. (Gil Carvalho)

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Maranhão

Saneamento básico pode ser regionalização no Maranhão

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Secretário da Secid, Márcio Jerry, participou da reunião virtual.

O Governo do Estado realizou, na manhã desta terça-feira (22), uma transmissão ao vivo, mediada pela Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) e Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), onde foi discutida a proposta de regionalização do saneamento básico no Maranhão.

Durante o encontro virtual foi feita a apresentação do anteprojeto de Lei Complementar que institui as Microrregiões de Saneamento Básico no estado. Participaram do evento o secretário da Secid, Márcio Jerry; o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia, Leonardo Góes; e o presidente do IMESC, Dionatan Carvalho, que fez uma apresentação dos fundamentos técnicos do projeto do Maranhão. 

O titular da Secid destacou que o governo do Maranhão tem intensificado os diálogos para o cumprimento das metas do Novo Marco Legal Federal do saneamento básico.

“Seguimos intensificando as reuniões para chegarmos o mais próximo possível das necessidades do Maranhão e, assim, viabilizar uma regionalização com efeitos concretos que assegure os cumprimentos das metas previstas no marco temporal de pouco mais de uma década. Estamos propondo uma regionalização mais enxuta e buscando dessa maneira a colaboração dos municípios na busca de prioridades”, enfatizou Jerry.

O secretário falou ainda que a divisão dos blocos regionais do Governo da Bahia tem sido modelo para a implantação das microrregiões de saneamento no Maranhão. “A modelagem utilizada na Bahia tem sido muito observada por nossas equipes. Colhemos a experiência deles, que estão em percurso mais avançado e com um processo iniciado bem antes, e que nos deu muitas luzes para implementarmos no estado do Maranhão. O êxito do plano da Bahia reforça nosso caminho e nos dá mais segurança para seguirmos nesse processo”, disse.

Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado da Bahia, Leonardo Góes, apresentou o plano de universalização do saneamento básico da Bahia que está com projeto de implantação avançado. “Os critérios para agregação dos municípios em nosso Estado basearam-se em aspectos econômicos, populacionais, similaridades com outras regionalizações na Bahia e compartilhamento de ativos, de modo a equilibrar a sustentabilidade econômico-financeiras nos aglomerados microrregionais, considerando que a demanda por serviços com altos padrões de qualidade e a necessidade de substituição de infraestrutura obsoleta, não correspondem à capacidade financeira, técnica e gerencial dos pequenos municípios, o que tornaria improvável a promoção do saneamento em âmbito local para operarão sem subsídios de suportes financeiros e profissionais” destacou Góes.

Em cumprimento às diretrizes da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, a proposta de regionalização do saneamento básico para Maranhão está baseada na criação de quatro microrregiões: Norte Maranhense, Noroeste Maranhense, Centro-Leste Maranhense e Sul Maranhense.

De acordo com o anteprojeto apresentado, essas são unidades territoriais caracterizadas pelo agrupamento de municípios para o exercício de função pública de interesse comum.

Após o webnário, será feita apresentação formal da proposta de regionalização à Assembleia Legislativa do Maranhão, seguindo-se o rito do Estatuto das Metrópoles (Lei nº 13.089/2015), com obrigatoriedade de realização de audiência pública com envolvimento de todos os municípios pertencentes ao Estado. 

O projeto de lei complementar estadual para universalizar a prestação dos serviços no setor de Saneamento Básico e, assim, estabelecer as Microrregiões no estado do Maranhão segue disponível para consulta pública no site da Secid: (https://consultapublica.ma.gov.br/) até sexta-feira, dia 25 deste mês.

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Maranhão

Esquema estava desviando recursos do combate a pandemia em Bom Jesus das Selvas e Bacurituba

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A Polícia Federal deflagrou nesta terça, 22, a Operação Inter Pares, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais, no âmbito dos Municípios de Bacurituba e Bom Jesus das Selvas. Os contratos envolvem verbas federais que seriam utilizadas no combate à pandemia COVID-19.

Inicialmente, foi constatada a falta de capacidade econômica da empresa investigada, restando demonstrado que o custo dos produtos vendidos era incompatível com a receita auferida nos 12 meses anteriores ao período de monitoramento. Conforme foi aferido, enquanto adquiriu apenas R$ 33 mil dos itens de contratos públicos no período investigado, vendeu mais de meio milhão de reais para os Municípios de Bom Jesus das Selvas e Bacurituba.

Além disso, revelou-se que o principal investigado utilizava “laranjas” para figurarem como proprietários da empresa que supostamente fornecia os produtos, sendo que, simultaneamente, concorria nessas licitações assinando propostas em nome de outra empresa.

Diante desses fatos, a Polícia Federal cumpriu 6  Mandados de Busca e Apreensão e 5 Mandados de Constrição Patrimonial. Ao todo 30 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90, Lei 8.666/93), simulação de compra e venda (Art. 96, V, Lei 8.666/93), lavagem de capitais (Art. 1º, caput, Lei 9.613/84) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal). Somadas, as penas podem chegar a 23 anos de prisão.

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