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sexta-feira, 20 / maio / 2022
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MARANHÃO: Congressos nacional e internacional de Direito inicia nessa quarta, 16

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O Maranhão sediará o 1º Congresso Internacional de Direito Constitucional e o 4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, que acontecem simultaneamente nesta quarta (16), quinta (17) e sexta-feira (18), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Cohafuma, em São Luís). A promoção é do Núcleo de Direito Constitucional da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), com apoio do Governo do Estado.

Com o tema “Federalismo e mundo globalizado”, o evento é coordenado pelo professor doutor Paulo Roberto Barbosa Ramos. “É o maior encontro de juristas na área do Direito Constitucional já ocorrida no estado”, assinalou o coordenador.

Participarão do evento palestrantes da Espanha, Portugal e Itália, além de eminentes convidados brasileiros, como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes; o professor titular da PUC-SP, Luiz Alberto David Araújo; e o doutrinador Dirley da Cunha Júnior. Também entre os convidados, o professor doutor Balaguer Callejón, que recentemente foi agraciado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) com o título de “Professor Honoris Causa”. Com saber reconhecido, ele é autor de 200 publicações, entre artigos e livros na Espanha, Alemanha, França, Itália, Peru, Portugal, Suíça.

A temática escolhida é pertinente ante a realidade mundial e a necessidade do aprimoramento do debate sobre as formas de Estado e o processo de globalização. Para os dois eventos, são esperados mais de mil participantes.

A programação inclui exposições teóricas, apresentações musicais, exposições culturais e lançamentos de livros, como o do Congresso, cujo título é “Federalismo e Mundo Globalizado”; a Revista do Curso de Direito e obras de autoria do coordenador-geral do evento, denominadas “Federalismo e descentralização territorial em perspectiva comparada” e “O conceito de Constituição em Ferdinand Lassalle”.

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