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Maranhão

MARANHÃO: Conselho debate estratégias de enfrentamento da estiagem

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Foi realizada na manhã desta segunda-feira, 26, no Palácio Henrique de La Rocque, com a presença de secretários estaduais e presidida pelo vice-governador, João Alberto, a 4ª Reunião do Conselho de Gestão Estratégica de Políticas Públicas do Governo do Estado em 2010.

Na pauta, os efeitos da estiagem na produção agrícola do Maranhão, apresentada pela Secretaria de Estado de Agricultura e Pesca (Sagrima) e Defesa Civil.

De acordo com o representante da Defesa Civil, Major Manoel Teixeira Santos, já foram notificados pelo órgão 29 municípios. “Estamos enviando técnicos para as cidades para monitorarem a situação e informarem ao Estado para que sejam tomadas as devidas providências”, disse.

As principais ações para enfrentamento do período de estiagem consistem na implantação do grupo para gerenciamento dos efeitos da estiagem, visita aos municípios da região leste afetados, pleito para liberação de cestas básicas junto ao Governo Federal e aquisição de 800 toneladas de feijão para os produtores rurais.

Segundo a gestora de Programas Especiais da Casa Civil, Abigail Cunha, “em primeira mão, o Governo do Estado está providenciando, junto ao Ministério da Integração e Defesa Civil Nacional, cestas básicas para distribuição para as famílias atingidas pela estiagem. Aproximadamente 80% dos municípios maranhenses estão sofrendo as consequências”, afirmou.

Ela disse ainda que algumas providências só podem ser tomadas após decretado estado de emergência pelos municípios. “Estamos sensibilizando os prefeitos, fornecendo todas as informações necessárias, para que tomem iniciativas, sejam homologados e reconhecidos como estado de emergência para que, finalmente, o Governo do Estado possa chegar a estes municípios”, completou.

Outra alternativa apontada para minimização dos danos sofridos pela estiagem é a adesão das prefeituras ao Programa Garantia Safra. O programa é uma ação do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) criado pelo Governo Federal, por meio do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), com o objetivo de garantir renda mínima aos agricultores familiares de municípios que sofrem com os efeitos da estiagem e também aqueles que são atingidos por cheias.

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Maranhão

Navio é colocado em quarentena após tripulante testar para a Covid-19 no Maranhão

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta quinta-feira (29) que monitora a tripulação a tripulação do navio ‘MV Pipit Arrow’, após um dos tripulantes testar positivo para a Covid-19. A embarcação está atracada em uma área de fundeio na Baía de São Marcos, no litoral de São Luís.

O navio, que tem bandeira do Panamá, saiu da Bahia e chegou a São Luís em 19 de julho. Após a notificação suspeita do caso, a Anvisa foi notificada e determinou o isolamento do tripulante e a embarcação foi colocada em quarentena.

O nome e a nacionalidade do homem não foi identificada. Até o momento, não foi confirmado se o tripulante foi infectado com algum tipo de variante do novo coronavírus.

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Maranhão

ITINGA DO MARANHÃO: Conselho Tutelar precisa passar por melhorias

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O promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira, que responde pela Promotoria de Justiça de Itinga do Maranhão, inspecionou, na terça-feira, 27, o Conselho Tutelar da cidade. Acompanharam a vistoria secretária de Assistência Social de Açailândia, Arly Brenda Lima Franco Jardim, conselheiros tutelares, integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo a presidente Maria Valdirene Fernandes da Costa.

Na ocasião, foi constatado que o prédio do Conselho necessita de algumas melhorias, assim como o veículo pertencente ao referido órgão.

Foi discutida também a efetivação do Plano Municipal da Primeira Infância no Município, plano intersetorial que visa ao atendimento aos direitos das crianças na primeira infância (até os seis anos de idade) no âmbito do município, cuja elaboração é recomendada pelo Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016).

Outro tema tratado foi a implantação do Sipia no Conselho Tutelar, sistema nacional de registro e tratamento de informações sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Igualmente foi abordado o treinamento dos integrantes da rede de proteção acerca da escuta especializada, procedimento de entrevista previsto na Lei Federal n. 13.431/17, sobre possível situação de violência contra criança ou adolescente, no intuito de garantir a proteção e o cuidado da vítima.

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Maranhão

AÇAILÂNDIA: Instalada sala de depoimento especial para crianças e adolescentes

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Após procedimento do Ministério Público do Maranhão, por meio do titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Açailândia, com atribuição na Infância e Juventude, Tiago Quintanilha Nogueira, foi instalado no Fórum da Comarca de Açailândia uma sala de depoimento especial para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

A sala está apta para uso. Um curso sobre depoimento especial para as servidoras do setor psicossocial (psicóloga e assistente social) está agendado para o próximo mês de setembro, conforme ofício enviado ao promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira pelo juiz Frederico Feitosa de Oliveira, diretor do Fórum de Açailândia.

De acordo com o promotor de justiça, a Lei Federal nº 13.431/2017 alterou a dinâmica da forma de colheita da prova testemunhal junto a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, por reconhecer que estes não podem sofrer a denominada “vitimização secundária” ou “revitimização”, decorrente de entraves ou falta de profissionalismo no atendimento prestado por órgãos de proteção. “O depoimento especial procura imprimir maior qualidade e celeridade na tramitação dos feitos, quer perante a autoridade policial, quer perante a autoridade judiciária”, completou Tiago Quintanilha.

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