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domingo, 22 / maio / 2022
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MARANHÃO: Conselho Estadual do Trabalho tem novo presidente

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Foi eleito por aclamação, na quarta-feira (14), o novo presidente do Conselho Estadual do Trabalho (Conset). A presidência ficou com Raymundo Henrique da Silva, vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário do Maranhão, conselheiro pela bancada dos Trabalhadores no Conselho.

A vice-presidência ficou com o secretário de Estado de Trabalho José Antônio Heluy, que ocupou o cargo de presidente do Conselho durante o ano de 2011.

O Conset é a estância legal para supervisão, fiscalização, planejamento e acompanhamento das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Geração de Renda no Maranhão. Ele é atrelado à Secretaria de Estado de Trabalho e Economia Solidária (Setres), responsável pela execução dessas políticas no estado.

De natureza paritária e tripartite, o Conset é formado por representações das bancadas Trabalhadora, Empregadora e Poder Público e foi criado por lei estadual de 1992, passando a atuar em sua plenitude a partir de 1995.

Em 2011, além das suas atribuições legais, o Conset foi o responsável, juntamente com a Setres, pela realização da Primeira Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente do Maranhão, numa discussão legal sobre a necessidade de mudanças nas Políticas Públicas de Trabalho e da Legislação Trabalhista.

De acordo com Raymundo Henrique, a nova gestão do Conset vai trabalhar para conseguir mais recursos para qualificação profissional dos maranhenses. “Há dez anos, o Maranhão recebia quinze vezes mais recursos para esse fim, mas muito do que foi investido não foi aproveitado em sua totalidade. É necessário otimizar o recurso que chega agora e lutar contra a diminuição desses valores”, observa o novo presidente.

Raymundo Henrique da Silva também é presidente da Nova Central de Trabalhadores, seccional Maranhão e faz parte da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil de São Luís. Ele tomará posse da presidência do Conset em janeiro, para um mandato de um ano.

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