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Maranhão

MARANHÃO: Deputado ameaça com greve de fome se PMDB intervir no PT

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Vencida a “batalha mais importante de sua vida”, que foi livrar o PT maranhense de coligação com o PMDB, surgem rumores de que os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AC), e da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), pedem intervenção do presidente da República no Maranhão. A afirmação foi feita pelo deputado Domingos Dutra (PT-MA), em pronunciamento na Câmara Federal, ao anunciar que caso a intervenção se concretize, ele fará greve de fome no plenário.

De acordo com o deputado Dutra, o PT enfrentou a maior pressão de todos os tempos no último sábado, quando o partido se reuniu para definir se apoiaria a pré-candidatura do deputado Flávio Dino (PCdoB) ao governo maranhense, ou a reeleição da governadora Roseana Sarney (PMDB-MA). Através de votação nominal e 87 votos contra 85, a aliança com o PCdoB maranhense foi consagrada. “Foram ofertados cargos, recebemos promessa de espaço na chapa majoritária, chantagens e ameaças”, afirmou Dutra.

Disse Dutra que ficou ‘pasmo’ ao ler no jornal Correio Braziliense que o presidente da Câmara, Michel Temer, havia pedido ao presidente Lula para intervir no Maranhão. “Considero o presidente Temer um deputado democrata, que faz um trabalho da maior qualidade. Não posso acreditar que o presidente Temer tente se juntar àquele que sempre serviu à ditadura”, afirmou.

Ao final, Dutra comunicou que ficará em greve de fome caso seja aceita a intervenção no Maranhão. “Só sairei daqui quando respeitarem a democracia interna do PT, quando o Sarney se acostumar que nós estamos na democracia e não na ditadura; ou, então, que o PT expulse os petistas do Maranhão, mas nós não vamos permitir essa violência contra a militância do PT”, sentenciou.

Domingos Dutra acrescentou que a greve será uma forma de protestar e dizer ao mundo que o Maranhão não suporta mais a família Sarney. “Nesse País há democracia. O presidente Lula está construindo um País diferente e é impossível essa construção se harmonizar com uma oligarquia perversa, criminosa que debocha do nosso povo”, finalizou. (Jornal Pequeno)

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Maranhão

Navio é colocado em quarentena após tripulante testar para a Covid-19 no Maranhão

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta quinta-feira (29) que monitora a tripulação a tripulação do navio ‘MV Pipit Arrow’, após um dos tripulantes testar positivo para a Covid-19. A embarcação está atracada em uma área de fundeio na Baía de São Marcos, no litoral de São Luís.

O navio, que tem bandeira do Panamá, saiu da Bahia e chegou a São Luís em 19 de julho. Após a notificação suspeita do caso, a Anvisa foi notificada e determinou o isolamento do tripulante e a embarcação foi colocada em quarentena.

O nome e a nacionalidade do homem não foi identificada. Até o momento, não foi confirmado se o tripulante foi infectado com algum tipo de variante do novo coronavírus.

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Maranhão

ITINGA DO MARANHÃO: Conselho Tutelar precisa passar por melhorias

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O promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira, que responde pela Promotoria de Justiça de Itinga do Maranhão, inspecionou, na terça-feira, 27, o Conselho Tutelar da cidade. Acompanharam a vistoria secretária de Assistência Social de Açailândia, Arly Brenda Lima Franco Jardim, conselheiros tutelares, integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo a presidente Maria Valdirene Fernandes da Costa.

Na ocasião, foi constatado que o prédio do Conselho necessita de algumas melhorias, assim como o veículo pertencente ao referido órgão.

Foi discutida também a efetivação do Plano Municipal da Primeira Infância no Município, plano intersetorial que visa ao atendimento aos direitos das crianças na primeira infância (até os seis anos de idade) no âmbito do município, cuja elaboração é recomendada pelo Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016).

Outro tema tratado foi a implantação do Sipia no Conselho Tutelar, sistema nacional de registro e tratamento de informações sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Igualmente foi abordado o treinamento dos integrantes da rede de proteção acerca da escuta especializada, procedimento de entrevista previsto na Lei Federal n. 13.431/17, sobre possível situação de violência contra criança ou adolescente, no intuito de garantir a proteção e o cuidado da vítima.

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Maranhão

AÇAILÂNDIA: Instalada sala de depoimento especial para crianças e adolescentes

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Após procedimento do Ministério Público do Maranhão, por meio do titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Açailândia, com atribuição na Infância e Juventude, Tiago Quintanilha Nogueira, foi instalado no Fórum da Comarca de Açailândia uma sala de depoimento especial para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

A sala está apta para uso. Um curso sobre depoimento especial para as servidoras do setor psicossocial (psicóloga e assistente social) está agendado para o próximo mês de setembro, conforme ofício enviado ao promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira pelo juiz Frederico Feitosa de Oliveira, diretor do Fórum de Açailândia.

De acordo com o promotor de justiça, a Lei Federal nº 13.431/2017 alterou a dinâmica da forma de colheita da prova testemunhal junto a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, por reconhecer que estes não podem sofrer a denominada “vitimização secundária” ou “revitimização”, decorrente de entraves ou falta de profissionalismo no atendimento prestado por órgãos de proteção. “O depoimento especial procura imprimir maior qualidade e celeridade na tramitação dos feitos, quer perante a autoridade policial, quer perante a autoridade judiciária”, completou Tiago Quintanilha.

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