Maranhão
MARANHÃO: Deputados do Piauí pedem apoio de Roseana à emenda do pré-sal
A governadora Roseana Sarney recebeu, ontem, 21, no Palácio dos Leões, os deputados federais do Piauí, Júlio César (DEM) e Marcelo Castro (PMDB). Os parlamentares vieram pedir apoio a emenda do deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) que altera a redistribuição os royalties (compensação financeira) do pré-sal a ser votada na Câmara dos Deputados.
Ao final do encontro, a governadora Roseana se prontificou a conversar com a bancada de deputados federais do Maranhão e declarou ser favorável à emenda de melhor distribuição dos royalties aos estados do Nordeste.
Participaram da reunião os secretários Gastão Vieira (Planejamento e Orçamento), Roberto Costa (Esporte E Juventude), Filuca Mendes (Cidades), Olga Simão (chefe do Gabinete da Governadora); os prefeitos Juarez Lima (Icatu), Raimundo Lisboa (Bacabal), Vadilson Fernandes Dias (Gonçalves Dias); e o presidente da Associação Piauiense de Municípios, prefeito de Bacania, Francisco Macedo Neto.
“Se for aprovada a emenda do deputado Ibsen, haverá uma melhor divisão do royalty do pré-sal, dando ao Maranhão um diferencial de quase 60% a mais de recursos. Os deputados vieram pedir o apoio da governadora a fim de mobilizar nossa bancada e ela já acenou que sustentará a emenda”, adiantou o secretário Gastão Vieira.
Segundo explicou o deputado Júlio César, existem na Câmara uma proposta de emenda do deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que reserva para os cofres da União a metade dos recursos de qualquer exploração de petróleo e divide a outra parte pelos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), beneficiando os estados não-produtores de petróleo.
“A proposta é que seja criado um critério do FPE e FPM, a fim de que acabe o privilégio de 80% dos royalties par o estado do Rio de Janeiro, que nada produz, apenas possui parte do mar que será explorado, sendo que a Constituição regula que o mar pertence à União. Portanto, se os investimentos são do Governo Federal nada mais justo dividir aos estados mais necessitados da federação”, afirmou o deputado piauiense Júlio César.
Divisão do petróleo – Segundo informaram os deputados federais do Piauí, serão votadas na Câmara dos Deputados duas emendas. Uma é a do deputado Ibsen Pinheiro e outra do deputado Júlio César. As duas estabelecem percentuais de divisão dos royalties do pré-sal. As votações dos projetos de capitalização da Petrobras e da criação do Fundo Social, que integram as propostas do governo para o novo marco regulatório do setor do petróleo, acontecerão até o dia 15 de fevereiro.
A chamada Camada Pré-sal é uma faixa que se estende ao longo de 800 quilômetros entre os estados do Espírito Santo e Santa Catarina, abaixo do leito do mar. Engloba três bacias sedimentares (Espírito Santo-ES, Campos-RJ e Santos-SP). O petróleo encontrado nesta área está a profundidades que superam os sete mil metros, abaixo de uma extensa camada de sal que, segundo geólogos, conservam a qualidade do petróleo.
A quantidade estimada de petróleo existente nesses novos campos pode transformar o Brasil – que teve durante anos tinha apenas a meta de produzir petróleo suficiente para cobrir o consumo nacional – em exportador da commodity. Estima-se que tais reservas poderiam levar o Brasil a saltar da 17ª para a 10ª posição entre os maiores produtores de petróleo do mundo. Por isso, o governo já disse que poderia vir a se juntar à Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). (O Progresso)
Mais duas cidades maranhenses estão prestes a receber obras importantes na área da educação. As equipes de engenharia da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) finalizaram as obras no Instituto de Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) em Santa Luzia do Paruá e Amarante do Maranhão.
Na região oeste, na cidade de Amarante, a população aguarda ansiosa pela entrega oficial do prédio. A estrutura é ampla e moderna, atendendo as necessidades da comunidade estudantil. Antes, os alunos precisavam se deslocar até Imperatriz para buscar outras alternativas para ampliar o conhecimento. Agora, com a nova infraestrutura pronta, o município de Amarante passará a oferecer vagas de ensino para as cidades e povoados vizinhos.
“Com essa unidade do IEMA chegando, muitos jovens terão aulas que Amarante nunca viu, com aulas em tempo integral e com cursos técnicos. Será um salto na educação! Eu, assim como toda a população de Amarante, estou muito ansioso por isso”, destaca o estudante Thiago Viana.
Maranhão
IMPERATRIZ: Estacionamento, embarque e desembarque de passageiros em trecho na Rua Sousa Lima é proibido
Para melhor fluidez no trânsito, foi feita a nova sinalização da Rua Sousa Lima, no trecho das avenidas Getúlio Vargas e Dorgival Pinheiro de Sousa, restringe estacionamento; embarque e desembarque de passageiros do lado direito da via. Perímetro está completamente sinalizado, e passa a ser fiscalizado diariamente pelas viaturas de áreas da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, Setran.
O coordenador-geral de Trânsito, Hodislan Maciel, explica que desde que foi implantada a nova sinalização, agentes de trânsito buscam orientar condutores a respeitar a proibição de estacionamento de veículos do lado direito da Rua Sousa Lima, no Centro. “É uma via de intenso tráfego de carros que causava congestionamentos e prejudicava a fluidez do trânsito”, justifica.
Ele ressaltou que “esse trecho da via fica proibido o embarque e o desembarque de passageiros, pois comprometia a fluidez, devendo estar livre para circulação de veículos que passam pela Rua Sousa Lima, sentido Avenida Getúlio Vargas”.
Hodislan Maciel explica ainda que “o órgão de trânsito com circunscrição sobre a via tem autonomia para decidir sobre a proibição de estacionamento e/ou de para sempre que as circunstâncias representarem prejuízo ou risco ao trânsito”. “A Setran busca alternativas para melhorar cada vez mais a fluidez de via que apresentam pontos de congestionamentos, principalmente durante os chamados horários de picos”, concluiu.
Com objetivo de orientar banhistas sobre os riscos de afogamentos nas praias do Cacau e do Meio, agentes de Trânsito, Defesa Civil e guardas municipais reforçaram a segurança nas áreas de acesso aos locais de banho no Rio Tocantins, em Imperatriz. Medida também visa conscientizar condutores de veículos automotores para que não coloquem em risco a vida dos pedestres, evitando a obstrução da via que tem livre trânsito dos carros de saúde e segurança pública.
De acordo com o supervisor de Trânsito, Raimundo Santos, a “força-tarefa” é de fundamental importância nestes locais em virtude da grande quantidade de veículos que se desloca todo final de semana às praias do Cacau e do Meio, evitando congestionamentos na Avenida Ribamar Fiquene.
“Temos utilizado cones para marcar área de proibição de acesso à orla das praias, garantindo a segurança de todos os banhistas nesse trajeto”, explica ele, ao ressaltar que, embora não tenha sido liberado o período oficial de veraneio, a movimentação tem sido intensa de frequentadores.
O superintendente da Defesa Civil, Josiano Galvão, diz que os agentes dos órgãos prestam orientações sobre os cuidados com os porões (buracos na areia) e riscos de afogamentos que devem ser observados pelos banhistas, principalmente os cuidados com crianças e adolescentes no Rio Tocantins.
“Nossa barreira de orientação e controle de transporte é essencial para ajudar na organização e dar mais segurança aos banhistas que descem sentido às praias do Cacau e do Meio”, finaliza.
