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domingo, 14 / agosto / 2022
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MARANHÃO: Deputados do Piauí pedem apoio de Roseana à emenda do pré-sal

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A governadora Roseana Sarney recebeu, ontem, 21, no Palácio dos Leões, os deputados federais do Piauí, Júlio César (DEM) e Marcelo Castro (PMDB). Os parlamentares vieram pedir apoio a emenda do deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) que altera a redistribuição os royalties (compensação financeira) do pré-sal a ser votada na Câmara dos Deputados.

Ao final do encontro, a governadora Roseana se prontificou a conversar com a bancada de deputados federais do Maranhão e declarou ser favorável à emenda de melhor distribuição dos royalties aos estados do Nordeste.

Participaram da reunião os secretários Gastão Vieira (Planejamento e Orçamento), Roberto Costa (Esporte E Juventude), Filuca Mendes (Cidades), Olga Simão (chefe do Gabinete da Governadora); os prefeitos Juarez Lima (Icatu), Raimundo Lisboa (Bacabal), Vadilson Fernandes Dias (Gonçalves Dias); e o presidente da Associação Piauiense de Municípios, prefeito de Bacania, Francisco Macedo Neto.

“Se for aprovada a emenda do deputado Ibsen, haverá uma melhor divisão do royalty do pré-sal, dando ao Maranhão um diferencial de quase 60% a mais de recursos. Os deputados vieram pedir o apoio da governadora a fim de mobilizar nossa bancada e ela já acenou que sustentará a emenda”, adiantou o secretário Gastão Vieira.

Segundo explicou o deputado Júlio César, existem na Câmara uma proposta de emenda do deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que reserva para os cofres da União a metade dos recursos de qualquer exploração de petróleo e divide a outra parte pelos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), beneficiando os estados não-produtores de petróleo.

“A proposta é que seja criado um critério do FPE e FPM, a fim de que acabe o privilégio de 80% dos royalties par o estado do Rio de Janeiro, que nada produz, apenas possui parte do mar que será explorado, sendo que a Constituição regula que o mar pertence à União. Portanto, se os investimentos são do Governo Federal nada mais justo dividir aos estados mais necessitados da federação”, afirmou o deputado piauiense Júlio César.

Divisão do petróleo – Segundo informaram os deputados federais do Piauí, serão votadas na Câmara dos Deputados duas emendas. Uma é a do deputado Ibsen Pinheiro e outra do deputado Júlio César. As duas estabelecem percentuais de divisão dos royalties do pré-sal. As votações dos projetos de capitalização da Petrobras e da criação do Fundo Social, que integram as propostas do governo para o novo marco regulatório do setor do petróleo, acontecerão até o dia 15 de fevereiro.

A chamada Camada Pré-sal é uma faixa que se estende ao longo de 800 quilômetros entre os estados do Espírito Santo e Santa Catarina, abaixo do leito do mar. Engloba três bacias sedimentares (Espírito Santo-ES, Campos-RJ e Santos-SP). O petróleo encontrado nesta área está a profundidades que superam os sete mil metros, abaixo de uma extensa camada de sal que, segundo geólogos, conservam a qualidade do petróleo.

A quantidade estimada de petróleo existente nesses novos campos pode transformar o Brasil – que teve durante anos tinha apenas a meta de produzir petróleo suficiente para cobrir o consumo nacional – em exportador da commodity. Estima-se que tais reservas poderiam levar o Brasil a saltar da 17ª para a 10ª posição entre os maiores produtores de petróleo do mundo. Por isso, o governo já disse que poderia vir a se juntar à Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). (O Progresso)

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