Maranhão
MARANHÃO: Deputados do Piauí pedem apoio de Roseana à emenda do pré-sal
A governadora Roseana Sarney recebeu, ontem, 21, no Palácio dos Leões, os deputados federais do Piauí, Júlio César (DEM) e Marcelo Castro (PMDB). Os parlamentares vieram pedir apoio a emenda do deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) que altera a redistribuição os royalties (compensação financeira) do pré-sal a ser votada na Câmara dos Deputados.
Ao final do encontro, a governadora Roseana se prontificou a conversar com a bancada de deputados federais do Maranhão e declarou ser favorável à emenda de melhor distribuição dos royalties aos estados do Nordeste.
Participaram da reunião os secretários Gastão Vieira (Planejamento e Orçamento), Roberto Costa (Esporte E Juventude), Filuca Mendes (Cidades), Olga Simão (chefe do Gabinete da Governadora); os prefeitos Juarez Lima (Icatu), Raimundo Lisboa (Bacabal), Vadilson Fernandes Dias (Gonçalves Dias); e o presidente da Associação Piauiense de Municípios, prefeito de Bacania, Francisco Macedo Neto.
“Se for aprovada a emenda do deputado Ibsen, haverá uma melhor divisão do royalty do pré-sal, dando ao Maranhão um diferencial de quase 60% a mais de recursos. Os deputados vieram pedir o apoio da governadora a fim de mobilizar nossa bancada e ela já acenou que sustentará a emenda”, adiantou o secretário Gastão Vieira.
Segundo explicou o deputado Júlio César, existem na Câmara uma proposta de emenda do deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que reserva para os cofres da União a metade dos recursos de qualquer exploração de petróleo e divide a outra parte pelos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), beneficiando os estados não-produtores de petróleo.
“A proposta é que seja criado um critério do FPE e FPM, a fim de que acabe o privilégio de 80% dos royalties par o estado do Rio de Janeiro, que nada produz, apenas possui parte do mar que será explorado, sendo que a Constituição regula que o mar pertence à União. Portanto, se os investimentos são do Governo Federal nada mais justo dividir aos estados mais necessitados da federação”, afirmou o deputado piauiense Júlio César.
Divisão do petróleo – Segundo informaram os deputados federais do Piauí, serão votadas na Câmara dos Deputados duas emendas. Uma é a do deputado Ibsen Pinheiro e outra do deputado Júlio César. As duas estabelecem percentuais de divisão dos royalties do pré-sal. As votações dos projetos de capitalização da Petrobras e da criação do Fundo Social, que integram as propostas do governo para o novo marco regulatório do setor do petróleo, acontecerão até o dia 15 de fevereiro.
A chamada Camada Pré-sal é uma faixa que se estende ao longo de 800 quilômetros entre os estados do Espírito Santo e Santa Catarina, abaixo do leito do mar. Engloba três bacias sedimentares (Espírito Santo-ES, Campos-RJ e Santos-SP). O petróleo encontrado nesta área está a profundidades que superam os sete mil metros, abaixo de uma extensa camada de sal que, segundo geólogos, conservam a qualidade do petróleo.
A quantidade estimada de petróleo existente nesses novos campos pode transformar o Brasil – que teve durante anos tinha apenas a meta de produzir petróleo suficiente para cobrir o consumo nacional – em exportador da commodity. Estima-se que tais reservas poderiam levar o Brasil a saltar da 17ª para a 10ª posição entre os maiores produtores de petróleo do mundo. Por isso, o governo já disse que poderia vir a se juntar à Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). (O Progresso)
Com objetivo de conhecer o projeto de construção do Shopping da Cidade, situado no antigo Camelódromo (Praça Tiradentes), no Centro, o secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Zigomar Filho recebeu terça-feira, 04, a visita do secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Claudenir Viera; do superintendente da Receita Tributária, José Francisco, e o representante da Sala do Empreendedor, Adevaldo Ferreira, da Prefeitura de Açailândia.
Na visita técnica, o secretário Zigomar Filho detalhou que o empreendimento, em construção através de parceria com o Governo Federal, disponibilizará 275 boxes, incluindo praça de alimentação; jardins, bancos, banheiros e rampa de acessibilidade. O Shopping da Cidade deverá impulsionar a economia dos vendedores ambulantes, além de organizar o mercado informal com local digno.
“Nós estamos contentes com esse empreendimento maravilhoso que é o Shopping da Cidade de Imperatriz, pois pretendemos copiar coisas boas desse projeto, o nosso será menor em Açailândia. E nada melhor que ver o que está sendo feito neste sentido de organizar os vendedores ambulantes”, observou o secretário de Indústria e Comércio, Claudenir Viegas.
Na ocasião, ele parabenizou a gestão do prefeito Assis Ramos que se empenhou em viabilizar a captação de recursos e parcerias para construção do empreendimento que brevemente será inaugurado, e disse está ficando muito bonito.
“Ficamos satisfeitos com essa visita técnica a esta obra, pois nossa intenção é dar melhor qualidade de trabalho aos ambulantes que estão expostos ao sol e chuva; em calçadas ou canteiros irregulares. Vamos também proporcionar um espaço para que possam vender suas mercadorias e produtos, gerando negócios para cidade de Açailândia”, pontou.
Adevaldo Ferreira, representante da Sala do Empreendedor de Açailândia, comentou que “essa iniciativa de Imperatriz em construir um espaço destinado para o comércio popular contribui na organização. “Vamos levar esse projeto para Açailândia, a gestão trabalha para resolver essa situação em nossa cidade também, pois com a economia abalada por causa da pandemia, muita gente aderiu ao comércio informal, ocupando espaços públicos”, ressaltou.
Segundo ele, a Prefeitura de Açailândia dispõe de uma área para desenvolver um projeto semelhante ao Shopping da Cidade de Imperatriz, construído pela Gestão Assis Ramos, para fazer a organização do comércio popular.
O secretário de Infraestrutura, Zigomar Filho, que recepcionou a comitiva, agradeceu a visita técnica em nome do prefeito Assis Ramos, colocando o município à disposição para auxiliá-los com informações técnicas. “Temos a satisfação em recebê-los, pois sabemos que esse é um projeto que inspira outros gestores a construir também em seus municípios”, concluiu.
Acompanhados de técnicos, uma comissão de secretários municipais realizou na manhã desta quinta-feira, 6, visita às obras de construção do Conjunto Habitacional Jk, do Programa Casa Verde e Amarela, na Vila Machado. Fizeram parte da comissão os secretários, Janaína Ramos, Desenvolvimento Social; Rosa Arruda, Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Alessandro Pereira, Planejamento Urbano; Zigomar Filho, Infraestrutura e Serviços Públicos; e Leandro Braga, Trânsito e Transportes.
“Esta visita tem o intuito de fiscalizar o andamento da obra. Juntamente com a coordenação do programa do Casa Verde e Amarela, observamos que o empreendimento está bem avançado e, de acordo com a previsão da empresa Lastro Engenharia, até o final deste ano o residencial será entregue aos beneficiários. No que tange ao serviço da Sedes, sobre atualizações cadastrais, está tudo dentro dos conformes”, informou a secretária Janaína Ramos.
Além da construção das casas, o residencial conta com infraestrutura completa, desde rede de água, esgoto, energia elétrica, drenagem pluvial, pavimentação em todas as ruas e paisagismo. Para o secretário de Planejamento Urbano, Alessandro Pereira Silva, trata-se de um sonho de muitas famílias que será realizado.
“Essas casas são destinadas às famílias que vivem em situação de vulnerabilidade econômica e ter uma moradia adequada é essencial para uma vida de qualidade. Trata-se de mais uma ação da gestão do prefeito Assis Ramos em parceria com o Governo Federal, que vai melhorar a qualidade de vida das pessoas contempladas”, enfatizou Alessandro Pereira.
Durante a visita, a titular da Secretaria de Meio Ambiente, Rosa Arruda, destacou a importância do projeto paisagístico no residencial.
“É importante que todos os empreendimentos tenham em seu projeto um espaço para o paisagismo. Por que além de contribuir com um visual deslumbrante, compondo a beleza do local, também colabora com o ecossistema ao seu redor e com a qualidade do ar, trazendo impactos positivos para a vida das pessoas”, destacou a titular da Semmarh.
Executada pela Lastro Engenharia, o residencial está com 90% das casas finalizadas, 71% da área de infraestrutura concluída e 81% do setor de equipamentos pronto, como praça e quadra de esporte, o que representa 86% da totalidade do empreendimento. O engenheiro Bruno Franklin, gestor de obras da construtora, estima que os trabalhos sejam finalizados até o mês de dezembro.
“A obra está muito bem encaminhada e a previsão para conclusão é até o final deste ano. Agora, se acontecer algum imprevisto, como o caso de chuvas, entre outros fatores, existe a possibilidade de uma pequena prorrogação no prazo de entrega”, disse.
O empreendimento conta 1.000 unidades habitacionais, com 02 quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Cada casa possui 50 metros quadrados de área construída em um lote de 144 metros quadrados.
Decreto municipal nº 34, divulgado nesta quinta-feira, 06, autoriza a volta das aulas no modelo híbrido em instituições privadas de ensino infantil e fundamental. Escolas de idiomas e de ensino musical, assim como cursinhos pré-vestibulares, técnicos e profissionalizantes, também podem adotar os sistemas de aulas nas formas híbridas e/ou remotas. Flexibilização possível apenas mediante o cumprimento das normas sanitárias contra a Covid-19.
Instituições de nível superior podem adotar o formato híbrido de ensino e também optar por concluir o primeiro semestre de forma remota.
Ainda de acordo com o documento, disponível aqui, estão permitidos em bares, casas de shows e de eventos, clubes, parques recreativos, áreas comuns de lazer e outros estabelecimentos similares, o uso de som ambiente e a realização de apresentações ao vivo de artistas locais, cantores solos ou em dupla. Porém, segue vetada a utilização da pista de dança. O funcionamento desses locais com atividades noturnas possuem o limite de horário até às 23h59.
Lembrando que o distanciamento social entre grupos de frequentadores e o uso de máscaras de proteção por clientes, funcionários e proprietário são obrigatórios no local. A lotação desses estabelecimentos não pode ultrapassar 60% da capacidade de ocupação máxima prevista em alvará de funcionamento.
As flexibilizações levam em consideração os indicadores positivos de enfrentamento da covid-19 nos últimos 60 dias, como a queda de 75% dos casos ativos, as reduções de 70% na ocupação dos leitos de UTI da rede municipal de saúde e de 52% no número de óbitos em relação ao mês de março e abril. Também foram consideradas as reduções de 41% da ocupação na ocupação dos leitos de UTI da rede estadual de saúde e de 70% na procura por atendimento ambulatorial de pessoas com sintomas gripais.
Vale ressaltar que Imperatriz avançou no plano de vacinação contra a covid-19 dos maiores de 61 anos, o que leva à 85% das vacinas aplicadas da primeiro dose e 75% da segunda dose. O município acumula 93,7% de recuperados.
