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Maranhão

MARANHÃO: Detectadas possíveis fraudes em documentos imobiliários

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A Corregedoria Geral da Justiça detectou fortes indícios de fraude em certidão e contrato imobiliários apresentados, este mês, ao cartório do Ofício Único de Santa Rita (77km de São Luís). Os selos apostos na certidão foram emitidos em fevereiro deste ano, quando começaram a ser usados pelo Fundo Especial de Reaparelhamento do Judiciário (FERJ), enquanto o documento é datado de 16 de dezembro de 2009.

Em contrato de venda do imóvel constam selos de reconhecimento de firma – deveriam ser de atos gerais – e com procedência no cartório do 4º Ofício de Notas de São Luís.

Com base nas evidências, o corregedor Antonio Guerreiro Júnior pediu a ajuda da Polícia Federal para desmontar o suposto esquema e seus agenciadores. Ele enviou cópias dos documentos a Superintendência Regional da PF, acrescidas de breve descrição de fatos.

A certidão faz referência a registro de terreno foreiro municipal com 566 m² de área, dos quais 157,43 m representam a área construída. É citada a Rua Presidente Figueiredo, entretanto não há indicação de número.

Thacyara de Fátima da Silva Cordeiro teria vendido o terreno e benfeitorias em 20 de maio de 2010, por R$ 55.580,00, a José Augusto Pires Muniz e Rosana Tereza Ribeiro Muniz, esposa e ex-cartorária de Santa Rita.

De acordo com o contrato, a transação ocorreu menos de seis meses após a prefeitura de Santa Rita repassar a posse de terreno foreiro e benfeitorias a Thacyara de Fátima da Silva Cordeiro. O termo de aforamento é de 11 de agosto de 1988. Nomes e dados da vendedora e compradores aparecem em contrato de compra e venda de imóvel residencial quitado, mútuo e alienação fiduciária da Caixa Econômica Federal (CEF). No documento da Caixa, Thacyara é descrita como estudante, solteira e vendedora autônoma.

Um selo do cartório de Santa Rita, e já da gestão da atual titular da serventia extrajudicial, Patrícia Cavalcante Rêgo Marques, foi encontrado no contrato da CEF. Foi usado indevidamente para autenticação em registro de imóveis e contém a assinatura da ex-titular. O selo teria sido arrancado de outro documento. Ainda no contrato, dois selos do 4º Ofício de Notas de São Luís aparecem superpostos (colados um por cima do outro) e com numeração distinta.

Não há indicativos de que Rosana Muniz e o marido, ou serventuários dos cartórios de São Luís e de Santa Rita, tenham participado da trama.

Guerreiro Júnior informa não terem sido descobertos, até agora, outros documentos com idênticas características, mas não descarta um novo achado. (As informações são da Corregedoria de Justiça do Maranhão)

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Maranhão

IMPERATRIZ: Campanha de Multivacinação acontece entre 01 a 29 de outubro

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A Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) realiza entre os dias 01 e 29 de outubro a campanha de multivacinação em crianças e adolescentes menores de 15 anos. Objetivo é atualizar as vacinas dos jovens e melhorar as coberturas vacinais para diminuir a incidência das doenças imunopreviníveis. 

O secretário de Saúde, Alcemir Costa, ressalta a importância da imunização para garantir o controle e eliminação de doenças como pólio, rubéola e síndrome da rubéola congênita. “É inadmissível termos registro de doenças que já existem antídotos para preveni-las. Faremos uma campanha voltada à busca ativa das nossas crianças e jovens, disponibilizando todas as vacinas do calendário nacional” – ressaltou. 

Alcemir acrescenta que política de saúde se faz com ações preventivas, e as vacinas são fundamentais nesse processo. Ele explica que para atender a campanha, as 39 Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Imperatriz estão aptas a atender os adolescentes. Ao observar as cadernetas e identificar qualquer vacina em atraso, os pais devem procurar uma dessas unidades para seu filho receber a dose. 

“O horário de atendimento é das 8h às 16h: “Nosso atendimento é até 17h, mas por questão da logística de armazenamento e uso das vacinas, as senhas serão entregues até 16h” – informou a coordenadora de Imunização do Município, Socorro Ribeiro. 

Vacinas disponíveis para campanha:

Vacinas disponibilizadas para crianças: BCG; Hepatite B; Poliomielite 1,2,3 (VIP – inativada); Poliomielite 1 e 3 (VOP – atenuada); Rotavírus humano G1P1 (VRH); DTP+Hib+HB (Penta); Pneumocócica 10 valentes; Meningocócica C (conjugada); Febre Amarela (Atenuada); Sarampo, Caxumba, Rubéola (SCR); Sarampo, Caxumba, Rubéola e Varicela (SCRV); Hepatite A (HA); Difteria, Tétano, Pertussis (DTP); Difteria, Tétano (dT); Papilomavírus Humano (HPV); Varicela, pneumocócica 23-valente (Pncc 23*), vacina indicada para população indígena a partir dos cinco anos de idade.

Vacinas disponibilizadas para adolescentes: Hepatite B (HB recombinante); Difteria, Tétano (dT); Febre amarela (Atenuada); Sarampo, Caxumba e Rubéola (SCR); Papilomavírus humano (HPV); Meningocócica ACWY (conjugada); Pneumocócica 23-valente (Pncc 23) vacina indicada para população indígena.

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Maranhão

Operação combate furto de energia em municípios do Maranhão

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Visando apurar denúncias de furto de energia, a Polícia Civil do Maranhão realizou entre os 12 e 18 de setembro, uma ação policial batizada de “Operação Mormaço”, que resultou em seis prisões nos municípios de Colinas e Timon. A ação policial foi deflagrada pela Departamento de Defesa De Serviços Delegados(DDSD) vinculado a Superintendência Estadual de Investigações Criminais(SEIC).

A operação, que contou com o apoio de equipes da Equatorial Maranhão, resultou na inspeção de 12 locais distintos e na lavratura de 6 autos de prisão em flagrante, e na identificação do “fraudador-chefe” responsável pela prática de instalação de dispositivo acionado por controle remoto, oriundo da cidade de Teresina, capital do Piauí, o qual já foi devidamente identificado e será indiciado.

Na cidade de Colinas duas pessoas foram presas em flagrante com irregularidade em residências e  estabelecimentos comerciais. Já o município de Timon, quatro pessoas foram autuadas em flagrante por prática fraudulenta em suas residências nos bairros Vila João Reis; Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Boa Vista e Jóia.

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Maranhão

Policiais penais estavam facilitando entrada de celulares para presos na Penitenciária de Pedrinhas no Maranhão

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Uma operação da Polícia Civil do Maranhão foi deflagrada na manhã desta sexta-feira(24), visando cumprir mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva contra alvos investigados de participarem de uma associação criminosa que ofereceria vantagens para presos do sistema prisional de São Luís. Como resultado da ação policial, três pessoas foram presas em São Luís, entra elas, um policial penal.

Segundo as investigações da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção(SECCOR), dois policiais penais e familiares de um deles teriam envolvimento em extorsões praticadas contra presos. Consta que o grupo obteve vantagens financeiras junto a presos para viabilizar a entrada de aparelhos celulares dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, além de influenciarem nos processos de saídas temporárias indevidas. Segundo às investigações, o esquema criminosos se sustentou entre os anos de 2019 e 2021.


Além da prisão de um dos policiais penais, a Polícia Civil do Maranhão também prendeu duas pessoas que seriam parentes do mesmo e que integravam a quadrilha. Após serem submetidos aos processos legais na SECCOR, os presos devem ser recambiados à Unidade Prisional de São Luís.

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