Maranhão
Maranhão é o segundo na lista de cheques sem fundo
Em agosto, foi devolvido, pela segunda vez por falta de fundos, 1,88% dos cheques compensados em todo o país, conforme revela o Indicador de Cheques Sem Fundos da Serasa Experian, divulgado nesta terça-feira (20). Houve recuo de 0,11 ponto percentual em relação à devolução de 1,99% do total de cheques compensados em julho.
Já na comparação entre os acumulados de janeiro a agosto de 2011/2010, o levantamento apontou elevação no percentual de cheques sem fundos. Houve 1,93% de devoluções nos oito primeiros meses deste ano, contra 1,82% em igual período do ano anterior. A alta, também, foi verificada na relação anual, entre os meses de agosto 2011/2010, já que no oitavo mês do ano anterior foram devolvidos 1,62% de cheques.
De acordo com os economistas da Serasa Experian, o fato da utilização de cheques ter aumentado 10,6% entre agosto e julho, ao passo que os cheques devolvidos pela segunda vez por falta de fundos cresceram 4,3%, contribuiu para a elevação da qualidade deste meio de pagamento, levando à queda no percentual de devoluções de cheques. Isto pode ser explicado pelo Dia dos Pais, cujos parcelamentos com cheques tiveram um melhor grau de pagamento.
Além disso, a antecipação da primeira parcela do 13º salário dos aposentados para agosto contribuiu para a redução dos cheques sem fundos. Cabe destacar que, normalmente, o problema não ocorre com o primeiro cheque e sim com os seguintes.
Já os cheques devolvidos em relação aos compensados na comparação agosto 2011/2010 e entre os acumulados de janeiro a agosto 2011/ 2010 com crescimentos de 0,26 e 0,11 ponto percentual, respectivamente, são decorrentes do aumento do endividamento, da inflação e dos juros altos na economia, fatores que distinguem este ano do anterior.
Estados e regiões
De janeiro a agosto, Roraima foi o Estado com o maior percentual de cheques devolvidos (11,99%). O Maranhão segue em segundo lugar, com 8,91% de inadimplência no cheque. São Paulo, por sua vez, foi o Estado de menor percentual (1,46%).
Entre as regiões, a Norte foi a com maior percentual de devolução de cheques nos oito primeiros meses de 2011, com 4,07%. Na outra ponta do ranking, está a Sudeste, com 1,57%. (iMirante)
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta quinta-feira (29) que monitora a tripulação a tripulação do navio ‘MV Pipit Arrow’, após um dos tripulantes testar positivo para a Covid-19. A embarcação está atracada em uma área de fundeio na Baía de São Marcos, no litoral de São Luís.
O navio, que tem bandeira do Panamá, saiu da Bahia e chegou a São Luís em 19 de julho. Após a notificação suspeita do caso, a Anvisa foi notificada e determinou o isolamento do tripulante e a embarcação foi colocada em quarentena.
O nome e a nacionalidade do homem não foi identificada. Até o momento, não foi confirmado se o tripulante foi infectado com algum tipo de variante do novo coronavírus.
O promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira, que responde pela Promotoria de Justiça de Itinga do Maranhão, inspecionou, na terça-feira, 27, o Conselho Tutelar da cidade. Acompanharam a vistoria secretária de Assistência Social de Açailândia, Arly Brenda Lima Franco Jardim, conselheiros tutelares, integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo a presidente Maria Valdirene Fernandes da Costa.
Na ocasião, foi constatado que o prédio do Conselho necessita de algumas melhorias, assim como o veículo pertencente ao referido órgão.
Foi discutida também a efetivação do Plano Municipal da Primeira Infância no Município, plano intersetorial que visa ao atendimento aos direitos das crianças na primeira infância (até os seis anos de idade) no âmbito do município, cuja elaboração é recomendada pelo Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016).
Outro tema tratado foi a implantação do Sipia no Conselho Tutelar, sistema nacional de registro e tratamento de informações sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Igualmente foi abordado o treinamento dos integrantes da rede de proteção acerca da escuta especializada, procedimento de entrevista previsto na Lei Federal n. 13.431/17, sobre possível situação de violência contra criança ou adolescente, no intuito de garantir a proteção e o cuidado da vítima.
Após procedimento do Ministério Público do Maranhão, por meio do titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Açailândia, com atribuição na Infância e Juventude, Tiago Quintanilha Nogueira, foi instalado no Fórum da Comarca de Açailândia uma sala de depoimento especial para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
A sala está apta para uso. Um curso sobre depoimento especial para as servidoras do setor psicossocial (psicóloga e assistente social) está agendado para o próximo mês de setembro, conforme ofício enviado ao promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira pelo juiz Frederico Feitosa de Oliveira, diretor do Fórum de Açailândia.
De acordo com o promotor de justiça, a Lei Federal nº 13.431/2017 alterou a dinâmica da forma de colheita da prova testemunhal junto a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, por reconhecer que estes não podem sofrer a denominada “vitimização secundária” ou “revitimização”, decorrente de entraves ou falta de profissionalismo no atendimento prestado por órgãos de proteção. “O depoimento especial procura imprimir maior qualidade e celeridade na tramitação dos feitos, quer perante a autoridade policial, quer perante a autoridade judiciária”, completou Tiago Quintanilha.
