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Maranhão

MARANHÃO: Estado participará da XIII Marcha em Defesa dos Municípios

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O secretário de Estado da Coordenação Política e Articulação com os Municípios, Hildo Rocha, representará o governo do Maranhão na XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), nesta terça-feira, 18, quarta-feira, 19 e quinta-feira, 20. O evento, cujo tema este ano é “A autonomia municipal e a federação brasileira”, reunirá prefeitos, vereadores, secretários, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais, ministros e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“A Marcha a Brasília é o movimento municipalista mais importante do país. As conquistas que vem obtendo ao longo da sua história justificam a relevância do evento. É o maior fórum de debates, divulgação e reivindicação das demandas dos municípios brasileiros”, ressaltou Hildo Rocha. “É por isso que reúne representantes de todas as esferas governamentais e a cada ano ganha mais importância e aumenta o número de participantes”, ressaltou.

“O Brasil vive um momento singular. Apesar da crise econômica, cujo momento mais crítico ocorreu em 2008, afetando a economia mundial, o país cresce, a índices significativos e a oferta de empregos tem aumentado. Mas, por outro lado, a população não para de aumentar e as demandas por serviços públicos crescem na mesma proporção, fato que obriga os governantes a buscarem alternativas. Portanto, a Marcha representa o esforço dos prefeitos e demais autoridades, no sentido de encontrar saídas para essas questões”, esclareceu Rocha.

Debates

Duas questões deverão predominar nos debates: a ampliação da autonomia dos municípios e a necessidade de se criar um novo Apoio Financeiro aos Municípios (AFM). Isso porque, segundo dados da CNM, a Receita Federal prevê um repasse total de R$ 56,5 bilhões de Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2010, valor que está, inclusive, no Orçamento da União, mas que foi revisto pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e reduzido para R$ 53 bilhões. Durante a Marcha a CNM vai divulgar estudo mais detalhado acerca da questão.

Haverá ainda oficinas, painéis e debates sobre temas como distribuição do bolo tributário no Brasil, maneiras de calcular o FPM e de desbloquear repasses.

Os municípios que apresentarem melhor desempenho nas áreas fiscal, social e de gestão receberão um prêmio ofertado pela Confederação Nacional de Municípios.  Os vencedores são escolhidos com base numa pesquisa que utiliza como indicador o Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão (IRFS).

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Maranhão

IMPERATRIZ: Imagem inusitada nas Quatro Bocas

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Nesta noite de sábado, 29, uma cena chamou atenção dos frequentadores da região das Quatro Bocas, na cidade de Imperatriz, na região Tocantina, no estado do Maranhão.

Uma mulher foi vista comendo panelada, uma comida tradicional da região, em trajes, digamos, bem à vontade. Depois de comer, a mulher embarcou em um mototáxi e foi embora.

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Maranhão

Flávio Dino solicita antecipação da campanha de vacinação da gripe no Maranhão

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Na última reunião do ano do Conselho Nacional da Amazônia Legal, nesta quinta-feira (26), o governador Flávio Dino solicitou ao presidente do Conselho e vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que seja antecipada a campanha de vacinação da gripe (influenza). 

“No Maranhão começou o período de chuvas e as síndromes gripais começam a aparecer. É muito importante antecipar a vacina da gripe para proporcionar melhores condições operacionais no combate ao coronavírus e à influenza”, disse o governador. 

Meio Ambiente

Na reunião virtual, o governador divulgou ainda que em 2020, o Maranhão apresentou um menor número de queimadas, quando comparado com o ano anterior. “Agora, aqui no Maranhão, as queimadas começam fortemente a declinar. O nosso indicador de 2020 foi menor que o 2019 e ficou abaixo média histórica do Maranhão, no que se refere a queimadas, focos de incêndio”, disse o governador ao ressaltar a atuação do Governo do Estado por meio do Corpo de Bombeiros e secretarias do Meio Ambiente e Agricultura, em conjunto com produtores e agricultores de todo o estado. 

Outro tema abordado durante o encontro foi o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE). O Maranhão já concluiu todo o zoneamento do Bioma Amazônico e está em fase de execução do bioma Cerrado-Costeiro. “Até meados de 2021 teremos 100% do território com maranhense com o ZEE aprovado em lei na Assembleia Legislativa do Maranhão”, afirmou Dino. 

O governador questionou ainda sobre o repasse de recursos do Fundo da Amazônia e sugeriu a temática da bioeconomia, com maior sinergia entre setor público e o privado. “No Maranhão nós temos muitas possibilidades de arranjos produtivos significativos e ter um PPP da produção, da bioeconomia, seria uma boa oportunidade para geração de trabalho no estado”, finalizou o governador.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Governo vistoria obras de pavimentação e reforma do prédio da AIL

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O titular da Secretaria de Estado Extraordinária da Região Tocantina (SEERT), Pastor Luiz Carlos Porto, vistoriou as obras realizadas pelo Governo do Estado na cidade de Imperatriz. Ele informou que após a pandemia do coronavírus (Covid-19) serão vistoriadas obras em outros municípios que estão na área de abrangência da SEERT.

No Parque São José, a principal reivindicação dos moradores era o asfaltamento do segmento da Rua Rui Barbosa, uma das principais artérias do bairro, que foi incluída no programa Mais Asfalto. Outra via beneficiada com as obras da gestão estadual é a Rua do Buritizal, no Parque das Palmeiras II. 

O secretário Luiz Carlos Porto explicou que várias ruas estão sendo beneficiadas, incluindo as vias em periferias. “O secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, vem realizando um grande trabalho”, afirmou.

AIL

Entre as obras vistoriadas pelo secretário Luiz Carlos Porto encontra-se a de restauração do prédio que abriga a Academia Imperatrizense de Letras (AIL), um dos mais suntuosos e antigos da cidade.

Por determinação do governador Flávio Dino, as obras continuam aceleradas, a expectativa é que o prédio seja entregue à população de Imperatriz até o dia 15 de dezembro.

Na companhia do presidente da AlL, Raimundo Trajano Neto, o secretário Luiz Carlos Porto tem acompanhado o trabalho dos operários, que seguem o projeto de reforma preservando a originalidade da bela arquitetura do prédio.

Aprovado pela unanimidade dos acadêmicos, a partir de sua reinauguração o prédio será nomeado como Paço da Cultura Sálvio Dino, em homenagem ao saudoso acadêmico Sálvio Dino, falecido recentemente.

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