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Maranhão

MARANHÃO: Governadora e deputados estaduais discutem plano de trabalho

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A governadora Roseana Sarney recebeu deputados estaduais da base governista para um almoço de trabalho, nesta quinta-feira (17), no Palácio dos Leões. Segundo a chefe do Executivo do Maranhão, o encontro teve a finalidade de estabelecer um plano de trabalho entre os dois Poderes.

Estiveram presentes o presidente da Assembléia Legislativa, Arnaldo Melo, o líder do governo, Manoel Ribeiro, e mais 27 parlamentares maranhenses da base aliada. Também participaram do encontro, o vice-governador Washington Luiz Oliveira, e os deputados licenciados e secretários de Estado, Ricardo Murad (Saúde), e Victor Mendes (Meio Ambiente).

Para a governadora, o encontro foi uma maneira harmoniosa de trabalhar e de conversar sobre projetos e programas, tendo como maior beneficiada a população. “Essa é uma demonstração da relação saudável que mantemos tanto com o Legislativo quanto com o Judiciário, de respeito ao trabalho e de parceria nas ações buscando fazer o melhor pelo nosso estado”, afirmou Roseana Sarney.

De acordo com Arnaldo Melo, o encontro foi uma oportunidade dos parlamentares, afinados politicamente com o governo, discutirem sobre a política pública que a governadora pretende implementar no Maranhão. “Viemos ouvir e conversar a respeito das mensagens que a governadora encaminhará às lideranças e blocos que a apóiam. A Mesa Diretora da Assembléia está presente e disponível para trabalhar naquilo que for positivo na agenda elaborada pelo governo”, destacou o presidente da Assembléia Legislativa.

O líder do governo na AL, deputado estadual Manoel Ribeiro, disse ser favorável à aproximação entre o Poder Legislativo e o Executivo. “Isso mostra que governadora Roseana quer governar o Maranhão junto com a Assembleia Legislativa. E, com isso, conta com os 33 deputados da base do governo e mais alguns parlamentares simpatizantes”.

Na avaliação do secretário de Assuntos Políticos, Hildo Rocha, o encontro reafirma a vontade da governadora de fazer uma gestão em parceria com o parlamento. “O diálogo com todos os parlamentares da Assembléia sempre foi permanente e incentivado pela governadora Roseana. Encontros como esse servem para aprimorar as ações e os projetos”.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Cemitérios recebem manutenção

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A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria de Limpeza Pública (SLP), iniciou a semana com limpeza e manutenção nos cemitérios da cidade, com frentes de serviços de capina, poda, recolhimento de ponta de lixo, pintura de meio-fio, além da manutenção dentro e no entorno dos locais.

O secretário de limpeza, Alan Jhones, explica que a manutenção destes locais é de grande importância, pois permite que as famílias que vão visitar os túmulos dos seus entes queridos, encontrem um espaço limpo e seguro para prestarem suas homenagens.

Os agentes trabalham no cemitério Parque dos Anjos, São João Batista, Campo da Saudade, Bom Jesus e Jardim das Rosas. Cronograma é definido pela SLP todos os dias, sendo intensificado principalmente perto do dia de finados, que ocorre em dia 02 de novembro.

Acompanhe o cronograma da cidade desta segunda-feira (20)

Além das frentes de serviços nos cemitérios, desde as primeiras horas do dia os colaboradores trabalham com poda na rua Coronel Manoel Bandeira, Parque Santa Lúcia, Monte Castelo, Avenida Jacob, Parque das Palmeiras, Hermes da Fonseca, Beira Rio, entre outros.

Os agentes trabalham também no recolhimento de lixo em contêiner na praça de Fátima, na Godofredo Viana, Rodoviária Nova, Bom Sucesso, Ouro Verde, Santa Inês, Planalto, e demais bairros e ruas de acordo com o cronograma do dia.

A manutenção de espaços de lazer das praças Jarbas Passarinho, Curió, Turismo, Bíblia, Caminhoneiro e Rodoviária Velha, recebem manutenção no decorrer do dia.

Já a coleta domiciliar, bem como o arrastão da limpeza e Cata-treco, seguem normalmente de acordo com as demandas solicitadas.  

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Maranhão

IMPERATRIZ: 1º Circuito ACII de Negócios acontece em outubro no Imperial Shopping

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Com alta procura, os últimos espaços para expositores do 1º Circuito ACII de Negócios estão sendo comercializados. A edição contará com 100 stands, onde as empresas da região poderão expor seus produtos e serviços dos mais variados segmentos. O evento acontece entre os dias 15 e 24 de outubro, no Imperial Shopping.

Se consagrando como um sucesso, as vendas do 1º Circuito ACII de Negócios já estão se encerrando, mesmo ainda faltando quase um mês para a realização do evento, segundo o presidente da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII), Edmar Nabarro.

“Ainda temos alguns espaços disponíveis, mas as vendas estão a todo vapor. Nós percebemos que há uma procura bem grande, por isso devem se encerrar as vagas bem antes do evento, o que prova que o nosso Circuito de Negócios será um sucesso”, ressaltou. O presidente da ACII ainda alertou que os empreendedores que desejam participar do evento, devem se dirigir à sede da associação, no Centro de Convenções, rapidamente para garantir o seu espaço no evento.

O Circuito ACII de Negócios integrará o calendário anual de eventos da ACII, junto com a Feira do Comércio e Indústria e Imperatriz (FECOIMP). Com o slogan “Conectar ideias, promover oportunidades”, o evento será dividido em três etapas: de 15 a 17 de outubro será focado na exposição de empresas do ramo de energia solar;  19 e 20 terá o circuito de profissões, com exposições de escolas, universidades e agentes de integração de estágio; e 22, 23 e 24 de outubro será dedicado às apresentações de produtos e serviços de empresas multissetoriais.

Paralelo a isto, contará ainda com uma série de palestras e workshops sobre tecnologia e inovação, marketing e comunicação, finanças, inteligência emocional e gestão de equipe, além de Festival Gastronômico que, de forma virtual, busca criar oportunidades para o setor de alimentos de Imperatriz.

O evento é uma realização da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII), em conjunto com o Conselho de Jovens Empresários (Conjove) e o Conselho da Mulher Empresária (CME). Acontece com o oferecimento do Governo do Estado, pela Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) e pela Secretaria de Turismo (Setur); da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap – Porto de Itaqui); do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema); da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio); da Gocil Segurança e Serviços; da Universidade Ceuma; da Ilumisol Energia Solar; da Companhia de Gás Maranhense (Gasmar); da Unimed; conta ainda com o apoio do Imperial Shopping; da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB); e da Federação das Associações Empresariais do Maranhão (FAEM). (Ascom)

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Maranhão

ITINGA: Contrato irregular com escritório de advocacia é cancelado

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Por Recomendação do Ministério Público, o Município de Itinga do Maranhão decidiu anular o processo administrativo nº 08.007/2021, que resultou na contratação do escritório de advocacia Monteiro e Monteiro Advogados Associados, de Recife (PE). O objeto do contrato, assinado com inexigibilidade de licitação, era para recuperar valores decorrentes do não repasse do Fundeb, antigo Fundef, pela inobservância do valor mínimo anual por aluno (VMAA).

O termo de anulação foi assinado pelo prefeito de Itinga do Maranhão, Lúcio Flávio Araújo Oliveira, no dia 9 de setembro. No documento, foi determinado ainda que a Procuradoria do Município assuma imediatamente a demanda judicial que motivou a contratação do escritório, que está em curso na 2ª Vara Federal da SJDF.

Na Recomendação, o promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira, que responde pela Promotoria de Itinga do MA, observa que o contrato administrativo nº 137/2021 continha tripla ilegalidade.

A primeira é que a inexigibilidade de licitação contraria a regra de realização de concurso público para contratação de procurador do ente público interessado, bem como a previsão de que a contratação por inexigibilidade é medida excepcionalíssima, que deve ocorrer quando configurada e comprovada a necessidade de serviços de profissional de notória especialização, conforme Lei de Licitações.

A segunda ilegalidade é que a celebração de contrato de risco, que não estabelece preço certo na contratação e que vincula a remuneração do contratado a um percentual sobre o crédito a ser auferido, também está em desacordo com a Lei de Licitações.

A terceira irregularidade observada pelo Ministério Público trata da previsão de pagamento do contratado com recursos que possuem destinação vinculada à manutenção e desenvolvimento da educação de qualidade.

O CONTRATO

O contrato em questão envolvia significativa quantia financeira e previa, como pagamento pela prestação dos serviços, a título ad exitum, (ou seja, o pagamento depende do êxito da causa) que o valor dos honorários advocatícios será a quantia correspondente R$ 0,20 para cada R$ 1,00 recuperado aos cofres municipais

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