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Maranhão

MARANHÃO: Governadora empossa Ricardo Murad na Secretaria de Saúde

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A governadora Roseana Sarney assinou a nomeação de Ricardo Murad como secretário de Estado de Saúde, em reunião, nesta segunda-feira (7), no Palácio dos Leões. Logo depois, na sede da SES, ele foi empossado no cargo em solenidade com presença de prefeitos, secretários estaduais, servidores da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e deputados estaduais e federal.

A solenidade no Gabinete da governadora contou com a presença de familiares de Murad (incluindo a mulher, Teresa Trovão Murad, ex-deputada estadual); o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo; e do ex-secretário de Saúde, José Márcio Leite. Presentes, também, os deputados estaduais Manoel Ribeiro e Max Barros; e os secretários da Casa Civil, Luís Fernando Silva; da Articulação Política, Hildo Rocha; chefe da Casa Militar, José Vieira; e da Comunicação, Sérgio Macedo.

A governadora agradeceu a dedicação de José Márcio Leite e anunciou a nomeação dele para a Fundação Hospitalar do Maranhão, que vai gerir toda a rede de atendimento do estado, e para o Conselho de Desenvolvimento do Estado. Na mesma fala anunciou a indicação de Manoel Ribeiro com líder do Governo na Assembleia Legislativa (AL).

O presidente da AL, Arnaldo Melo, reafirmou o seu propósito de formar uma base forte e coesa em favor da governabilidade. José Márcio agradeceu as demonstrações de confiança da governadora, e Ricardo Murad disse que aposenta temporariamente sua ação política para retomar sua atividade administrativa em favor do programa de Saúde do Governo do Estado.

Saúde é Vida

Na solenidade realizada na SES, Ricardo Murad disse que dará prioridade absoluta para a conclusão do programa Saúde é Vida, considerado o maior na área de saúde pública da história do Maranhão, com a inauguração de 72 novos hospitais.

A Secretaria, segundo anunciou Murad, passará por uma reforma estrutural,  “para que se torne mais rápida e eficiente e possa desenvolver aquilo que a população espera”. Murad destacou que trabalhará em sintonia com os prefeitos municipais e com o apoio da Assembleia.

O secretário afirmou que ficará totalmente dedicado às questões da secretaria. “Transfiro todas as minhas atividades e atribuições políticas ao deputado líder do governo, Manoel Ribeiro e ao líder do bloco, deputado Stênio Resende. Saúdo o presidente da Assembleia, Arnaldo Melo, que tem a responsabilidade de conduzir o Legislativo para que o governo possa desempenhar as suas ações; passo, agora, a me dedicar exclusivamente para cumprir o programa de saúde, este é o meu compromisso”.

Ao falar para os prefeitos, ele destacou que saúde é soma e união e que os municípios têm a mesma responsabilidade que o Estado, daí a importância do trabalho em conjunto. “Eu não vim para cá para resolver só o problema das unidades de saúde do estado, vim para dar ao Maranhão um modelo de saúde pública digno de seu povo, para que a população possa ter um atendimento de saúde de qualidade”, declarou. “Nós não vamos trabalhar só, quero os prefeitos do meu lado, no meu gabinete, para juntos colocarmos em prática o maior programa de saúde pública da História do Maranhão”, completou.

O presidente da Assembleia, Arnaldo Melo, destacou que a saúde é um setor importante para o estado e é imprescindível que o governo conte com o apoio do legislativo para agilizar os projetos que chegarem à Casa. “Estaremos lá inteiramente empenhado nessa missão. O Ricardo Murad é um homem trabalhador, ágil nas suas ações, determinado e eu não tenho dúvida que a Secretaria de Estado de Saúde está em ótimas mãos”.

O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Raimundo Lisboa, louvou a iniciativa da governadora Roseana Sarney de reconduzir Ricardo Murad para a Secretaria de Saúde. “Queremos aqui, em nome de todos os municípios maranhenses, desejar sucesso nessa nova empreitada”, disse.

Balanço

O trabalho feito pelo ex-secretário José Marcio Leite, enquanto esteve à frente da Secretaria, foi elogiado por todos os presentes. Ao entregar o cargo ele agradeceu a governadora pela confiança depositada nele e disse que a secretaria está com suas finanças equilibradas e as endemias estão sob controle.

Marcio Leite agradeceu o apoio dos prefeitos, deputados e vereadores durante sua missão na SES e adiantou que será nomeado pela governadora Roseana Sarney como presidente da Fundação Hospitalar do Estado do Maranhão, “que será outra missão onde cuidará da rede de hospitais”.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Cemitérios recebem manutenção

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A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria de Limpeza Pública (SLP), iniciou a semana com limpeza e manutenção nos cemitérios da cidade, com frentes de serviços de capina, poda, recolhimento de ponta de lixo, pintura de meio-fio, além da manutenção dentro e no entorno dos locais.

O secretário de limpeza, Alan Jhones, explica que a manutenção destes locais é de grande importância, pois permite que as famílias que vão visitar os túmulos dos seus entes queridos, encontrem um espaço limpo e seguro para prestarem suas homenagens.

Os agentes trabalham no cemitério Parque dos Anjos, São João Batista, Campo da Saudade, Bom Jesus e Jardim das Rosas. Cronograma é definido pela SLP todos os dias, sendo intensificado principalmente perto do dia de finados, que ocorre em dia 02 de novembro.

Acompanhe o cronograma da cidade desta segunda-feira (20)

Além das frentes de serviços nos cemitérios, desde as primeiras horas do dia os colaboradores trabalham com poda na rua Coronel Manoel Bandeira, Parque Santa Lúcia, Monte Castelo, Avenida Jacob, Parque das Palmeiras, Hermes da Fonseca, Beira Rio, entre outros.

Os agentes trabalham também no recolhimento de lixo em contêiner na praça de Fátima, na Godofredo Viana, Rodoviária Nova, Bom Sucesso, Ouro Verde, Santa Inês, Planalto, e demais bairros e ruas de acordo com o cronograma do dia.

A manutenção de espaços de lazer das praças Jarbas Passarinho, Curió, Turismo, Bíblia, Caminhoneiro e Rodoviária Velha, recebem manutenção no decorrer do dia.

Já a coleta domiciliar, bem como o arrastão da limpeza e Cata-treco, seguem normalmente de acordo com as demandas solicitadas.  

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Maranhão

IMPERATRIZ: 1º Circuito ACII de Negócios acontece em outubro no Imperial Shopping

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Com alta procura, os últimos espaços para expositores do 1º Circuito ACII de Negócios estão sendo comercializados. A edição contará com 100 stands, onde as empresas da região poderão expor seus produtos e serviços dos mais variados segmentos. O evento acontece entre os dias 15 e 24 de outubro, no Imperial Shopping.

Se consagrando como um sucesso, as vendas do 1º Circuito ACII de Negócios já estão se encerrando, mesmo ainda faltando quase um mês para a realização do evento, segundo o presidente da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII), Edmar Nabarro.

“Ainda temos alguns espaços disponíveis, mas as vendas estão a todo vapor. Nós percebemos que há uma procura bem grande, por isso devem se encerrar as vagas bem antes do evento, o que prova que o nosso Circuito de Negócios será um sucesso”, ressaltou. O presidente da ACII ainda alertou que os empreendedores que desejam participar do evento, devem se dirigir à sede da associação, no Centro de Convenções, rapidamente para garantir o seu espaço no evento.

O Circuito ACII de Negócios integrará o calendário anual de eventos da ACII, junto com a Feira do Comércio e Indústria e Imperatriz (FECOIMP). Com o slogan “Conectar ideias, promover oportunidades”, o evento será dividido em três etapas: de 15 a 17 de outubro será focado na exposição de empresas do ramo de energia solar;  19 e 20 terá o circuito de profissões, com exposições de escolas, universidades e agentes de integração de estágio; e 22, 23 e 24 de outubro será dedicado às apresentações de produtos e serviços de empresas multissetoriais.

Paralelo a isto, contará ainda com uma série de palestras e workshops sobre tecnologia e inovação, marketing e comunicação, finanças, inteligência emocional e gestão de equipe, além de Festival Gastronômico que, de forma virtual, busca criar oportunidades para o setor de alimentos de Imperatriz.

O evento é uma realização da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII), em conjunto com o Conselho de Jovens Empresários (Conjove) e o Conselho da Mulher Empresária (CME). Acontece com o oferecimento do Governo do Estado, pela Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) e pela Secretaria de Turismo (Setur); da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap – Porto de Itaqui); do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema); da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio); da Gocil Segurança e Serviços; da Universidade Ceuma; da Ilumisol Energia Solar; da Companhia de Gás Maranhense (Gasmar); da Unimed; conta ainda com o apoio do Imperial Shopping; da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB); e da Federação das Associações Empresariais do Maranhão (FAEM). (Ascom)

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Maranhão

ITINGA: Contrato irregular com escritório de advocacia é cancelado

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Por Recomendação do Ministério Público, o Município de Itinga do Maranhão decidiu anular o processo administrativo nº 08.007/2021, que resultou na contratação do escritório de advocacia Monteiro e Monteiro Advogados Associados, de Recife (PE). O objeto do contrato, assinado com inexigibilidade de licitação, era para recuperar valores decorrentes do não repasse do Fundeb, antigo Fundef, pela inobservância do valor mínimo anual por aluno (VMAA).

O termo de anulação foi assinado pelo prefeito de Itinga do Maranhão, Lúcio Flávio Araújo Oliveira, no dia 9 de setembro. No documento, foi determinado ainda que a Procuradoria do Município assuma imediatamente a demanda judicial que motivou a contratação do escritório, que está em curso na 2ª Vara Federal da SJDF.

Na Recomendação, o promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira, que responde pela Promotoria de Itinga do MA, observa que o contrato administrativo nº 137/2021 continha tripla ilegalidade.

A primeira é que a inexigibilidade de licitação contraria a regra de realização de concurso público para contratação de procurador do ente público interessado, bem como a previsão de que a contratação por inexigibilidade é medida excepcionalíssima, que deve ocorrer quando configurada e comprovada a necessidade de serviços de profissional de notória especialização, conforme Lei de Licitações.

A segunda ilegalidade é que a celebração de contrato de risco, que não estabelece preço certo na contratação e que vincula a remuneração do contratado a um percentual sobre o crédito a ser auferido, também está em desacordo com a Lei de Licitações.

A terceira irregularidade observada pelo Ministério Público trata da previsão de pagamento do contratado com recursos que possuem destinação vinculada à manutenção e desenvolvimento da educação de qualidade.

O CONTRATO

O contrato em questão envolvia significativa quantia financeira e previa, como pagamento pela prestação dos serviços, a título ad exitum, (ou seja, o pagamento depende do êxito da causa) que o valor dos honorários advocatícios será a quantia correspondente R$ 0,20 para cada R$ 1,00 recuperado aos cofres municipais

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