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Maranhão

MARANHÃO: Governadora Roseana se reúne com bancada federal em Brasília

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No primeiro dia de viagem à capital federal, nesta terça-feira (22), a governadora Roseana Sarney (PMDB) se reuniu, em Brasília (DF), com os integrantes da bancada maranhense no Congresso Nacional. Ela pediu aos deputados e senadores empenho para viabilizar recursos para o Maranhão em diversas áreas.

De acordo com a governadora, o pleito que fez aos deputados e senadores é uma demonstração de que somente com a união de propósitos, em todos os setores da política pública e da área econômica, será possível alavancar o estado ao patamar de desenvolvimento que a população merece.

“Buscamos mais educação, mais saúde para os nossos municípios e, também, desejamos que o estado acompanhe  as metas traçadas no planejamento dos quatro anos do governo federal. Somando as emendas dos deputados e senadores juntamente com os recursos estaduais teremos condições de trabalhar para fazer um bom governo para os maranhenses”, afirmou.

Os parlamentares acompanharão Roseana Sarney nas audiências específicas dentro de suas áreas de atuação na Câmara e no Senado. “A governadora dividiu com a bancada os problemas e, por isso, vamos com ela aos ministérios numa busca por recursos que farão o Maranhão superar obstáculos”, acrescentou o deputado Gastão Vieira.

Para o senador João Alberto de Sousa, a reunião foi uma forma de a governadora expor a realidade por que passa o estado, principalmente, no que diz respeito à infraestrutura, saneamento básico e nas propostas para atrair o turista ao estado. “Fico muito feliz que a governadora pense em trabalho conjunto entre o Executivo e o Legislativo para, em comum acordo, fazer projetos para alavancar a economia maranhense e a qualidade de vida da população em todos os municípios”, declarou João Alberto.

Na avaliação do deputado federal Sétimo Waquim, a iniciativa de Roseana Sarney em chamar a bancada maranhense para discutir os investimentos, os projetos que irá tratar nos ministérios e com a presidenta Dilma, demonstra sua vontade de trabalhar em parceria. “Roseana quer o melhor para Maranhão e o melhor depende de todos”, assinalou.

Agenda

A agenda da governadora Roseana, em Brasília, inclui visitas a 11 Ministérios. Nesta quarta-feira (23), as audiências serão com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardoso; do Esporte, Orlando Silva; das Cidades, Mário Negromonte; do Transportes, Alfredo Nascimento; e da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.

Na quinta-feira (24), ela tem audiência nos Ministérios do Turismo, Agricultura, Educação, Pesca e Saúde. Na sexta-feira (25), antes de retornar a São Luís, Roseana Sarney se reúne com o ministro Lobão (Minas e Energia) e com a diretoria da Infraero.

A mais esperada das audiências, no entanto, será com a presidenta Dilma Rousseff, prevista para esta sexta-feira (25). “A governadora Roseana está em Brasília trabalhando para levar boas notícias a todos os segmentos do Maranhão. Esta reunião com os senadores e deputados foi bastante produtiva”, avaliou Francisco Escórcio, secretário da Representação Institucional em Brasília.

Participaram da reunião com a governadora do Maranhão, os senadores João Alberto e Epitácio Cafeteira; os deputados federais Cléber Verde, Gastão Vieira, Alberto Filho, Lourival Mendes, Luciano Moreira, Nice Lobão, Pedro Fernandes, Davi Alves Filho, Sétimo Waquim e Waldir Maranhão. O encontro também contou com presença dos secretários Hildo Rocha (Assuntos Políticos), Francisco Escórcio (Rebras) e Sergio Macedo (Comunicação).

Após a reunião de trabalho com os deputados e senadores, a governadora foi ao Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), para o lançamento do livro sobre a trajetória de vida do pai e presidente do Senado, José Sarney, escrito em 624 páginas pela jornalista Regina Echeverria. Em seguida, ela foi ao jantar de comemoração dos 45 anos do PMDB, oferecido pelo presidente do partido e vice-presidente da República, Michel Temer.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Cemitérios recebem manutenção

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A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria de Limpeza Pública (SLP), iniciou a semana com limpeza e manutenção nos cemitérios da cidade, com frentes de serviços de capina, poda, recolhimento de ponta de lixo, pintura de meio-fio, além da manutenção dentro e no entorno dos locais.

O secretário de limpeza, Alan Jhones, explica que a manutenção destes locais é de grande importância, pois permite que as famílias que vão visitar os túmulos dos seus entes queridos, encontrem um espaço limpo e seguro para prestarem suas homenagens.

Os agentes trabalham no cemitério Parque dos Anjos, São João Batista, Campo da Saudade, Bom Jesus e Jardim das Rosas. Cronograma é definido pela SLP todos os dias, sendo intensificado principalmente perto do dia de finados, que ocorre em dia 02 de novembro.

Acompanhe o cronograma da cidade desta segunda-feira (20)

Além das frentes de serviços nos cemitérios, desde as primeiras horas do dia os colaboradores trabalham com poda na rua Coronel Manoel Bandeira, Parque Santa Lúcia, Monte Castelo, Avenida Jacob, Parque das Palmeiras, Hermes da Fonseca, Beira Rio, entre outros.

Os agentes trabalham também no recolhimento de lixo em contêiner na praça de Fátima, na Godofredo Viana, Rodoviária Nova, Bom Sucesso, Ouro Verde, Santa Inês, Planalto, e demais bairros e ruas de acordo com o cronograma do dia.

A manutenção de espaços de lazer das praças Jarbas Passarinho, Curió, Turismo, Bíblia, Caminhoneiro e Rodoviária Velha, recebem manutenção no decorrer do dia.

Já a coleta domiciliar, bem como o arrastão da limpeza e Cata-treco, seguem normalmente de acordo com as demandas solicitadas.  

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Maranhão

IMPERATRIZ: 1º Circuito ACII de Negócios acontece em outubro no Imperial Shopping

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Com alta procura, os últimos espaços para expositores do 1º Circuito ACII de Negócios estão sendo comercializados. A edição contará com 100 stands, onde as empresas da região poderão expor seus produtos e serviços dos mais variados segmentos. O evento acontece entre os dias 15 e 24 de outubro, no Imperial Shopping.

Se consagrando como um sucesso, as vendas do 1º Circuito ACII de Negócios já estão se encerrando, mesmo ainda faltando quase um mês para a realização do evento, segundo o presidente da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII), Edmar Nabarro.

“Ainda temos alguns espaços disponíveis, mas as vendas estão a todo vapor. Nós percebemos que há uma procura bem grande, por isso devem se encerrar as vagas bem antes do evento, o que prova que o nosso Circuito de Negócios será um sucesso”, ressaltou. O presidente da ACII ainda alertou que os empreendedores que desejam participar do evento, devem se dirigir à sede da associação, no Centro de Convenções, rapidamente para garantir o seu espaço no evento.

O Circuito ACII de Negócios integrará o calendário anual de eventos da ACII, junto com a Feira do Comércio e Indústria e Imperatriz (FECOIMP). Com o slogan “Conectar ideias, promover oportunidades”, o evento será dividido em três etapas: de 15 a 17 de outubro será focado na exposição de empresas do ramo de energia solar;  19 e 20 terá o circuito de profissões, com exposições de escolas, universidades e agentes de integração de estágio; e 22, 23 e 24 de outubro será dedicado às apresentações de produtos e serviços de empresas multissetoriais.

Paralelo a isto, contará ainda com uma série de palestras e workshops sobre tecnologia e inovação, marketing e comunicação, finanças, inteligência emocional e gestão de equipe, além de Festival Gastronômico que, de forma virtual, busca criar oportunidades para o setor de alimentos de Imperatriz.

O evento é uma realização da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII), em conjunto com o Conselho de Jovens Empresários (Conjove) e o Conselho da Mulher Empresária (CME). Acontece com o oferecimento do Governo do Estado, pela Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) e pela Secretaria de Turismo (Setur); da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap – Porto de Itaqui); do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema); da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio); da Gocil Segurança e Serviços; da Universidade Ceuma; da Ilumisol Energia Solar; da Companhia de Gás Maranhense (Gasmar); da Unimed; conta ainda com o apoio do Imperial Shopping; da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB); e da Federação das Associações Empresariais do Maranhão (FAEM). (Ascom)

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Maranhão

ITINGA: Contrato irregular com escritório de advocacia é cancelado

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Por Recomendação do Ministério Público, o Município de Itinga do Maranhão decidiu anular o processo administrativo nº 08.007/2021, que resultou na contratação do escritório de advocacia Monteiro e Monteiro Advogados Associados, de Recife (PE). O objeto do contrato, assinado com inexigibilidade de licitação, era para recuperar valores decorrentes do não repasse do Fundeb, antigo Fundef, pela inobservância do valor mínimo anual por aluno (VMAA).

O termo de anulação foi assinado pelo prefeito de Itinga do Maranhão, Lúcio Flávio Araújo Oliveira, no dia 9 de setembro. No documento, foi determinado ainda que a Procuradoria do Município assuma imediatamente a demanda judicial que motivou a contratação do escritório, que está em curso na 2ª Vara Federal da SJDF.

Na Recomendação, o promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira, que responde pela Promotoria de Itinga do MA, observa que o contrato administrativo nº 137/2021 continha tripla ilegalidade.

A primeira é que a inexigibilidade de licitação contraria a regra de realização de concurso público para contratação de procurador do ente público interessado, bem como a previsão de que a contratação por inexigibilidade é medida excepcionalíssima, que deve ocorrer quando configurada e comprovada a necessidade de serviços de profissional de notória especialização, conforme Lei de Licitações.

A segunda ilegalidade é que a celebração de contrato de risco, que não estabelece preço certo na contratação e que vincula a remuneração do contratado a um percentual sobre o crédito a ser auferido, também está em desacordo com a Lei de Licitações.

A terceira irregularidade observada pelo Ministério Público trata da previsão de pagamento do contratado com recursos que possuem destinação vinculada à manutenção e desenvolvimento da educação de qualidade.

O CONTRATO

O contrato em questão envolvia significativa quantia financeira e previa, como pagamento pela prestação dos serviços, a título ad exitum, (ou seja, o pagamento depende do êxito da causa) que o valor dos honorários advocatícios será a quantia correspondente R$ 0,20 para cada R$ 1,00 recuperado aos cofres municipais

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