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Maranhão

MARANHÃO: Governo do Estado garante pagamento do 13º salário dos servidores

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O secretário estadual de Planejamento e Orçamento, Fábio Gondim, garantiu, nesta quarta-feira, 24, o pagamento do 13º salário dos servidores públicos estaduais, apesar da frustração de receitas oriundas do Fundo de Participação dos Estados (FPE), ocasionada por um erro de cálculo do Governo Federal.

De acordo com o calendário, a segunda parcela do 13º salário será paga nos dias 16 e 17 de dezembro. “Os servidores podem ficar tranqüilos, pois nunca foi cogitada a possibilidade de o governo deixar de honrar os compromissos com despesa de pessoal, rigorosamente em dia, conforme previsto no calendário de pagamento”, afirmou Gondim.

Segundo dados da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan), este ano, houve uma frustração de receita total líquida de R$ 393 milhões, impactando nas despesas de custeio do governo. Duas das principais fontes de receita do Estado – Fundo de Participação (FPE) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – apresentaram trajetórias opostas.

O FPE, devido a um erro metodológico do Governo Federal, apresentou perda de R$ 417 milhões. A outra fonte mais importante de receita do Estado, o ICMS deve fechar o ano com incremento de 327 milhões, mas não o suficiente para compensar a frustração dos recursos do FPE.

Diante dessa realidade financeira, o Governo do Estado adotou uma série de medidas administrativas com o objetivo de melhorar a qualidade dos gastos da máquina pública, visando torná-la mais eficiente, eficaz e ágil.

Umas dessas medidas, adotadas pela Secretaria de Administração e Previdência Social (Seaps), foi reforçar a necessidade do cumprimento do horário único de trabalho, das 13h às 19h, previsto no Decreto nº 20.541, de 21 de maio de 2004, o que vai permitir economia nas despesas de água, energia elétrica, combustível, telefone, vale-transporte e refeição.

O governo garante honrar todos os compromissos assumidos com fornecedores prestadores de serviços.  A revisão de pagamentos e os cuidados que estão sendo tomados pelo Estado tornam-se ainda mais necessários tendo em vista o respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), no último ano de mandato.

Decretos

No sentido de ratificar o disciplinamento e normatização de pagamentos efetuados por todos os órgãos da administração estadual, a governadora Roseana Sarney assinou dois decretos que seguem os parâmetros utilizados pelo Governo Federal.

As medidas visam assegurar a melhor eficácia na aplicação dos recursos públicos, maior comprometimento do gestor e transparência nos pagamentos efetuados pelo poder público.

O primeiro decreto disciplina a execução orçamentária no final do exercício, estabelecendo datas para empenho, liquidação e execução de despesas, com o objetivo de permitir o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O outro decreto, que trata do reconhecimento de dívidas e despesas de exercícios anteriores, estabelece que a partir de agora a execução somente ocorrerá após o cumprimento de uma série de condições que comprove a realização da obra ou do serviço.

“A atual gestão tem sido focada em resultados e é essencialmente direcionada aos cidadãos maranhenses que mais necessitam. Portanto, temos sempre que avaliar continuamente os projetos, visando corrigir possíveis distorções, dinamizá-los e atender, da melhor forma as demandas da população”, disse Fábio Gondim.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Trio aplica golpe em moradores do Pará por meio do PIX

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A Polícia Civil prendeu três homens que estariam roubando dinheiro usando o PIX, a nova forma de transferir e receber dinheiro criado pelo Banco Central.

Segundo a polícia, os suspeitos moram em Imperatriz, no Maranhão, e conseguiram roubar R$ 16.800 da conta de duas pessoas que moram no Pará.

Ao serem presos, os três foram autuados pela prática de crimes cibernéticos, furto mediante fraude e Associação Criminosa. Com eles, a polícia ainda apreendeu a quantia de R$ 10.429,00, celulares e objetos de valor.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Com vitória de Braide em São Luís, Josivaldo JP vai assumir cadeira de deputado federal

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A vitória de Eduardo Braide (PODEMOS), para prefeito de São Luís, capital do Maranhão, neste domingo, 29, derrotando Duarte Júnior (REPUBLICANOS), beneficiou também o empresário imperatrizense, Josivaldo JP, que é primeiro suplente de deputado federal pela Coligação PMN/PHS, constituída na eleição de 2018.

A referida coligação acabou elegendo dois deputados federias, Braide e Pastor Gildenemyr, ambos do PMN na época. Braide mudou para o PODEMOS, onde se elegeu prefeito.

Josivaldo JP que acabou se tornando um dos principais interessados na vitória de Braide na capital, vai agora assumir a titularidade do mandato, com a renúncia de Braide, para assumir o comando da Prefeitura de São Luís.

Josivaldo teve 23.113 e disputou a eleição pelo PHS.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Imagem inusitada nas Quatro Bocas

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Nesta noite de sábado, 29, uma cena chamou atenção dos frequentadores da região das Quatro Bocas, na cidade de Imperatriz, na região Tocantina, no estado do Maranhão.

Uma mulher foi vista comendo panelada, uma comida tradicional da região, em trajes, digamos, bem à vontade. Depois de comer, a mulher embarcou em um mototáxi e foi embora.

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