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terça-feira, 24 / maio / 2022
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MARANHÃO: Governo e Judiciário discutem ações para o Sistema Penitenciário

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Com o objetivo de unir os esforços para solucionar as demandas do setor carcerário do Maranhão, o secretário de Estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes, se reuniu, na terça-feira (1), com o corregedor-geral de Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Junior, para discutir assuntos referentes à abertura de vagas em unidades prisionais do Maranhão.  O encontro serviu para orientar a Corregedoria em ações que serão desenvolvidas pelo órgão.

Segundo Aluísio Mendes, a parceria será primordial na resolução do problema de lotação nas unidades prisionais do estado. “Estamos realizando um trabalho em conjunto com diversos órgãos do Poder Público e esse é mais um passo”.

O encontro, de acordo com Mendes, vai contribuir para a abertura de vagas e para a diminuição da população carcerária no sistema prisional do estado. “Assim, poderemos traçar medidas que ajudarão a solucionar o problema”, explicou. Ele assegurou que a população pode ficar tranqüila, pois a polícia continuará realizando prisões e os criminosos serão detidos.

Na reunião, o secretário adjunto de Justiça e Administração Penitenciária, João Bispo Serejo, mostrou um levantamento sobre as unidades prisionais do estado, especialmente as que abrigam presos provisórios. Foi apresentado ao corregedor o número de detentos, a situação estrutural, entre outras questões referentes aos estabelecimentos prisionais.

Presentes ao encontro, o secretário Adjunto de Justiça e Reintegração Social, frei Ribamar Cardoso; o desembargador Froz Sobrinho; o juiz Pedro Holanda Pascoal, coordenador do projeto “Pauta Zero”; o diretor do Fórum, Raimundo Barros, além de outras autoridades.

Ação conjunta

O corregedor-geral Antonio Guerreiro Junior ressaltou a importância de uma discussão ampla e conjunta entre os órgãos envolvidos com a questão penitenciária. “Convocamos os secretários de Estado para que possamos buscar soluções e direcionarmos as ações no sistema penitenciário do Maranhão. O Judiciário está solidário a quaisquer esforços nesse sentido”, afirmou Guerreiro.

De acordo com o corregedor, o intuito é discutir o assunto de forma bastante equilibrada. “Não podemos simplesmente determinar aos juízes que evitem novas prisões ou esvaziem as delegacias regionais. Um problema não se resolve com outro problema, sobretudo quando envolve alto risco para a população”, explicou.

Investimentos

Em relação aos investimentos no sistema prisional, Aluísio Mendes, lembrou que vários presídios já estão em processo de construção e reformas.

A medida está sendo adotada visando desafogar as unidades prisionais e as delegacias de todo o estado. O Governo do Maranhão já assinou um convênio com o Governo Federal que deverá construir, em num prazo máximo de até seis meses, duas unidades prisionais, que ficarão sediadas nas cidades de Bacabal e Pinheiro.

As obras resultantes da parceria chegam ao valor de R$ 20 milhões. Além destas, cerca de 240 vagas serão abertas com a construção das Penitenciárias na região dos municípios de Imperatriz/Davinópolis, na Região Tocantina. A obra já está em fase de construção. Chapadinha, Santa Inês e São José de Ribamar também estão entre os municípios que receberão prédios que reforçarão o sistema carcerário.

Pauta Zero

Para dar agilidade à analise dos processos judiciais, a Corregedoria realiza nesta semana, o projeto “Pauta Zero” que tem como meta realizar cerca de 400 audiências na Vara de Entorpecentes de São Luís.

Só do primeiro dia de trabalhos foram abertas cerca de 20 vagas imediatas na Penitenciária de Pedrinhas. A meta é que, até o final do projeto, sejam abertas mais de 120 vagas.

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