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terça-feira, 17 / maio / 2022
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MARANHÃO: Governo incentiva criação do Comitê Gestor para a Baixada

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Prefeitos de cinco dos nove municípios que integram a Agência de Consórcios da Floresta dos Guarás no Litoral da Baixada Ocidental Maranhense (Conguarás) se reuniram, em São Luís, com representantes dos governos federal e estadual. No encontro, eles discutiram a criação do Comitê Gestor que vai elaborar o Plano de Desenvolvimento Sustentável para essa região.

Participaram da reunião os secretários de Estado de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Conceição Andrade, e o de Agricultura, Pecuária e Pesca, Cláudio Azevedo; o superintendente do Patrimônio da União no Maranhão (SPU/MA), Jorge Luís Pinto; o presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), Jorge Fortes; e o analista em Transferência de Tecnologias da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Cocais e Planícies Inundáveis do Maranhão, Carlos Vitoriano.

Representando o Consórcio Guarás, estavam presentes os prefeitos Sebastião Monteiro (Apicum Açu), Irã Monteiro Costa (Central do Maranhão), William Guimarães (Guimarães), José Francisco Pestana (Cururupu) e Ivaldo Almeida (Mirinzal).

Além da formação do Comitê Gestor, foi debatida a importância de um plano de desenvolvimento para a região, a partir de documentos e estudos já existentes, como o Plano de Trabalho de Regularização Fundiária da SPU/MA, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (Sedagro) e o Instituto de Colonização e terras do Maranhão (Iterma). 

O plano de desenvolvimento para a região contemplará, também, os seguintes documentos: Projeto Diques da Baixada, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima); o Sistema Integrado de Desenvolvimento Agrário (Sida) elaborado por prefeitos da região; e o relatório da Sedagro e Embrapa, contendo um diagnóstico da Baixada.

 “O Plano de Desenvolvimento Sustentável do Litoral da Baixada Ocidental Maranhense que será elaborado pelo Comitê Gestor vai contribuir para a integração das políticas públicas federais e estaduais, para que não ajam ações sobrepostas, mas complementares”, disse a secretária Conceição Andrade. Ela informou que nas próximas reuniões serão definidas as instituições que vão compor o Comitê, que deve ser constituído por meio de decreto a ser assinado pela governadora Roseana Sarney. Após a formalização do Comitê, Conceição Andrade informou que será marcada a primeira reunião para que seja iniciada a construção do plano.

 “É importante um trabalho conjunto da Sagrima e da Sedagro para a região. O Projeto Diques da Baixada, entre Viana e Bacurituba, com 70 km de extensão, vai ajudar na expansão da piscicultura” destacou o secretário Cláudio Azevedo.

Para o prefeito Irã Costa, de Central do Maranhão, a iniciativa é uma união de esforços e uma discussão conjunta dos problemas da região. “O projeto de desenvolvimento vai acontecer a partir da criação do Comitê Gestor. Estamos pensando regionalmente e, não mais, isoladamente, apenas em nosso município. Este é um momento favorável, tanto em relação ao Governo Federal quanto ao Governo Estadual”, afirmou. 

O analista da Embrapa, Carlos Vitoriano, disse que a instituição é parceira nesse esforço conjunto de desenvolvimento do Litoral da Baixada Ocidental Maranhense, estando pronta a contribuir com pesquisa e transferência de tecnologia. Já o presidente da Agerp, Jorge Fortes, destacou a importância da formalização de parcerias com as prefeituras da Baixada Ocidental Maranhense para a operacionalização de ações conjuntas e otimização dos resultados.

Também estiveram presentes ao encontro os secretários adjuntos da Sedagro, Paulo Roberto Moreira Lopes, e da Sagrima, Raimundo Coelho; os superintendente de Pesca e Aquicultura e de Planejamento da Sagrima, José de Ribamar Pereira e Antônio Jorge Dino; o chefe de Regularização Fundiária da SPU/MA, Cézar Roberto Rosa; a diretora de Ater da Agerp, Thelma Aragão; e o assessor do Conguarás, José Luiz Ribeiro.

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