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Maranhão

MARANHÃO: Governo não firmará convênios com municípios que não alcançarem meta de vacinação

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Setenta e um municípios maranhenses ficaram com índice de vacinação contra sarampo abaixo da meta de 95% estabelecida pelo Ministério da Saúde, e muitos não atingiram 50% da cobertura vacinal prevista na campanha que terminou dia 30 de setembro. Diante desse quadro, a governadora Roseana Sarney determinou ao secretário da Saúde, Ricardo Murad, uma ação para que o Estado deixe de firmar convênios com os municípios que não cumprirem a obrigação de imunizar suas crianças.

 “É uma ação para mudar essa realidade, que reflete falta de cuidado dos gestores com as crianças, um descaso grave e que o governo não pode mais aceitar”, declarou a governadora.

Para Ricardo Murad, essa realidade deve ser mudada. “É uma situação gravíssima com a qual não podemos compactuar. O Estado será rigoroso na cobrança aos gestores municipais no que diz respeito à vacinação das nossas crianças, que não podem de forma alguma ser prejudicadas”, enfatizou Ricardo Murad, após a conversa com a governadora. 

Entre os municípios que até esta quinta-feira (6) não haviam atingido 95% de cobertura vacinal contra o sarampo estão São Luís (83,71%), Chapadinha (79,56%), Paço do Lumiar (81,01%), Açailândia (85,32%), Balsas (92,56%), Timon (91,42%) e São José de Ribamar (78,18%). Peritoró, com uma taxa de 38%, e Morros, com 63,02%, lideram o ranking das cidades com pior desempenho na campanha, segundo dados divulgados pela SES.

Ao todo, são 71 municípios com índice de vacinação abaixo da meta estabelecida pelo Ministério da Saúde, que é de 95%. Por conta disso, a cobertura do Maranhão está em 93,67%. A Campanha Nacional de Seguimento da Vacinação contra o Sarampo teve início no dia 13 de agosto, com o objetivo de imunizar todas as crianças com idade entre 1 e 6 anos.

Intensificação

Para garantir que até o próximo dia 14 todas as crianças estejam vacinadas, a coordenação do Programa Estadual de Imunização intensificou a mobilização dos municípios com baixa cobertura ou com um quantitativo que ainda não foi imunizado. Além disso, foi realizada recentemente reunião com os gestores de saúde das regionais para darem apoio ao trabalho de sensibilização dos pais e responsáveis.

Embora a campanha de vacinação contra o sarampo tenha sido encerrada no último dia 30 de setembro, os municípios que ainda não alcançaram pelo menos 95% de cobertura têm até o próximo dia 14 para realizar o trabalho. A intenção da SES é uniformizar os dados para garantir que a barreira epidemiológica contra a doença seja a mais eficiente possível.

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Maranhão

CAROLINA: Escolas municipais desobedecem normas de acessibilidade

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O Ministério Público do Maranhão propôs uma Ação Civil Pública contra o Município de Carolina por falta de acessibilidade nas escolas. A ACP foi assinada nesta quinta-feira, 14 de outubro, pelo titular da Promotoria de Justiça de Carolina, Marco Túlio Lopes.

Tramita na Promotoria de Justiça um procedimento de 2016 que investiga a ausência de acessibilidade nas escolas municipais. A partir do procedimento, identificou-se a omissão por parte do Município em relação às adaptações nas escolas para atender minimamente às normas de acessibilidade.

O promotor de justiça de Carolina acionou judicialmente o Município por omissão do Poder Executivo. O representante do Ministério Público lista, na ACP, os 20 ofícios e a Recomendação enviada ao agente administrativo, pedindo medidas para sanar o problema, mas sem resposta.


“Há 10 anos o Ministério Público vem tentando fazer com que o Município tome providências para sanar o déficit com as questões de acessibilidade. No entanto, não há respostas da administração. Desde julho de 2011 o MP vem cobrando providências de forma administrativa, mas nenhuma ação foi tomada, sendo necessário recorrer à via judicial para garantir um direito amparado pela legislação”, relata o representante ministerial, Marco Túlio Lopes.

DOS PEDIDOS

O MPMA requer que a Justiça obrigue o Município a apresentar, no prazo de 120 dias, projeto completo e cronograma de imediata adequação/adaptação arquitetônica físico–estrutural, tais como banheiros, rampas, corredores e móveis de todos os prédios e imóveis que ofertam serviços públicos sob a responsabilidade do Município de Carolina, especialmente de todas as escolas da zona urbana e rural.

O pedido inclui também a listagem dos imóveis, localidade, diagnóstico da situação atual, projeto de adequação, cronograma de execução das adequações, além das situações emergenciais, como o das escolas onde há estudantes com deficiência matriculados.

Um plano urgente e prioritário das medidas a serem implementadas deve ser apresentado, permitindo que todos esses prédios e imóveis disponham de acessibilidade suficiente para o ingresso, tráfego, permanência e usufruto de todos os recintos e instalações prediais por parte de pessoas com quaisquer deficiências, especialmente cadeirantes, respeitando totalmente a legislação brasileira aplicável. As obras devem ser iniciadas após 120 dias e concluídas no prazo de dois anos.

A ação pede, também, que o Município disponha de profissional intérprete de Libras necessário à oferta e ao acompanhamento de educação integral aos alunos com deficiência, especialmente auditiva, bem como adaptações razoáveis e fornecimento de tecnologias aos alunos que necessitarem, tanto na zona urbana quanto na zona rural.

O Ministério Público pede concessão de tutela de urgência, com multa diária e pessoal ao prefeito de R$10 mil por descumprimento de liminar e bloqueio de verbas públicas no valor de R$500 mil como medida para forçar o cumprimento da obrigação de fazer. (Iane Carolina)

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Maranhão

ITINGA: Ação policial resulta na prisão de duas pessoas por tráfico de drogas

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Uma operação da Polícia Civil do Maranhão em parceria com a Polícia Militar realizada nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira(18), resultou nas prisões em flagrante de duas pessoas pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse de arma de fogo na cidade de Itinga do Maranhão.

O alvo da operação foi uma residência no bairro Morro da Pipira, onde segundo a Polícia Civil, havia fortes suspeitas do cometimento do crime de tráfico de drogas. Ao dar cumprimento no mandado de busca e apreensão , foi constatada a prática do crime de tráfico de entorpecentes sendo apreendida grande quantidade de substância semelhante à cocaína, crack e maconha como também apetrechos para acondicionamento da droga. Além disso, os investigadores ainda localizaram um revólver cal. 38 e munições do mesmo calibre sendo que uma estava deflagrada.

Segundo o que já foi apurado pela Polícia Civil, os infratores já possuem passagem pelo sistema penitenciário pelo crime de tráfico de drogas. A dupla foi conduzida à Delegacia de Polícia Civil de Itinga para prestar mais esclarecimentos.

As prisões foram frutos de um trabalho policial entre à 10ª Delegacia Regional de Imperatriz com o seu Grupo de Pronto Emprego (GPE), da 9ª Delegacia Regional de Açailândia e Serviço de Inteligência da Polícia Militar do 26° BPM.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Coleta de entulhos deve ser solicitada pela população

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Para colaborar com uma cidade mais limpa e evitar o descarte irregular de entulhos na cidade, os cidadãos devem solicitar a coleta desse tipo de resíduos. A requisição é feita à Superintendência de Limpeza Pública (SLP), através do contato: (99) 98541-9941.

No cronograma de ações da SLP desta quinta-feira (14), as frentes de serviço fazem o recolhimento de entulhos nos bairros Nova Imperatriz, Jardim São Luís e Vila Lobão. O superintendente da Limpeza Pública, Alan Johnes, explica que o descarte desses resíduos em vias e logradouros públicos é crime.

“Assim que a população solicita esse tipo de serviço à SLP, informando o endereço e gerando uma requisição, as equipes fazem o recolhimento do material em até três dias úteis”, comenta o superintendente.

Alan Johnes reforça ainda que a população deve colaborar com o serviço de Limpeza Pública em Imperatriz. “Os entulhos não podem ser misturados com o lixo domiciliar. Caso isso aconteça durante a coleta domiciliar feita semanalmente por nossas equipes, os agentes de limpeza pública não vão recolher os entulhos e os responsáveis ainda serão notificados”, alerta.

Mais do cronograma da SLP

Continuando os serviços dessa quinta, equipes da superintendência realizam a coleta do lixo domiciliar nos bairros localizados no sentido da Avenida Pedro Neiva de Santana. O arrastão da limpeza trabalha no Jardim São Luís, BR-010, Cemitério Jardins das Rosa.

Frentes de serviço atuam nas Praças Osvaldo, Sagrada Família, Voz, Calango, e Vila Fiquene. Poda de árvores ocorre no Parque Alvorada, Vilinha e Nova Imperatriz. O Cata Treco estará no Parque Anhanguera, Vila Nova, Eco Parque, Vila Cafeteira, Parque do Buriti, Vila Maderminia, Vila Ipiranga, São José, Santa Inês, Bom Jesus, Santa Rita, Parque Santa Lucia, Vila Fiquene, Recanto Universitário e Ouro Verde.

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