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Maranhão

MARANHÃO: Governo reduz tempo para promoção de PMS

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A governadora Roseana Sarney assinou o decreto nº 26.189, nesta terça-feira, 22, reduzindo o interstício dos policiais militares. A decisão beneficia cerca de 1.500 PMs, englobando soldados, cabos e sargentos. Com a medida, o tempo de serviço necessário para a promoção e para a estabilidade na função cai pela metade, a exemplo do posto de soldado que era de 10 anos e foi reduzido para 5 anos.

“É um marco histórico, pois nunca foi tomada uma decisão com essas proporções em benefício da corporação”, festejou o comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Franklin Pacheco.

No caso da promoção da graduação de cabo para 3º Sargento, o período foi reduzido de 6 anos para 3 anos. O mesmo tempo vale de 3º Sargento para 2º Sargento. Já no caso de promoção de 2º Sargento para 1º Sargento e desta função para Sub-tenente a abreviação foi de 4 anos para 2 anos.

De acordo com o coronel Franklin Pacheco, os reflexos da decisão do governo serão sentidos nas ruas pela população. “São muitos os aspectos positivos que envolvem uma medida como esta. O policial terá maior motivação para o trabalho e isso repercute na comunidade. Por isso, a decisão da governadora de assinar o decreto”, declarou.

A medida atende a um antigo anseio dos policiais militares e é resultante de uma proposta encaminhada à governadora pelo comandante-geral da PM e que foi defendida pelo secretário de Segurança, Raimundo Cutrim. “O esforço diário dos policiais do Maranhão está sendo reconhecido com essa decisão do governo”, ressaltou Franklin Pacheco.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Fiscalização contra transporte irregular de areia é intensificada

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É considerada infração de trânsito gravíssima, prevista no artigo 231, o derramamento de carga sobre a via pública, independentemente de estar o veículo com equipamento, ou não, de forma a impedir que isso ocorra. Para evitar sinistros, agentes de trânsito intensificaram trabalho de fiscalização contra veículos que transportam materiais (barro, areia, seixo etc) sem a proteção da carga.

Em patrulhamento pela Rua Luís Domingues, setor Mercadinho, o agente de trânsito Frank Gomes flagrou o transporte de barro em uma caçamba que, embora tivesse a lona proteção, não estava utilizando cobertura para evitar fragmentos da carga na via pública. “Temos orientado os condutores quanto ao cumprimento da legislação de trânsito e ambiental que versa sobre a exigência da utilização da lona de proteção”, explicou.

Em veículos de carrocerias abertas deve-se observar que o transporte de qualquer tipo de sólido a granel em vias de circulação pública é disciplinado pelo CTB que determina que “cargas transportadas devem ser totalmente cobertas por lonas ou dispositivos similares, devendo ainda, cumprir outros requisitos”.

“É preciso cobrir totalmente a carga transportada de forma eficaz e segura; estar em bom estado de conservação, para evitar o derramamento da carga transportada; devem estar devidamente ancorados à carroceria do veículo, e sem prejudicar a eficiência dos demais equipamentos obrigatórios de segurança”, observa o agente de trânsito Frank Gomes que ressalta que o patrulhamento tem sido realizado em todos os bairros de Imperatriz.

Vale lembrar que, além do transporte de carga a granel (em que a própria carroceria do veículo acondiciona o produto, como, por exemplo, transporte de areia), o Conselho Nacional de Trânsito, Contran, também regulamenta o transporte de outros tipos específicos de carga: toras de madeira [Resolução nº 196/06]; produtos siderúrgicos [Resolução nº 701/17]; rochas ornamentais [Resolução nº 354/10] e contêineres [Resolução 564/15].

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Maranhão

Reunião entre secretários e Caixa trata sobre celeridade nas obras do residencial Canto da Serra

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Reunião entre secretários da Prefeitura de Imperatriz e a Superintendência da Caixa Econômica Federal, realizada na última segunda-feira, 10, tratou sobre o andamento e celeridade nas obras do Conjunto Habitacional Canto da Serra. A construção ainda se encontra com pendência e o projeto passará por readequação para que seja entregue aos quase 3 mil contemplados.

No encontro, participaram os representantes das secretarias de Desenvolvimento Social, Infraestrutura e Planejamento Urbano e funcionários do banco, em Imperatriz. E por meio de videoconferência, também participaram representantes da Caixa de Brasília.

Foi realizada uma recapitulação e análise da situação em que se encontra o Residencial Canto da Serra, bem como de pendências da obra. Acerca do que cabe à Caixa, eles se mostraram disponíveis a buscar recursos para aprovação de projetos e o que for necessário (dentro da competência deles), para dar continuidade às obras do empreendimento, bem como dar agilidade à própria contratação de nova empresa para finalizar o residencial.

Os secretários também se colocaram à disposição para agilizar o que for de sua responsabilidade, inclusive alinhar todas as ações, com melhor comunicação entre os órgãos.

Para Janaína Ramos, secretária de Desenvolvimento Social, a comunicação entre eles deve ser constante, para que a Prefeitura acompanhe o andamento das obras. Ela falou pelos quase três mil sorteados para o Canto da Serra, que precisam de uma resposta e de suas habitações.

“São quase oito anos de espera, as pessoas precisam sair do aluguel, da casa de parentes, de morar de favor, como muitos dos sorteados se encontram atualmente. Nós da Sedes e as demais secretarias municipais temos, juntos, empreendido esforços dentro do que nos cabe fazer. Não é do nosso interesse ver essa situação continuar da forma que está. Sabemos que está é uma obra do Ministério do Desenvolvimento, e a Caixa Econômica Federal é o órgão financiador, portanto, não depende da gestão municipal”, destacou Janaína.

André Luiz Pinheiro foi um dos representantes da Caixa que participou da reunião em Brasília, e falou das pendências que precisam ser resolvidas. “A solução para o problema é técnica, independente de atuação política partidária, nós aguardamos pelo que pleiteamos ainda no ano passado. Hoje precisamos retomar o mais rápido possível, precisamos caminhar! Temos a obrigação de concluir essa obra, para fazermos a entrega o quanto antes”, enfatizou.

Próximos passos

Deve ser feito um levantamento situacional, uma análise técnica de pendências e, em seguida, será protocolado o pedido para contratação de nova empresa construtora. Não foi estipulado prazo, mas de acordo com a equipe da instituição, eles já se movimentam, desde a rescisão contratual com a Cagel Empreendimento, antiga responsável pelo Canto da Serra, para resolver com celeridade o problema.

Ficou pré-agendada uma reunião entre os secretários Alessandro Pereira, Planejamento Urbano; Leandro Braga, Trânsito e Transportes e Zigomar Filho, Infraestrutura, para discutir correções das irregularidades e posteriormente passar a obra para a nova empresa.

O secretário de Infraestrutura, Zigomar Filho, destacou a importância do empreendimento que contemplará quase três mil beneficiários com moradia. Ele ainda ressalta que “o departamento de fiscalização da Sinfra tem acompanhado a execução da infraestrutura e a construção dos imóveis para que a população receba esse benefício, transformando o sonho em realidade”. (Sara Batalha, com colaboração de Regilson Borges)

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Maranhão

No Maranhão, três crianças morrem em incêndio enquanto dormiam

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Na madrugada desta terça-feira (11), três crianças morreram carbonizadas após um incêndio dentro do quarto onde dormiam, em Centro Novo do Maranhão, a cerca de 265 km de São Luís.

As crianças foram identificadas como Sophia, Alice e Diogo, e tinham 3, 5 e 6 anos de idade. Segundo a polícia, a primeira hipótese é que uma pane elétrica teria iniciado o incêndio.


Os pais foram ouvidos e disseram que também estavam dormindo, que foram surpreendidos pelo incêndio e não conseguiram salvar as crianças. Ainda assim, a Polícia Civil investiga o caso e peritos de São Luís foram enviados ao local para analisar se foi morte acidental ou se o fogo foi criminoso.

O Corpo de Bombeiros mais próximo de Centro Novo do Maranhão é o de Santa Inês, a cerca de 150 quilômetros do local.

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