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Maranhão

MARANHÃO: Greve dos servidores da Uema deve acabar na próxima semana

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A greve dos servidores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), que já dura mais de um mês, pode chegar ao fim na próxima segunda-feira, 26. A informação foi repassada durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa.

Neste dia, membros do Comitê de Política Salarial do Governo do Estado estarão reunidos para apreciar a proposta que regulamenta o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores da instituição de ensino superior.

– A proposta foi elaborada com a participação das entidades que representam os servidores. Cumprimos todos os prazos e já enviamos a mesma para apreciação da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado do Planejamento. Nesta segunda-feira, o parecer final será dado pelo Comitê – afirmou o secretário estadual de Administração e Previdência Social, Akio Valente Wakyiama.

A audiência foi proposta pela deputada Helena Heluy (PT) e coordenada pelo presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, deputado Alberto Franco (PMDB). Também participaram do evento os deputados estaduais Edivaldo Holanda (PTC), Pavão Filho (PDT) e Antônio Bacelar (PV); o presidente do Sindicato dos Servidores da Uema, Valber Ribeiro Gomes; a representante da Associação dos Servidores da Uema, Maria do Socorro Carvalho; o pró-reitor da instituição de ensino, José Belo Salgado Neto, que representou o reitor José Augusto Oliveira; o promotor de Justiça da Educação, Paulo Avelar; além de vários servidores da universidade. (Ascom/AL-MA)

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Maranhão

Navio é colocado em quarentena após tripulante testar para a Covid-19 no Maranhão

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta quinta-feira (29) que monitora a tripulação a tripulação do navio ‘MV Pipit Arrow’, após um dos tripulantes testar positivo para a Covid-19. A embarcação está atracada em uma área de fundeio na Baía de São Marcos, no litoral de São Luís.

O navio, que tem bandeira do Panamá, saiu da Bahia e chegou a São Luís em 19 de julho. Após a notificação suspeita do caso, a Anvisa foi notificada e determinou o isolamento do tripulante e a embarcação foi colocada em quarentena.

O nome e a nacionalidade do homem não foi identificada. Até o momento, não foi confirmado se o tripulante foi infectado com algum tipo de variante do novo coronavírus.

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Maranhão

ITINGA DO MARANHÃO: Conselho Tutelar precisa passar por melhorias

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O promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira, que responde pela Promotoria de Justiça de Itinga do Maranhão, inspecionou, na terça-feira, 27, o Conselho Tutelar da cidade. Acompanharam a vistoria secretária de Assistência Social de Açailândia, Arly Brenda Lima Franco Jardim, conselheiros tutelares, integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo a presidente Maria Valdirene Fernandes da Costa.

Na ocasião, foi constatado que o prédio do Conselho necessita de algumas melhorias, assim como o veículo pertencente ao referido órgão.

Foi discutida também a efetivação do Plano Municipal da Primeira Infância no Município, plano intersetorial que visa ao atendimento aos direitos das crianças na primeira infância (até os seis anos de idade) no âmbito do município, cuja elaboração é recomendada pelo Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016).

Outro tema tratado foi a implantação do Sipia no Conselho Tutelar, sistema nacional de registro e tratamento de informações sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Igualmente foi abordado o treinamento dos integrantes da rede de proteção acerca da escuta especializada, procedimento de entrevista previsto na Lei Federal n. 13.431/17, sobre possível situação de violência contra criança ou adolescente, no intuito de garantir a proteção e o cuidado da vítima.

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Maranhão

AÇAILÂNDIA: Instalada sala de depoimento especial para crianças e adolescentes

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Após procedimento do Ministério Público do Maranhão, por meio do titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Açailândia, com atribuição na Infância e Juventude, Tiago Quintanilha Nogueira, foi instalado no Fórum da Comarca de Açailândia uma sala de depoimento especial para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

A sala está apta para uso. Um curso sobre depoimento especial para as servidoras do setor psicossocial (psicóloga e assistente social) está agendado para o próximo mês de setembro, conforme ofício enviado ao promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira pelo juiz Frederico Feitosa de Oliveira, diretor do Fórum de Açailândia.

De acordo com o promotor de justiça, a Lei Federal nº 13.431/2017 alterou a dinâmica da forma de colheita da prova testemunhal junto a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, por reconhecer que estes não podem sofrer a denominada “vitimização secundária” ou “revitimização”, decorrente de entraves ou falta de profissionalismo no atendimento prestado por órgãos de proteção. “O depoimento especial procura imprimir maior qualidade e celeridade na tramitação dos feitos, quer perante a autoridade policial, quer perante a autoridade judiciária”, completou Tiago Quintanilha.

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