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Maranhão

MARANHÃO: Greve dos servidores da Uema deve acabar na próxima semana

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A greve dos servidores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), que já dura mais de um mês, pode chegar ao fim na próxima segunda-feira, 26. A informação foi repassada durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa.

Neste dia, membros do Comitê de Política Salarial do Governo do Estado estarão reunidos para apreciar a proposta que regulamenta o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores da instituição de ensino superior.

– A proposta foi elaborada com a participação das entidades que representam os servidores. Cumprimos todos os prazos e já enviamos a mesma para apreciação da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado do Planejamento. Nesta segunda-feira, o parecer final será dado pelo Comitê – afirmou o secretário estadual de Administração e Previdência Social, Akio Valente Wakyiama.

A audiência foi proposta pela deputada Helena Heluy (PT) e coordenada pelo presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, deputado Alberto Franco (PMDB). Também participaram do evento os deputados estaduais Edivaldo Holanda (PTC), Pavão Filho (PDT) e Antônio Bacelar (PV); o presidente do Sindicato dos Servidores da Uema, Valber Ribeiro Gomes; a representante da Associação dos Servidores da Uema, Maria do Socorro Carvalho; o pró-reitor da instituição de ensino, José Belo Salgado Neto, que representou o reitor José Augusto Oliveira; o promotor de Justiça da Educação, Paulo Avelar; além de vários servidores da universidade. (Ascom/AL-MA)

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Maranhão

IMPERATRIZ: Assis Ramos cobra de construtoras conclusão das obras do Shopping da Cidade e da Ceasa

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O prefeito Assis Ramos, acompanhado do secretário de Infraestrutura, Zigomar Filho, e do adjunto Francisco Pinheiro, se reuniu com representantes das construtoras responsáveis pelas obras do Shopping da Cidade, na Praça Tiradentes, e da Central de Abastecimento de Imperatriz, Ceasa, no Colina Park, para cobrar agilidade na conclusão dos empreendimentos. Prefeitura tem acompanhado e fiscalizado a execução dos serviços.

De acordo com o prefeito, empresas terão até o prazo 16 de julho, aniversário da cidade, para concluir as obras que estão atrasadas, causando transtornos ao processo de organização do mercado informal e do setor do mercadinho de Imperatriz. “Questionam as planilhas, alegando que os valores que foram acertados não da mais para eles concluírem. Caso não tenham condições de terminar, o município pretende fazer o distrato do contrato com as empreiteiras”, retrucou.

Assis assinalou que entrou em contato com a superintendência regional da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba, Codevasf, em São Luís, notificando que as duas empresas estão com dificuldades para executar a obra. “Essa obra já era para ter sido concluída, pois não justifica esse atraso. Governo Federal está mandando o dinheiro dentro da previsão legal, mas as construtoras não concluem os empreendimentos”, frisou.

Na reunião, o prefeito Assis Ramos deu o ultimato aos representantes das empresas: “ou terminam a obra, senão iremos chamar outras construtoras para finalizar esses dois equipamentos públicos, que são essenciais à comunidade de Imperatriz”. “Nós não vamos ficar parados por causa de problemas trabalhistas da empresa Guterres; e da construtora Topázio que questiona os valores da planilha. Porque não questionou antes?”, disparou.

SAIBA MAIS

A obra do Shopping da Cidade está sendo edificada numa área de 4.525,64 mil metros, com capacidade para 275 boxes, espaços para jardins, bancos, banheiros, praça de alimentação e rampas para acessibilidade.

“É um dos maiores empreendimentos públicos em construção em Imperatriz, proveniente de recursos do Governo Federal, através da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba, Codevasf, e Prefeitura de Imperatriz”, destacou o prefeito Assis Ramos que pretende entregar os novos equipamentos públicos ainda no aniversário da cidade, 16 de julho.

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Maranhão

UEMASUL adquire mais de três mil novos títulos para as bibliotecas acadêmicas

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As bibliotecas dos campi Açailândia e Imperatriz da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL) receberam, na última semana, mais de três mil novos títulos, ampliando de forma significativa seus acervos. 

Para o Centro de Ciências Humanas, Sociais, Tecnológicas e Letras (CCHSTL), campus Açailândia, foram adquiridos 926 títulos específicos para o curso de Letras, Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa e 873 títulos para o curso de Administração. 

Para o Centro de Ciências Agrárias (CCA), campus Imperatriz, foram adquiridos 1.399 títulos, beneficiando os cursos de Engenharia Agronômica, Engenharia Florestal e Medicina Veterinária.

Segundo o bibliotecário do campus Imperatriz, Raniere Nunes da Silva, estão previstas novas entregas nas próximas semanas de 467 títulos para os cursos do Centro de Ciências Exatas, Naturais e Tecnológicas (CCENT); 1.500 títulos para os cursos do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Letras (CCHSL) e 331 títulos específicos para o curso de Engenharia Civil, do Centro de Ciências Humanas, Sociais, Tecnológicas e Letras (CCHSTL), campus Açailândia. Para cada título há uma variação de cinco a 12 exemplares. Os acervos disponibilizados correspondem às áreas estudadas em salas de aula e contemplam os cursos ofertados pela instituição.

O diretor do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Letras, professor José Sérgio de Jesus Salles, destacou a importância da aquisição dos novos livros. “Essa ação da Gestão Superior é de fundamental relevância para o processo ensino-aprendizagem, possibilitando à comunidade acadêmica meios de aprofundar e propagar os conhecimentos”.

Os acervos das bibliotecas da UEMASUL são compostos por livros, periódicos, revistas, trabalhos de conclusão de cursos, projetos, relatórios e recursos de multimídia. As bibliotecas da universidade atendem a toda comunidade, além dos acadêmicos, e são espaços fundamentais para a ampliação dos conhecimentos, contribuindo na complementação da formação dos estudantes. As bibliotecas oferecem, ainda, um ambiente silencioso, bem iluminado, muitas opções de títulos e computadores individuais para acesso ao acervo virtual da biblioteca Pearson, uma empresa multinacional, que disponibiliza um acervo de livros digitais composto por 10.610 títulos de diversas editoras e áreas do conhecimento.

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Maranhão

Operação Desatino desarticula esquema de desvios de recursos públicos em Prefeitura maranhense

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A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou hoje (5/5) a Operação Desatino, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais, em Brejo, no estado do Maranhão. O esquema criminoso envolve desvios de recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da COVID-19, em Brejo/MA.

A Polícia Federal cumpriu sete Mandados de Busca e Apreensão e um Mandado de Suspensão do Exercício de Função Pública, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal. Ao todo, 30 policiais federais participam das diligências, nas cidades de Brejo/MA, Santa Quitéria do Maranhão/MA e Tutóia/MA.

Foram encaminhadas à Polícia Federal informações de que a prefeitura de Brejo/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, teria contratado determinada empresa para prestar serviços médicos especializados no atendimento as necessidades do município pelo valor de R$ 5,7 milhões. A empresa que se sagrou vencedora do certame pertence à médico que foi lotado até fevereiro/2020 no gabinete do prefeito de BREJO/MA. Ademais, conforme foi apurado, a empresa não apresentou estrutura operacional para prestar os serviços contratados.

 Após assinatura do contrato, a vencedora de certame subcontratou totalmente o objeto do contrato a outra empresa, de propriedade da própria secretária municipal de saúde, para prestar os serviços ao município de Brejo/MA. Além disso, a empresa subcontratada aparentemente também não teria qualquer estrutura operacional para prestar os serviços, tendo como endereço a residência da Secretária de Saúde.

 Foram identificados indícios de fraude ao Pregão Eletrônico que subsidiou o contrato, e que os serviços foram pagos de forma irregular, já que tanto os sócios-proprietários da empresa vencedora do certame, quanto os da empresa subcontratada tinham vínculo profissional como médicos funcionários do município de Brejo/MA, além de nenhuma das empresas ter capacidade operacional para prestação do serviço, o que reforça os indícios de que não foram efetivamente prestados.

 Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90, da Lei 8.666/93), peculato (Art. 312, Código Penal) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal), com penas que somadas podem chegar a 19 anos de prisão.

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